TJMG 20/01/2015 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2014 –
REFERENTE / LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA
LABORATORIAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 41/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 21 de novembro de 2014. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de janeiro 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
31 cm -19 653146 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 040/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORDÃO DE
POLIÉSTER PERSONALIZADO
Empresa adjudicatária: A. Augusto S. Elvedosa – ME. Lote único.
Valor R$ 10.000,00.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -19 652726 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I-Uberlândia – AF/1º Nível/Uberlândia
Resumo do Convênio Mútua Cooperação nº 1910002568
Partes: EMG/SEF e Município de Prata. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início a partir da data de assinatura: 31/12/2014,
convalidados todos os atos praticados desde 08/09/2014 até a data de
assinatura deste instrumento. Secretaria de Estado de Fazenda de Minas
Gerais – SEF/MG – 16/01/2015.
AF/2º NÍVEL/ EXTREMA – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191477 000001/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração Fazendária/2º Nível/Extrema, torna público que fará realizar em
29/01/2015 às 14:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição
de combustíveis e produtos derivados de petróleo, com fornecimento
parcelado, mediante contrato, para os veículos oficiais do PF/Extrema e
AF/Extrema, AF/Cambuí, AF/Camanducaia e SEF em trânsito. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Extrema, 16/01/2015. Marina de Paiva Costa – Pregoeira
AF/2º NÍVEL/ EXTREMA – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191477 0005/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração Fazendária/2º Nível/Extrema, torna público que fará realizar em
30/01/2015 às 09:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
gêneros alimentícios para preparo dos lanches e refeições a serem consumidos pelos servidores que trabalham no PF Extrema, que funciona
em regime de plantão de 24 por 72 horas. O Edital está disponível no
site www.compras.mg.gov.br. Extrema, 16/01/2015. Marina de Paiva
Costa – Pregoeira
8 cm -19 652909 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0125/2014,
datado de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A.
– MGI e o Município de Três Pontas, com interveniência do Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio até 12 de agosto de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 652691 - 1
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 0685/2011 de 28/01/2011.
CONTRATADA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE; OBJETO:
Prorroga-se por 12 meses a vigência do Contrato 0685/2011 a partir
de 28/01/2015 e promove reajuste no valor mensal conforme Cláusula
Quarta do instrumento original. VALOR GLOBAL: R$2.796,00.
2 cm -19 652785 - 1
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29
NIRE: 31300039927
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª
EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS
EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE COM GARANTIA
REAL, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO, DA MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 17 dias do mês de dezembro de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143, 6º andar, Cidade Administrativa,
Edifício Gerais, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais.
2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação por edital, nos termos
do parágrafo 2º do artigo 71 e parágrafo 4° do artigo 124, ambos da
Lei n° 6.404/76, tendo em vista que se verificou a presença do único
debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures
em circulação, na forma do “Instrumento Particular de Escritura da
4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em
Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública
com Esforços Restritos de Colocação da MGI – Minas Gerais Participações S.A.” (“Escritura”, “Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”, respectivamente). 3. PRESENÇA: Presentes os representantes do Banco
de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., na qualidade de debenturista da Emissão, titular de 100% (cem por cento) das Debêntures
em circulação (“Debenturista”), os representantes da Oliveira Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de
agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e os representantes da Emissora. 4. MESA: Presidida pelo Sr. Guilherme Marques do Lago e secretariada pelo Sr. Marcelo Andrade. 5. ORDEM DO DIA: Nos termos da
Cláusula 7 da Escritura, deliberar sobre a celebração de aditamento ao
“Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações
e de Cessão Fiduciária de Ativos Financeiros e Direitos Creditórios Nº
CSBRA20140400170”, celebrado em 27 de maio de 2014, conforme
alterado (“Contrato”), a fim de alterar determinados termos e condições relativos à definição de ativos financeiros elegíveis para compor
a garantia objeto do Contrato. 6. ABERTURA: Abertos os trabalhos,
o representante do Agente Fiduciário verificou o quórum de instalação, assim como os instrumentos de mandato dos representantes dos
Debenturistas, declarando instalada a presente Assembleia. Após a leitura da ordem do dia, o representante do Agente Fiduciário, propôs aos
presentes que elegessem um Presidente para conduzir os trabalhos e
um Secretário para, dentre outras providências, lavrar a presente ata.
Assim, por unanimidade, os titulares das Debêntures presentes elegeram o Sr. Guilherme Marques do Lago para presidir os trabalhos
e o Sr. Marcelo Andrade para secretariá-lo. 7. DELIBERAÇÕES: O
Debenturista aprovou, sem ressalvas, a celebração do “Instrumento
de 3º (Terceiro) Aditamento ao Instrumento Particular de Contrato de
Alienação Fiduciária de Ações e de Cessão Fiduciária de Ativos Financeiros e Direitos Creditórios Nº CSBRA20140400170 (Aditamento nº
CSBRA20141200143)”, a fim de aditar o item (2.4.1), alínea “a” do
Contrato, conforme abaixo: “Seção III – Da Movimentação das Contas
Vinculadas“2.4.1. Os montantes recebidos nas Contas Vinculadas serão
movimentados conforme os seguintes eventos: a) todo e qualquer montante recebido nas Contas Vinculadas será retido pelo BANCO DEPOSITÁRIO ou pela CORRETORA, conforme o caso, e aplicado, com
base nas condições de mercado então em vigor, em Ativos Financeiros
(conforme abaixo definido), os quais deverão ser: (i) adquiridos pelo
AGENTE DE GARANTIA, agindo por conta e ordem da EMISSORA,
custodiados no BANCO DEPOSITÁRIO ou na CORRETORA, conforme o caso, até o integral pagamento e liquidação das Obrigações
Garantidas, (ii) bloqueados para transferências e resgates em desacordo
com este Contrato e (iii) atrelados à Conta Vinculada Banco Depositário
ou à Conta Vinculada Corretora, conforme o caso. Para fins deste Contrato, (1) “Ativos Financeiros” significa certificados de depósito bancário, onerados em favor dos titulares das DEBÊNTURES, representados
pelo AGENTE FIDUCIÁRIO, a serem definidos pela EMISSORA e
que atendam, cumulativamente, as seguintes condições: (i) ter remuneração pós-fixada, referenciada em um percentual da Taxa DI e em linha
com as condições de mercado então em vigor, (ii) ter liquidez diária, e
(iii) ser de emissão de uma Instituição Financeira Elegível (conforme
abaixo definido), sendo certo que, para fins desta definição, somente
serão considerados como Ativos Financeiros elegíveis para compor
a presente garantia, certificados de depósito bancário de emissão de
uma mesma Instituição Financeira Elegível até o montante máximo
de R$75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), sendo que tal
limite máximo não será aplicável no caso de Ativos Financeiros emitidos pelo AGENTE DE GARANTIA; e (2) “Instituição Financeira Elegível” significa uma instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional domiciliada no Brasil que atenda, cumulativamente, as
seguintes condições: (i) ser o AGENTE DE GARANTIA ou uma das 10
(dez) maiores instituições financeiras do Brasil, tomando-se como base
o seu respectivo patrimônio líquido consolidado a partir das demonstrações financeiras mais recentes à época da apuração em questão; e
(ii) possuir classificação de risco de crédito (rating) de longo prazo em
escala local equivalente a AAA/Aaa, por agência de classificação de
risco de crédito (rating) de renome internacional (Fitch Ratings Brasil
Ltda., Moody’s América Latina Ltda., Standard & Poor’s Ratings do
Brasil Ltda., suas afiliadas no Brasil, seus sucessores ou ainda qualquer
outra agência de classificação de risco de crédito que vier a ser mutuamente acordada entre EMISSORA e AGENTE DE GARANTIA), à
época da apuração em questão;” 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a
palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. Mesa: Guilherme Marques do Lago, Presidente, Marcelo Andrade, Secretário.
PÁGINA DE ASSINATURAS DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
DE DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA,
DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, PARA DISTRIBUIÇÃO
PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO, DA
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM
17 DE DEZEMBRO DE 2014.
BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.,
Debenturista titular de 650 Debêntures, OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.,
Agente Fiduciário e MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES
S.A., Emissora – Registro na Junta Comercial do Estado de Minas,
em 12/01/2015, sob o número 5440884 – Marinely de Paula Bonfim
– Secretária Geral.
24 cm -19 652791 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preço nº. 293/2014
Objeto: Insumos Infecção Oportunista Programada DST/AIDS - 2014
Abertura da Sessão dia 03/02/2015 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Mais informações pelo email andrea.martins@planejamento.mg.gov.
br
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015.
3 cm -15 651938 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preço nº. 311/2014
Objeto: Medicamentos Alto Custo XIV
Abertura da Sessão dia 30/01/2015 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Mais informações pelo email raquel.batista@planejamento.mg.gov.br
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015.
2 cm -15 651949 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preço nº. 289/2014
Objeto: Medicamentos DPOC II - 2014
Abertura da Sessão dia 29/01/2015 às 10h30min
O Edital encontra-se disponível nos siteswww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo email wilberto.esposito@planejamento.
mg.gov.br
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.
3 cm -15 651945 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 726/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento e aquisição de Ambulância para simples remoção. LEIA-SE:
Investimento, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância
simples remoção e 01 (um) veículo tipo van, destinados a pacientes em
tratamento fora do domicílio.
Errata do Extrato do Termo de Convênio 1970/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Investimento e custeio,
visando à aquisição de medicamentos e materiais permanentes e de
consumo. LEIA-SE: Investimento, visando aquisição de equipamentos,
outros materiais permanentes e de consumo.
Errata do 1° Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio n° 2262/2013,
publicado no DOE-MG, em 14/11/2014. ONDE SE LÊ: Fundação
Lucas Machado - FELUMA. LEIA-SE: Fundação Educacional Lucas
Machado – FELUMA.
Errata do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 2520/2013, publicado no
DOE-MG, em 14/01/2015. ONDE SE LÊ: prorrogar a vigência de 26
de dezembro de 2014 até 31 de dezembro de 2015. LEIA-SE: prorrogar
a vigência de 26 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015.
Errata do Termo de Convênio n° 2090/2014, publicado no DOE-MG,
em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 135.659,46 (cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). LEIA-SE:
R$ 135.659,46 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove
reais e quarenta e seis centavos).
Minas Gerais - Caderno 1
Errata do Termo de Convênio n° 1610/2014, publicado no DOE-MG,
em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: município de Ladainha. LEIA-SE:
município de Três Marias. E ONDE SE LÊ: custeio, visando à aquisição de equipamentos para o Hospital São Francisco. LEIA-SE: investimento, visando à aquisição de equipamentos para o Hospital São
Francisco.
8 cm -19 653155 - 1
Número do Processo: 0012/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030.12, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2014
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) DPC Brasil Indústria e Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10342120
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor unitário por quilo da venda: R$ 2,30
Vigência: 02/01/2015 até 01/01/2016
Número do Processo: 0002/11 Modalidade: LEIL
Data de Assinatura: 30/12/2014
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3588/15
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa RODRIGUES E RUAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA – ME. Objeto: Aquisição de gás combustível
para o Hemocentro Regional de Montes Claros. Valor do Contrato: R$
1.072,00. Vigência: 19/01/2015 a 18/01/2016. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.27 - Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr. Rafael Rodrigues Ruas, representante da empresa Rodrigues e
Ruas Comércio de Gás Ltda. – ME.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Respiratory Care Hospitalar Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01255729
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 10.300,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0108/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2014
8 cm -19 653126 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 057/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO RIOVERDENSE DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO HUMANA – HOSPITAL SÃO
FRANCISCO DE ASSIS.
Resolvem de comum acordo, a partir de 02/01/15, rescindir o contrato nº 057/12, firmado em 14/09/2012, com fundamento na Cláusula
Sétima do referido instrumento. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las
Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
José Luciano Ribeiro Pereira, Presidente da Associação Rioverdense de
Assistência e Promoção Humana – Hospital São Francisco de Assis.
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
5 cm -19 652737 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que tendo em vista
a necessidade de alteração do edital, estamos suspendendo SINE-DIE a
data de abertura da sessão pública do processo nº 2320310.000250/2014
“Aquisição de unidade autônoma de chuveiro lava-olhos, ar condicionado, extintor de incêndio e purificador de água”. Nova data a ser definida. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.O Pregoeiro.
2 cm -19 652771 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 008/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE
MED-CENTER LTDA, com interveniência da Agência Transfusional
da IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO – SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO,
com sede no Município de Patrocínio/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2020. Signatários: Dr. Marcus Flávio de
Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas, o
Sr. Paulo Roberto Bernardes, representante do Hospital e Maternidade
MED-CENTER Ltda. E os Srs. Ricardo dos Santos Bartholo e Ana
Lúcia de Castro, representantes da Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio – Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio.
4 cm -19 652834 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – COMUNICADO
A Hemominas comunica aos interessados que a sessão do pregão Eletrônico nº 151/2014, Processo nº 2320310.151/2014 para “Aquisição de
conjunto completo para pesquisa de anticorpos ANTI-HIV-1+2”, teve a
data de abertura alterada para o dia 06/03/2015 as 10:00. Retirar novo
edital, que sofreu alterações. A entrega dos 3 (três) envelopes, referentes à habilitação, proposta técnica e proposta de preços, ocorrerá até
as 09:30 horas do dia 06/03/2015. Belo Horizonte, 19 de janeiro de
2015. O Pregoeiro.
2 cm -19 652955 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº200/2014,
Processo nº 2320310.000200/2014 para “Serviço de agenciamento de
viagens – GCIAMT”. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia
30 de janeiro de 2015, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se
disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 as 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/
ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.
O Pregoeiro.
3 cm -19 653037 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
FIOS CIRÚRGICOS - Planejamento nº 402/2014, dia 30/01/2015 às
08:45 h. Editais: www.compras.mg.gov.br. BH, 19/01/2015.
1 cm -19 652820 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DE
INFRAESTRUTURA, Planejamento 113/2012, RP 05/2014, Pregão
113/2012, com nova vigência a partir de 21 de janeiro de 2015. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 3132399602. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.
2 cm -19 652808 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 354/2014 para
prestação de serviço de CONFECÇÃO DE BANCADAS. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 02/02/2015 às 09:00hs pelo
site:www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH,19.01.2015.
2 cm -19 653009 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 355/2014 para
AQUISIÇÃO DE GRANITO para realização de obra. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 02/02/2015 às 13:30hs pelo
site:www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH,19.01.2015.
2 cm -19 653011 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 903/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 709.922.316-04 - CAIO GLAUCUS DE
AZEVEDO, Processo nº 2281314 000034/2014, Inexigibilidade.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISOR DE ESTÁGIO Prorrogação a partir de 02/01/2015 até 31/12/2015. Valor total:
R$ 53.417,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.425">2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.425
4.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1; 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60
.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: pela contratada CAIO GLAUCUS DE AZEVEDO pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 900/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 000.031.646-67 - CASSIA CRISTINA DE
PAULA BATISTA, Processo nº 2281314 000035/2014, Inexigibilidade.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO
- UNIDADE NOVA LIMA Prorrogação a partir de 02/01/2015 até
31/12/2015. Valor total: R$ 32.050,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.425">2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.4254.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1; 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2
002.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: pela
contratada CASSIA CRISTINA DE PAULA BATISTA pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 896/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 990.691.996-53 - Claudinea Adriana de
Melo e Paula, Processo nº 2281314 000033/2014, Inexigibilidade.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VICE-COORDENADORA
- UNIDADE NOVA LIMA Prorrogação a partir de 02/01/2015 até
31/12/2015. Valor total: R$ 64.100,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.4
254.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: pela
contratada CLAUDINEA ADRIANA DE MELO E PAULA pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS - UTRAMIG.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 902/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 276.111.916-91 - DIVA HELENA SALES
WARDI SILVA , Processo nº 2281314 000032/2014, Inexigibilidade. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENADORA
UNIDADE NOVA LIMA Prorrogação a partir de 02/01/2015 até
31/12/2015. Valor total: R$ 106.833,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.4
254.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: pela
contratada DIVA HELENA SALES WARDI SILVA pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 905/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 122.835.836-24 - HEBER PILAR DA SILVA
ASSIS, Processo nº 2281314 000027/2014, Inexigibilidade. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO - UNIDADE
NOVA LIMA Prorrogação a partir de 02/01/2015 até 31/12/2015. Valor
total: R$ 38.460,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.70
1.2002.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.425">2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.4254.0001.339036.0
5.0.60.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: pela contratada HEBER
PILAR DA SILVA ASSIS pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 898/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 091.676.256-49 - Izauro Sebastião Nunes,
Processo nº 2281314 000030/2014, Inexigibilidade. Objeto: PRESTAÇÃO SERVIÇO DE VICE-COORDENADOR - UNIDADE DE NOVA
LIMA Prorrogação a partir de 02/01/2015 até 31/12/2015. Valor total:
R$ 64.100,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.20
02.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.425">2281.12.363.143.4">2281.12.363.143.4254.0001.339036.05.0
.60.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: pela contratada IZAURO
SEBASTIAO NUNES pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 899/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 036.758.996-67 - Kelly Cordeiro Pimentel,
Processo nº 2281314 000031/2014, Inexigibilidade. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISORA DE SECRETARIA
- UNIDADE NOVA LIMA Prorrogação a partir de 02/01/2015 até
31/12/2015. Valor total: R$ 43.583,66. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.363.143
.4254.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários:
pela contratada KELLY CORDEIRO PIMENTEL pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 904/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 922.739.046-49 - MARCIO SILVA
DUQUES, Processo nº 2281314 000028/2014, Inexigibilidade. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO - UNIDADE
NOVA LIMA Prorrogação a partir de 02/01/2015 até 31/12/2015. Valor
total: R$ 38.460,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143
.4254.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1; 2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2">2281.11.122.701.2002.0001.339036.05.
0.60.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: pela contratada MARCIO
SILVA DUQUES pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e o (a) ERBA- Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
Ltda- ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01798880
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 12.000,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 901/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 447.749.236-72 - RONAM CARLOS
RIBEIRO, Processo nº 2281314 000029/2014, Inexigibilidade. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISOR DE BIBLIOTECA