TJMG 10/04/2015 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, transitada em julgado,
demite do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais o Investigador de Polícia II, nível T, ROBSON
AUGUSTO DE MELO, Masp nº 296.833-7.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, e em cumprimento à sentença penal
condenatória proferida nos autos do processo nº 0024.00.143190-7,
pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, que decretou, entre as penalidades aplicadas, a perda do cargo público ao réu,
nos termos do art. 92, inciso I, alínea “b”, do Código Penal, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, transitada
em julgado, bem como acolhendo os fundamentos constantes da Nota
Jurídica nº 1179 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, CASSA a
aposentadoria de JOSÉ MARIA MARQUES PEREIRA, referente
ao cargo de Agente de Polícia, MASP 294.025-2, da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e
Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELIANA MIRANDA DE FREITAS, MASP 1066645-1, do
cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100165, da Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
Águas - HIDROEX.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO DOS
SANTOS RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 HR1100165, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete
da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
tendo em vista a Lei nº 18.505, de 4 de novembro de 2009, e o Decreto
n° 45.806, de 13 de dezembro de 2011, GIOVANA DE SOUZA SAMPAIO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código DR-HR01, de recrutamento amplo, da Fundação Centro
Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
- HIDROEX.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a GIOVANA
DE SOUZA SAMPAIO ROCHA, ocupante do cargo de provimento
em comissão DIRETOR DR-HR01, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
Águas - HIDROEX.
Pela Fundação Helena Antipoff
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLYLE DOS PASSOS LAIA, MASP 1017929-9,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-HA01, da Fundação
Helena Antipoff.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MAURO FLORÊNCIO DA SILVA, MASP
1147368-3, do cargo de provimento em comissão DAI-20 HA1100113,
da Fundação Helena Antipoff, a contar de 26/2/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLYLE DOS PASSOS LAIA, MASP 1017929-9, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR, código DR-HA02, de
recrutamento amplo, da Fundação Helena Antipoff.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CESAR LUIZ SILVEIRA VEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-20
HA1100113, de recrutamento amplo, para chefiar o ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO da Fundação Helena Antipoff.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO NEVES
DUTRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-HA01, de
recrutamento amplo, da Fundação Helena Antipoff.
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK, MASP
1075941-3, do cargo de DIRETOR-GERAL da Instituto de Geoinformação e Tecnologia.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, REJANE MARIA GUIMARÃES, MASP 1372976-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 GE1100102, da Instituto
de Geoinformação e Tecnologia.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILENE
ALVES MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAI-24
GE1100102, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Instituto de Geoinformação e Tecnologia.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, DANIEL
LISBENI MARRA FONSECA para o cargo de DIRETOR-GERAL
da Instituto de Geoinformação e Tecnologia.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RENATA ANÍCIO BERNARDO, MASP
1107594-2, do cargo de provimento em comissão DAI-24 CS1100042,
da Fundação Clóvis Salgado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa MARCELO DA FONSECA,
MASP 1148708-9, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-12 MD1100037, para responder pela Subsecretaria de Gestão e
Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 06/04/2015
a 22/04/2015.
no uso de suas atribuições, designa ANDRÉ LUIS RUAS, MASP
1147822-9, ocupante do cargo de provimento em comissão FGD-7
MD1100103, para responder pela SUPERINTENDÊNCIA DE
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 06/04/2015
a 22/04/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Anula o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 25 de março de 2015 referente à candidata Faiga
Maria de Moura na Superintendência de Ensino de Uberlândia/Centralina na carreira de Professor de Educação Básica – Nível T1, Grau A,
por ter erro material.
Anula o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 01 de abril de 2015, página 05, coluna 03, do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado por erro material.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
FILOSOFIA
JUIZ DE FORA/JUIZ DE FORA PRA FOR
CPF
04689706654
Nome
Bruno do
Carmo Silva
Classificação
Vaga
18
ED 159298
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG/SEE Nº01/2011, os seguintes
candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO abaixo relacionados.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - NÍVEL I - GRAU A
Matemática
Metropolitana B/Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
012.458.586-88 EROS PEDROSA BHERING
51º
Educação Física
Juiz de Fora/Juiz de Fora
CPF
Nome
Classificação
080.051.386-01 NATHALIA LAWALLDA CRUZ 28º
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG/SEE Nº01/2011, o seguinte candidato
para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo
relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA- NÍVEL I- GRAU A
FILOSOFIA
JUIZ DE FORA/JUIZ DE FORA
CPF
32907508687
Nome
Jorge Roberto
Magalhaes
Classificação
Vaga
15°
ED 159304
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, autoriza JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI -MASP 1050157-5, Presidente da Fundação Hemominas, a afastar-se de suas atribuições, no período de 26/04/2015 a
30/04/2015, para participar do Projeto de Cooperação Tecnica entre
Brasil e Honduras, em Honduras , sem prejuízo da remuneração,
ficando vedado o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
ORDACI FRANCISCA SANTOS, MASP 390992-6, lotada na SRE:
UBERABA - município: Iturama - 159166 - EE Antônio Ferreira
Barbosa, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de
Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIN-adm 2, a contar de 30/01/2015,
para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a GUILHERME LAGE DINIZ, MASP 1164702-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100273 da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a SORAYA LUCAS DINIZ BOTELHO, MASP
900344-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100384
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME LAGE DINIZ,
MASP 1164702-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100081 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIEGO HENRIQUE RIBEIRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 EG1100081, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/4/2015, atribui a SORAYA
LUCAS DINIZ BOTELHO, MASP 900344-3, da Superintendência
Central de Eventos e Promoções, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EG1100273 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/4/2015, atribui a CLÁUDIO DE
FREITAS CAMPOS, MASP 1164847-4, da Superintendência Central
de Eventos e Promoções, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100384 da Secretaria de Estado de Governo.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/10/2014, pelo qual BEATRIZ DOS SANTOS foi nomeada para o
cargo DAD-1 RB1100347 da Escritório de Representação do Governo
do Estado de Minas Gerais em Brasília.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA MORAES
TORRES, MASP 1160109-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 CV1100012 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO NASCIMENTO
LUCAS, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100012 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LETÍCIA MORAES TORRES, MASP 1160109-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-11 CV1100017, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO NASCIMENTO LUCAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 CV1100010, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEIDE NANCI TEIXEIRA, MASP
350535-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100376
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEIDE NANCI TEIXEIRA, MASP 350535-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100494, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a BRENDA ALVES DA SILVA, MASP 1.364377-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 CI1100409 da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a CÁTIA CRISTINA MOREIRA VENÂNCIO, MASP 347287-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2
CI1100019 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DA SILVA CORRÊA
ANGELIN, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100046
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENDA ALVES DA SILVA, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100337 da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA ALESSANDRA
ANDRADE TOLEDO, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100113 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁTIA CRISTINA MOREIRA
VENÂNCIO, MASP 347287-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100092 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELISA MARIA CÁRCAMO LANA LEITE, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100092, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO MAIA ROSENBAUM, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 CI1100337, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a LUCIMAR ALVES DE ALMEIDA, MASP
317381-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100416 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALICE LAUAR
MOTTA, MASP 1346435/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100534 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELE MAIA BONCOMPAGNI, MASP 1162026/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100292 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 20/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLE COLARES ALI
GANEM, MASP 752885/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102500 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO ADRIANO DA SILVA
SOUZA, MASP 1.174.562-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100018 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIENE VIEIRA
FERNANDES, MASP 1356411/7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100558 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MAGALHÃES
PROVEZANO, MASP 1314422/3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100863 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA,
MASP 1342378/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102574 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
dispensa ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 752785/6,
da função gratificada FGD-9 JD1100013 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 6/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LAYLA TEREZINHA DE
SOUZA, MASP 1139449/1, da função gratificada FGD-2 JD1100005
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 13/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAYSA MONIQUE ALMEIDA
FIDELIS, MASP 1193606/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100265 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREA APARECIDA SOUTO
MALAQUIAS, MASP 1136236/5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100021 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CHARLESTON TOMÉ DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100863, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
STEFANIE MORREALE DINIZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102574, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Cidadania
Sem água somos nada.
ECONOMIZE