TJMG 17/04/2015 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE
EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS.
Horas/ COD
Exercício
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Escola Origem
Município
COD.
Escola a ser Remanejada
MUNICIPIO
Aula
a/c de
893496-0
1
ANDERSON DE CARVALHO GUIMARAES
PEBRIIA EDUCAÇAO FISICA
13 2020 EE PROFESSOR RICARDO DE SOUZA CRUZ BELO HORIZONTE
469
EE PRINCESA ISABEL
BELO HORIZONTE
30/03/15
893496-0
2
ANDERSON DE CARVALHO GUIMARAES
PEBRIA EDUCAÇAO FISICA
5
1899 EE PEDRO DUTRA
BELO HORIZONTE
469
EE PRINCESA ISABEL
BELO HORIZONTE
30/03/15
1106386-4
1
CLAUDIA VALADARES SILVA
PEBT1A ANOS INICIAIS
1953 EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
BELO HORIZONTE
1180 EE PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
02/03/15
845013-2
2
FERNANDO ANTONIO MATIAS
PEBIA QUIMICA
5
1597 EE ELPÍDIO ARISTIDES DE FREITAS
BELO HORIZONTE
442
EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE
31/03/15
934463-1
1
HALICA SIMONELLI MELO CAMPOS
PEBIA EDUCAÇAO RELIGIOSA
13 8028 EE DO BAIRRO SÃO CAETANO
BETIM
7871 EE DR ORESTES DINIZ
BETIM
02/03/15
819460-7
1
ISABEL CRISTINA DE PAULA RABELO
ATBIG
7943 EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
BETIM
7854 EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
BETIM
27/03/15
1018802-7
1
JAQUELINE DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA
PEBIA ANOS INICIAIS
9181 EE JUSCELINO KUBITSCHEKDE OLIVEIRA IBIRITÉ
231657 EE MARIA ALVES NAGY VARGA
IBIRITÉ
24/02/15
895941-3
1
MARIA ANGELA LOPES
PEBT1A ANOS INICIAIS
361 EE DOM BOSCO
BELO HORIZONTE
1180 EE PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
03/02/15
895941-3
2
MARIA ANGELA LOPES
PEBT1A ANOS INICIAIS
361 EE DOM BOSCO
BELO HORIZONTE
1180 EE PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
03/02/15
1156020-8
1
MARIA AUXILIADORA AUGUSTA FERREIRA ASBIB
361 EE DOM BOSCO
BELO HORIZONTE
1252 EE LAÍCE AGUIAR
BELO HORIZONTE
20/03/15
660975-4
2
MARIANGELA DOS SANTOS PACIFICO
PEBIA CIENCIAS/BIOLOGIA
16 1511 EE ORDEM E PROGRESSO
BELO HORIZONTE
1180 EE PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
06/02/15
1019782-0
1
MARINA DE FATIMA ELEOTERIO
PEBIA CIENCIAS/BIOLOGIA
9
591 EE ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL
BELO HORIZONTE
604
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA BELO HORIZONTE
04/02/15
1019782-0
2
MARINA DE FATIMA ELEOTERIO
PEBIA CIENCIAS/BIOLOGIA
16
591 EE ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL
BELO HORIZONTE
604
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA BELO HORIZONTE
04/02/15
368392-7
1
SUELY DE FATIMA CORDEIRO
ATBIC
1082 EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO MACHADO BELO HORIZONTE
566
EE SÃO SALVADOR
BELO HORIZONTE
17/03/15
936074-4
1
VALERIA KUNZENDORFF
ATBIC
7943 EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
BETIM
8001 EE GRAMONT ALVES GONTIJO
BETIM
26/03/15
1084230-0
1
WAGNER CORREA DE SOUZA
PEBRIIA EDUCAÇAO FISICA
11
591 EE ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL
BELO HORIZONTE
426
EE ALBERTO DELPINO
BELO HORIZONTE
17/3/125
REMANEJAMENTO – ATO Nº 14/2015REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, os servidores:
MASP

ADM

Nome do Servidor

Cargo

381287-2

1

MARIA APARECIDA CECILIA MENDES

ATBIIIG

1327891-6

1

ARNALDO CARLOS DA CUNHA NETO

EEBIA

Conteúdo

COD

DOUTOR
1848 EE
CANEDO

Escola Origem
ANTÔNIO AUGUSTO

Município
SOARES BELO HORIZONTE

O R I E N T A D O R A 1988 EE PROFESSORA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EDUCACIONAL

BELO HORIZONTE

COD.

Escola a ser Remanejada

MUNICIPIO

Exercício a/c de

1112

EE ODILON BEHRENS

BELO HORIZONTE

25/03/15

604

EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA

BELO HORIZONTE

09/04/15
15 686578 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345335-4, Suely Cardoso Zica, PEBTIJ,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto, Ato nº 623/2012,
public. em 23/10/2012, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaria de 111h/a, leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horaria de 112h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem E.E. Helena Guerra - 8753 - MaSP 351865-1, Gislene
de Castro Marinho Carvalho, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data das vigências, Ato nº 517/93, public. em 06/5/1993, onde se
lê: ... ref. 1º biênio a contar de 01/03/91, republicado por ter sido concedido na lei do designado, leia-se: ... ref. 1º biênio a partir de 30/12/1992,
data do exercicio como efetiva.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 368301-8, Sirlei Aparecida Viana,
a partir de 09/12/2013, ref. ao cargo 02, ASEIVF, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 538/2014, public. em 17/10/2014, onde se lê:
... registra afastamento preliminar à aposentadoria,...masp368301-8,
Sirley Aparecida Viana, à partir de 9/12/2013, ...com direito...c/c art.
8º incorreção no III, ...a proventos integrais, leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria,...masp 368301-8, Sirley Aparecida
Viana, à partir de 9/12/2013,...com direito...c/c art. 8º inc III, ...a proventos integrais.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte E.E. Prof. Francisco Brant - 1104 - MaSP 325397-8,
Isolina Leite Costa, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data
das vigências, Ato nº 404/2010, public. em 17/9/2010, onde se lê: ...
ref. ao 10º biênio a partir de 1º/11/2006, leia-se: ... ref. 10º biênio a
partir de 26/10/2006.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte, Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272654-5, Maria das Dores Santana,
PEBIVB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 495/2008
public. em 05/09/2008, onde se lê: ... correspondente à carga horaria de
215 h/a ..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 220 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327841-3, Marcia Maria Moreira Amaral,
PEBIIIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 283,
public. em 01/5/2009, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/ 2015
Retifica No Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 285917-1, Célia Socorro Braga, cargo 02, PEBI-I, por motivo
da instrução de serviço SCGRH/DCCTA 01/06, Ato nº 83, public. em
21/3/2008, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 13/4/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 13/4/2009, Ato nº 132, public. em 6/3/2010, onde se lê:
... por 01 mês, ref. 3º quinq. de exercicio, a partir 29/03/2010..., leia-se:
... por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 29/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 486912-9, Elizabeth Helena de Oliveira, PEBI-J, cargo 01, por
motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº
89 public. em 26/2/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 04/03/10, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 4/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334102-1, Maria de
Lourdes Castro Moreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de
serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 325/2011 publicado em
13/05/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercicio, a partir de 18/05/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercico, a partir de 18/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Marcia Mendonça Costa Silvio Natalino,
PEBII-I, cargo 02, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006, Ato nº 337/2007, public. em 03/8/2007, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 01/08/2007, leia-se:
... por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 01/8/2007, Ato
nº 270/2009, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercicio, a partir de 04/08/2009..., leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 04/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345279-4, Maria da Conceição de Carvalho Melo, cargo
01 - PEBIP, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 307, public. em 13/5/2011, onde se lê: ... por 02 meses
ref. ao 3º e 4º quinq. de exercicio a partir de 16/05/2011, leia-se: ... por
02 meses ref. ao 5º quinq.de exercicio a partir de 16/5/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
322435-9, Mônica Furtado do Socorro, cargo 01, PEBIP, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 252, public. em 22/11/2001, onde se lê:
... 1º biênio, a partir de 22/12/85, 2º biênio, a partir 11/01/88..., leia-se:
... 1º biênio, a partir de 22/12/85, 2º biênio, a partir de 11/01/88, como
designado, 1º biênio, 2º biênio, a partir de 06/10/1988, data do exercicio, como efetivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP
373522-2, Rita de Cássia Teixeira Lana, cargo 01, PEBIP, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 08, public. em 29/1/1998,
onde se lê: ... 1º biênio, a contar 26-01-93. Republicados por terem sido
concedidos na Lei do designado data da nomeação: 07-09-94, leia-se: ...
1º biênio, a partir de 26/1/1993, por ter sido concedido na lei do designado, 1º biênio, a partir de 3/10/1994, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/ 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Márcia Mendonça Costa Silvio Natalino, PEBII-I, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
143/2012 public. em 24/3/2012, onde se lê: ... a partir de 16/03/2008 ...,
leia-se: ... a partir de 7/4/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/ 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104 - MaSP 325397-8, Isolina Leite Costa,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 138/2012, public. em 15/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 5º Quinquênio
Magistério a partir de 02/09/2011, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.Mag., a
partir de 27/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/ 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
220050-9, Márcia Mendonça Costa Silvio Natalino, PEBII-I, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 527/2012 public. em
18/5/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq.Mag., a partir de 21/01/2009
data da averbação INSS, leia-se: ... ref. ao 6º quinq.Mag., a partir de
7/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 373522-2, Rita de Cássia
Teixeira Lana, cargo 01, PEBIP, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 329, public. em 20/5/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º
quinq. Mag., a partir de 14/10/2010; leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag.,
a partir de 7/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275592-4, Vagna Barbosa da Silva Carvalho, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigencia, Ato nº 79, public. em
1/4/2011, onde se lê: ... a partir de 27/1/2010..., leia-se: ... a partir de
24/5/2007 data do aniversário.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015
Retifica no Ato nº 120/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
19/12/2014, a parte referente a: BETIM - Na EE Nossa Senhora do
Carmo – 7927 - MASP 1261521-7, Leandro Silva, PEB 1A- Arte, 12
aulas, admissão 3, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar de
10/11/2014. Onde se lê: PEB 1A- Arte, 12 aulas, leia-se: PEB 1A- Arte,
5 aulas, por motivo de incorreção no número de aulas.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131 / 2015
Retifica No Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 328204-3, Moema Salvador Fernandes, PEBTIIO, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
229/2013, public. em 4/5/2013, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 13/5/2013; leia-se: ... ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 13/5/2013.

RETIFICA - ATO Nº 09/2015
Retifica no Ato nº 06/2015, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 13/03/2015, a parte referente a: Para EE Antônio Pinheiro Diniz
- 322989,Ibirité - Masp 1016636-1, Katia Aparecida Gomes Pereira,
PEBIG - História, 07 Aulas, Adm. 01, da EE Cora Coralina - 270407
-Exercício a contar de 12/02/15.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275592-4, Vagna Barbosa da Silva Carvalho, PEBIIP, cargo
01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006,
Ato nº 283, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.

RETIFICA - ATO Nº 10/2015
Retifica no Ato nº 07/2015, de Remanejamento, publicado no “MG” de
13/03/2015, a parte referente a: Para EE Cândido Portinari - 7986Betim
- Masp 864463-5,Leda Dias do Vale, PEBIA - Língua Portuguesa, 15
Aulas, Adm. 01, da EE Deputado Simão da Cunha - 7943 -Exercício a
contar de 02/02/15.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 275592-4, Vagna Barbosa da Silva Carvalho, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 239, public. em 9/7/2010,
onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/9/1996..., ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2001, leia-se: ... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 29/1/1997 ..., ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2002, Ato nº 237, public. em 9/7/2010, onde se lê: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2006, leia-se: ... ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 5/2/2007.

METROPOLITANA B
DIRETOR EM EXERCÍCIO: WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA

15 686580 - 1

Retificação – Ato GTAP N.º 009/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie: Servidora Aposentada: - Belo Horizonte, MASP 353.782-6, Maria Natalia Alvarenga
Magalhães, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato
nº 005/2015, publicado em 16/04/2015, onde se lê: MASP 353.782-6,
Maria Natalia Alvarenga; leia-se: MASP 353.782-6, Maria Natalia
Alvarenga Magalhães.
16 687021 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE
RESOLUÇÃO SECTES N° 03, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Instaura Sindicância Administrativa no âmbito da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos
I e III da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando a Lei
Estadual nº 869, de 05 de junho de 1952, assim como na Lei Estadual
nº 14.184, de 31, de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual,
Resolve:
Art. 1º - Determinar a instauração de sindicância administrativa
para apurar os fatos noticiados pela empresa Soluções e Produções
– EIRELLI, em 12/03/2015, para fins de pagamento de prestação de
serviços porventura realizados no exercício de 2014, no âmbito desta
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, assim
como a responsabilidade dos agentes envolvidos.

Art.2º - Ficam designados os servidores Edmondo Alessandro Lanzzeta – MaSP 1.383.822-2; Jerusa Ribeiro Gamarano, Maria Diná Gonçalves Pereira – MaSP. 1.002.466-9 e Paula Márcia Teófilo Drumond,
MaSP 1.168.153-3 para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos descritos no art.1º
desta Resolução.
Art.3º - A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Resolução
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, com a apresentação do
relatório conclusivo, devendo o processo administrativo ser enviado ao
titular do Órgão.
Art. 4º - A atuação em Comissão de Sindicância não enseja remuneração e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de
relevante serviço público.
Art. 5°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 25 de março de 2015.
Miguel Corrêa da Silva Junior
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
16 687121 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguinte gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO /
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável por acompanhar as ações da Subsecretaria de Inova- Projeto
Associado
ção e Inclusão Digital no âmbito do Projeto Estruturador Rede de “Rede de FormaRoberto Maia Rosenbaum
1389352-4
2
Formação Profissional Orienta\da pelo Mercado, notadamente no ção Orientada pelo
controle da execução de convênios.
Mercado”
Responsável por auxiliar ações de articulação Institucional
Elisa Maria Cárcamo Lana 1389061-1
entre o setor produtivo, sociedade civil e acadêmica necessá- Apoio à Administração
2
Leite
rias à captação de recursos e formação de parcerias nacionais e Pública
internacionais.
Rogéria Maria Alves Borges 1127103-8
Responsável por auxiliar a execução das ações de desenvolvi- Apoio à Administração
3
Rodrigues
mento e valorização de pessoal no âmbito da Secretaria.
Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos de abril de 2015.
Miguel Corrêa
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
16 687145 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência:JANEIRO/2015 A MARÇO/2015
JANEIRO/2015
FEVEREIRO/2015
Discriminação
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção
2
31.599,33
2
19.350,00
Efetivo
63
251.535,29
64
201.076,47
Rec. Amplo
32
127.120,48
32
92.239,00
Inativo
12
81.014,87
12
81.014,87
SUBTOTAL
109
491.269,97
110
393.680,34
Patronal
76.091,08
64.310,63
TOTAL
109
567.361,05
110
457.990,97

MARÇO/2015
Quant.
Valor
2
18.500,00
64
197.776,84
31
92.004,33
11
65.119,87
108
373.401,04
62.952,31
108
436.353,35

TOTAL TRIMESTRE
Quant.
Valor
2
69.449,33
64
650.388,60
32
311.363,81
12
227.149,61
110
1.258.351,35
203.354,02
110
1.461.705,37

Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(a) Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA Nº 015/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
SERVIDOR
Cargo
Nivel Atual
Grau atual
Novo Grau
Vigência
1237450-0 Adivani Rodrigues de Moura Junior
AFGMQ
I
B
C
01.01.2015
1177311-6 Fabiana Alves da Costa Miranda
AGMQ
I
C
D
01.01.2015
1233193-0 Gircelia Aparecida dos Santos
AFGMQ
I
B
C
01.01.2015
1236442-8 Jose Luiz Bhering Furtado
AFGMQ
I
B
C
01.01.2015
1151697-8 Lidio Jose de Lima
AFGMQ
I
C
D
01.01.2015
1072616-4 Maria do Carmo Aparecida Lara
AGMQ
I
C
D
01.01.2015
1175609-5 Veronica da Silva Martins
AFGMQ
I
C
D
01.01.2015
Contagem, 13 de abril de 2015
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
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