TJMG 24/09/2014 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
29/05/97; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º
cargo, Ato nº. 22/03 publicado em 27/03/03 (4º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 08/11/02, leia-se: a contar de 03/06/02;
MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato
nº. 15/08 publicado em 25/04/08 (5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 09/11/07, leia-se: a contar de 02/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 122/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Adicional por Tempo de
Serviço, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 512792-3, Maria
Aparecida Pereira Campos, PEB I D, 1º cargo, Ato nº. 05/11 publicado em 16/02/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
20/12/10, leia-se: 27/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 123/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
277582-3, Neura de Oliveira Reis Costa, PEB I G, 1º cargo, Ato nº.
59/14 publicado em 13/08/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
22/07/13, leia-se: 22/07/14; Inhapim – E.E.“Querobino Marques de
Oliveira”, MaSP 277646-6, Thelma Torres Ferreira Costa, PEB I A, 2º
cargo, Ato nº. 26/11 publicado em 23/02/11 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/12/10, leia-se: a contar de
04/08/09; Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP
519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A, 1º cargo, Ato publicado em 07/11/07 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 28/05/07, leia-se: a contar de 24/08/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 124/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
318471-0, Marise de Oliveira Berbete, PEB II L, 1º cargo, Ato nº. 41/12
publicado em 24/10/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: 108
h/a, leia-se: 120 h/a; Inhapim - “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 224739-3, Maria Custódia Martins,
EEB I A, 2º cargo, Ato nº. 38/14 publicado em 20/08/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/06/14, leia-se: a contar de
03/04/14; Tarumirim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria”, MaSP 277514-6, Maria de Lourdes Bastos, EEB I A,
2º cargo, Ato nº. 25/14 publicado em 11/06/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 4345 dias de exercício, leia-se: 4324 dias
de exercício.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – Servidora em adjunção à APAE, MaSP 337.556-5,
Márcia Aparecida de Rezende, a partir de 05/09/2014, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEB1I, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a mensais. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 10/09/2014)
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 337.543-3,
Ana Lúcia Silva Costa, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIA, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a mensais. Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima”, MaSP 817.107-6, Jocele do Espírito Santo
Andrade Reis, a partir de 22/09/2014, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIIL, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a mensais. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio
Ribeiro de Oliveira”, MaSP 350.479-2, Theresinha Marques Amâncio,
a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBTIB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a mensais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/01/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 7.876, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”,
MaSP 428.100-2, Miraci Aparecida da Cruz, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º
cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.318 dias de exercício.
Anulação – Ato nº 80/2014
ANULA NO ATO Nº 06/2014, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP
572.560-1, Geraldo Márcio Silva, PEBIIB, 1º cargo, na parte em que
publicou ato de desligamento do servidor, publicado em 17/09/2014,
por motivo de publicação indevida.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 45/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/2014, referente à
servidora: Rio Espera – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 826.076-2, A. M. M. M., EEBIA, 2º cargo, pela retificação do 1º quinquênio que passa a vigorar a contar de 7/12/2005, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente. Altera-se
a vigência do 2º quinquênio para 11/12/2010, sem acerto financeiro
devido a percepção da PCRM e conforme disposto na Lei 14.184/02 e
na Resolução SEPLAG 37/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” - Anulação – Ato nº 03/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2014, na parte referente à servidora: MaSP
350.433-9, Mary Luzia de Faria, PEBIIA, 1º cargo, na parte em que
concedeu o 5º quinquênio de exercício, publicado em 06/08/2014, por
motivo de concessão indevida.
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Retificação – Ato nº 129/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 455.329-3, Juarez Horta Fernandes, PEBIA, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs 01/06 e 11/2010
publicados, respectivamente, em 09/06/2006 e 02/11/2010, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2005 e 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2010; leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2005 e 3º quinquênio de exercício a partir de
24/11/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” - Retificação – Ato nº 01/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 350.433-9, Mary Luzia de Faria, PEBIIA, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 04/2009 publicado em 04/11/2009, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2009; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2009.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 548.836-6, Maria
Vanete André Sperber, ANE2H, admissão 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/14; MASP: 1.114.107-8,
Karina Lima de Laet, ATE1C, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MASP: 256.786-5 Edlê Aparecida Coura Drumond,
PEB2B, professor em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2014; MASP: 376.808-2,
Maria Helena Souza Rocha, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14: EE Zacarias Roque,
MASP: 638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles, PEB2B, Língua
Portuguesa, ajustamento funcional, cargo 01, por um mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 1.008.389-7, Selma Assis Barony, ATB4D,
admissão 01 por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/14.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente a portaria: Senador Modestino Gonçalves, Escola Municipal
Judith Canuto na parte em que credenciou para emitir comprovante
de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental a candidato maior de
15 anos que não possua comprovação de escolaridade, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014 - ANULA NO ATO Nº 01/2014
referente a portaria: Capelinha, Centro Educacional Crescer, na parte
em que autoriza a mudança de endereço, por motivo de publicação
indevida.
Portaria N° 09 /2014
Nos termos do artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, publicada no
MG de 27/10/2012, e artigo 11 da Resolução SEE 2250/2012, publicada no MG 03/01/2013, fica credenciada a Escola Municipal Judith
Canuto, do município de Senador Modestino Gonçalves, para emitir
comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental a candidato maior de 15 anos que não possua comprovação de escolaridade.
Portaria N° 10 /2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do
artigo 23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no
MG de 02/08/2001, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2009,
a mudança do Centro Educacional Crescer, de educação infantil, da Rua
Arlindo José de Oliveira, Nº 740, Bairro Acácias, em Capelinha, para a
Rua Juca Soier, nº 68, Bairro Acácias, no mesmo município.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 17/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 440256-6, Geralda
do Socorro Pinto Cesar, PEB1G Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio
Magistério a partir de 16/06/2011; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
sem lotação, Masp 325837-3, Izaura Maria Nunes, PEB4A Adm 01,
referente ao 6º qüinqüênio Magistério a partir de 12/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/2014– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.Mestre João
Silvério, Masp 440860-5, Maria da Conceição de Almeida Meira,
PEBID Adm02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
20/02/2012.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, sem lotação, Masp
325837-3, Izaura Maria Nunes, a partir de 09/06/2011 referente ao
cargo de PEB1F Adm 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 20/2014 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIASPRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO,sem lotação, Masp 325837-3, Izaura Maria Nunes, PEBIVA
Adm 01, concedidas pelo Ato nº 12/2011 publicado em 30/03/2011, 02
meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício restando-lhe 00 mês.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27.5.2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA,EE. Durval Cândido
Cruz, Masp 1111590-4, Renata Fernandes Ribeiro, PEBIC Adm 01, a
partir de 22/05/2014; EE. Professora Isabel Motta, Masp 1009296-3,
Claudia Eliane Dias Batista, PEBIA Adm 01, a partir de 24/07/2014.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 32/2014 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s):
DIAMANTINA,EE. Durval Cândido Cruz, Masp 1192829-8,
Paula Santos Duarte, PEBDIA Adm 01, a partir de 22/07/2014;
ITAMARANDIBA,EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp
1243765-3, Aparecida da Conceição Meira, PEBDIA Adm 02, a partir de 19/08/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DATAS,sem lotação, Masp 163277-7, Sebastiana Batista Carvalhaes,
para Sebastiana de Figueiredo Batista; DIAMANTINA,EE. Professora Ayna Torres, Masp 662108-0, Kenia Alesandra Barroso, PEBIIB
Adm 01, para Kenia Alesandra Barroso Santos; EE. Artur Tibães, Masp
1278994-7, Maiura Nogueira de Souza, PEBIA Adm 03, para Maiura
Nogueira de Souza Silva; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,EE. Alcebíades Nunes, Masp 1266932-1, Carla Aparecida Pacheco Ferreira,
PEBIA Adm 01, para Carla Aparecida Pacheco Ferreira Bruno.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,EE. Professora
Maria Amélia Ribeiro, Masp 432895-1, Ivanilde Evangelista Reis
Pimenta, ASB1F Adm 01, a partir de 10/03/2003, para regularização
da situação funcional; Masp 1315485-1, Carmozina da Silva Andrade
Franco, PEBS1A Adm 02, a partir de 12/08/2014; PEBD1A Adm 01,
a partir de 12/08/2014; DATAS,EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIB Adm 01, a partir de
23/07/14; DIAMANTINA,EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira,
Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBII Adm 02, a partir de
23/07/2014; TURMALINA,EE. Mestra Celina, Masp 936272-4, Crislane Débora Barral, PEBIA Adm 02, a partir de 03/06/2010, para regularização da situação funcional; Masp 823771-1, Ismerlândia Mária
Barral e Rodrigues, ATBIIE Adm 01, a partir de 03/06/2010, para regularização da situação funcional; Masp 440630-2, Maria Ismeralda de
Souza Barral, PEBIA e PEBIB – Ajust. Funcional Adm 01 e 02, a partir
de 03/06/2010, para regularização da situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 42/2014
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,EE. Isabel Motta,

Masp 1009296-3, Claudia Eliane Dias Batista, PEBIB Adm 01, a partir de 16/07/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 30/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,EE. Artur Tibães, Masp
1094930-3, Flávio José Ribeiro Barreto, PEBIB Adm 01, a partir de
18/02/2013; MINAS NOVAS,EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira,
Masp 1249443-1, Sirley Ricardo Alves Ferreira, PEBIA Adm 02, a partir de 17/08/2014.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,EE.
José Madureira Horta , Masp 1197564-6, Leda Belarmino Pinheiro,
ATBIA Adm 02, por, Julyanderson Tadeu Pinheiro Ferreira, a partir de 01/08/14; CAPELINHA,EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
1260035-9, Neuza Alves Rocha Louro, PEBIA Adm 03, por Davi
Alves Louro, a partir de 18/08/2014; Masp 1047680-2, Kátia do
Rosário Ferreira Camargos, PEBIA Adm 03, por, Ana Carolina Ferreira Camargos, a partir de 22/08/2014; por, Maria Cecília Ferreira
Camargos, a partir de 22/08/2014; Maria Cecília Ferreira Camargos,
a partir de 22/08/2014; Masp 441126-0, Josefa Fernandes de Freitas
Gomes, PEBIB Adm 01, por, Ana Cecília Gomes Fernandes, a partir de
21/08/2014; DIAMANTINA,SRE DIAMANTINA, Masp 1104778-4,
Cristiane Freire da Silva, ATEIC Adm 01, por, Marcela Cristiane Freire
Assunção, a partir de 19/11/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): RIO VERMELHO,EE. Dp. Afonso Pera
Júnior, Masp 830653-2, Sebastiana Edna da Conceição Dias, ATBIIE
Adm 01, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
03/09/2014; ALVORADA DE MINAS,EE. São José de Jassém, Masp
242239-2, Maria Helena Simões, ATB1 Adm 03, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SE , a partir de 19/07/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2014 – LOTA, nos termos do inciso I ou II
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MINAS
NOVAS,EE. de Ribeirão da Folha, Masp 13016621, Michele de
Couto Barbosa, PEB1A Adm 01, a contar de 07/03/2014 após nomeação; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,EE. Jerônimo Pontello, Masp 3319845, Mirian de Oliveira, ASB1A Adm 01, a contar
de 02/12/2002, para regularização da situação funcional do servidor;
DIAMANTINA,EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 864245-6,
Marilac Frões Moreira Campos, PEBIIA Adm 01, a contar de
03/02/2003, para regularização da situação funcional do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2014- ANULA NO ATO Nº 08/2003 referente ao servidor: VEREDINHA,sem lotação, Masp 440746-6, Solange
Fernandes Sousa, PEBIIJ Adm 01, na parte em que concedeu férias
prêmio - concessão publicado em 19/06/03 por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2014- ANULA NO ATO Nº 05/2011 referente ao servidor: ITAMARANDIBA,sem lotação, Masp 322010-0, Iris
de Fátima de Oliveira Campos, PEBIB Adm 01, na parte em que retificou Férias prêmio concessão publicado em 12/03/2011 por motivo de
impossibilidade de retificar.
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SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 40 /2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 350968-4, Lílian Karla Magalhães de
Oliveira, PEB1D, 1º cargo, concedida pelo ato nº 44/10, public. em
05/10/10, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 30/09/14; “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1B, 2º cargo,
concedida pelo ato nº 32/10, public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 3º
qq., a/p de 30/09/14; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 838501-5,
Celcino Neves Moura, PEB2D, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/06,
public. em 01/04/06, ref. ao 2º qq., a/p de 30/09/14; “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 898632-5, Luciana Afonso Leite, PEBT2A, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 44/10, public. em 05/10/10, por 01 mês, ref.
ao 2º qq., a/p de 30/09/14; GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor
Club”, Masp 335484-2, Terezinha Ferreira Pinto, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 64/10, public. em 04/12/10, por 01 mês, ref. ao 3º
qq., a/p de 30/09/14; “EE Labor Club”, Masp 547063-8, Luciana Borges Almeida, PEB1A, 1º cargo, concedida pelo ato nº 11/11, public.
em 26/03/11, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 30/09/14; MANTENA:
“EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 889462-8, Marli Costa
Campos, PEB1B, 1º cargo, concedida pelo ato nº 261/10, public. em
13/08/10, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 01/10/14;
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 412/14
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARMO DE MINAS - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313720-5, Maria das Graças Nunes Silva,
ASBIC, 2ª admissão por motivo de incorreção. Ato nº 104/12, publicado em 29/02/12, onde se lê: a partir de 01/02/12, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito
à remuneração integral, leia-se: a partir de 06/02/12, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6132 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 413/14
RETIFICA, O ATO de DESLIGAMENTO referente à servidora: Conceição Dos Ouros – EE João Ribeiro de Carvalho, 1098023-3, Walkíria
Conceição Pereira de Sousa, PEBIA, 1ª admissão por motivo de incorreção no município. Ato nº 401/14, publicado em 17/09/14, onde se lê:
GONÇALVES, leia-se: CONCEIÇÃO DOS OUROS.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/14
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO referente à servidora: VIRGÍNIA– EE Professor Manoel Machado,
318798-6, Leonor Aparecida Pires de Marins, PEBII-I, 1ª admissão
por motivo de incorreção na descrição do quinquênio. Ato nº 616/11,
publicado em 20/07/11, onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, leia-se: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 405/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03 à servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de
Sousa Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão, a partir de 06/07/11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 406/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DOS OUROS
- EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1223210-4, Sandra Regina
Batista de Carvalho, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 13/09/14; MaSP
1223210-4, Sandra Regina Batista de Carvalho, PEBDIA, 2ª admissão,
a partir de 13/09/14; ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 335939-5, Eliana Maria Chaves de Faria, ANEIID, 2ª admissão,
a partir de 05/09/14; CESEC – Padre Mário Pennock, MaSP 340098-3,
Maria de Lourdes Castilho, PEBIE, 1ª admissão, a partir de 16/09/14;
MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho, PEBID, 2ª admissão, a

partir de 16/09/14; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 306968-9, Frassinetti Ferreira da Silva, ASBI-I, 1ª admissão, a
partir de 10/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
407/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
365894-5, Maria do Carmo Aparecida Mendes Silva, referente ao cargo
de PEBID, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP
365912-5, Vanildes Silvestre Alves, referente ao cargo de PEBIF, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 408/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 332406-8, Julia
Maria Aparecida de Oliveira para Julia Maria Aparecida de Oliveira
Santos.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 409/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Wagner Alexandre de Oliveira, desliga a pedido, nos termos do art. 58
da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora:
PARAISÓPOLIS - EE. Antônio Eufrásio de Toledo,­ MaSP 371320-3,
Silvia Renata Teixeira Rodrigues, EEBIA, 2ª admissão, a contar de
15/07/2014.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 410/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 280949-9, Pedro Dias Teixeira, PEBIIP, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/09/14; MaSP 365887-9, Lázara de Lurdes do Carmo Pereira Marcelo, PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/09/14; MaSP 366624-5, Artur Noronha Dias,
PEBIH, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/14; MaSP 375000-7, Regilene Faria Serpa PEBII-I,
1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/14; CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 290699-8, Gláucia Maria Junqueira Reis, EEBIIB, 2ª admissão,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/14;
MaSP 318722-6, Gianna Maria Costa Ferraz, PEBIC, 1ª admissão, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
MaSP 389982-0, Nilma de Carvalho Silva Coli, ATBIVH, 1ª admissão,
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14;
MaSP 447216-3, Marco Antônio Pereira Carneiro, PEBIB, 1ª admissão,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
MaSP 748417-3, Edilene Pereira de Castro, PEBIA, 1ª admissão, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/14;
MaSP 827240-3, José Weber Nogueira de Castro, PEBIB, 1ª admissão,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
MaSP 833790-9, Jovana Maria Gonçalves, PEBIB, 1ª admissão, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBII-I, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; CONCEIÇÃO OS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda Nidia
de Carvalho Rocha, PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/10/14; MaSP 351160-7, Maria
Simoni Areas, PEBTIIA, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 365870-5, Adelaíde de
Souza, PEBIIL, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/14; MaSP 365903-4, Regina Célia Pinto
Santos, PEBIC, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/14; MaSP 950384-8, Zélia Aparecida Pinto,
PEBIA, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 956056-6, Andréa de Paula Machado
Moreira, PEBIA, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/14; CONSOLAÇÃO – EE Professor Manoel
do Nascimento, MaSP 335989-0, Mariangela Nogueira da Silveira
Souza, PEBIF, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/10/14; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de
Sapucaí, MaSP 256603-2, Maria Tereza de Oliveira Assis, PEBTIIA, 2ª
admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/10/14; DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 319117-8,
Rosinéia Guedes Teodoro, PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/14; GONÇALVES – EE
João Ribeiro da Silva, MaSP 306884-8, Aparecida de Fátima Ribeiro,
ASBIJ, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/10/14; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 335939-5, Eliana Maria Chaves de Faria, ANEIID, 2ª admissão,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/14;
CESEC – Padre Mário Pennock, MaSP 335935-3, Clarice Benedita
Silva de Oliveira, PEBID, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; MaSP 347773-4, José Benedito de Lima, PEBIIN, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; EE Barão do Rio Branco, MaSP
740862-8, Paula Querino Mira da Silva, PEBIG, 1ª admissão, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP
1057207-1, Demétrio Muniz Cazarini, PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP
1066381-3, Delma Oliveira de Sene, PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; EE Cel
Casimiro Osório, MaSP 366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIP, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/09/14; EE Florival Xavier, MaSP 336010-4, Rosélia Aparecida dos
Santos Silva, PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/10/14; MaSP 340123-9, Solange Martins
Flauzino Pereira, PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/10/14; MaSP 746113-0, Maria Célia
Rocha Costa, PEBIC, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/10/14; MaSP 1001572-5, Márcia Bernadete Silva Mendes, PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/10/14; EE João XXIII, MaSP
332399-5, Helenice Gonçalves Moreira Rodrigues, PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/09/14; MaSP 340335-9, Maria Aparecida de Silva, PEBIA, 2ª
admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/10/14; MaSP 863316-6, Regina Maria Diniz Kammer, PEBIB, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06/10/14; MaSP 949370-1, Maria Margarida Nogueira de Azevedo e
Silva, PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/09/14; EE Major João Pereira, MaSP 307040-6,
Luiz Alberto Gomes Tomé, ASBIIIH, 1ª admissão, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; MaSP 3323789,Ana Maria de Souza Rodrigues, PEBIIJ, 1ª admissão, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/09/14; MaSP
336005-4, Regina Célia Siqueira de Toledo, PEBIE, 1ª admissão, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/10/14;
MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIB, 2ª admissão,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
MaSP 377931-1, Raquel Aparecida Teodoro, ATBIVG, 1ª admissão,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/14;
MaSP 389965-5, Iris Virginia Del Picchia Faria, PEBII-I, 1ª admissão,
por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/10/14;
MaSP 803630-3, Regina Celi Pereira de Almeida, ATBIIH, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/09/14; EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 340114-8,
Rosely Junho Correa Coutinho, PEBTIA, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; EE Professor
Antônio Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 281168-5, Aldo Martinez Ladislau, PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 13/10/14; MaSP 748033-8, Maristela Lisboa Langevin, PEBIID, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/14; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP
335929-6, Andréa Fonseca Freitas de Souza, PEBII-I, 1ª admissão, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
MaSP 335996-5, Matildes Xavier dos Santos, PEBIF, 1ª admissão, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; EE
Silvério Sanches, MaSP 287106-9, Beatriz Rocha, PEBIIA, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/09/14; MaSP 356801-1, Eliana Ordália Magalhães Abreu, PEBTIIB,
2ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir