TJMG 14/10/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 03/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 256.264-3, Maria da Conceição Vaz, PEBIIL, Cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 04/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 273.755-9, Maria Aparecida de Melo Caldeira, PEBIIL, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 05/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 261.055-8, Rosaura de
Magalhães Pereira, PEBIIG, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 06/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 365.803-6, Maria Emília
Santana Costa, PEBT1A, Cargo1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 07/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 365.803-6, Maria Emília
Santana Costa, PEBT1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 08/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 321.347-7, Edila da Conceição Campos Silva, PEBT1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 09/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 231.955-6, José Marcio
dos Santos, PEBIIL, Cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 798.992-4, Lenira Leal
da Cruz, PEBIH, Cargo1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 11/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 798.992-4, Lenira Leal
da Cruz, PEBIH, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 12/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 798.992-4, Lenira Leal
da Cruz, PEBIH, Cargo 01.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Retificação – Ato GTAP N.º 059/2014
Retifica o ato de Férias Prêmio Conversão Em Espécie: Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
207.385-6, Angela Elizabeth Del Bianco Rocha de Oliveira, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato n° 42/2014, publicado
em 30/08/2014, onde se lê: Angela Elizabeth Bianco Rocha de Oliveira;
leia-se: Angela Elizabeth Del Bianco Rocha de Oliveira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 13/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 172.684-3, Geralda Maria
Barbosa, P5E, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 14/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MASP 275.496-8, Maria de
Lourdes de Oliveira Santana, PEBIIP, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 17/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 238.879-1, Maria Aparecida Mendes, ASBIM, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 20/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 238.801-5, Nerzira Lucia
de Carvalho, ASBIM, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 21/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 211.702-6, Rosa Maria
Bolognani Lopes Pereira, ATBIII0, cargo 01.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 16/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na conces-

são de vantagens e benefícios à servidora: MASP 260.437-9, MARIA
DEFATIMA CRUZ, PEBIP, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 18/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 232.195-8, Antônio Soares Filho, PEBIIP, Cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 19/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MASP 275.304-4, Adélia de
Fátima Monteiro Batista, PEBIL Cargo 01.
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FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Metropolitana C 41, MaSP 350775-3, Vanilza de Jesus Azevedo Almeida, ANEI1B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 19.11.2014;
MaSP 348806-1, Alessandra Cristine Miranda de Faria, ANEI2C, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 24.11.2014;
MaSP 1017986-9, Mercia das Graças Silva Isaltino, ANEI1B, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 23.11.2014; E.E.
Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 352419-6, Marlucia Adelaide
Rezende de Carvalho, PEBT2B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 852927-3, Celia Teodoro da
Silva Souza, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 24.11.2014; E.E. Prof. Agnelo Correia Viana - 317357,
MaSP 941461-6, Thalita Gema de Souza e Lima, PEB1B, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 20.11.2014; MaSP
615729-1, Simone Aparecida Silva Santos, EEB1B, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 20.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Prof. Hilton Rocha - 353, MaSP 857089-7, Hamilcar da Conceição e Silva,
PEB1B, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 10.11.2014; E.E. Profª Francisca Malheiros – 205, MaSP 865368-5,
Alex Sandro Alves, PEB2G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 03.11.2014; E.E. Profª Maria Coutinho - 2445,
MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, ATB4J, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 843396-3,
Zulmira Maria Costa, PEB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício a partir de 24.11.2014; E.E. Sarah Kubitschek Itamarati
- 647, MaSP 339075-4, Maria Aparecida de Freitas Dias Marques,
PEB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 19.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo Jose da Costa - 10031, MaSP 538693-3, Maria da Gloria de Freitas, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir
de 03.11.2014; MaSP 854254-0, Jose Geraldo de Freitas, PEBT2B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014;
Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 321618-1, Telma
Lucia dos Santos Maia, PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 03.11.2014; Lagoa Santa - E.E. Padre Menezes
- 9491, MaSP 293260-6, Teresa Maria de Jesus Silva, PEB1B, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 19.11.2014; E.E.
Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 1077160-8, Meire
de Matos Ferreira, PEBT2B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 04.11.2014; MaSP 614190-7, Sandra Alves dos
Santos Silva, PEB2A, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 05.11.2014; MaSP 1053032-7, Marcio Martins Santos,
PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
21.11.2014; E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 979748-1,
Regina Conceição de Oliveira, ATB4F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 345095-4, Gilzelia
Fatima de Paula Diniz, PEB1C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 1056305-4, Roberta Telis
Oliveira, ATB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a
partir de 03.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo
Diniz - 10863, MaSP 328087-2, Cacilda da Consolação Lopes Souza,
PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 03.11.2014; MaSP 319824-9, Isabel de Fatima Rocha, EEB1B, 3º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 319741-5, Eliane Aparecida da Silva Arantes, PEB1E, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; Santana do Riacho – E.E. D. Francisca Josina – 10936, MaSP 1007471-4,
Eduardo Goulart Peres, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 301712-6, Doraci Correia
Meira, ASB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 19.11.2014; MaSP 345158-0, Maria Stela Ferreira dos Santos,
PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 18.11.2014; São Jose da Lapa - E.E. Jose Elias Issa - 11096, MaSP
821805-9, Arleijane Lopes Molinari, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; Vespasiano – E.E.
Deputado Renato Azeredo - 11053, MaSP 555737-6, Nágela Machado
de Carvalho, PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 18.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Julio
Cesar de Vasconcelos - 9661 , MaSP 877714-6, Ivone Lanna Araujo,
PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
03.11.2014; E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 264660-2, Maria
da Conceição Portela Silva Saldanha, PEB2B, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 23.11.2014; MaSP 271905-2,
Mauricio de Oliveira dos Santos, PEB1C, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 20.11.2014; Ribeirão das Neves
- E.E. João Lopes Gontijo - 10120, MaSP 938770-5, Edna Ferreira de
Sales Oliveira, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; E.E. Romualdo Jose da Costa - 10031,
MaSP 854254-0, Jose Geraldo de Freitas, PEB1B, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; Santa Luzia –
E.E. Jose Maria Bicalho – 10618, MaSP 1019787-9, Isabela Fernanda
Lopes, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a
partir de 03.11.2014; MaSP 442382-8, Daniela Lara Diniz, PEB1B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 354139-8, Dinorah Marques de Paula Pinto, PEB1B, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
857018-6, Raimundo Jesus de Souza, PEB1B, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP 555203-9, Eloisa Elena dos Santos, PEB1B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014;
E.E. Prof; Domingos Ornelas - 10669, MaSP 362925-0, Wedson Luiz
Soares, ASE3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 03.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Sao Jose da Lapa – E.E. Jose Elias
Issa - 11096, MaSP 823057-5, Marlene Aparecida Diniz, PEB2G, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 320172-0, Noeme dos Santos Soares Silva, PEB2N, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
540437-1, Luiz Carlos Nunes da Silva, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês,

ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; Vespasiano – E.E.
Deputado Renato Azeredo - 11053, MaSP 558178-0, Ana Valeria Costa,
PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
03.11.2014; MaSP 558178-0, Ana Valeria Costa, PEB2B, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirao das Neves – E.E. Conceição
Martins de Jesus - 10219, MaSP 1010410-7, Cristiane Evangelista dos
Santos, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a
partir de 03.11.2014; E.E. Jose Pedro Pereira - 9938, MaSP 301817-3,
Vania Maria da Silva, ASE3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 541294-5, Tania Sueli Pinto
Saraiva, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 24.11.2014; Santa Luzia – E.E. Francisco Tiburcio de Oliveira
– 10740, MaSP 1054611-7, Lucio Coelho Costa, PEB1B, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
1004510-2, Lilian Maria Cardoso Soares, PEB1B, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 1004510-2,
Lilian Maria Cardoso Soares, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 453774-2, Rogerio
Alves da Rocha, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 453774-2, Rogerio Alves da
Rocha, PEB1A, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a
partir de 24.11.2014; Santana do Riacho – E.E. D. Francisca Josina –
10936, MaSP 352826-2, Rosa Maria Sousa e Silva, PEB1D, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 19.11.2014; São
Jose da Lapa – E.E. Beatriz Maria de Jesus – 224103, MaSP 844535-5,
Neria Marta dos Santos, ATB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 859566-2, Margarete Maria
de Oliveira, PEB2C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 543686-0, Nilma dos Santos Soares
Miranda, PEB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício
a partir de 19.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal
Comanducci - 2241, MaSP 328392-6, Ava Aparecida Reis, PEB1F, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014;
Santos Dumont – 2364, MaSP 1084714-3, Pollyanna da Cunha Souto
Fonseca, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 06.11.2014; MaSP 867384-0, Edilson Nascimento Araujo,
PEB1B, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
19.11.2014; MaSP 1020143-2, Ana Márcia Lara de Oliveira, PEB1B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 06.11.2014;
E.E. Tres Poderes – 2402, MaSP 870622-8, Andrea Kelly do Nascimento, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a
partir de 03.11.2014; Confins - E.E. São Jose de Confins - 9504, MaSP
541223-4, Solange Miranda Moreira da Silva, ATB2H, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; Pedro
Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 362000-2, Ronan Vieira,
ASE3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
03.11.2014; E.E. São Jose – 9725, MaSP 541348-9, Ivanete Lafaiete
Santos Pinheiro, PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 18.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP 846694-8, Wilma Cristina
Gomes, PEB2B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício
a partir de 03.11.2014; MaSP 337273-7, Querubina Amelia Vieira da
Silva, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício
a partir de 03.11.2014; E.E. Afranio de Melo Franco – 2259, MaSP
554360-8, Elenice Ferraz Mateus, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; E.E. Antenor Pessoa
- 2216, MaSP 857763-7, Paula Mariana Perdigão Friche, PEB1A, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 319746-4, Eliane Marçal Raimundo, PEB1D, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 374919-9, Jose Maria Rodrigues de
Oliveira, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 03.11.2014; E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 443217-5,
Claudia Mara Pereira, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 542167-2, Tania Soares França,
PEB1A, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de
03.11.2014; MaSP 1055918-5, Alexandre Veiga de Oliveira, PEB1B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 976560-3, Monica Rocha Ribeiro Argamim, PEB1B, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – CESEC Maria
Vieira Barbosa - 2569, MaSP 836400-2, Mauricio Lacerda de Mello,
PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; E.E. Cel. Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP
1064277-5, Katia Moreira da Silva Duarte, PEB1B, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014; E.E. Padre
João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 962416-4, Warney Allan
Ribeiro Chaves, PEB2A, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 10.11.2014; MaSP 962416-4, Warney Allan Ribeiro
Chaves, PEB2A, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a
partir de 10.11.2014; Jaboticatubas – E.E. Leonidas Marques Afonso –
9300, MaSP 562802-9, Elizete Guedes dos Santos, PEB1B, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 04.11.2014; MaSP
373722-8, Jose Gonzaga dos Santos, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 04.11.2014; Lagoa Santa E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP 537103-4, Maria do Carmo Pinto,
PEB1B, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de
03.11.2014; Pedro Leopoldo – E.E. Vera Cruz de Minas - 9822, MaSP
1062730-5, Vera Regina de Moura Oliveira, PEB2B, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 03.11.2014.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
Edital de Descentralização 2014
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, em parceria com o Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – VALEMAIS, representando o
Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe foi
conferida pelo Convênio 5072/0/13 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público o resultado das propostas submetidas à primeira curadoria:
Grupo:Banda de congo Antônio Coelho
Proposta:Participação da Banda de congoAntônio Coelho na Nossa
Senhora Redentora dos Homens em Extração
Proponente:Ana Claudia Brigida
Origem:Paula Cândido
Contemplados:
1. Carlos Eduardo Brigida 2. André Leandro Brigida 3. Célio Daniel
Do Carmo 4. Antonio Mauricio Oliveira Bonifácio 5. Jose Raimundo
Lourenço 6. Helio Carlos Nascimento 7. Jose Do Carmo De Oliveira
8. Mauri Reis Cardoso 9. Renato Marcelino Da Costa 10. Jose Carlos
Gonzaga Jesus 11. Gabriel Carlos Celestino 12 Jose Flavio Ferreira 13.
Julio Cesar Ferreira 14. Jonathan Dias 15. Elvis Henrique Dias
Evento: Festa daNossa Senhora Redentora dos Homens em Extração
Destino:Curralinho/Diamantina
Data:14/11/2014
Apoiototalconcedido:R$ 4.100,00
Grupo:Banda de Congo José Lucio Rocha
Proposta:Participação da Banda Congo José Lucio Rocha na Nossa
Senhora Redentora dos Homens Pretos em Extração

Proponente:Antônio Mathias Celestino
Origem:Paula Cândido
Contemplados:
1. Ulove Enrique Fernandes Ramos
2. Willian Mateus Fernandes de ramos
3. Roseane do Carmo Fernandes Ramos
4. Antonio Mathias Celestino
5. Maria de Lurdes Mateus
6. Sheila Aparecida Pires
7. Benedito Matheus
8. Juraci Barnabe
9. Rafael Mateus Ernesto
10. Milton Bernardino
11. Terezinha Bernardino
12. José Geraldo de Jesus
13. Vicente Durval Fabrício
14. Andre Miguel
15. Geniarde Enrique da Silva
Evento: Festa daNossa Senhora Redentora dos Homens em Extração
Destino:Curralinho/Diamantina
Data:14/11/2014
Apoiototalconcedido:4.100,00
Grupo:Jazz Sambô
Proposta:Show Jazz Sambô
Proponente:Breno de Magalhães Souza Mendonça
Origem:Belo Horizonte
Contemplados:
1. Breno de Magalhães S. Mendonça2. Wagner Luiz de S. Carvalho3.
Samy Erick F. Félix4. Bruno Vellozo da Silva5. Fernando Rocha de
N. Delgado
Evento: Apresentação musical e workshop
Destino:Juiz de Fora
Data:11/11/2014
Apoiototalconcedido: R$2.052,00
Grupo:Tau Brasil e Augusto Cordeiro
Proposta:Tau Pai, Tal Filho
Proponente:Carlos Roberto Cordeiro
Origem:Contagem
Contemplados:
1. Carlos Roberto Cordeiro
2. Augusto Cosrdeiro
Evento: Apresentação musical
Destino:Rio Espera,Lamin
Data:24 a 26/10/2014
Apoiototalconcedido: R$1.482,00
Grupo:Banda o Berço
Proposta:Lançamento do CD “Alto do Vale” Banda O Berço
Proponente:Ciro Vinicius Nunes Vaz
Origem:Patos de Minas
Contemplados:
1. Alan Delay
2. Biel Faria
3. Ciro Nunes
4. Lucas de Paula
5. Timonha Jr
Evento: Festival Sem Paredes, Festival #VaiSuldeMinas
Destino:Juiz de Fora,Poços de Caldas
Data:14 e 16/11/2014
Apoiototalconcedido: R$6.720,00
Grupo:Banda Silva Soul
Proposta:Silva Soul - Baile do silva Tour 2014
Proponente:Humberto Grizendi de Albuquerque
Origem:Juiz de Fora
Contemplados:
1. Anderson César Guimarães Zancanella
2. Angelo Luiz dos Santos Goulart
3. Fábio Luiz Pinto
4. Humberto Grizendi de Albuquerque
5. Marcelo de Castro Silva
Evento: Festival Rock Rural, Festival Marreco, apresentação musical
no Flor e Cultura, Memória de Peixe 12 anos.
Destino:Alfenas,Patos de Minas,Viçosa, São João Del Rei
Data:01 a 12/12/2014
Apoiototalconcedido: R$8.264,00
Grupo:Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de
Chapada do Norte
Proposta:3º Encontro de Tamborzeiros do Rosário do Vale do
Jequitinhonha
Proponente:Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte
Origem:Chapada do Norte-MG
Contemplados:
1. Lourival Barroso dos Santos Machado
2. Marlene de Fátima Pereira de Oliveira
3. Tereza Vaz Fernandes
4. José Carlos da Rocha
5. Geraldo da Consolação Aparecido
6. Edson Geraldo Ribeiro
7. Sebastião Geraldo Rodrigues
8. Murilo Francisco Carvalho
9. Valcy Carvalho Soares
10. Geraldo Donizete Machado
11. Josiel Antônio Carvalho
12. Darismar Evangelista
13. Jackson Júlio Ribeiro
14. Washington Douglas Oliveira
15.Maurício Aparecido Costa
Evento:3º Encontro de Tamborzeiros do Rosário do Vale do
Jequitinhonha
Destino:Diamantina
Data:28 a 30/11/2014
Apoiototalconcedido: R$3.964,00
Grupo:Quincas da Viola e Trio Trem de Minas
Proposta:Viola Prosiada
Proponente:Joaquim Faustino da Silva
Origem:Santa do Riacho
Contemplados:
1. Joaquim Faustino da Silva;
2. Expedito Rodrigues Pereira;
3. Emerson Bastos;
4. Aender Reis Furfuro
Evento: apresentação musical
Destino:Uberlândia,Araguari
Data:23 a 25/10/2014
Apoiototalconcedido: R$4.380,00
Grupo:Tamborzeiros de Araçuaí
Proposta:3º Encontro de Tamborzeiros do Rosário do Vale do
Jequitinhonha
Proponente:José Lúcio Pereira Santos
Origem:Araçuaí
Contemplados:
1. Adil Pereira Jardim;2. Belisário Antonio Ribeiro3. Clemente Ribeiro
Pereira4. Gleysla Singrid Ramalho Tavaress5. Henrique de Oliveira
Carvalho6. João Batista da Silva7. José da Cruz do Amaral8. José Lúcio
Pereira dos Santos9. José Marcos Ribeiro de Souza;10. José Pereira
dos Santos11. Ranieri Marcelino dos Reis12. Robson Luiz de Souza13.
Tarcisio Marques Esteves14. Tiago Ribeiro de Souza15. Vinicius Cardoso dos Santos
Evento:3º Encontro de Tamborzeiros do Rosário do Vale do
Jequitinhonha
Destino:Diamantina
Data:28 a 30/11/2014
Apoiototalconcedido: R$4.220,00
Grupo:Laura Boaventura
Proposta:Circulação da Pianista Laura Boaventura
Proponente:Laura Boaventura Melo
Origem:Uberlândia
Contemplados:Laura Boaventura Melo
Evento: apresentações musicais
Destino:São João Del Rey, Belo Horizonte
Data: 30/10/2014 e 01/11/2014
Apoiototalconcedido: R$3.082,00
Grupo:Banda 12Duoito
Proposta:Circuito Periférico - Circulação da Banda 12Duoito
Proponente:Nelson Rodrigues Pombo Junior
Origem:Belo Horizonte
Contemplados:
1. Jefferson Gomes – Vocais;
2. Rita Silva – Vocais;
3. Aldair Woyames – Guitarras;
4. José Eustaquio Silva – Contrabaixo;