TJMG 12/05/2015 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SANDRA ADRIANA FERREIRA, MASP 1084145/0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100418, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Preso do Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FASANI LÁZARO COSTA BAGETTI, MASP 1146443-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100780, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança Socioeducativa da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXANDRO ÂNGELO DA SILVA, MASP 1185838/8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100080, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Lagoa da Prata da Secretaria de
Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/5/2015, atribui a MARCELO
APARECIDO ALVES DE AZEVEDO, MASP 1209625/1, diretor
do Presídio de Extrema, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100096 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/4/2015, atribui a WILLER CRUZ
BRUM DE OLIVEIRA, MASP 1095795/9, diretor do Presídio de
Nova Lima, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100160
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/5/2015, atribui a FASANI
LÁZARO COSTA BAGETTI, MASP 1146443-5, diretor da Diretoria de Segurança Socioeducativa, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100073 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REGINALDO FERNANDES CAMPOS, MASP 1176027/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100390, de recrutamento
amplo, para dirigir o Diretoria Adjunta do Presídio de Lagoa da Prata da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/3/2015, atribui a MICHELLE
TATIANE LOPES, MASP 1.213.601-6, diretora da Diretoria de Atendimento ao Preso do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100427 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TÚLIO GUIMARÃES LARA, MASP 1132990-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100148, de recrutamento amplo,
para dirigir o Centro de Reeducação Social São Jerônimo da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/5/2015, atribui a ALEXANDRO
ÂNGELO DA SILVA, MASP 1185838/8, diretor do Presídio de Lagoa
da Prata, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100107 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO APARECIDO ALVES DE AZEVEDO, MASP 1209625/1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100138, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Extrema da Secretaria de
Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/5/2015, atribui a JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES CHUCRE, MASP 377078/1, diretor da Diretoria Adjunta
do Presídio de Mariana, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100138 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDO FERREIRA DE FREITAS, MASP 1222960/5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100098, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Campos Gerais da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a LEONARDO MATTOS ALVES BADARÓ,
MASP 1170652/0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100358, de recrutamento amplo, a direção do Presídio de Congonhas da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EVELINE CORRÊA MIRANDA ARAÚJO, MASP 1346678/4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100581, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THEREZA RACHEL ALMEIDA P. DE LUCENA PEREIRA,
MASP 1359476/7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100547, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLER CRUZ BRUM DE OLIVEIRA, MASP 1095795/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100391, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Nova Lima da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO LOPES DE FREITAS, MASP 1219639/0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100454, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WANDERSON PAULO BATISTA DE SOUZA, MASP
1168567/4, para a função gratificada FGD-1 JD1100098 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARINHO RÔMULO DE AVELAR FILHO, MASP
377811-5, para a função gratificada FGD-7 JD1100269 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/5/2015, atribui a SANDRA
ADRIANA FERREIRA, MASP 1084145/0, diretora da Diretoria de
Atendimento ao Preso do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100088 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/5/2015, atribui a FERNANDO
FERREIRA DE FREITAS, MASP 1222960/5, diretor do Presídio de Campos Gerais, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100112 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a CELSO IZIDORO, MASP 1198051/3, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100121, de recrutamento amplo, a direção do Presídio de Passos da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO MARCOS FIDELI DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100937, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
no uso de suas atribuições, designa THIAGO FERREIRA ALMEIDA,
MASP 752630-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
VH1100161, para responder pela Superintendência de Planejamento
,Integração e Financiamento ao Investimento da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO ADRIANO VASCONCELLOS DIAS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 EO1100399, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREIA CRISTINA BARROSO
ALMEIDA, MASP 1159155-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101616 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDER CAETANO DE
AMORIM, MASP 1021059-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100439 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERMANO LUIZ GOMES
VIEIRA, MASP 1285876-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 MD1100038 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA MARIA SILVEIRA
REIS, MASP 0445708-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100428 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO VITOR DE ABREU,
MASP 1387618-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7
MD1100110 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FLAVIA DE BARROS JORGE,
MASP 1251102-8, da função gratificada FGD-5 MD1100303 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WAGNER DA SILVA SALES, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100110, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - SUPRAM CENTRAL METROPOLITANA da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAÍRA MARIZ CARVALHO, MASP 1364287-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 MD1101616, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Regional de Apoio Técnico - Central
Metropolitana da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO VITOR DE ABREU, MASP 1387618-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, de recrutamento
amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEILANE CRISTINA GONÇALVES SOBRINHO, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100428, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLAVIA DE BARROS JORGE, MASP 1251102-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 MD1101587, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Apoio Operacional - Central Metropolitana da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARINA FERREIRA LAPA DE OLIVEIRA, MASP
1365225-0, para a função gratificada FGD-5 MD1100303 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA MARIA SILVEIRA REIS, MASP 0445708-1, para a
função gratificada FGD-9 MD1100077 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a FLÁVIA MARIA MAQUINÉ SIMÃO,
MASP 1196965-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3
MD1100305 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a ANDREIA CRISTINA BARROSO ALMEIDA,
MASP 1159155-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4
MD1100237 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA MARIA MAQUINÉ
SIMÃO, MASP 1196965-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 MD1101587 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de nomeação de VANESSA COSTA, da Secretaria
de Estado de Saúde, publicado em 07/05/2015: onde se lê “DAD-4
SA1101913, de recrutamento limitado”, leia-se “DAD-4 SA1101852,
de recrutamento amplo”.
retifica o ato de Nomeação de MARISA RANGEL REIS RIBEIRO,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 08/05/2015: onde se
lê “MARISA RANGEL REIS”, leia-se “MARISA RANGEL REIS
RIBEIRO”.
retifica o ato de Revoga de DANIELA DE CÁSSIA DOMINGUES,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 25/04/2015: onde se lê
“a contar desta data”, leia-se “a contar de 24/04/2015”.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/04/2015, pelo qual MARIA CRISTINA BELLETTI RODRIGUES-MASP 1.049.592-7-MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, lotada na Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, foi autorizada a afastar-se
de suas atribuições, no período de 22/04/2015 a 25/04/2015, para participar da ASH Highlights, em Cartagena - Colômbia.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/04/2015, pelo qual ANDREA DE MAGALHÃES NICOLATO
- MASP 1.050.681-4 - MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA, lotada na Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, foi autorizada a afastar-se de
suas atribuições, no período de 22/04/2015 a 25/04/2015, para participar da ASH Highlights, em Cartagena - Colômbia.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS UBIRATAN ALVES
DE SOUZA, MASP 385635-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SU1100187 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAROLINA VIEIRA CHAGAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 SU1100187, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS UBIRATAN ALVES DE SOUZA, MASP 385635-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100869, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/5/2015, atribui a ISABELA DE
VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 1301401-4, diretor(a) da Diretoria de Vigilância Social e Monitoramento, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100466 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANA VALADARES, MASP 1359929-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100885, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAPHAEL NEVES DE MATOS, MASP 1019870-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101126, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELDER STROPPA, MASP 1144270-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101054, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Ubá da Secretaria de Estado de
Educação.
11 695807 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
Fernanda Zimbra

Nível

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ ATIVIDADE

responsável por obter, controlar e guardar os autógrafos dos atos
GTE-1 Servidora
administrativos e normativos pertinentes à competência da SECCRI.

Apoio à Administração Pública
11 695806 - 1

Cidadania

Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE