TJMG 21/08/2014 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2300.01.14
PARTES : EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE
: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada destinado ao Presídio
de Itajubá/MG. OBJETO : Constitui objeto do presente Instrumento, o
acréscimo de aproximadamente 9,85% (nove vírgula oitenta e cinco por
cento) do valor global do contrato, equivalente a R$ 220.726,45 (duzentos
e vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos),
passando o valor global do contrato a R$ 2.461.444,75 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos), conforme consolidado no Anexo I deste instrumento. VALOR: O valor global do contrato em razão do acréscimo decorrente deste Termo Aditivo passa a ser de R$ 2.461.444,75 (dois milhões
quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e
cinco centavos), conforme consolidado no Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo
correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.
339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Denilson Dias Lima. Assinatura em 20/08/2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 40.187/2013 de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. - EMBRATEL. Objeto: Prorrogação por
12 meses, a partir de 21/08/2014 e reajuste. Valor total: R$ 965.068,40.
Dotação Orçamentária: 4291.10.122.194.2080.0001.339039-10.1. Assinatura: 20/08/2014.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: INCORD – Instituto de Neurologia e do Coração de Divinópolis Ltda. Objeto: Angioplastia com implantação de 02 stents farmacológicos exames e internação em CTI para atender a ação judicial:
0672.14.010.960-0, Processo 1321500-83/2014, Dispensa de Licitação nº
55/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$
32.702,18 (trinta e dois mil setecentos e dois reais e dezoito centavos),
Autorização em 18/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 18/08/2014, por José Geraldo
de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: CETOE – Centro de Terapia Ocular Especializado.
Objeto: Aplicação intravítrea para atender as ações judiciais: 005139267.2014.813.0707; 0231246-89.2012.8.13.0707, Processo 132150030/2014, Dispensa de Licitação nº 013/2014, com fundamento no Art.24,
IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 tesouro, valor R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais),
Autorização em 20/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 20/08/2014, por José Geraldo
de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -20 598077 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129000814/2014 – Dispensa: 53/2014
Objeto: Esfincter Artificial AMS 800
Contratante: SES/MG Contratadas: Technes Medical – Importadora e
Exportadora Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 18/08/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 149
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Tomografia Computadorizada de Minas
Gerais. Objeto: Ressonância de Órbitas para atender a ação judicial:
0520.12.001.672-7, Processo 1321500-32/2014, Dispensa de Licitação
nº 014/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão
Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), Autorização em 20/08/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 20/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -20 598070 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: AEDE Serviços Médicos Ltda. Objeto: Aplicação intravítrea para atender a ação judicial: 0636700-85.2013.8.13.0145, Processo 1321500-66/2014, Dispensa de Licitação nº 038/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), Autorização em 20/08/2014, por João Luiz
Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em
20/08/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -20 598144 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
212/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES – AÇÕES JUDICIAIS XXVI
SES/SUS/MG, Empresas:COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Lote 02 R$ 20,24; Lote 07 R$ 0,48;
Lote 08 R$ 0,90. Lote 14 R$ 0,88; Lote 18 R$ 1,69; Lote 21 R$ 1,32; Lote
22 R$ 0,70; Lote 26 R$ 0,26; Lote 29 R$ 0,25; Lote 31 R$ 1,67; Lote 41
R$ 1,94;HOSPFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Lote 01 R$ 0,33; Lote 06 R$ 0,24; Lote 10 R$ 12,98.
Lote 12 R$ 0,32; Lote 15 R$ 2,10; Lote 16 R$ 1,02; Lote 17 R$ 1,02; Lote
19 R$ 2,09; Lote 20 R$ 3,14; Lote 23 R$ 2,63; Lote 27 R$ 0,80; Lote 33
R$ 1,86; Lote 35 R$ 0,72; Lote 36 R$ 0,36; Lote 43 R$ 1,79; Lote 44 R$
1,26; Lote 45 R$ 1,09; Lote 48 R$ 4,19; Lote 52 R$ 0,50; Lote 53 R$
0,45; Lote 54 R$ 0,94; Lote 55 R$ 0,36.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 617/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 19 de agosto de 2014 até 17 de novembro de 2014. Assinatura: 18/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 348/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Espera Feliz. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 28 de abril
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário Nº. 2100/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira – Dos Créditos Orçamentários, para incluir a Dotação Orçamentaria:
4291.10.305.238.4387.0001.335039-37.1. Fonte: Port. PPI. Assinatura:
20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 313/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passa Tempo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 15 de abril
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 311/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedra Bonita. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 27 de abril
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 265/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Argirita. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 15 de setembro de 2014 até 28 de abril de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 229/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alfredo Vasconcelos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 27 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 214/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ferros. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 15 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 402/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Miguel do Anta. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 12 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 350/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Geraldo do Baixo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até
12 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 424/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José do Alegre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 22 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 414/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capim Branco. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 20 de abril
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 441/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 28 de maio de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 427/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaipé. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 23 de abril de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 443/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Tiago. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 22 de abril de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 588/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José da Lapa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 11 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 274/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/09/2013. ONDE SE LÊ: Veículo tipo Ambulância.
LEIA-SE: Veículo tipo Van.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 153/2013, publicado no
DOE-MG, em 15/05/2014. ONDE SE LÊ: 13 de fevereiro de 2015.
LEIA-SE: 13 de abril de 2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2451/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: (Prefeito). LEIA-SE:
(Provedor).
30 cm -20 598179 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 42/14
Partes: Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE (COMODANTE) e
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS (COMODATÁRIA). Objeto: Empréstimo à Comodatária
a título de comodato de 01 Purificador de água tipo 1 Barnstead Easy Pure
marca Termo Scientific no valor total de R$ 8.539,68.
Vigência: 18/07/14 a 17/07/16. Signatários: Dr. Daniel Marçal de Queiroz, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes e Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação HEMOMINAS.
Obs.: A publicação extemporânea deste extrato é devido à tramitação
interna e externa dos documentos.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 45/14
Partes: Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE (COMODANTE) e
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS (COMODATÁRIA). Objeto: Empréstimo à Comodatária
a título de comodato de equipamentos de informática no valor total de
R$ 6.892,50.
Vigência: 23/04/14 a 22/04/16. Signatários: Dr. Daniel Marçal de Queiroz, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes e Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação HEMOMINAS.
Obs.: A publicação extemporânea deste extrato é devido à tramitação
interna e externa dos documentos.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 49/14
Partes: Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE (COMODANTE) e
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS (COMODATÁRIA). Objeto: Empréstimo à Comodatária
a título de comodato de 02 Dermátomos Elétricos Humeca D80 no valor
total de R$ 128.178,78.
Vigência: 31/03/14 a 30/03/16. Signatários: Dr. Daniel Marçal de Queiroz, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes e Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação HEMOMINAS.
Obs.: A publicação extemporânea deste extrato é devido à tramitação
interna e externa dos documentos.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 331/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matutina. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 20 de abril de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).

EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 50/14
Partes: Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE (COMODANTE) e
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS (COMODATÁRIA). Objeto: Empréstimo à Comodatária
a título de comodato de 01 Ultrafreezer Vertical, modelo DF8517GL –
484L, marca Skadi e acessórios no valor total de R$ 19.038,24.
Vigência: 23/04/14 a 22/04/16. Signatários: Dr. Daniel Marçal de Queiroz, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes e Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação HEMOMINAS.
Obs.: A publicação extemporânea deste extrato é devido à tramitação
interna e externa dos documentos.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 316/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ferros. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 16 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
COMODATO Nº 12/12
Partes: Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE (COMODANTE) e
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS (COMODATÁRIA). Objeto: Prorrogação da vigência do

Minas Gerais - Caderno 1

Contrato original, registro Funarbe nº 276/12, por mais 01 ano, a partir de
03/05/14 até 03/05/15.
Signatários: Dr. Daniel Marçal de Queiroz, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes e Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente
da Fundação HEMOMINAS.
Obs.: A publicação extemporânea deste extrato é devido à tramitação
interna e externa dos documentos.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
COMODATO Nº 13/12
Partes: Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE (COMODANTE) e
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS (COMODATÁRIA). Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato original, registro Funarbe nº 279/12, por mais 01 ano, a partir de
03/05/14 até 03/05/15.
Signatários: Dr. Daniel Marçal de Queiroz, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes e Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente
da Fundação HEMOMINAS.
Obs.: A publicação extemporânea deste extrato é devido à tramitação
interna e externa dos documentos.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.130/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS GERAIS LTDA. - EPP. Cláusula Primeira: Suprime
a locação de um container com capacidade de 40 pés, retroativamente
a 31/03/14. Cláusula Segunda: O valor contratado fica suprimido em
19,44%, o que resulta numa redução de R$ 13.440,00, passando a um total
de R$ 55.680,00. Cláusula Terceira: Acresce o contrato retroativamente
a 12/04/14, referente à locação de container com capacidade de 20 pés.
Cláusula Quarta: O valor original contratado fica acrescido em 16,67%, o
que resulta numa majoração de R$ 11.520,00. Ficam convalidados os atos
praticados desde o dia 12/04/2014. Cláusula Quinta: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.19 – Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Geraldo Afonso Soares, representante da empresa Indústria e
Comércio Termodinâmica Ltda. – EPP.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
114/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS e a empresa SEME – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Cláusula Primeira:
Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 08/09/14.
Cláusula Segunda: Reajusta o contrato a partir de 08/09/14 em 6,52%,
ficando o valor mensal majorado em R$ 74,22, passando para R$ 1.211,96
e o valor anual fica majorado em R$ 890,64, passando pra R$ 14.543,52.
O valor final, com reserva de peças passa para R$ 29.543,52. Cláusula
Terceira: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.2
1 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Sérgio Dalvi, representante da
empresa SEME – Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda.
24 cm -20 597846 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2644/2014. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.159.4011.0
001.339030.18.0.60.1;
2261.10.303.159.4011.0001.339030.13.0.60.1. Valor: R$ 5.000,00. Pregão Eletrônico nº 115/14. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Sigma Aldrich – Brasil Ltda. Assinatura:
20/08/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -20 597836 - 1
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/491/2013, bem como
na Nota Técnica nº. 2260.6103.13 emitida pela Auditoria Seccional, com
base no disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa GE Healthcare Life
Sciences do Brasil – Comércio de Produtos e Equipamentos para Pesquisa
Científica e Biotecnologia Ltda, CNPJ 55.487.029/0001-31, no valor total
de R$ 315.684,05 (Trezentos e quinze mil seiscentos e oitenta e quatro
reais e cinco centavos). Para a prestação dos serviços especificados no
Termo de Aquisição nº 20131373. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 151/2014 Processo 2261032 151/2014, objeto: Serviços
de automação de processo laboratorial. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 03/09/2014, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 03/09/2014. Belo Horizonte, 20/08/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2014 Processo 2261032
200/2014, objeto: Padrão produzido por fungo. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 03/09/2014, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 03/09/2014. Belo Horizonte,
20/08/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que retificou o edital
do Pregão Eletrônico 152/2014 Processo 2261032 152/2014, objeto: Combustíveis líquidos, lubrificantes e derivados. O edital RETIFICADO está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29/08/2014,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 29/08/2014. Belo
Horizonte, 20/08/2014.
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que está disponível no seu sitio www.funed.mg.gov.br um canal para participação de
fornecedores no Processo de Suprimentos da Instituição. Os interessados
deverão acessar o link “ambiente do fornecedor - cotações”, para o envio
de orçamentos. O prazo para o recebimento é até o dia 29/08/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 149/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em microscópios marca NIKON, em 03/09/2014, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 20/08/2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL, Planejamento 63/2013, RP 161/2013, Pregão
63/2013, com nova vigência a partir de 21 de agosto de 2014. A íntegra
do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Mobiliário Hospitalar – Planejamento nº 253/2014, dia 04/09/2014 às 09:00 hs.
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 20/08/2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Equipamentos para Ressonância Magnética – Planejamento nº 249/2014,
dia 04/09/2014 às 13:30 hs. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
20/08/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico -Processo
nº0510037 714/2013 – Referente a Programa de Garantia de Qualidade de
Imagens Radiográficas do Setor de Imagem do HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br.
A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 04/09/2014
às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e
setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)33897830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFA e o (a) Auto Posto
Canastra Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00904392
Objeto: fornecimento de combustíveis para veículos automotivos e para
outros equipamentos de uso permanente.
Valor: R$ 63.999,15 (total estimado)
Vigência: 21/08/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0001/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-27 e 339030-26, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 20/08/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o
(a) Chaveiro Ideal Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00363681
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 10.416,00 (total estimado)
Vigência: 31/07/2014 até 30/07/2015
Número do Processo: 0084/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 28/07/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Laboratório Manoel Dias Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01262653
Objeto: Prorrogação da vigência, supressão de 36,1919% e reajuste de
6,2484%.
Valor: R$ 1.130,48 (total estimado)
Vigência: 28/07/2014 até 27/07/2015
Número do Processo: 0001/10 Modalidade: PRPR
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-29, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/07/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01262657
Objeto: Prorrogação contratual, acréscimo de 3,3608%e reajuste de
6,2484%
Valor: R$ 12.688,53 (total estimado)
Vigência: 09/08/2014 até 08/08/2015
Número do Processo: 0001/10 Modalidade: PRPR
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-29, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 04/08/2014
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e
o (a) Antares Sistemas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 11455909
Onde se lê; Valor: R$ 11.736,38 (total estimado)
Leia-se: Valor: R$ 12.502,01 (total estimado)
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 330/2012. Partes: EMG/SEDESE e oMunicípio de Senhora de Oliveira/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE e a prorrogação da vigência até 03/06/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 19/08/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no site
“Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte
licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 171/2014
Abertura: 02/09/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de telecomunicações com instalação de três linhas telefônicas fixa e um
link de acesso dedicado à internet na velocidade mínima de 2mbps para
a Unidade UTRAMIG em Uberlândia/MG. Cópia do Edital encontra-se
disponível gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014. Maria Lúcia Soares de Moura – Pregoeira.
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 885 (199/2013) Partes: UTRAMIG E JANE GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, a partir do
dia 16/09/2014 a 15/09/2014.
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Fundação Caio Martins
Extrato do Contrato Nº19/14 - Contratante: Fundação Educacional Caio
Martins-Contratado: Posto Nelore LTDA- Objeto: Fornecimento de combustíveis para o Centro Educacional de Carinhanha- Data da Assinatura: 20/08/2014.-Dotação Orçamentária: 2161.12.243.174.4298.0001.3
39030.26.0.10.1; 2161.12.243.174.4298.0001.339030.27.0.10.1-Vigência: 12 meses a partir da Publicação de seu Extrato - Valor Global: R$
28.000,00.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Jose Crispim de Oliveira realiza Chamada Pública
nº04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, às 10:00 horas na E.E. Professor José Jório, localizada à Rua Sebastião Calixto Barbosa, S/N°, Centro- São João do Manteninha - CEP35277-000,telefone(33)3242-1145,email:escola.44555@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Jose Crispim de Oliveira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/09/2014 às 11h, Processo Licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor José Jório, localizada
à Rua Sebastião Calixto Barbosa, S/N°, Centro- São João do Manteninha CEP35277-000, telefone(33)3242-1145, e-mail:escola.44555@educacao.
mg.gov.br. 20/08/2014 às 16 horas.
A Caixa Escolar Tranquilino Dias Brito realiza Chamada Pública
nº03/2014 para Aquisição deGêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõesPara Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até 18/09/14 às 9:00 horas na E.E.Tranquilino
Dias Brito,localizada a Rua Presidente Tancredo Almeida Neves, nº