TJMG 21/08/2014 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
248,Centro ,São José Do Divino,CEP 39848000, telefone(33)3582119,
e-mail:escola.147885@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na pagina da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Geraldo do Baixio realiza Chamada Pública nº
005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/09/2014 às 14:00 horas, na EE “São Geraldo
do Baixio” – PO35B2 localizada na Rua Santa Luzia n° 231 – Centro –
CEP 35.258 – 000 Telefone (0XX33) 3244-8225 e-mail: escola.42960@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARISTELA DE MIRANDA torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2014, ás 09:00
horas, Processo Licitatório 03/2014, modalidade de convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE ANTÔNIO ALTICIANO, localizada na RUA ODILON DE ALMEIDA, n° 252
– CENTRO, AÇUCENA/MG – CEP 35150-000 – Telefone(033)32981220, e-mail: escola.41556@educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/09/2014,
às 20:00 horas.
A Caixa Escolar Mestres do Vale realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/09/2014, às 16horas, na EE Vila Isa, localizada na
rua Senador Milton Campos n° 362 – Governador Valadares–MG CEP
35043-560 – Telefone (033) 32781048, e-mail: escola.43354@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Governador LacerdadeAguiarrealizaChamadaPública n
º04/2014paraAquisiçãodeGênerosAlimentíciosdaAgriculturaFamilia, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações, paraAlimentaçãoEscolar
Pronatec. Os Grupos Formais e Informaisdeverão apresentaradocumentação prevista artigo 22 daResolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia08/09/2014, às: 8 h na E.E. Governador Lacerda
de Aguiar, localizada à Av: Getulio Vargas, n°656, Centro-CEP35280000,Telefone (33)3247- 1263, email:escola.43737@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis napágina da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg
A Caixa Escolar Governador Lacerda de Aguiar, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2014 às
8h30min, Processo Licitatório nº 11/2014, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do programa Pronatec.
Os interessados poderão obter informações e cópiado edital completo na
sede da Escola Estadual Governador Lacerdade Aguiar, localizado na Av:
Getulio Vargas nº 656 – Centro – Itabirinha– CEP.35.280-000. Telefone
(33)3247-1263, e-mail: escola.43737@educacao.mg.gov.br. Até o dia
09/04/2014 às 8 h
A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2014, às 16:00 horas, na
EE Constâncio Correia de Alvarenga, localizada na Avenida Magalhães
Pinto, S/Nº, Centro – Nacip Raydan/MG – CEP 39718-000 – Telefone
(0XX33) 32941136, e-mail: escola.44636@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BAIXA DO QUIABO realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/09/2014, às 12:30 horas, na EE Presidente
Tancredo Neves, localizada na rua:Campos Sales n° 2128 – Santa Rita
- Governador Valadares – CEP 35040-090 – Telefone (033) 3277-2130,
e-mail: escola.43397@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/09/2014, às 07
horas.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
22 cm -20 597941 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CRISTIANO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/09/2014, às 10h, na EE CRISTIANO DE SOUZA,
localizada na Avenida Duque da Rocha n° 501 – Bairro Nova Lavras –
CEP 37200-000– Telefone (035) 3821-6481, e-mail:escola.202908@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: .
3 cm -20 597950 - 1
A Caixa Escolar de PACIÊNCIA realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/09/2014, às 15:00, na E. E Idalina Adelaide dos
Santos, localizada na Avenida Gabriel Mendes dos Santos, n° 300, Paciência/Porteirinha –MG – CEP 39.520-000 – Telefone (038) 38316060,
e-mail: escola.91243@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar de PACIÊNCIA realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/09/2014, às 15:00, na E. E. Idalina Adelaide dos Santos, localizada na Avenida Gabriel Mendes dos Santos, n° 300, Paciência/
Porteirinha - MG centro Paciência/Porteirinha - MG – CEP 39.520-000
– Telefone (038) 38316060, e-mail: escola.91243@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Luzia Mendes Siqueira realiza Chamada Pública nº
02/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda ate o dia 15/09/2014 as 16:00, na Escola Estadual Luzia Mendes
Siqueira, localizada na Marcos Fonseca nº 41 Dente Grande – Janaúba/
MG – CEP 39440-000 telefone (0xx 38) 3821-2665, e-mail: escolaluzia@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
pagina da internet: : http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Setembro de 2014 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 011/2014 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Edson Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, nº
199, Centro, CEP: 39547-000, Montezuma- MG. Telefone (0xx38) 3825
1114, e-mail: escola.82295@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/09/2014,
as 18:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na pagina da internet: : http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Adevaldo Monteiro da Rocha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Setembro de 2014 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 004/2014 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Herculano Martins, localizada na Av. Lourival, 722, Nossa Senhora
Santana, CEP: 39.547-000 município de Montezuma- MG. Telefone
(0xx38) 3825 1371, e-mail: escola.82309@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/09/2014, as 18:00h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2014, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Pequenos Irrigantes, localizada na Área F NHII, Quadra 06 Lote 01,
município de Jaíba/MG n°01 – CEP 39.508-000 – Telefone (038) 38337182, e-mail: Escola.231835@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2014,
às 15h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
pagina da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar ANÍSIA SANTOS CORDEIRO, realiza Chamada
Pública nº 02/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às17:00h, na E.E.
PEOFESSOR DINOÉ MENDES, localizada na AV. PROJETADA –Vn°
1180 – VILA GUARÁ – CEP:39520.000 – Telefone (038- 3831-2134),

e-mail: escola.82082@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar ANÍSIA SANTOS CORDEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2014, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
PROFESSOR DINOÉ MENDES, localizada na AV. PROJETADA –V
n° 1180 VILA GUARÁ – CEP 39520.000 – Telefone (038) 3831-2134,
e-mail: escola.82082@educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2014, às 17h.
(038- 3831-2134), e-mail: escola.82082@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Martiniano Coelho realiza chamada pública n° 05/2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE N° 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 10:00 hs, na escola Estadual
Barreiro da Raiz, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, 110-A Distrito Barreiro da Raiz – Janaúba/MG – Telefone (38) 3822 1001, email:
escola.80659@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
21 cm -20 597944 - 1
Extrato de Edital para Obras - (TC-740514/14) - A CAIXA ESCOLAR
DOUTOR DÉLIO TAVARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2014 às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 005/2014, Modalidade Tomada de Preços para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma (reforma e/ou
ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José Mendes Júnior, localizada na Rua Dr.
Camilo n° 578 – Serra – CEP: 30240-090 – Telefone (031)3281-0818,
e-mail: escola.337@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/09/2014 de 8:00 às
16:00 horas.
Extrato de Edital para Obras – (TC-738774/14) - A CAIXA ESCOLAR
DE RAVENA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 16/09/2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
002/2014, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José Luiz Gonzaga Ferreira, localizada na Rua Pedro de Alcântara Ferreira Pinto, s/n°
– Bairro Ravena, Sabará – MG - CEP: 34740-000 – Telefone (031)36723280, e-mail: escola.10456@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2014,
às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-734034/14) - A CAIXA ESCOLAR PADRE JESUÍNO SOARES
DA CUNHA Chamada Pública nº 003/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/09/2014, às 12:00 horas, na E. E. José Brandão, localizada na Avenida
Carlos Cruz, nº 141, Caeté/MG, CEP: 34800-000 - Telefone (031) 36511275, e-mail: estadualjosebrandao@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-733656/14) - A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2014 às 13:30 horas, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Paulo Neto Alkmim, localizada na Rua Coronel Alberto
Cambraia, n° 170, Bairro Santa Cruz, Município de Brumadinho - MG,
CEP: 35460-000, Telefone (31) 3571-1602, e-mail: paulonetoalkmim@
yahoo.com.br, até o dia 02/09/2014, de 07:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-732490/14) - A CAIXA ESCOLAR POETA MURILO MENDES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/09/2014, às 17:20 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cesec Poeta Murilo Mendes, localizada na Rua
Itambé n° 49 – Bairro Floresta – Cidade: Belo Horizonte – CEP: 30150150 – Telefone (031) 3213-4318, e-mail: cesecpoeta@yahoo.com.br, até
o dia 29/08/2014, às 12:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-732868/14) - A CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO realiza Chamada Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014 às 16:00
horas, na E. E. Artur Joviano, localizada na Rua Euclásio, n° 201 - Bairro
Santa Efigênia – CEP: 30260-220 – Telefone (31) 3461-0522, e-mail:
arturjoviano@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-743456/14) - A CAIXA ESCOLAR OLGA MACIEL GARCIA
CHAMON, realiza Chamada Pública nº 006/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/09/2014 às 13:00 horas, na E. E. Bolivar Tinoco Mineiro, localizada à
Rua Divino Espirito Santo, n° 40 – Ribeiro de Abreu – CEP: 31870-590
– Telefone (31) 3434-1094, e-mail: escola.1384@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-734594/14) - A CAIXA ESCOLAR OLGA MACIEL GARCIA
CHAMON, realiza Chamada Pública nº 007/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/09/2014 às 12:00 horas, na E. E. Bolivar Tinoco Mineiro, localizada à
Rua Divino Espirito Santo, n° 40 – Ribeiro de Abreu – CEP: 31870-590
– Telefone (31) 3434-1094, e-mail: escola.1384@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
19 cm -20 597945 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014
PROCESSO DE COMPRAS Nº1261035000027/2014. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2014, que tem por objeto a contratação
de empresa para fornecimento de gasolina automotiva comum e álcool
combustível automotivo para abastecimento da frota de veículos oficiais
desta SRE. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site
www.compras.mg.gov.br opção “PREGÃO”, até o dia 08/09/2014 às
08h50min. A sessão pública terá início no dia 08/09/2014, às 09h00min.
Uma cópia do edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 35398628.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 429106/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 11.646.336/0001-42 - BOAVENTURA DE FATIMO SOUZA
26339285600, Processo nº 1261035 000030/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo das instalações das
redes elétrica, lógica e telefônica das salas desta SRE. Encerramento do
contrato a partir de 30/07/2014. São Sebastião do Paraíso. Rosane Elisa
Bortone – Diretora.
5 cm -20 597982 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PIO XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de /08/2014, às 10h30min horas, Processo
licitatório nº 05/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DE IBIRACI, localizada
na Rua Waldomiro Magalhães n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP 37.990000 – Telefone (0XX35) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/08/2014, às 23h.
2 cm -20 597951 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Líbia Lassi Lopes realiza Chamada Pública nº 06/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/09/2014, às 12hs, na EE Líbia Lassi Lopes,

localizada na Avenida Marciano Pires, n° 225 – Bairro Santo Antônio –
CEP 38740-000 – Telefone (34) 3832-7234, e-mail: escola.218090@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/09/2014, às 10:00hs, na EE São José, localizada na Av. Madre
Maria de Jesus n°141 – Centro – Ibiá-MG CEP 38.950-000 – Telefone
(034)3631-2206, e-mail: escola.159069@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Líbia Lassi Lopes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de 08/2014, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Líbia Lassi Lopes,
localizada na Avenida Marciano Pires, n° 225 – Bairro Santo Antônio –
CEP 38740-000– Telefone (34) 3832-7234, e-mail: escola.218090@educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2014, às 12:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Eustáquio e a Caixa Escolar Raniel Ferreira realizam Chamada Pública Coletiva nº 10/2014 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/09/2014, às 10h30, na EE Padre Eustáquio, localizada na Rua: Antônio
Candido de Oliveira n° 200 – Bairro: Campestre –Município de Irai de
Minas_ CEP 38.510-000 – Telefone (034) 3845-1445, escola.198960@
educacao.mg.gov.br e escola.198986@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Renée realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/09/2014, às 9:00h, na Escola Estadual Professora Ormy
Araújo Amaral, localizada na Rua: República do Líbano n° 2066 – Nações
– CEP 38.740-000 – Telefone (034) 3832-0030, e-mail:escola310603@
educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
13 cm -20 598123 - 1
A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Pereira de Carvalho realizará Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2014, às 18h00, na
EE Secretário Tristão da Cunha, localizada na Praça Governador Valadares, 435 - Centro – CEP 37.134-000 – Telefone (035) 3286-1116, e-mail:
escola.124419@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/08/2014, às 08:00 horas, Processo
Licitatório Nº 17/2014. Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE João Lourenço, localizada
na Praça Wenceslau Brás, n° 276 – Bairro do Rosário, Areado - MG – CEP
37140-000 – Telefone (035) 3293-1399, e-mail: escola.123846@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2014, as 19:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2014, às
18:00 horas, Processo Licitatório nº 25/2014, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Alcides Mosconi, localizada na Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel, nº 194 – Jardim Satélite – CEP 37.795-000 – Telefone (035) 37311250, e-mail: eealmosconi@andradas-net.com.br, até o dia 03/09/2014,
às 17h30.
6 cm -20 598076 - 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1169/2014. Data: 20/08/2014. Partes:
EMG/SEE e a Polícia Civil de Minas Gerais. Objeto: Cooperação técnica
para o desenvolvimento do Projeto “Educação no Trânsito: só assim tem
sentido”. Vigência: da data de sua publicação até 31/12/2014. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Contrato nº 455686. Data: 20/08/2014. Partes: EMG/SEE e o
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prestação de serviço
de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vales-transporte, através
do aplicativo “WEBSIGOM”. Valor: R$47.268,00. Dotações: OP/2014: 1
261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.49-04 – Fonte: 10.1.0 (Órgão Central);
1261. 12.122.701.2085.0001.3.3.90.49-04 – Fonte: 10.0 (SRE-Metropolitana A); 1261. 12. 122. 701. 2085. 0001. .3.3.90.49-04 – Fonte: 10.1.0
(SRE-Metropolitana B). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Alexsander
Antônio Silveira.
4 cm -20 598165 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MARIA AMÂNCIO realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 026/13, para habilitação
e Projeto de Venda do dia 29/08/2014, até 12/09/2014, às 15:00 horas, na
E.E Maria Amâncio, localizada na Rua São José, 747 - Bairro São José
– Sete Lagoas/MG - CEP 35.700-209 Telefone (031) 3771-3354, e-mail:
escola.310671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -20 598083 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/09/2014 das 10hs às 17hs, na EE Izoldino Soares de Freitas, localizada na Avenida Uruguai n° 745 – Limeira
do Oeste - CEP 38295-000 Telefone (034) 3453-1344, e-mail: escola.159280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19-09-2014 das13h00 às
17h00, na E.E Serra da Moeda, localizada na Fazenda Serra da Moeda
s/n. – CEP 38.240-000
Telefones: 9667-2700/9967-1417/3258-1002,
e-mail: escola.159140@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar comendador Gomes,realiza Chamada Pública nº 06
/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,Lei
Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 026/2013,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/14 , às 10:00 h,na EE
Comendador Gomes, localizada na Avenida João Heitor de Assunção
nº 184,Centro, Comendador Gomes-MG,CEP 38 250 000,Telefone (34)
3423 1212,e mail : escola.330671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Allan Kardec realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação e

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 41
Projeto de Venda até o dia 11/09/2014 das 8:00 às 11:00, na EE Geralda
Carvalho de Souza, localizada na Praça Venâncio Pereira dos Santos, S/N
– Frutal - CEP 38200-000 Telefone (34) 3 423 5503, e-mail: geraldacarvalhodesouza@hotmail.comOs quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
12 cm -20 598180 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 78/2014 cujo objeto é a
SERVIÇO DE REVISÃO DE TEXTOS NA LÍNGUA PORTUGUESA
E TRADUÇÃO DE TEXTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA (BRASIL)
PARA LÍNGUA INGLESA, PARA O MUSEU DAS ÀGUAS , conforme
especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos
anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia
02/09/2014, às 10h00min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.
br. O Edital estará disponível nos sites http://www.compras.mg.gov.br e
www.cultura.mg.gov.br . Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 3915-2632.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014. Leonardo Bahia Diniz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço n.°03/2014, para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO LUMINOTÉCNICO,SOB
DEMANDA, PARA O MUSEU DAS ÁGUAS, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório . Abertura da sessão: Dia 05/09/2014,
às 10h00min de Brasília – DF, sala 04 – 05º andar – Prédio - “Gerais”
- Cidade Administrativa de Minas Gerais. O Edital estará disponível nos
sites http://www.compras.mg.gov.br e www.cultura.mg.gov.br . Telefone
para dirimir dúvidas 0xx31 3915-2631 Belo Horizonte, 20 de agosto
2014. Leonardo Bahia Diniz – Chefe de Gabinete
7 cm -20 598142 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 80/2014 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SITE COM BANCO DE DADOS PARA O MUSEU DAS
ÁGUAS , conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura
da sessão do Pregão: Dia 02/09/2014, às 14h00min de Brasília – DF no
site www.compras.mg.gov.br. O Edital estará disponível nos sites http://
www.compras.mg.gov.br e www.cultura.mg.gov.br . Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 3915-2632. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014.
Leonardo Bahia Diniz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 78/2014 cujo objeto é a
SERVIÇO DE REVISÃO DE TEXTOS NA LÍNGUA PORTUGUESA
E TRADUÇÃO DE TEXTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA (BRASIL)
PARA LÍNGUA INGLESA, PARA O MUSEU REI DO MATO , conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do
Pregão: Dia 03/09/2014, às 10h00min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br. O Edital estará disponível nos sites http://www.compras.
mg.gov.br e www.cultura.mg.gov.br . Telefone para dirimir dúvidas 0xx31
3915-2632. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014. Leonardo Bahia Diniz
6 cm -20 598176 - 1
TOMADA DE PREÇO N.°03/2014
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Cultura de Minas
Gerais – SEC, convoca os licitantes participantes da Tomada de Preços
03/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUSEOGRÁFICO, LUMINOTÉCNICO e SINALIZAÇÃO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO
DA MONTAGEM DE TODAS AS ETAPAS PARA IMPLANTAÇÃO
DO MUSEU DA GRUTA REI DO MATO, SENDO SUA ÁREA 140M²
- para a fase de abertura dos envelopes de documentação complementar, conforme ata do dia 18 de agosto de 2014. Abertura da sessão: Dia
22/08/2014, às 10h00min de Brasília – DF, sala 04 – 05º andar – Prédio
- “Gerais” - Cidade Administrativa de Minas Gerais. Belo Horizonte, 21
de agosto 2014. Roberto Silva Macedo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
4 cm -20 598204 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 169/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
União Federal, por meio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Objeto: Cessão de uso gratuita do Grande Teatro e Foyer do Palácio das
Artes para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para realização
do “Treinamento dos Mesários da 34º Zona Eleitoral de Belo Horizonte”;
Período: 27/08/2014; Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Adriano Denardi Júnior/Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Contrato Nº. 172/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e João
Teixeira Castilho; Objeto: Concessão de uso da Galeria Arlinda Corrêa Lima para a exposição: “Prédio’’ – Artista: João Teixeira Castilho;
Valor: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais); Período:
01/09/2014 a 21/10/2014; Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e João Teixeira Castilho.
Termo de Permissão de Uso Nº. 174/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Evaristo Bergamini Ferreira; Objeto: Permissão de uso do
instrumento Arco p/Contrabaixo; Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos
e cinquenta reais); Vigência: O prazo de vigência será pelo período de 05
(cinco) anos, a partir da assinatura do presente termo; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Evaristo Bergamini Ferreira.
Contrato Nº. 176/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Companhia de Teatro Luna Lunera; Objeto: Concessão de uso do Teatro João Ceschiatti para a realização do evento com bilheteria: “Aqueles
Dois’’; Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); Período: 04/09/2014 a 12/10/2014; Vigência: 03 (três) meses; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Isabela dos Santos Paes e
Odilon Esteves Lima Neto/Companhia de Teatro Luna Lunera.
7 cm -20 598119 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação
na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de GPS Veicular
e GPS Barômetro/Altímetro, em atendimento ao convênio CVT-CENEP,
por meio do Processo nº 36/14 - Pregão nº 016/14, para o dia 02/09/2014,
às 10hs. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º
andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 20 de agosto, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
3 cm -20 597774 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.001/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: substituição de