Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA GTAP 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MASP 256.264-3, Maria da Conceição Vaz, PEBIIL, Cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Igor Prieto de Andrade Diretor Metropolitana C CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 40/2015 – PORTARIA 02/2015 Conclui o Processo Administrativo nº 27/2015, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 44/2011 e pela Portaria 18/2011, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Graças, PEBII P, apostila D3C, 2º cargo. Ato nº 264, publicado em 13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH de 153 h/a; leia-se: ... correspondente à CH de 161 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 368/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma