TJMG 01/08/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Assistência Social Bernhard Johnson, mantenedora da Escola
Antonette Johnson, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
referida escola, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 250, Vila
Barcelona, no município de Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.045
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 559/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Elizabeth Bruno da Silva – ME e pedido de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, no município de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Elizabeth Bruno da Silva – ME, mantenedora do Instituto Educacional Risque e Rabisque, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela referida escola, localizada na Rua José Augusto Farias,
1077/A, Bairro São João, no município de Teófilo Otoni, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.537
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 573/2014
Aprovado em 28.7.2014
Recredenciamento de entidade mantenedora e renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Informática, ministrados pelo Instituto Educacional Gonçalves Dias - IEGD,
município de Timóteo
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Gonçalves Dias Ltda, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Informática,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, ministrados pelo Instituto Educacional
Gonçalves Dias - IEGD, no município de Timóteo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 36.62
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 574/2014
Aprovado em 28.7.2014
Alteração societária da entidade Goulart e Gonçalves Ltda., mantenedora do Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, no município
de Ouro Preto.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária da entidade Goulart e Gonçalves Ltda., mantenedora do Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, no município de
Ouro Preto, por atender aos requisitos da Resolução nº CEE 449/02.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa - Relator
Processos n° 40.159
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 572/2014
Aprovado em 28.7.2014
Reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária ministrado
pela Escola Técnica UNITEC, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária,
pelo prazo de 03 (três) anos, ministrado pela Escola Técnica UNITEC,
no município de Uberlândia.
Recomenda-se à SEE a validação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 11.11.13.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa - Relatora
Processos n° 38.902
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 571/2014
Aprovado em 28.7.2014
Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Segurança do Trabalho e reconhecimento do curso Técnico
em Administração, ministrados pela Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, no município de Nazareno
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em
Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, e ao reconhecimento do Curso Técnico em Administração, todos pelo prazo de 05
(cinco) anos, ministrados pela Escola de Ensino Técnico Carvalho
Chiarini, no município de Nazareno.
Recomenda-se a validação dos atos escolares praticados a descoberto
a partir de 13.3.14.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 36.411
Relator: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 576/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Equipe, no município de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Equipe, do município de Paracatu, por um prazo
de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relator
Processo nº 33.832
Relator: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 583/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de reconhecimento do curso Técnico em Metalurgia
ministrado pela Escola Técnica Júlia Kubitschek – JK, no município
de Ouro Branco.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento do curso Técnico
em Metalurgia, ministrado pela Escola Técnica Júlia Kubitschek – JK,
no município de Ouro Branco pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE a validação dos atos escolares praticados a descoberto, no
que e como couber.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora

Processo n.º 20.575
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 582/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional NHN Passos Ltda, mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Objetivo Passos, município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, da entidade Centro Educacional NHN Passos Ltda, mantenedora do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Objetivo Passos, no município de Passos, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 28 920
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 570/2014
Aprovado em 28.7.2014
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela
Escola SESI – Emília Massanti, sediada nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola
SESI – Emília Massanti, situada nesta Capital, na Rua Albert Scharlé,
nº 05, Bairro Madre Gertrudes, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci - Relator
Processo nº 33.422
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 569/2014
Aprovado em 28.7.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade EVATA – Educação Avançada Ltda, mantenedora da Escola EVATA, no município de
Viçosa.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade mantenedora EVATA – Educação Avançada Ltda, mantenedora da Escola EVATA, no município de
Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 39 908
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 589/2014
Aprovado em 28.7.2014
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Ensino Médio em funcionamento na Escola Athenas, sediada no município de Uberlândia.
Conclusão
Assim posto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
Athenas, com sede no município de Uberlândia, pelo prazo de 04 (quatro) anos, com a convalidação, pela SEE, dos atos escolares praticados
a descoberto.
Caberá à instituição encaminhar o pedido de renovação do reconhecimento, em tempo hábil, conforme legislação vigente à época.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
31 590380 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - Edital Cena Minas 6ª Edição PRÊMIO DE ARTES CENICAS DE MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural torna pública a CONVOCAÇÃO
DOS SUPLENTES DO PRÊMIO DE ARTES CENICAS DE MINAS
GERAIS – 6ª EDIÇÃO - por ordem de classificação de acordo com o
resultado do Edital publicado em 28 de dezembro de 2013 e estabelecido no item 4.4.3 do respectivo Edital. Cada proponente convocado
receberá o prêmio no valor correspondente à categoria pleiteada prevista no edital.
CATEGORIA I - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CÊNICOS – R$
40.000,00 (Quarenta mil reais):
1º Suplente: 113/CM/2013 - Manutenção Estação Lunar 2014 - Companhia de Teatro Luna Lunera - Belo Horizonte – TEATRO;
CATEGORIA II - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS CÊNICOS –
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais):
1º Suplente: 128/CM/2013 - Teatro na Laje – Circulação Associação
Cultural Casa do Beco - Belo Horizonte – TEATRO;
CATEGORIA III - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS – R$ 26.000,00
(Vinte e seis mil reais):
1º Suplente: 175/CM/2013 - Armatrux - 22 Anos de teatro de Rua Grupo de Teatro Armatrux - Belo Horizonte – TEATRO;
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
31 590820 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
PORTARIA Nº 010/2014 - Designa a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Pregão da Fundação Clóvis Salgado e determina
outras providências.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Clóvis Salgado, composta pelos servidores abaixo indicados, em
observância ao § 4º do art. 51, da Lei 8666/93:
I – Membros Efetivos:
Júlio Eustáquio de Magalhães – MASP 1071203-2 – Presidente;
Giovanni Bruno Reis Santos – MASP 1356305-1;
Joelita Mares de Bessa – MASP 1071947-4;
Glauber Ronaldo de Castro – MASP 1072314-6;
Sandra Andrade – MASP 1.035.934-7;
II – Membros Suplentes:
Cláudia Zagnoli Torquetti Lima – MASP 922.311-6;
Guilherme Vilaça Pinheiro – MASP 1.035.799-4;
Art. 2º O Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá convocar um dos membros para substituí-lo em seus impedimentos legais
e regulares; indicar qualquer suplente para substituir o titular em seus
impedimentos; e, indicar servidores com conhecimentos técnicos e/ou
artísticos para os trabalhos, quando necessário.
Art. 3° Fica designada a Comissão de Pregão da Fundação Clóvis Salgado composta pelos servidores abaixo indicados, para atuar nos processos de licitação sob a modalidade de Pregão, que se realizarem no
âmbito da Instituição, em cumprimento ao disposto no art. 7º da Lei
Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 5º do Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008:

I – Pregoeiros Efetivos:
Giovanni Bruno Reis Santos – MASP 1356305-1;
Eustáquio Barbosa dos Santos – MASP 1.035.829-9;
Joelita Mares de Bessa – MASP 1071947-4;
Sandra Andrade – MASP 1.035.934-7;
II – Membros da Equipe de Apoio:
Adilson Jacob Júnior – Matrícula 660.727;
Glauber Ronaldo de Castro – MASP 1072314-6;
Claúdia Zagnoli Torqueti Lima – MASP 922.311-6;
Guilherme Vilaça Pinheiro – MASP 1.035.799-4.
Parágrafo único. Os pregoeiros efetivos ora designados poderão atuar
em conjunto, separada ou alternadamente em cada Pregão.
Art. 4º Os editais dos pregões indicarão o Pregoeiro e os membros da
Equipe de Apoio para o certame e, no seu impedimento, o substituto,
na ordem estabelecida no artigo anterior, que deve atuar com o mínimo
de três integrantes.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria 008/2014.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado. Presidente

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 104 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o inciso
VI do art. 25 do Regimento Geral da Unimontes: o inciso IV do art.
7º do Decreto nº 43.586/2003, resolve: Art. 1º Dispensar Dirlenvalder
do Nascimento Loyolla – MASP 1206118-0, da função de Coordenador do Campus de Unaí, da Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes. Art. 2º revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 30/05/2014. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
31 590730 - 1

31 590358 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20 da Lei delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, a servidora: Masp 1071947-4, JOELITA MARES DE BESSA,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão de DAI-4, a partir da data de publicação. Belo
Horizonte, 31 de julho de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
31 590492 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NOMEIA, JOELITA MARES
DE BESSA, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento
limitado DAI-04 CS1100084. Belo Horizonte, 25 de julho de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado – Presidente.
31 590495 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor, Jason Barroso Santa Rosa, MASP. 1.016.758-3,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível V, Grau
B, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/14.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
31 590557 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 34/2014
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994,R E S O L V E:Art.
1º - Designar os membros abaixo nomeados para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas do Edital FAPEMIG 13/2014, Sustentabilidade da Bacia do Rio Pandeiros, sob a coordenação do primeiro.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA;
ADER LUIZ DIAS;
BERILO PRATES
FERNANDO VITOR DE OLIVEIRA
JANAINA AGUIAR
JONAS VAZ LEANDRO LEAL
MIRIAM APARECIDA DE CASTRO
RAFAEL AUGUSTO FIORINE
ROBERTO AVELINO CECILIO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Belo Horizonte, 31 de
julho de 2014.Ass: Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da
FAPEMIG.
31 590758 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 136 /2014-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor Masp: 1364465-3,
Jadir Franklin de Almeida Santos, ocupante do cargo efetivo AFGMQ,
a partir de 17/07/2014 do Quadro Geral deste Instituto.
31 590291 - 1
ATO Nº 136 /2014-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor Masp: 1364465-3,
Jadir Franklin de Almeida Santos, ocupante do cargo efetivo AFGMQ,
a partir de 17/07/2014 do Quadro Geral deste Instituto.
31 590360 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 066 de 31 de Julho de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1108308-6
Erika Letícia Guimarães
1361353-4
Fíleas Job de Morais dos Santos
1361331-0
Helimar Brito de Oliveira
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 31 de Julho de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
31 590682 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 022/2014, de 30 de julho de 2014.
OFICIALIZA ADESÃO DA IES AO PACTO NACIONAL PELO
FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO – PACTO – COMO INSTITUIÇÃO ASSOCIADA E NOMEIA/DESIGNA COORDENADORES INSTITUCIONAIS RESPONSÁVEIS PELO PACTO.
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, em exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais e estatutárias e nos
termos da Portaria Nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, do Ministério da Educação,
RESOLVE:
Art. 1º Oficializa que o PACTO será desenvolvido em parceria com
a Universidade Federal de Uberlândia – UFU, sob a Coordenação da
professora Doutora Sônia Maria Santos, na configuração adotada pelo
MEC de IES Associada.
Art. 2º Designa, a contar da data de publicação desta Portaria, a professora Liliana Borges (titular), para integrar Coordenação Estadual do
Pacto em Minas Gerais, responsável pela mobilização e proposição de
soluções para temas estratégicos do PACTO.
Art. 3º Designa, a contar da data de publicação desta Portaria, a professora Liliana Borges como Coordenadora Adjunta de Formação, para
compor a Coordenação de Formação do PACTO no Estado de Minas
Gerais, responsável pela gestão, pela supervisão e pelo monitoramento
da formação no âmbito da rede estadual e distrital e pelo apoio à implementação das ações de formação continuada nas escolas estaduais de
ensino médio vinculadas à Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Prof. José Eustáquio de Brito - Vice-Reitor, no exercício do cargo de
Reitor
ATO N.º 1167/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do
artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, o(a) servidor(a) LEONARDO NEVES, Masp
n.º 1270725-3, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a contar de 01/08/2014.
Ato n.º 1165/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) FABIO SANTOS NASCIMENTO, Masp
nº , disciplina de Físico Química I com a carga horária de 20 (horas)
horas aula semanais, no período compreendido entre 30/07/2014 a
30/12/2014.
ATO N.º 1166/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a(o) servidor(a) DANIELLA RODRIGUES COSTA
LISBOA, Masp n.º 1110649-9, da Escola de Música, a contar de
29/07/2014.
31 590718 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor em Exercício
Prof. José Estáquio de Brito
ATO N.º 1139/2014 EXONERA, nos termos da alínea “b” do artigo 106
da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, o(a)
servidor(a) WANDERLEY PINTO DE LIMA, Masp nº 1110154-0, do
cargo de provimento em comissão DAÍ20 UM1100090, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
, a contar de 01/08/2014.
ATO Nº. 1040/2014 REVOGA O ATO nº 1346/2012, publicado em 25/08/2012, de gratificação temporária estratégia GTEI-2
UM11000177, referente ao(a) servidor(a) WANDERLEY PINTO DE
LIMA, Masp 1110154-0, da Reitoria, a partir de 01/08/2014.
31 590720 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 021/2014
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Germano Luis Gomes Vieira, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº
2058, de 22 de abril de 2014, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/
FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013, com base nos trabalhos
realizados pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através do Ato nº 02/2014, publicado no jornal “Minas
Gerais”, de 21 de fevereiro de 2014 e a Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.2161.14, decide:
a)Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância
Administrativa;
b)Recomendar ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a abertura de Tomada de Contas Especial
para apurar os custos que a administração teve tanto com o reenvio
de documentos no âmbito do contrato com os Correios, quanto o custo
de emissão de DAE no âmbito do contrato com a PRODEMGE. Belo
Horizonte, 31 de julho de 2014.Germano Luis Gomes Vieira, Chefe
de Gabinete.
31 590530 - 1