TJMG 26/06/2014 -Fl. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 0611/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Campos Gerais. Objeto: Aquisição de 04
(quatro) Chorumeiras com capacidade para 3.000 litros, e 04 (quatro)
Carretas Metálicas rodado simples com capacidade de 4.000 kg. Valor:
R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0612/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Padre Carvalho. Objeto: Construção de quadra poliesportiva com 846,00 m², no Povoado de Ponte Velha, Padre
Carvalho - MG. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0613/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santana Do Pirapama. Objeto: Reforma e
revitalização da Praça “Regina Balbina de Moura”, localizada à Av.
Santana. Valor: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.1
60.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0614/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Juvenília. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0615/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itacarambi. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de cozinha industrial, conforme relação
anexada ao processo. Valor: R$40.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0616/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Porto Firme. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 4.401,29m², execução de 168,48m² de passeio de
concreto e=6cm, 846,90m de sarjeta de concreto tipo 1, assentamento
de 168,48m de meio fio de concreto, execução de 06 rampas de acesso
para deficientes, 6 placas de sinalização vertical e 24,00m² de sinalização horizontal na Rua Dom Silvério. Valor: R$195.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0617/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Prata. Objeto: Construção de 02 salas de aula
com área total de 129,65m² para ampliação da Escola Municipal Professora Alice Bittencourt de Lima localizada na Rua Paraná com Rua
Paraíba, nº 358 - Bairro Oliveira. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0618/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ibiá. Objeto: Pavimentação de 2.500,00
m² em CBUQ e execução de 463,50 ml de meio-fio de concreto e de
463,50 ml de sarjeta no trecho 2 (início a 250 metros do Trevo) do
acesso ao Trevo de Ibiá (MG 187). Valor: R$150.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0619/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ataléia. Objeto: Reforma e revitalização da
Praça “Dom José de Haas”, localizada à Rua Governador Valadares, no
Bairro Centro. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0620/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Carlos Chagas. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.8 no mínimo,
capacidade mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista, zero
km. Valor: R$65.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167
.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0621/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4 cilindros, potência
mínima de 130cv, zero km com baú de 16,000 m³ no mínimo,. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0622/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Gotardo. Objeto: Pavimentação asfáltica
em CBUQ de 4.852,55 m², construção de 1.223,99 m de meio-fio e sarjeta com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm; meio-fio 15x 10 x 23 cm), e execução de 20 (vinte) unidades de rampas para PNE, na Av. Hermenegildo
José de Oliveira, Rua Carajás, Rua “A”, Rua Tupinambás e Rua Belo
Horizonte, no Distrrito de Guarda dos Ferreiros, São Gotardo - MG.
Valor: R$300.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0623/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pingo-Dágua. Objeto: Calçamento em bloquete hexagonal de 1.213,60m², execução de 376,39m de meio fio
com sarjeta de concreto, 04 poços de visita, 08 bocas de lobo simples
tipo B, 226,07m de rede de dreangem pluvial D500mm e 45,35m de
rede D300mm nas Ruas Angelim e Jacarandá - Bairro Angico. Valor:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0624/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Berilo. Objeto: Calçamento de 1.200,00 m²
em bloquete de concreto (e=8cm - FCK=35 MPA), assentamento de
470,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo B - (12 x 18 x 45)
cm e execução de 470,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, i= 3%, padrão
DEOP-MG, na Avenida Nossa Senhora dos Pobres, Distrito Lelivéldia.
Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0625/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itabirinha. Objeto: Pavimentação de 1.652,89
m² em bloquetes e execução de 641,00 ml de meio-fio de concreto e de
619,00 ml de sarjeta nas Ruas “A” e “B”, Bairro Recanto do Sol e Ruas
“A” e “E”, Bairro Por do Sol. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0626/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itabirinha. Objeto: Pavimentação 890,55 m²
em bloquetes e execução de 268,97 ml de meio-fio de concreto e de
201,62 ml de sarjeta na Rua “G”. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0627/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santa Juliana. Objeto: Execução de sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha
orçamentária anexa. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 149
1.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 730 dias.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a AAAA MONTE VERDE DEDETIZAÇÃO E DESENTUPIDORA LTDA, sob o nº 322/2011. DO OBJETO: Alterar o gestor do
instrumento contratual, especificado na cláusula nona – DA FISCALIZAÇÃO. DA FISCALIZAÇÃO: Fica devidamente designado o servidor Alec Hamsley Jansen, masp 1120024-3 como gestor do contrato, e
o servidor Silvio Marques dos Santos, masp 1045401-5 como fiscal do
mesmo. DA RATIFICAÇÃO:. Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário. Belo Horizonte, 25 de junho de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 58 /2013. Partes:
SEPLAG e KARINA MARTINS XAVIER. Objeto: Prorrogação por 06
(seis) meses até 02/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Karina Martins
Xavier, Fonoaudióloga.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 62 /2013. Partes:
SEPLAG e PATRÍCIA BRANT GOMES. Objeto: Prorrogação por 06
(seis) meses até 18/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Patrícia Brant
Gomes , Fonoaudióloga.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 10/07/2014; às 09:00 hs – Pregão
nº. 48/2014 – Aquisição de produtos alimentícios, materiais diversos e
materiais de limpeza. O edital estará à disposição dos interessados, a
partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B.
São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia Francisca Enes. Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. Marilena Chaves
– Presidente.
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Partícipe: Distribuidora DPL Comercial e Magazine Ltda. (FJP/
PJ-098/14). Objeto: consignação dos livros que compõem a Coleção
Mineiriana e Centenário, editados pela FJP. REF.: Lei Federal 8.666/93
e PA/PJ - 212/14. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 25 de
junho de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Doação nº 23/14. Donatária:PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA / MG.Objeto: Bens permanentes. Valor:
R$ 16.710,00. Base legal: arts. 71 a 74 do Decreto estadual n. 45.242/09.
Paulo Elisiário Nunes – Doador e Bruno Siqueira - Donatário
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Cremer S/A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2255/2013.
Atraso no fornecimento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Multa: 20% sobre o valor entregue
com 31 dias de atraso e 0,3% por dia sobre o entregue com atraso de 24
dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel B. Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: HTS - Tecnologia em Saúde Com. Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 187/2014. Atraso no fornecimento.
Multa: 0,3% ao dia sobre o valor do fornecimento com atraso. Data
Decisão 17/02/2014. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel B. Dornas.
Gerente de Controle Financeiro e de Custos
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Fisiominas Distr. Mat. Hosp. Ltda - ME. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 288/2014. Atraso no fornecimento. Fundamento: Art.
86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Multa
de 20% sobre o valor entregue com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 558/2014. Atraso no fornecimento. Fundamento: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Multa de 0,3% por
dia até o 30º dia de atraso, sobre o valor entregue com 18 dias e 66 dias
de atraso, com fulcro no item 14 dos editais 125/13, 132/13,154/13, RP
302/12,303/12 e 305/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel B. Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
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Extrato: 6° Termo Aditivo do Contrato nº5163/10. Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Objeto:
Reajuste. Valor: R$3.085.495,92. Dot. Orç.: Sede n°2011 10 122 701
2002 0001 339037 50 1 e Gerencia Hospitalar n°2011 10 122 732 2013
0001 339037 49 1. Base Legal: Art. 65, inciso II, alínea d da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Marcos Antônio de Souza
Júnior - Contratado.
Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 236/09. Contratada: Banco do
Brasil S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/06/14 a 07/08/14. Valor:
R$246,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 0001 339039 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inciso I e § 2º da Lei Federal nº8.666/93. Renata V. Oliva
de Paula – GEPLAF e Antônio Eustáquio da Silveira – Contratado.
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Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico nº 2012024.08/2014. Objeto: Aquisição de lâmpadas
e reatores, mediante fornecimento anual parcelado. Fica adiada SINE
DIE a abertura do citado procedimento licitatório, prevista para o dia
04/07/2014 às 09h30min, em cumprimento aos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 4.670, de 05 de junho de 2014, que altera o
§ 1º do artigo 4º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 3458, de 22
de julho de 2003. Belo Horizonte, 25 de junho de 2014. Raquel Russo
Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ASSUNTO: Recurso administrativo – Pregão Eletrônico nº
2012194.09/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, em aparelho de Raio-X, marca Philips, pelo
período de 12 (doze) meses. RECORRENTE: L.M. BIOTECNOLOGIA LTDA. – EPP. DESPACHO: ACOLHO os pareceres da Procuradoria de fls. 200 a 202 e 202 verso, CONHEÇO o recurso interposto
pela empresa L.M. BIOTECNOLOGIA LTDA. - EPP (fls. 176/178)
por próprio e tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE. À Gerência
de Compras de Materiais e Serviços, para as providências necessárias.
Publique-se. Em 24 de junho de 2014. Paulo Elisiário Nunes – VicePresidente.
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Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico nº 2012194.014/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças
em aparelho de mamografia por raio-x, marca Siemens, modelo Mammomat 100, série 10076, mediante contrato anual. Fica adiada SINE
DIE a abertura do citado procedimento licitatório, prevista para o dia
03/07/2014 às 09h30min, em cumprimento aos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 4.670, de 05 de junho de 2014, que altera o
§ 1º do artigo 4º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 3458, de 22
de julho de 2003. Belo Horizonte, 25 de junho de 2014. Raquel Russo
Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico nº 2012194.020/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
em 02 (duas) autoclaves, marca Sercon. Fica adiada SINE DIE a abertura do citado procedimento licitatório, prevista para o dia 30/06/2014
às 09h30min, em cumprimento aos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 4.670, de 05 de junho de 2014, que altera o § 1º do
artigo 4º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 3458, de 22 de julho
de 2003. Belo Horizonte, 25 de junho de 2014. Raquel Russo Mota –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Ratificação da Dispensa de Licitação : Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação
objeto do processo SIAD nº 2012015-08/14, destinada à contratação
de serviços de publicações de atos oficiais e matérias de interesse do
IPSEMG, por meio da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IOMG, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.339139.39.0.50.1.Belo Horizonte,
25 de junho de 2014.Paulo Elisiário Nunes.Vice-Presidente
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Aviso de Adiamento
Pregão Presencial nº 2012194.014/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de 07 (sete) elevadores no HGIP. Fica adiada SINE DIE a abertura do citado procedimento licitatório, prevista para o dia 03/07/2014 às 09h30min, em cumprimento aos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 4.670,
de 05 de junho de 2014, que altera o § 1º do artigo 4º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 3458, de 22 de julho de 2003. Belo Horizonte, 25 de junho de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3.682.534. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laudicéa Anastácio da
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/06/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Laudicéa Anastácio da Silva.
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 75
1301/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam:
Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Rafael
de Miranda Oliveira.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1098/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Lúcio Landy Alves de Souza.
Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1098/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
05/06/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo
Contratado: Lúcio Landy Alves de Souza.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1298/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Faustino Vendrame Filho. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1298/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam: Pelo
Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Faustino Vendrame Filho.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
545/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana França Richard Carvalhaes Flores. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo
de Compromisso n. 545/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
29/05/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia
e pelo Contratado: Luciana França Richard Carvalhaes Flores.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3.720.088. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kelly Pereira Costa.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
05/06/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Kelly Pereira Costa.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
56/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Kelly da Cas. Objeto: Cláusula
Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 56/2013 por
mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson
Monteiro de Castro e pelo Contratado: Kelly da Cas.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3.083.322. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jaqueline Andréia de
Aguiar Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/05/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Jaqueline Andréia de Aguiar Souza.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
91/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabricio Dias Antunes. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
91/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam:
Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Fabricio
Dias Antunes.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
947/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Diogo Lago Martins. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 947/2012
por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/06/2014. Assinam:
Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:
Diogo Lago Martins.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1099/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiano de Almeida Costa. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1099/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam:
Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Fabiano
de Almeida Costa.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1394/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Thiago Mattar Monice. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1394/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam: Pelo
Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Thiago Mattar Monice.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1393/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Thalles Leandro Abreu Machado.
Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1393/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
06/06/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo
Contratado: Thalles Leandro Abreu Machado.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
731/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: André Gaudêncio Ignácio de
Almeida. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de
Compromisso n. 731/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: André Gaudêncio Ignácio de Almeida.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1100/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruno Santos Pereira. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1100/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam: Pelo
Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Bruno Santos Pereira.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
977/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Tailsom Nunes Chaves de Queiroz. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 977/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:.
Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Tailsom Nunes Chaves de Queiroz.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1299/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Sandro Luiz Cançado Silva.
Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1299/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:.
Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Sandro Luiz Cançado Silva.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1300/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Sabrina Junqueira Lima. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1300/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam: Pelo
Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Sabrina Junqueira Lima.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1516/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo Vicente Moraes de Paula.
Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1516/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:.
Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Rodrigo Vicente Moraes de Paula.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1479/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo de Almeida Ferreira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1479/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:.
Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Rodrigo de Almeida Ferreira.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1128/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Machado Santiago dos Santos. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1128/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:.
Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Juliana Machado Santiago dos Santos.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1301/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rafael de Miranda Oliveira. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
55/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Clara Ribeiro Peixoto Ferreira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 55/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:. Assinam: Pelo Ipsemg: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Ana
Clara Ribeiro Peixoto Ferreira.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
724/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Edmundo Leite Carvalho Júnior.
Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 724/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
04/06/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia
e pelo Contratado: Edmundo Leite Carvalho Júnior.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
730/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Kleber Miranda Linhares. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
730/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/06/2014.
Assinam: Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Kleber Miranda Linhares.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1099/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiano de Almeida Costa. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1099/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/06/2014.
Assinam: Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fabiano de Almeida Costa.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
734/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Cristina Franco Fulgêncio.
Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 734/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
04/06/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia
e pelo Contratado: Ana Cristina Franco Fulgêncio.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1394/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Thiago Mattar Monice. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1394/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/06/2014.
Assinam: Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Thiago Mattar Monice.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1513/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Itzhak Ribeiro da Mota. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1394/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 12/06/2014.
Assinam: Pelo Ipsemg: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Itzhak Ribeiro da Mota.
53 cm -25 575525 - 1
Extrato do 6º termo aditivo ao termo de cooperação nº 001/2011
celebrado entre o IPSEMG e o DEOP-MG, com interveniência da
SETOP-MG.Partícipes: IPSEMG e DEOP-MG,com interveniência
da SETOP-MG. Dotação Orçamentária:2011.10.122.701.2056.0001.4
49051.0-25.1 Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação e Acréscimo do valor ajustado. Vigência: 05/07/2014 a 04/07/2015 Valor
acrescido: R$ 1.513.850,21 Valor Global do Termo de Cooperação:
R$ 46.157.608,73(quarenta e seis milhões cento e cinquenta e sete
mil seiscentos e oito reais e setenta e três centavos). Fundamentação:
Decreto Estadual 46.304/13 e cláusulas segunda e sétima do Termo de
Cooperação.
3 cm -25 575564 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002410
Partes: EMG/SEF e Município de Sericita. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para transporte de passageiros – potência 73 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; importado;
Ano/Mod: 2002; Ano/Fab: 2001; Marca/Modelo: GM Cosa Wind;
Chassi: 9BGSC68N02C118615; Renavam: 771890877; Patrimônio:
1499343-0; Placa: HMG-1199; Bom estado de conservação; Valor do
veículo doado: R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais).
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 25/06/2014.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002509
Partes: EMG/SEF e Município de Canaã. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para
transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05
passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod: 1998; Ano/Fab:
1998; Marca/Modelo: Fiat/Palio EL; Chassi: 9BD178237W0601998;
Renavam: 702113921; Patrimônio: 1153876-7; Placa: GMG-9552;
Bom estado de conservação; Valor do veículo doado: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 25/06/2014.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002522
Partes: EMG/SEF e Município de Limeira do Oeste. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum)