TJMG 12/05/2015 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JOÃO ANTÔNIO
GAMA, para o cargo de provimento em comissão de SUBCHEFE DO
ESCRITÓRIO, de recrutamento amplo, do Escritório de Representação
do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do Estado, dispensa EVALDO FERREIRA VILELA, MASP
1163148-8, do cargo de PRESIDENTE da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
EVALDO FERREIRA VILELA, MASP 1163148-8, para o cargo
de PRESIDENTE da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/01/2015,
a prorrogação da disposição de MARIA HELENA MATOS DA
COSTA VAL, MASP 902.803-6, lotada na Secretaria de Estado de Cultura, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FAPEMIG nº 01/2013,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado
por não ter tomado posse
em tempo hábil.
GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
MG14854544 YURI ALVARENGA MARINGUES DE AQUINO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FAPEMIG nº
01/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Administração
IDENTIDADE
NOME
MG14954974 ANGELA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA
MG11757561 TATIANA PIRES BOTELHO
MG11646052 TULHIANNE MAYRA DA SILVA CRUZ
MG14592931 JOAO PAULO VILAS NOVAS
MG7249279 FRANK DARLEN MAGALHAES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do(a) seguinte candidato(a)
aprovado(a) no concurso público de que trata o Edital FAPEMIG nº
01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado(a) por não ter tomado posse
em tempo hábil. GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível
I - Grau A
Belo Horizonte
Letras
IDENTIDADE
NOME
M8731484
SAMIRI MARIA PINTO COELHO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FAPEMIG nº 01/2013,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE AMPARO
PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado
por não ter tomado posse em tempo hábil.
GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Relações Internacionais
IDENTIDADE
NOME
12498354
DIEGO MARQUES MORLIM PEREIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FAPEMIG nº 01/2013,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado
por não ter tomado posse em tempo hábil.
GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Economia
IDENTIDADE
NOME
MG16106213 GABRIEL HADDAD DINIZ RIBEIRO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionada por não ter tomado
posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
METROPOLITANA A/CAETE
Matemática
IDENTIDADE
NOME
MG11548722 CAROLINA SOARES FALCONI
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionada por não atender aos
requisitos exigidos no Edital SEPLAG/SEE/01/2011.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
MANHUAÇU/MANHUACU
Sociologia
IDENTIDADE
NOME
M2963593
MARIA ANGELA AFONSO PEREIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionada por ter sido considerada inapta no exame admissional.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
MONTES CLAROS/PADRE CARVALHO
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE
NOME
10348475
ELIZABETE SEVERINA MORAIS
em cumprimento à liminar deferida pelo MM. Juiz de Direito da
Comarca de Uberaba, nos autos do Mandado de Segurança processo nº
0404628.73.2014.8.13.0701, nomeia, em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011,
para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado
de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
UBERABA/UBERABA
CPF
053.968.976-94

Nome
Davidson
Siqueira

Classificação
Daniel 14º

Vaga
ED 10906

em cumprimento à liminar deferida pelo MM. Juiz de Direito da
Comarca de Manhuaçu, nos autos do Mandado de Segurança processo
nº 0394.13.009233.8, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para
o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de
Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SOCIOLOGIA
MANHUAÇU/MANHUAÇU
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ângela 1º
459.395.356-15 Maria
ED 10932
Afonso Pereira
em cumprimento à liminar deferida pelo MM. Juiz de Direito da
Comarca de Salinas, nos autos da Ação Ordinária processo nº
0001928.97.2014.8.13.0570, nomeia, em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011,
para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado
de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANHUAÇU/PADRE CARVALHO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Severina 3º
043.840.006-26 Elizabete
ED 10973
Morais
em cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível da Comarca de Inhapim, nos autos da Ação Ordinária
processo nº 0669877-44.2015.8.13.0024, nomeia, em caráter precário,
em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº
01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria
de Estado de Educação:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
CARATINGA/IAPU
CPF
Nome
Classif.
Vaga
845.694.506-44
Rosilene Tinte
4º
ED1985
Pela Fundação João Pinheiro
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES,
do cargo de PRESIDENTE da Fundação João Pinheiro.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES para o cargo de
PRESIDENTE da Fundação João Pinheiro.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA MARIA RIBEIRO
BRAGA, MASP 902892-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100759 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
29/4/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA JOANA DARC INÁCIA SANTOS, MASP 667124-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100028, de recrutamento amplo, o Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAYTON RIBEIRO, MASP
1241824/0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100390
da Secretaria de Estado de Defesa Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/04/2015, pelo qual WILLER CRUZ BRUM DE OLIVEIRA,
MASP 1095795/9, foi nomeada para o cargo DAD-4 JD1100518 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SANDRA ADRIANA FERREIRA,
MASP 1084145/0, da função gratificada FGD-2 JD1100091 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a GERALDO AFONSO DE ALMEIDA, MASP
379496/3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100134 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO MAGELA DE
CASTRO, MASP 1078121-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100080 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a THALES RÔLA LINHARES, MASP 1213930-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100135 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a JOSÉ VICENTE DE SOUZA, MASP 1146149/8,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100066 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a SEBASTIÃO MAGELA DE CASTRO, MASP
1078121-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100107
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a FRANCISCO DE CARVALHO VIEIRA, MASP
1101244/0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100180
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a TÚLIO GUIMARÃES LARA, MASP 1132990-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100073 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA LINS DA MATA COIMBRA, MASP 7524739, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100131 da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a NÁGILA MEDEIROS COUTO, MASP 557407/4,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100138 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Superintendência de Projetos, ANA
CAROLINA NERY QUEIROZ, MASP 1155585-1, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100122, de recrutamento Amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a VANESSA CRISTINA CABRAL CUNHA, MASP
662536/2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100088 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IVAN MASSIMO PEREIRA LEITE, MASP 1187699-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100131, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA JOSÉ
RABELO VILAÇA DE OLIVEIRA, MASP 1301094-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100141 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 6/4/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LARISSA LINS DA MATA COIMBRA, MASP 7524739, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100330, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, designa ANA CAROLINA NERY QUEIROZ, MASP 1155585-1, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100122, para responder pela Superintendência de Apoio
Institucional aos Municípios da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIVIANE AFONSO, MASP 1050638-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 CV1100012, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Tecnologia e Logística da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/5/2015, atribui a FERNANDA
ZIMBRA, do Núcleo de Autógrafos, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CV1100415 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA RODRIGUES NOBRE, MASP 1.281.235-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 GM1100569 do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais, a contar de 8/5/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA JOANA DARC INÁCIA SANTOS, MASP 667124-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÁSSIA CAMPOS FIGUEIREDO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 AG1100376, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Convênios e Prestação de Contas da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVELINE CORRÊA MIRANDA
ARAÚJO, MASP 1346678/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100547 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THALES RÔLA LINHARES,
MASP 1213930-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100491 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NÁGILA MEDEIROS COUTO,
MASP 557407/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100405 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÚLIO GUIMARÃES LARA,
MASP 1132990-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100780 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO FERREIRA DE
FREITAS, MASP 1222960/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100417 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THEREZA RACHEL ALMEIDA
P. DE LUCENA PEREIRA, MASP 1359476/7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100148 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINHO RÔMULO DE AVELAR FILHO, MASP 377811-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100454 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA FLAMINI
ARANTES, MASP 1282343-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100865 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 15/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO DE CARVALHO
VIEIRA, MASP 1101244/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100493 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA CRISTINA CABRAL
CUNHA, MASP 662536/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100418 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DALVA ANTÔNIA
MARIA DE CASTRO GALDINO, MASP 1296273/4, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100136 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 21/4/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ VICENTE DE SOUZA,
MASP 1146149/8, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTINIANO FAGUNDES
DO NASCIMENTO, MASP 1154197/6, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100459 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOSÉ ROMÃO FILHO, MASP
377803-2, da função gratificada FGD-7 JD1100269 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FASANI LÁZARO COSTA
BAGETTI, MASP 1146443-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100581 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSA MARIA TEIXEIRA,
MASP 1120297/5, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100110 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO AFONSO DE
ALMEIDA, MASP 379496/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100490 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção do Presídio de Campos Gerais, CELSO
IZIDORO, MASP 1198051/3, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100121, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES CHUCRE, MASP 377078/1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100405, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Mariana
da Secretaria de Estado de Defesa Social.

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