TJMG 06/03/2015 -Fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 06 de Março de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DITRASA S/A - CNPJ: 18.460.972/0001-24 - IE: 480.179612-0060 - Av. Juscelino K. de Oliveira, 1033 - Patos de Minas/MG
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Ativo - Circulante
2014
2013
Passivo - Circulante
2014
2013
Caixa e Bancos ..............................
2.722.790,99
2.220.677,62
Fornecedores .................................... 12.536.550,75 11.233.024,26
Aplicações Financeiras ...................
4.020,00
4.020,00
Adiantamento de Clientes ..................
125.558,50
165.764,87
Contas a Receber ........................... 12.794.250,31 11.396.960,13
Créditos de Terceiros ........................
203.650,92
63.988,30
Estoques de Mercadorias ............... 23.547.315,48 20.707.994,25
Obrigações Fiscais e Sociais ..............
-74.645,44
-233.277,14
Estoques de Serviços ......................
13.857,93
13.167,82
Encargos s/Provisão Férias a Pagar .....
210.362,29
204.367,64
Estoques de Terceiros .....................
656.801,11
629.481,89
Salários a Pagar .................................
331.785,73
361.479,03
Impostos e Taxas a Recuperar ........
-30.096,47
-20.381,97
Provisão de Férias a Pagar ................
473.208,28
496.534,11
Adiantamentos a Fornecedores .......
15.057,05
14.124,06
Mercadoria de Terceiros ....................
663.841,12
269.490,18
Contas Correntes ...........................
114.486,28
26.019,37
Juros s/ Patrimônio Líquido ................
2.251.639,20
1.028.939,76
Não Circulante
Provisão CSLL .................................
18.309,08
17.272,86
Aplicações Fundo Garantidor .........
4.950.829,73
4.520.668,21
Provisão Imposto de Renda ...............
318,19
22.559,43
Permanente - Investimentos ..........
39.034,52
39.034,52
Patrimônio Líquido
Imobilizado .....................................
4.017.547,89
3.826.681,36
Capital Social .................................... 23.970.000,00 23.970.000,00
Intangível ........................................
13.293,31
1.600,72
Reserva Legal ....................................
1.144.293,02
952.040,22
(-) Depreciação .............................. -1.103.836,94
-982.808,48
Reserva Lucros Exercícios Anteriores
2.698.044,78
Total do Ativo ............................... 47.755.351,19 42.397.239,50
Lucro Líquido Apurado no Exercício ..
3.202.434,77
3.845.055,98
Total do Passivo .............................. 47.755.351,19 42.397.239,50
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos para os
Exercícios Findos em 31/12/2014 e 31/12/2013
Demonstração de Fluxos de Caixa - Método Indireto
Origens dos Recursos
2014
2013
para os Exercícios Findos em 31/12/2014 e 31/12/2013
Lucro Líquido do Exercício .............
3.202.434,77
3.845.055,98
Fluxos de caixa das atividades
Aumento do Capital Social .............
923.628,14
2014
2013
operacionais
Depreciação ...................................
184.640,80
163.788,06
Lucro Líquido do Exercício ................
3.202.434,77
3.845.055,98
Resgate do Fundo Garantidor .........
900.286,31
Ajustes ao Lucro Líquido
Alienação de Bens do Ativo
Depreciação ......................................
184.640,80
163.788,06
Imobilizado .....................................
223.696,91
326.630,36
Ganhos na Alienação de Bens ............
-79.750,45
-74.409,82
Perdas de Ativo Imobilizado ...........
16.750,00
Ajustes Variações das Contas
Total das Origens .........................
4.527.808,79
5.259.102,54
de Ativo e Passivo Operacional
Aplicação dos Recursos
Aumento da conta Duplicatas a Receber -1.476.975,58
2.322.196,36
Distribuição de Dividendos .............
954.758,40
210.000,00
Aumento do Estoque ......................... -2.867.330,56 -2.383.101,30
Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado 506.618,37
1.262.750,59
Aumento de Fornecedores .................
1.697.877,43 -3.609.428,14
Aplicação no Fundo Garantidor ......
1.330.447,83
1.149.867,15
Redução de Tributos a Pagar .............
143.421,33
-8.884,55
Total das Aplicações ....................
2.791.824,60
2.622.617,74
Redução de Salários a Pagar .............
-53.019,13
230.062,70
Variação do CCL ..........................
1.735.984,19
2.636.484,80
Caixa Líquido Proveniente das
Demonstração da Variação do CCL
Atividades Operacionais (1) ...........
751.298,61
485.279,29
Ativo Circulante Inicial .................... 34.992.063,17 35.705.194,93
Fluxos de Caixa das atividades de investimento
Ativo Circulante Final ..................... 39.838.482,68 34.992.063,17
Resgate do Fundo Garantidor ............
900.286,31
Aumento / Redução do
Recebimento da venda do Imobilizado
303.447,36
401.040,18
Ativo Circulante ..............................
4.846.419,51
-713.131,76
Pagamento pela aquisição de bem para
Passivo Circulante Inicial ................. 13.630.143,30 16.979.759,86
Imobilizado ........................................
-506.618,37 -1.262.750,59
Passivo Circulante Final .................. 16.740.578,62 13.630.143,30
Perda de Ativo imobilizado ................
16.750,00
Aumento/Redução do
Aplicações Financeiras - Fundo
Passivo Circulante ..........................
3.110.435,32 -3.349.616,56
Garantidor ......................................... -1.330.447,83 -1.149.867,15
Variação do CCL ..........................
1.735.984,19
2.636.484,80
Caixa Líquido Usado nas
Atividades de Investimentos (2) ....
-616.582,53
-2.011.577,56
Demonstração do Resultado dos Exercícios
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Adiantamento e Créditos de Terceiros
99.456,25
-71.514,61
2014
2013
1 - Receita Operacional Bruta
Distribuição de Dividendos ................
-954.758,40
-210.000,00
(+) Venda de Mercadorias .............. 124.563.643,44 137.673.642,47
Aumento de capital pelos Acionistas ...
923.628,14
(+) Venda de Serviços ....................
3.742.984,95
3.453.235,56
Juros a pagar s/ patrimônio
(+) Comissões s/ vendas .................
799.181,69
620.999,36
aos acionistas ....................................
2.251.639,20
1.028.939,76
(-) Deduções, Impostos e
Pagamento Juros s/ Capital
Contribuições ................................. -15.719.290,50 15.375.347,99
Próprio .............................................. -1.028.939,76
-918.791,72
(=) Receita Operacional Líquida ..... 113.386.519,58 126.372.529,40
Caixa Líquido Usado nas
(-) Custo das Vendas e Serviços ..... -93.426.967,99 104.266.531,95
Atividades de Financiamentos (3) ..
367.397,29
752.261,57
(=) Lucro Bruto Operacional .......... 19.959.551,59 22.105.997,45
Aumento Líquido ao Caixa e
2 - Despesas Operacionais
Equivalentes de Caixa (1+2+3) ......
502.113,37
-774.036,70
(-) Despesas com Vendas ............... -7.162.528,49
6.682.079,66
Caixa e equivalente de caixa
(-) Despesas Administrativas ........... -5.405.368,73
5.412.823,17
no início do período ...........................
2.224.697,62
2.998.734,32
(-) Multas e Doações Indedutíveis ...
-9.538,86
14.681,77
Caixa e equivalente de caixa
(-) Depreciações e Amortizações ....
-184.640,80
163.788,06
no fim do período ..............................
2.726.810,99
2.224.697,62
3 - Receitas Operacionais
Variação das contas Caixa/Bancos/
(+) Ganhos na Alienação de Bens ...
79.750,45
74.409,82
Equivalentes ....................................
502.113,37
-774.036,70
(+) Recuperação de Despesas ........
409.756,06
396.063,55
(+) Outras Rendas ..........................
249.906,70
231.075,60
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
4 - Resultado Financeiro
para os Exercícios Findos em 31/12/2014 e 31/12/2013
(+) Receitas Financeiras ..................
1.233.061,75
858.010,31
2014
2013
(-) Despesas Financeiras ................. -4.326.310,58
5.595.144,85
Lucro a Disposição da Assembléia
5 - Lucro Operacional antes
em 01/01/2014 ..................................
3.845.055,98
3.659.338,80
IR e CSLL ...................................
4.843.639,09
5.797.039,22
Vr. Transf. p/ Reserva Legal conf.
6 - Provisão para CSLL ...............
-440.789,38
523.054,39
AGO de 02/04/2014 .........................
-192.252,80
-182.966,94
7 - Provisão para IR .................... -1.200.414,94
1.428.928,85
Vr. Distribuído aos Acionistas conf.
8 - Lucro Líquido do Exercício ....
3.202.434,77
3.845.055,98
AGO de 02/04/2014 .........................
-954.758,40
-210.000,00
Ivoney Augusto Casali-Diretor Presidente-CPF: 229.237.566-49; Pedro Vr. Transferido p/ Reservas conf. AGO
Augusto Pereira Casali - Diretor Comercial-CPF: 064.969.836-31. Geraldo de 02/04/2014 ..................................
2.698.044,78
3.266.371,86
Viana dos Reis -Téc. Contabil. CRC/MG 58.060-CPF: 517.985.906-97. Lucro Líquido Apurado em 31/12/2014 3.202.434,77
3.845.055,98
32 cm -05 669378 - 1
DIAMED LATINO-AMERICA S.A. - CNPJ nº 71.015.853/0001-45
NIRE 3130001415-1. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da DIAMED LATINO-AMERICA S.A. para participarem das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que cumulativamente se realizarão às 10h00 (dez) horas do dia 13 de março de 2015,
na sede da Companhia localizada na Rua Alfredo Albano da Costa, nº
100, Distrito Industrial de Lagoa Santa, na Cidade de Lagoa Santa,
Estado de Minas Gerais, a fim de tratarem da seguinte ORDEM DO
DIA: (i) Analisar e aprovar, se for o caso, as contas dos administradores da Companhia, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31.12.2013, se houver; (iii) Deliberar sobre a verba de
gratificação para os funcionários; (iv) Eleger os membros do Conselho
de Administração para mandato até a Assembleia Geral Ordinária de
2015; e, (v) fixar a remuneração dos administradores. Lagoa Santa, 27
de fevereiro de 2015. (a) Norman David Schwartz - Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -02 667547 - 1
Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINTIBREF-MG - Edital
de Comunicação do Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana.
Pelo presente edital, o SINTIBREF-MG - Sindicato dos Empregados
em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de
Minas Gerais (Reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em
10/11/98), inscrito no CNPJ: 02.131.247/0001-72 e Código Sindical:
020.789.89841-6, comunica aos Senhores Empregadores das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Associações; Congregações; Irmandades; Creches; Institutos; Fundações; Igrejas de todos os
credos; Centros de recuperação; OSCIP’s; Asilos; Casas lares; outras
instituições que trabalham com Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e/ou Idosos como Beneficiários da Assistência Social; Organizações-Não Governamentais; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Entidades Sem Fins Lucrativos), em todo o Estado de
Minas Gerais, conforme determina os Artigos 578 ao 591 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) o desconto da Contribuição Sindical
Urbana de cada um de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31
de Março de 2015 (art. 580, inciso I e art. 582 da CLT) e fazer o recolhimento em nome de SINTIBREF-MG - Sindicato dos Empregados
em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas do Estado de
Minas Gerais, preferencialmente em Casas Lotéricas ou nas agências
da Caixa Econômica Federal até o dia 30 de Abril de 2015, impreterivelmente. O comprovante de pagamento com autenticação bancária
legível, acompanhado da relação nominal e seus respectivos salários,
deve ser enviado ao SINTIBREF-MG no prazo de até 30(trinta) dias
após o desconto (Precedente Normativo do TST nº 4) e Convenção
Coletiva de Trabalho vigente. Ficam as Instituições advertidas que,
em caso de não recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de seus
empregados até a data supra, ficará sujeita a penalidade do Art. 598 e
600 da CLT e o SINTIBREF/MG promoverá nos termos do Art. 606 da
CLT, a competente Ação Judicial de Cobrança, mediante Ação Executiva, valendo como título de dívida a Certidão expedida pelo Ministério
do Trabalho e Emprego. As Instituições que não receberem, via correio
até o dia 31 de março de 2015, as respectivas guias de recolhimento,
devem solicitá-las preferencialmente ao SINTIBREF/MG, situado a
Rua Juiz de Fora, n.º 1268/SL 1502 | Bairro Santo Agostinho | CEP:
30180-061 | Belo Horizonte | MG | Tele / Fax: (31) 3423-8686 / 35866553 ou através do e-mail: arrecadacao@sintibref-minas.org.br. Belo
Horizonte, 02 de Março de 2015. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho
- Diretor Presidente do SINTIBREF-MG.
9 cm -02 667585 - 1
CODESEL - Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas- Pregão Presencial nº 001/2015 - Extrato de Ata de Registro de Preço n°.
001/2015. A CODESEL - Companhia de Desenvolvimento de Sete
Lagoas, através da sua diretoria, em obediência ao art. 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93, torna público aos interessados a celebração
da Ata de Registro de Preços nº 001/2015, firmada com as seguintes empresas: DOUGLAS FABRIS AGUIAR - ME - TRANSMIG, o
Lote 01 (Brita Zero), a empresa VERA MARIA PAIVA PAULINO,
os Lotes 02 e 03 (Brita 1 e Areia Lavada), e a empresa PRO-FLORA
AGROFLORESTAL LTDA, o Lote 04 ( Pó de Pedra). Modalidade:
Pregão Presencial nº 001/2015. Vigência da Ata de RP: 12 meses. Mais
detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos autos
do processo. Inf.: (31) 3774-0166. Ulisses França Nogueira - Pregoeiro,
e Odair Bebiano de Oliveira - Diretor Presidente da CODESEL. Sete
Lagoas 09 de fevereiro de 2015.
CODESEL - Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas -Pregão Presencial nº 002/2015 - Extrato de Ata de Registro de Preço n°.
003 /2015. A CODESEL - Companhia de Desenvolvimento de Sete
Lagoas, através da sua diretoria, em obediência ao art. 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93, torna público aos interessados a celebração da
Ata de Registro de Preços nº 003/2015, firmada com a empresa EMAM
- EMULSÕES E TRANPORTES LTDA, fornecendo 6.000 mil toneladas de CAP 50/70, 300 toneladas de CM30 Imprimação e 900 toneladas
de RR 1C. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2015. Vigência da
Ata de RP: 12 meses. Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos autos do processo. Inf.: (31) 3774-0166. Ulisses
França Nogueira - Pregoeiro, e Odair Bebiano de Oliveira - Diretor Presidente da CODESEL. Sete Lagoas, 11 de fevereiro de 2015.
7 cm -05 669475 - 1
COMÉRCIO E INDÚSTRIA CARIBÉ S/A - CNPJ. 21.456.942/0001-59
- Januária, MG. AVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na
Sede Social os documentos a que se referem o Art.133 da Lei 6.404 de
15/12/1976. CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas
de acordo com o Art.124 da Lei 6.404 de 15/12/1976, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 08/04/2015, na
Sede Social às dezenove horas, para deliberarem o seguinte: A) Tomar
contas da Diretoria, examinar e votar as demonstrações financeiras do
exercício findo em 31 de dezembro de 2014. B) Destinação do resultado líquido do exercício a disposição da Assembléia. C) Eleição dos
membros da Diretoria. D) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Januária, MG, 01 de março de 2015. Beltrando Caribe Filho - Diretor Gerente.
3 cm -05 669548 - 1
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio PiracicabaCONSMEPI. Extrato de Contrato. Municípios Contratantes: Barão de
Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus do Amparo, João Monlevade,
Nova Era, Nova União, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria
de Itabira, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo e São
José do Goiabal. Contratos: (1) Empresa Contratada: Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: Locação de Software
para gestão, despacho e recepção de Serviço de Manutenção de Sistema
de Iluminação Pública. Valor Contratado: 0,18 por ponto. Validade dos
Contratos: 02/02/2015 a 31/12/2015. (2) Empresa Contratada: Tribuna
Cobrança e Cadastro Ltda , Serviço de Locação de Call Center para
gestão do Sistema de Iluminação Pública. Valor Contratado: 0,33 por
ponto. Validade dos Contratos: 02/02/2015 a 31/12/2015.
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio PiracicabaCONSMEPI. Contratada: Prohetel Projetos e Construções Ltda. Municípios Contratantes: Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus
do Amparo, João Monlevade, Nova Era, Nova União, Rio Piracicaba,
Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São Domingos do Prata, São
Gonçalo do Rio Abaixo e São José do Goiabal. Objeto: Serviço de
Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública,
Resolução Normativa Aneel nº 414 de 09/09/2010. Valor Contratado
por Ponto de Iluminação Pública: R$ 4,90. Validade dos Contratos:
02/02/2015 a 31/12/2015.
5 cm -05 669382 - 1
O presidente do Instituto Municipal de Assistência aos ServidoresIMAS, Concurso Público - IMAS Edital 01/2015. Tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas em conformidade com a Lei
1512/2002 e demais normas aplicáveis, torna pública a abertura das
inscrições ao Concurso Público de Provas Objetivas e Títulos, para provimento de cargos públicos no quadro de Servidores Efetivos do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Viçosa/MG nos termos
da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja
realização ficará sob a responsabilidade da organizadora MGA Concursos, e será regido pelas instruções especiais constantes no presente
instrumento, elaborados em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. Das Inscrições: As
inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela internet
no endereço www.mgaconcursospublicos.com.br no período compreendido entre as 08h00min do dia 23 de abril de 2015 as 23h59min do
dia 24 de maio de 2015. O Edital na integra se encontra disponível
em www.mgaconcursospublicos.com.br Viçosa/MG, 27 de fevereiro de
2015. Marcos Willian dos Santos Fórneas - Presidente do Imas.
4 cm -05 669583 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
A Câmara Municipal de Bicas/MG torna público que fará realizar
licitação na Modalidade Pregão Presencial com julgamento pelo tipo
MENOR PREÇO, para contratação de serviço técnico, especializado
em consultoria contábil para o Poder Legislativo Biquense.
A abertura dos envelopes de proposta comercial dos licitantes e de
documentação para habilitação se dará em sessão pública, na Sala das
Comissões da Câmara Municipal de Bicas, na Praça Raul Soares, nº 20,
Centro, no dia 24 de março de 2015 às 08h30min.
As condições e exigências estabelecidas em edital encontram-se publicadas nos sítios eletrônicos www.cidadecompras.com.br e www.bicas.
mg.leg.br ; além dos espaço eletrônico, os interessados poderão obter
cópia do edital, na Câmara Municipal de Bicas, no endereço Praça Raul
Soares, n. 20, centro de Bicas-MG, no horário de 12:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Eventuais informações podem ser obtidas pelo
telefone (32)3271-2973, no horário mencionado.
Bicas, 05 de março de 2015.
Sônia Maria Pereira Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Bicas
5 cm -05 669707 - 1
Câmara Municipal de Campina Verde– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2015 – Empresa Contratada – Venâncio e Faria Ltda –
CNPJ - 18.146.100/0001-96. Reajuste do preço do litro de combustível,
tipo gasolina comum, em decorrência do disposto no item 4, da cláusula
segunda do contrato original, passando o preço por litro de R$ 3,22 (três
reais e vinte d dois centavos) para R$ 3,43 (três reais e quarenta e três
centavos). Vigência 18/02/2015 a 31/12/2015. Isaías Geraldo Nunes
Neto – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde-MG.
2 cm -03 668072 - 1
Câmara M. de Francisco Sá– CONTRATO Nº.003/2015 - CONTRATADO: J.W.E.A. Assessoria Contábil Ltda. - ME; CNPJ
09.276.609/0001-62; OBJETO: prestação de serviços de assessoria e
consultoria na área de licitações públicas e contratos administrativos,
correspondente ao Convite 001 de 2015; VALOR: 791,00; VIGÊNCIA:
até 14/04/2015. Francisco Sá; 14 de janeiro de 2015 - Schirlene Ribeiro
Ruas – Presidente.
Câmara M. de Francisco Sá– CONTRATO Nº. 004/2015 - CONTRATADO: Posto União de Francisco Sá/MG; CNPJ 09.583.281/0001-27;
OBJETO: aquisição de combustível e óleos para a frota de veículos da
Câmara Municipal de Francisco Sá/MG; VALOR: 11.713,00; VIGÊNCIA: até 31/12/2015. Francisco Sá; 26 de janeiro de 2015 - Schirlene
Ribeiro Ruas – Presidente.
3 cm -05 669701 - 1
A Câmara Municipal de GovernadorValadares, torna público aRevogação do Certame Licitatório Nº 02/2015,referente ao Processo Licitatório nº 030/2015 na modalidadePregão Presencial Nº02/2015, do
tipo “Maior Percentual de Desconto ”, referente ao fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação,
endosso, reembolso para aCâmara Municipal de Governador Valadares por motivos de interesse público.www.camaragv.mg.gov.brAdauto
Pereira da Silva, 04 de março de 2015.
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Câmara Municipal de Governador Valadares- MG- Extrato 2º
Termo Aditivo Processo nº. 1.189/2013 –- Termo aditivo nº. 02 ao contrato n° 008/13 - Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel
situado no pavimento térreo do Edifício Porto Seguro, Rua Prudente
de Morais, nº 1.111. centro de Governador Valadares. Valor Mensal:
851,42 (oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos),
Contratado: Nazza Imóveis Ltda - ME – CNPJ: 20.614.590/0001-50 Em 02 de março de2015 – Adauto Pereira da Silva - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG –Ratificação
do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2015.
A Presidente da Câmara Municipal de Mário Campos ratifica o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2015 para
a contratação direta de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria especializadas na área do Direito
Público, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Empresa
fornecedora: Rodrigues Dias e Rodrigues Dias, Advocacia e Consultoria. VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 01001002.0103121032.005.33903500000 (F16) – Serviço de
Consultoria.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Ratificação
do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 01/2015. A
Presidente da Câmara Municipal de Mário Campos, ratifica o Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 01/2015 para o fornecimento de aproximadamente 2.300 (dois mil e trezentos) litros de gasolina comum para a Câmara Municipal de Mário Campos, de forma parcelada e a critério da Contratante, durante o exercício de 2015. Empresa
contratada: Posto Campos Gerais Ltda. VALOR: R$ 7.564,70 (sete mil
quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 01001002.0103121022.003.33903000000 (F09) – Material
de Consumo.
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A Câmara Municipal de Nova Serrana-MG- PL 007/15, Pregão Presencial 006/15; torna público a homologação do processo mencionado.
Objeto: contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de consumo, materiais de limpeza e correlatos a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega parcelada. Vencedores: Marcelo
Gás Ltda itens 04, 05, 06, 53 e 90 - valor R$ 13.870,00; HLE Distribuidora EPP itens 01, 02, 03, 08, 15, 20, 21, 27, 33, 35, 43, 52, 54, 55,
56, 66, 67, 69, 78, 79, 81, 83, 85, 87, 88, 91, 94, 101, 102, 104, 105,
107 e 111 - valor R$ 18.956,90; Via Presentes Ltda itens 13, 17, 45, 46,
47 e 80 - valor R$ 1.689,82; Sebastião da Silva Corte ME itens 25, 31,
40, 48, 60, 61, 73, 92, 93 e 108 - valor R$ 4.061,17; Exata Industria e
Comércio Ltda itens 07, 34, 36, 37, 38, 41, 44, 49, 58, 59, 62, 63, 64,
65, 70, 71, 72, 74, 75, 96, 97, 98 e 99 - valor R$ 8.494,85. Os itens 14,
39, 100 e 106 ficaram desertos; os itens 09, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 22,
23, 24, 26, 28, 29, 30, 32, 42, 50, 51, 57, 68, 76, 77, 82, 84, 86, 89, 95,
103, 109 e 110 ficaram frustrados. Nova Serrana/MG 25/02/2015. Luís
Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Nova Serrana-MG. PL 007/15, Pregão Presencial 006/15 – Extrato de Contrato. Empresas: Marcelo Gás Ltda itens
04, 05, 06, 53 e 90 - valor R$ 13.870,00; HLE Distribuidora EPP itens
01, 02, 03, 08, 15, 20, 21, 27, 33, 35, 43, 52, 54, 55, 56, 66, 67, 69, 78,
79, 81, 83, 85, 87, 88, 91, 94, 101, 102, 104, 105, 107 e 111 - valor R$
18.956,90; Via Presentes Ltda itens 13, 17, 45, 46, 47 e 80 - valor R$
1.689,82; Sebastião da Silva Corte ME itens 25, 31, 40, 48, 60, 61, 73,
92, 93 e 108 - valor R$ 4.061,17; Exata Industria e Comércio Ltda itens
07, 34, 36, 37, 38, 41, 44, 49, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 70, 71, 72, 74, 75,
96, 97, 98 e 99 - valor R$ 8.494,85. Objeto: contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para o
fornecimento de materiais de consumo, materiais de limpeza e correlatos a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega
parcelada. Vigência: 31/12/2015. Nova Serrana/MG 25/02/2015. Luís
Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
7 cm -05 669638 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– PL 022/2014, Pregão 014/2014 - torna público o 2º Termo Aditivo do referido processo.
Contratado: Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por 12 meses. Nova Serrana/MG, 26 de fevereiro de 2015.
Luís Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
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A Câmara Municipal de Ouro Branco-MG- TOMADA DE PREÇO
nº 006/2015 , torna público à abertura do processo de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO nº 006/2015, tipo MENOR PREÇO que
fará às 14:30 hs do dia 23/03/2015, cujo objeto será: Contratação de
Empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva
e corretiva no prédio da CMOB. Prazo de recebimento de Envelopes:
Os envelopes serão recebidos no protocolo da Câmara Municipal de
Ouro Branco até as 14:00 hs, do dia 23/03/2015 em seu edifício sede.
Maiores informações estão a disposição à Praça Sagrados Corações, nº
200 – Centro – Ouro Branco-MG ou em nosso site www.ourobranco.
cam.mg.gov.br . 04/03/2015
Lucas Camargos – Presidente da CPL
3 cm -04 669159 - 1
Câmara Municipal de Piedade dos Geraistorna público: Extrato de
Contrato: Processo de inexigibilidade 01/2015. - Partes – Câmara Municipal de Piedade dos Gerais e Humberto Resende Urbano - Contratação de Profissional para Serviços de consultoria e assessoria jurídica
à Câmara Municipal de Piedade dos Gerais-MG. Período 02/03/2015
a 31/12/2015. Valor R$28.000,00(vinte e oito mil reais). Piedade dos
Gerais, 03/03/2015. Milton Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA -MG Torna-se público que
realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 006/2015” tipo
menor PREÇO POR ITEM destinado a aquisição de 1(um) veículo
Zero km, para compor a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Viçosa. A sessão dia 16/03/2015, às 14 horas e 10 minutos. O
edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis
aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro,
Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 14 às 18 horas. Através
do site: www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro.
Viçosa/MG, 27 de fevereiro de 2015.
3 cm -05 669376 - 1
PREFEITURA
DE
BRUMADINHO/MG–
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRES.117/14 – Aquis.de material escolar, p/ Sec.
Municipal de Educação, mediante fornecimento único. Empresas
Vencedoras:Alexandre Ribeiro Vaz de Melo - Me Valor: R$ 480,00;
Belclipes distribuidora Ltda. Valor: R$ 7.819,00; Construmat Ltda.
Valor: R$ 80.981,00; Capital papelaria e Informática Ltda. - EPP Valor:
R$ 2.240,00; CCL papelaria e suprimentos de informática Ltda. Valor:
R$ 21.620,00; Francisco Carlos Siqueira – CPF:20158645987 Valores: R$ 4.875,00; Marcília Azevedo Grossi – CPF 317707976 Valores:
R$ 28.690,00 Máximo distribuidora Ltda. Valor: R$ 27.349,00; Papelaria Aurea Ltda. – EPP Valor; R$ 1.122,00; Trana papelaria e suprimentos Ltda. – EPP Valor: R$ 4.992,00 Valor total: R$ 180.168,00 P.P
005/2015 Aquis. de Acessórios Metálicos P/ Divisória, p/ a Sec. de
Administração, mediante fornecimento único. Empresas Vencedoras:
Douglas Fabris Aguiar – Me Valor; R$ 871,60; L3A Divisória e Ferro
Ltda. Valor: R$ 5.646,32 Valor Total: R$ 6.517,92 Antônio BrandãoPrefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –3º Termo aditivo nº 008 ao contrato n° 283/2014 - Concorrência Pública 001/2014
– Prc 089/2014 – OBJETO - Contratação de empresa de engenharia
para término da construção da Unidade Básica de Saúde - Santa Rita,
atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PONTUAL
WC SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ:17.597.118/0001-41. Vigência:
09/03/2015 a 08/05/2015.
2 cm -05 669430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –EXTRATO
DE CONTRATO 073/2015 – Inexigibilidade 008/2015 – Processo
081/2015 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento
de vales transporte para os funcionários públicos municipais residentes em Belo Horizonte. Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES
SANTA FÉ LTDA, CNPJ: 01.676.274/0001-68, Valor:R$ 180.000,00.
Vigência: 31/12//2015.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2012 originado da realização de Concorrência Pública
002/2011 firmado com CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDAObjeto: Prorrogação da vigência até 23/02/2016
. Valor mensal estimado: R$ 443.388,02. Fundamento legal: artigo 57
inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 01/08/2014. Jarbas Correa Filho - Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2014 originado da realização de Dispensa nº 018/2014
firmado com JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses . Valor : R$ 25.710,12 Fundamento legal: artigo 57 inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé
27/02/2015. Jarbas Correa Filho - Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2011 originado da realização de Dispensa nº 021/2011
firmado com VICENTE DE PAULA LESSA DO VALE. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses . Valor : R$ 17.687,76 Fundamento legal: artigo 57 inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé
27/02/2015. Jarbas Correa Filho - Prefeito Municipal.
5 cm -04 669211 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ- EXTRATO DO CONTRATO
016/2015 originado da realização de PREGÃO nº 176/2014 firmado
com SMARAPD INFORMATICA LTDA.Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a confecção de carnês de IPTU e
ISSQN para a Prefeitura de Guaxupé/MG. Valor:R$ 13.180,00. Guaxupé 06/02/2015 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária
Municipal de Finanças
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ- EXTRATO DO CONTRATO 017/2015
originado da realização de DISPENSA nº 008/2015 firmado com CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA BARBARA. Objeto: Contratação da
Corporação Musical Santa Barbara para apresentação durante as festividades do Carnaval 2015. Valor: R$ 2.400,00. Guaxupé 06/02/2015
– Marcos Alexandre Costa Buléd - Secretário Municipal de Cultura,
Esportes e Turismo
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ- EXTRATO DO CONTRATO
018/2015 originado da realização de INEXIGIBILIDADE nº 011/2015
firmado com CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO
– PROEPRE LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Assessoria e Programa de Educação
Infantil e Ensino Fundamental – PROEPRE para professores da rede
Municipal de Educação. Valor: R$ 140.000,00. Guaxupé 06/02/15 –
Rodrigo Luiz Borges – Secretário Municipal de Educação
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ- EXTRATO DO CONTRATO 019/2015
originado da realização de PREGÃO nº 004/2015 firmado com JAIR
DONIZETTI BEANI - ME. Objeto: Contratação de Oficineiros para
ministrarem aulas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos durante o ano de 2015, bem como contratação de Educador
Social, para atuar no Programa Pró Jovem e Adolescente durante o ano
de 2015 . Valor: R$ 106.128,00. Guaxupé 10/02/2015 – Enilda Aparecida Mazzili – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ- EXTRATO DO CONTRATO
020/2015 originado da realização de DISPENSA 010/2015 firmado
com INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA RITA DE
CASSIA. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Manoel Machado,
nº 231, Vila Campanha, em Guaxupé, para funcionamento da Creche
Santa Rita. Valor: R$ 14.400,00. Guaxupé 11/02/2015 – Rodrigo Luiz
Borges – Secretario Municipal de Educação
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ- EXTRATO DO CONTRATO
021/2015 originado da realização de PREGÃO nº 168/2014 firmado
com Comercial Farah Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de: mobiliário; mobiliário escolar diverso;
roupeiros; arquivo de aço, colchonete grande, trocador com abas; aparelho de som; bebedouros; refrigerador; liquidificador industrial; espremedor; DVD Player; fogão industrial; quadro mural; quadro branco;
quadro de aviso; lixeiras diversas; tapete tatame e demais itens para a
Escola Municipal de Educação Infantil Luzia Marcelina da Silveira –
Creche Centenário – PROINFANCIA, no Município de Guaxupé, de
acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 201400669/ Processo