TJMG 19/09/2014 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1476761
3138559
10525350
8340911
1853852
3693421
3634615
3050432
8105231
8516411
1564558
3472586
722892
3232691
3010253
2393833
4876546
3402344
8439150
1819606
8395774
2665586
1168301
1843770
7815830
2474005
775197
3040755
2461093
2279545
2525525
2953255
2167161
6952832
2743508
8453755
2338515
1974799
2551422
2105013
6948111
2908036
2422681
3349180
2911329
2845055
2490456
6077382
1682020
4896940
1409861
7833874
5814488
2993400
3066032
442301
722090
7371693
2513943
2767994
8691685
304105
3822129
3580560
3725637
3721529
3143930
1223650
2195881
3489929
1468750
3606308
3616869
512921
2195618
3763968
3719531
9196098
482992
3762150
9150012
1290840
3733300
9136359
3720380
941468

MARIA SALVADORA MAGALHAES MADUREIRA
MARIA TOME DE SOUZA
MYRSE KATHIA DE CARVALHO BITTENCOURT
NAIR ACACIA BARBOSA DA CRUZ
RAIMUNDA MARIA DINIZ ALVES
SEBASTIANA GERALDA LOPES DE MELO
TEREZA CRISTINA AFFONSO
DOLORES ASSUNCAO PEDRA
DORALICE RODRIGUES ROSSI
LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS
MARIA EUSTAQUIA PASSOS AMANCIO DE SOUZA
MARLI DE CASTRO LOBATO
PRESCILIANA EFIGENIA DOS SANTOS VIEIRA
TEREZA CANUTA DO NASCIMENTO
CIBELY CARDOSO MENDES
CREMILDA DOS SANTOS LOPES
ITERLINA ALVES DE SOUZA
JOELITA DE OLIVEIRA SOUZA
JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
LAURITA MALTA SILVA
MARCIA PRATES DIAS
MARIA APARECIDA ELIAS BONACCORSI
MARIA DE LOURDES BICALHO LEITE
MARIA DO SOCORRO REZENDE RODRIGUES
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA JOSE MAGALHAES BARBOSA
NILZE PEREIRA DE OLIVEIRA
ANA CAETANA DE PAULA
ANA MARIA SIMOES
GEZI OLIVERIO DE OLIVEIRA
GILMA FILGUEIRAS MEIRELLES
ISAURA CABACINHA LOPES
LUCIA MARIA CIRINO DE MOURA
MARCILIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE A TAMBASCO SANTOS
MARIA CLEUZA PINTO SOARES PONZO
MARIA DAS GRACAS CELESTINO RAMOS
NEUSA BARBOSA GONZAGA
NILZA OLIVEIRA DE CARVALHO
ROSA MARIA DURETTI
ROSANILDE ANTUNES DE MACEDO FERREIRA
LIDIA MARA MENDES CAOVILA
LUZIA APARECIDA CASSIANO RODRIGUES
MARILIA FERNANDES ALHADAS E SOUZA
MARISA MACIEL DE SOUZA
ROSANGELA DOS REIS
ALAIDE GONCALVES DE SOUSA
ANESIA DA SILVA COUTO
CATARINA MOTA SILVA
CLEUSAIR IZAURA DO CARMO
DORA KRAUSS DE CASTRO
ELISA RIBEIRO DE SOUZA
HELENITA DIAS DOS SANTOS
LUZIA DE FATIMA GOUVEIA LANA
MARIA AMBROSINA SOARES FERNANDES
MARIA APARECIDA BAHIA PAIVA
MARIA APARECIDA PEREIRA NICOLIELLO
MARIA APARECIDA SILVA BRIZON
MARIA DE FATIMA SILVA COSTA
MARIA JOSE DE ALMEIDA
RENATO CARNEIRO
LUCIA LUCIANA DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS FARIA DA SILVA
JASSUY CELSO FIRMINO SILVA
JOSE OLAVO DE CARVALHO
TEREZINHA DA CUNHA
MARCIA DA CONSOLACAO GONCALVES DE OLIVEI
MARIA ELIZA GARIBALDI RUAS
NEIDE MARIA DA SILVA DUARTE
MARIA TEREZA DA COSTA OLIVEIRA
ANA MARIA PETRONILHO BARBOSA
MARIA DO SOCORRO MOREIRA DOS REIS
EDNA MARIA VALADARES ROCHA
JORGINO ALVES DA SILVA
ANGELA MARIA CASTRO LUCIO
RITA INES FARIA DA SILVA
GUIOMAR SANTOS OLIVEIRA DA CRUZ
MARIA SEBASTIANA DIAS
MARIA ELZA FARIA DOS SANTOS
REGINA COELI GOMES SARAIVA
ROSA MARIA GOMES DE SA
LEDA ARANTES DE CASTRO
YARA FERREIRA ETTO
IZALTINA GOMES DA SILVA
MARIA HELENA SANTOS
EUCLIDES CHAVES PIMENTA

3613833

ODILON FUSCALDI

680710

ANTONIO ALVES ARCEBISPO

10340347
11332160

RICARDO MENDES MINEIRO
LUIZ GIOVANNI SANTA ROSA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
18 609331 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado em novembro de 2013, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, que figuram
como interessados Gabriel Tadeu Santos Rodrigues, Masp 1.063.906-0
e Maria Helena dos Santos Rodrigues.
18 609132 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5389/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03808755 Sacramour Pereira Goncalves – PEB – 1 - Entre Rios de
Minas - 4 - 02/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 03808755 Sacramour
Pereira Goncalves – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 4 - 02/09/2014
A 05/09/2014 - 158.I, 05418181 Conceicao Viana Egg de Miranda –
ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 4 - 09/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I,
05535125 Maria Valeria Ferreira da Silva – PEB – 1 - Entre Rios de
Minas - 69 - 13/09/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 09772575 Lea Aparecida de Morais – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 15 - 15/09/2014 A
29/09/2014 - 158.I, 09772575 Lea Aparecida de Morais – PEB – 2 Entre Rios de Minas - 15 - 15/09/2014 A 29/09/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02625929 Terezinha de Jesus da
Silva Albergaria – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 45 - 15/09/2014 A
29/10/2014 - 158.I, 02644276 Magda de Resende Coelho – PEB – 2

- Sao Joao Del Rei - 90 - 12/09/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 02779809
Neuza de Fatima Arruda Rodrigues – EEB – 1 - Dores de Campos - 10
- 11/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 03290137 Regina Santos Nogueira
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 09/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I,
03508470 Sunara Aparecida de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 45 - 15/09/2014 A 29/10/2014 - 158.I,
03783081 Luiza de Marilac Santos Paixao – ATB – 1 - Conceicao da
Barra de Minas - 1 - 10/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 05229844 Gilmara de Fatima Rodarte – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 10 - 16/09/2014
A 25/09/2014 - 158.I, 05269741 Carlos Henrique de Almeida – PEB
– 1 - Sao Tiago - 2 - 10/09/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 05269741 Carlos Henrique de Almeida – PEB – 2 - Sao Tiago - 2 - 10/09/2014 A
11/09/2014 - 158.I, 05321179 Sirley Almeida de Oliveira Rezende –
ASB – 1 - Coronel Xavier Chaves - 15 - 15/09/2014 A 29/09/2014 158.I, 08215055 Conceicao Aparecida de Paula – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08669301 Monica Nascimento de Souza – PEB – 2 - Prados - 90 - 20/06/2014 A 17/09/2014
- 158.I, 08852865 Pedro Paulo Correa – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5
- 12/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 09812355 Maria Ligia Mendes de
Almeida Sousa – ASB – 1 - Sao Tiago - 1 - 10/09/2014 A 10/09/2014 158.I, 10580959 Maria Jose de Paula Teixeira – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 5 - 13/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 10645174 Adano Drumond
Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 18 - 13/09/2014 A 30/09/2014
- 158.I, 10761930 Francisca Neves de Carvalho – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 15 - 09/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 11079563 Raquel Priscila Giarola Rios – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 10/09/2014 A
24/09/2014 - 158.I, 11079563 Raquel Priscila Giarola Rios – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 15 - 10/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09671355
Jocimar dos Santos Visotto – ASB – 1 - Onde se Lê: 94,26.08.2014,27.1
1.2014,4971/2014,MG 28.08.2014 - Leia-se: 2,26.08.2014,27.08.2014

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11938818
Fatima Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Barroso - 12 - 15/09/2014
A 26/09/2014 07ª SRE - Caxambu, 11560653 Gislene Aparecida Machado Andre –
ASB – 1 - Minduri - 1 - 08/09/2014 A 08/09/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12345633 Alessandra Oliveira Silva
Lima – ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09649211 Renata da Conceicao Batista
Reis – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/09/2014 A 11/09/2014 - ,
11245164 Aquyqo Franco – PEB – 1 - Dores de Campos - 5 - 08/09/2014
A 12/09/2014 - , 11605052 Mara Magda Silva Resende – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 10/09/2014 A 10/09/2014 - , 12851754 Ana Claudia Tito Ladeira – PEB – 1 - Prados - 2 - 10/09/2014 A 11/09/2014 - ,
12851754 Ana Claudia Tito Ladeira – PEB – 2 - Prados - 2 - 10/09/2014
A 11/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11688181 Carlos Garcia Vale –
– 2 - - 2 - 09/09/2014 A 10/09/2014 - , 12583738 Jefferson Leandro da
Silva – – 1 - - 15 - 16/09/2014 A 30/09/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
06461743 Maria Jesus do Couto Ribeiro de Abreu – PEB – 1 - Onde
se Lê: - Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 5493/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03475373
Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira – PEB – 1 - Barroso - 30 15/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 05688783 Tadeu Aparecida do Nascimento – ASB – 1 - Barroso - 60 - 16/09/2014 A 14/11/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03378023 Leila Maria de Barros – ANE –
3 - Sao Joao Del Rei - 21 - 15/09/2014 A 05/10/2014 - 158.I, 05229950
Regiane do Carmo Vieira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60
- 12/09/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 08397606 Miriam Goncalves Braga
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 34 - 17/09/2014 A 20/10/2014 - 158.I,
08896573 Silvia Pires de Souza – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 15/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 10092021 Vera Lucia Ribeiro Santiago – ASB – 1 - Santa Cruz de Minas - 9 - 12/09/2014 A 20/09/2014
- 158.I, 11311529 Pricila Patricia de Resende – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 15/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 11311529 Pricila Patricia de
Resende – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 15/09/2014 A 16/09/2014
- 158.I, 13067186 Carla Aparecida Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 5 - 18/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09436957
Jussara Maria Carlos – ASB – 1 - Andrelandia - 15 - 08/09/2014 A
22/09/2014 - , 12018164 Rianny Santos Mathias – ATB – 1 - Sao
Vicente de Minas - 3 - 16/06/2014 A 18/06/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12345633 Alessandra Oliveira Silva
Lima – ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 10 - 16/09/2014 A 25/09/2014
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12740395 Vanessa Aparecida Giarola –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 17/09/2014 A 18/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5500/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim
– GEFAZ – 1 - Caratinga - 4 - 01/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02453108
Dinalva Maria Dornelas Silva – ANE – 1 - Caratinga - 18 - 05/09/2014
A 22/09/2014 - 158.I, 02773794 Helena Correa de Faria – PEB – 2 Santa Rita de Minas - 24 - 03/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 03688694
Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – SEIV – 2 - Caratinga - 4 02/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 03760436 Monalisa Silveira Franco
de Sales – PEB – 2 - Vargem Alegre - 20 - 02/09/2014 A 21/09/2014
- 158.I, 03789310 Joel da Silva Carvalho – PEB – 1 - Caratinga - 40
- 08/09/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 03789310 Joel da Silva Carvalho –
PEB – 2 - Caratinga - 40 - 08/09/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 03789690
Regina Alice de Freitas – PEB – 2 - Ubaporanga - 60 - 03/09/2014 A
01/11/2014 - 158.I, 03898798 Eliton Luiz de Lima – PEB – 1 - Santa
Rita de Minas - 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 03898798 Eliton Luiz de Lima – PEB – 2 - Santa Rita de Minas - 3 - 03/09/2014 A
05/09/2014 - 158.I, 04553103 Isabel Cristina Nunes Felipe – PEB – 1 Piedade de Caratinga - 1 - 03/09/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 05167309
Zeila Pereira Cassiano – PEB – 1 - Inhapim - 138 - 02/07/2014 A
16/11/2014 - 158.I, 05167309 Zeila Pereira Cassiano – PEB – 2 Inhapim - 138 - 02/07/2014 A 16/11/2014 - 158.I, 05176805 Helena
Rodrigues de Oliveira Reis – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 01/09/2014 A
05/09/2014 - 158.I, 05190954 Neuzeni Lopes – ASB – 1 - Caratinga - 7
- 04/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 05639232 Maria Aparecida Campos Duarte – ASB – 1 - Inhapim - 163 - 22/07/2014 A 31/12/2014 158.I, 06148811 Ana Cristina de Miranda Saygli – PEB – 1 - Caratinga
- 4 - 29/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 06400949 Marlete Pereira dos
Santos – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 27/08/2014 A 25/10/2014 - 158.I,
08026999 Andreia da Silva Dias Lima – EEB – 1 - Tarumirim - 11 09/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08027013 Jacy Leandro Damasio –
PEB – 1 - Caratinga - 4 - 02/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 08830705
Marcia de Lourdes Cupertino Xavier – PEB – 1 - Ubaporanga - 20
- 02/09/2014 A 21/09/2014 - 158.I, 08893521 Marlene de Fatima Gertrudes Souza – ASB – 1 - Inhapim - 10 - 03/09/2014 A 12/09/2014 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 1 - 03/09/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 09391525 Manoel
Miranda Guzella de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 03/09/2014 A
02/10/2014 - 158.I, 09459009 Consolacao Aparecida Moises Fernandes – PEB – 1 - Caratinga - 45 - 03/09/2014 A 17/10/2014 - 158.I,
09529223 Rosely Paulista – ASB – 1 - Caratinga - 5 - 04/09/2014 A
08/09/2014 - 158.I, 09654302 Andrea de Lima Vaz – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 09715194 Cecilia de Paula
David – ASB – 1 - Caratinga - 24 - 03/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I,
09903899 Elza Souza da Silva Franco – PEB – 2 - Vargem Alegre 60 - 04/09/2014 A 02/11/2014 - 158.I, 10122976 Maria Jose da Silva
e Souza Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 45 - 02/09/2014 A
16/10/2014 - 158.I, 11028263 Renato Ferreira Correa – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 01/09/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 11212073 Celia de Fatima
Gomes De Rezende Bitencout – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 01/09/2014
A 02/09/2014 - 158.I, 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 Piedade de Caratinga - 7 - 11/08/2014 A 17/08/2014 - 158.I, 11264751
Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 7 - 11/08/2014 A
17/08/2014 - 158.I, 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 Piedade de Caratinga - 30 - 27/08/2014 A 25/09/2014 - 158.I, 11264751
Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 27/08/2014
A 25/09/2014 - 158.I, 11324936 Alessandra Correia da Silva Meireles – ASB – 1 - Inhapim - 10 - 02/09/2014 A 11/09/2014 - 158.I,
11526654 Lucia Aparecida Verneque Mairink – PEB – 1 - Ipanema - 60
- 06/09/2014 A 04/11/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03003696 Jesiel Umbelino Freire – PEB – 2 Manhuacu - 60 - 28/08/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 03097789 Altair Jose
de Paula – ASB – 1 - Manhuacu - 30 - 01/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I,
03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 - Conceicao de Ipanema
- 60 - 05/09/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 03306339 Maria Cibele Teixeira – SEIV – 1 - Manhuacu - 16 - 01/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I,
03650058 Mara Regia Dutra – PEB – 1 - Matipo - 40 - 04/09/2014 A
13/10/2014 - 158.I, 03650058 Mara Regia Dutra – EEB – 2 - Matipo
- 40 - 04/09/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 03650058 Mara Regia Dutra
– EEB – 2 - Matipo - 8 - 18/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 03670742
Maria das Gracas Paiva Fontainha – PEB – 2 - Manhuacu - 89 01/08/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03677960 Maria Lucimar Gomes da
Silva – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014

- 158.I, 03677960 Maria Lucimar Gomes da Silva – PEB – 2 - Santana
do Manhuacu - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 03815537 Lucilene Heringer – ATB – 1 - Manhumirim - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014
- 158.I, 05191556 Maria Virginia Ambrosio da Fonseca – PEB – 1 Chale - 44 - 21/08/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 05191556 Maria Virginia Ambrosio da Fonseca – PEB – 2 - Chale - 44 - 21/08/2014 A
03/10/2014 - 158.I, 05637590 Omerildo Ananias da Silva – ASB – 1
- Reduto - 60 - 01/09/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 08041089 Rosalina
Henrique Mol – ASB – 1 - Manhuacu - 16 - 04/09/2014 A 19/09/2014
- 158.I, 08199721 Zelia Maria de Carvalho Martins – ASB – 1 - Manhumirim - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 08199721 Zelia Maria
de Carvalho Martins – ASB – 1 - Manhumirim - 60 - 11/09/2014 A
09/11/2014 - 158.I, 08199721 Zelia Maria de Carvalho Martins – ASB
– 1 - Manhumirim - 3 - 21/07/2014 A 23/07/2014 - 158.I, 08664229
Maria Aparecida do Amaral – ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 28/08/2014
A 26/10/2014 - 158.I, 09420571 Adriana Machado da Silva – PEB –
1 - Manhumirim - 15 - 20/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 09452236
Cinimar Cezar Alves – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 30 - 04/09/2014 A
03/10/2014 - 158.I, 09474578 Denise Nunes Alves Costa – AEB – 1 Manhuacu - 40 - 03/09/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 09722471 Geane
Maria de Abreu Lopes – ASB – 1 - Manhuacu - 17 - 02/09/2014 A
18/09/2014 - 158.I, 09911454 Jayra Helena Fabrete Dias – PEB – 1
- Mutum - 30 - 03/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09929027 Eloide
Henrique Vieira Cerqueira – ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 19 03/09/2014 A 21/09/2014 - 158.I, 10852143 Renata de Abreu e Silva
Oliveira – PEB – 1 - Matipo - 40 - 04/09/2014 A 13/10/2014 - 158.I,
10852143 Renata de Abreu e Silva Oliveira – PEB – 2 - Matipo - 40 04/09/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 11221116 Ana Claudia Poncio Martins – PEB – 1 - Mutum - 121 - 18/06/2014 A 16/10/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12004354 Kercilene Silva
Queoperro dos Reis – DAD-4 – 2 - Caratinga - 13 - 30/08/2014 A
11/09/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11476918 Ailton de Souza Neto –
AAMB – 1 - Manhuacu - 30 - 07/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10528859 Jose Amaro de Oliveira – AUGMQ – 1 - Caratinga - 17 03/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03688694 Maria
Auxiliadora Ferreira da Rocha – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 02/09/2014
A 05/09/2014 - , 05568670 Silvana Guerra Silvano – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - , 06043863 Raquel Cristina do
Carmo Ribeiro – PEB – 1 - Inhapim - 12 - 01/09/2014 A 12/09/2014 - ,
08744856 Maria do Carmo Vieira Nogueira – ASB – 1 - Inhapim - 15
- 29/08/2014 A 12/09/2014 - , 11028263 Renato Ferreira Correa – PEB
– 2 - Bom Jesus do Galho - 3 - 01/09/2014 A 03/09/2014 - , 11061660
Marilucia Esteves Silva Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 01/09/2014
A 05/09/2014 - , 11061660 Marilucia Esteves Silva Sousa – PEB – 2 Caratinga - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - , 11384617 Adriano Augusto
Neves – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 1 - 01/09/2014 A 01/09/2014
- , 11394541 Marcella Pacheco Motta – PEB – 2 - Ubaporanga - 3 01/09/2014 A 03/09/2014 - , 11927050 Sandra Elvira de Souza – ASB
– 1 - Caratinga - 10 - 03/09/2014 A 12/09/2014 - , 12170536 Irene
Francisca dos Santos Martins – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 29/08/2014 A
12/09/2014 - , 12712378 Marcia Pereira Braganca – ATB – 1 - Piedade
de Caratinga - 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 - , 12827218 Erlange Maria
Sobrinho Viana – ASB – 1 - Piedade de Caratinga - 15 - 02/09/2014 A
16/09/2014 - , 13013438 Claudio Geraldo da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014 - , 13057575 Vera Lucia Maria da
Silva – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 01/09/2014 A 01/09/2014 - , 13600416
Francismar Souza Martins – PEB – 0 - Tarumirim - 15 - 01/09/2014
A 15/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11212073 Celia de Fatima
Gomes De Rezende Bitencout – – 2 - - 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5504/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780641 Ireny
Corsino Gomes – ATB – 2 - Mata Verde - 8 - 12/09/2014 A 19/09/2014
- 158.I, 02781573 Risoneide Maria de Oliveira Sousa – DIV – 2 Almenara - 15 - 11/09/2014 A 25/09/2014 - 158.I, 02782910 Jose Adalberto Macedo dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 15/09/2014 A
19/09/2014 - 158.I, 03402583 Rosane Figueiredo Pinto Coelho – PEB
– 1 - Felisburgo - 30 - 11/09/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 03471422
Darlene Pereira da Silva – PEB – 1 - Salto da Divisa - 61 - 15/09/2014
A 14/11/2014 - 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza
– PEB – 1 - Jequitinhonha - 61 - 14/09/2014 A 13/11/2014 - 158.I,
03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha
- 61 - 14/09/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 06110613 Norma Suely Otoni
Silva Sousa – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 20 - 11/09/2014 A
30/09/2014 - 158.I, 06281372 Maria Vilma Pimenta – PEB – 1 - Salto
da Divisa - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 06367015 Marailde
Figueiredo Moniz – PEB – 2 - Jacinto - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014
- 158.I, 06394852 Antenor Borges Pereira – ASB – 1 - Jequitinhonha
- 10 - 10/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 06395818 Jose Santos – ASB
– 1 - Almenara - 10 - 11/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06402903
Mariete Silva Guimaraes – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 17
- 15/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 06403372 Valeika Pereira dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 61 - 12/09/2014 A 11/11/2014 - 158.I,
06403372 Valeika Pereira dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 61
- 12/09/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 06453336 Camila Torres Ferraz –
SEIII – 1 - Almenara - 4 - 08/09/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 08129314
Anilda Dajuda Almeida Goncalves – ASB – 1 - Santa Maria do Salto
- 15 - 12/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 08146227 Ivanilde Soalheiro
de Freitas – PEB – 1 - Almenara - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 158.I, 08146227 Ivanilde Soalheiro de Freitas – PEB – 2 - Almenara
- 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08636490 Adinea Campanha
Mares – SEIV – 1 - Bandeira - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I,
09439613 Mauritania Maria da Silva – PEB – 1 - Santo Antonio do
Jacinto - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 09528597 Rogerio Souza
Amorim – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 158.I, 09793035 Eroni Barbosa Andrade Pereira – PEB – 1 - Jordania
- 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 10100626 Selma Guimaraes
Ruas – ASB – 1 - Almenara - 16 - 11/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I,
10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha 14 - 12/09/2014 A 25/09/2014 - 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de
Oliveira – PEB – 2 - Almenara - 14 - 12/09/2014 A 25/09/2014 - 158.I,
10449601 Marta Araujo Pereira Campos – PEB – 1 - Almenara - 1 12/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 10936367 Maria Aparecida Alves
Lacerda – PEB – 1 - Almenara - 15 - 10/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I,
10936367 Maria Aparecida Alves Lacerda – PEB – 2 - Almenara - 15
- 10/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 11178415 Flavia Cordeiro Gomes
– PEB – 1 - Almenara - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 11582400
Rosilene Alves Dutra – PEB – 1 - Jequitinhonha - 54 - 11/09/2014 A
03/11/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06350623 Maria
Neide dos Santos Rocha – ASB – 1 - Rio do Prado - 17/09/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08723181 Maria
Aparecida Lopes Gomes – ASB – 1 - Onde se Lê: 27,06.09.2014,02.10.
2014,5432/2014,MG 16.09.2014 - Leia-se: 25,08.09.2014,02.10.2014
COMUNICAÇÃO : 5518/2014
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02338788
Elizete Pereira Viana – EEB – 2 - Padre Paraiso - 60 - 08/09/2014 A
06/11/2014 - 158.I, 02486876 Lucia Pereira e Duques – PEB – 2 Padre Paraiso - 30 - 10/09/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 02914687 Anizia