TJMG 12/05/2015 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
NOME
MASP
GILDA GONÇALVES DURÃES BATISTA 10183531
Nº
ADM
01
CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ASE
III
J
III
L
01/01/2014
Belo Horizonte, 11 de maio de 2015. MARIA TEREZA LARA. Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins.
11 695655 - 1
Ato Administrativo nº 22/2015
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e decreto
nº 45.537 de 27/01/2011, Marcia Marcelina Alves, MASP: 1.388.384-8
do cargo de provimento em comissão DAI-20 MS1100218, de recrutamento amplo, a partir de 11/05/15. Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
Maria Tereza Lara. Presidenta.
Ato Administrativo nº 23/2015
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, Gilda Gonçalves Durães Batista,
MASP: 1.018.353-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-20
MS1100218, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Recursos Humanos. Belo Horizonte, 11 de maio de 2015. Maria Tereza Lara.
Presidenta.
11 695648 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 084/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: S.M.S.A., Masp 1.148.503-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Educacional, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Adilson do Nascimento Ferreira
Membros: Clayton Cássio da Silva e Roberto da Silva Sales
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de maio de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 085/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.T.C.L., Masp 349.352-5, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Adilson do Nascimento Ferreira
Membros: Clayton Cássio da Silva e Roberto da Silva Sales
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de maio de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 089/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: T.G.M, MaSP 840.079-8, ocupante do cargo de Analista
Educacional, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Francine Aparecida Nogueira
Raimundo,
Membros: Maria José Zaiden Reis e Enivete Chagas.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de maio de
2015.
11 695427 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 081/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.S.B., MASP 970.910-6, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Olinda Gomes Vomlel,
Membros: Jussara Veneza Paxeco e Kênia Oliveira Santos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de maio de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 082/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.J.F.S., MASP 635.816-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Fabrício Gonçalves Souto
Membros: Marineide Marque Rezende Costa e Luciana França Sousa
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de maio de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 083/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.M.N., MASP 990.656-1, ocupante do cargo de ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 01.
Comissão Processante - Presidente: Patrícia Santana Matos
Membros: Hércules Gomes Leal e Liliane Alves de Paiva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de maio de
2015.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 064/2015 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
sua atribuição, resolve RETIFICAR o Extrato de Portaria NUCAD/
AST/SEE Nº 064 / 2015, publicado no Diário Oficial do Executivo de
25 de março de 2015, onde se lê:
onde se lê: “... Y.J.D.F.., Masp 389.118-1, ocupante do cargo de Professor de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1.”
leia-se: “...Y.J.D.F.., Masp 389.118-1, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, admissão 1”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de maio de
2015.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 067 /2015 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
sua atribuição, resolve RETIFICAR o Extrato de Portaria NUCAD/
AST/SEE Nº 067 / 2015, publicado no Diário Oficial do Executivo de
25 de março de 2015, onde se lê:
onde se lê: “... M.H.V., Masp 1.043.943-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.”
leia-se: “...A.S.S.P., Masp 447.450-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de maio de
2015.
11 695426 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1415/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
MOEDA
106437 – EE Senador Melo Viana
MASP 960215-2, Caio Marcelino da Silva Lemos, PEBIM, admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1416/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19216 – E.E. Sinfrônio Fernandes
MASP 556234-3, André Luis de Almeida Freitas, PEBIIH - admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1417/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1970 – EE Pedro II
MASP 1075654-2, Cristiane Michelle Justi, PEBID, admissão 1, a contar de 13/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1418/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1970 – EE Pedro II
MASP 389087-8, Suely Gonçalves da Mota, PEBIA, admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1419/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75051 – E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
MASP 335423-0, Denise Maria Vincis Pereira, PEBIIP - admissão 1,
a contar de 12/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1420/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75051 – E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
MASP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEBIIP - admissão 1, a
contar de 06/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1421/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75051 – E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
MASP 1062145-6, Vânia Hoth Cerqueira Cabral, PEBID – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1422/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75051 – E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
MASP 366607-0, Marcelio Drumond de Oliveira, PEBIIP – admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1423/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23302 – E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa
MASP 343651-6, Maria Joselma Pimenta Pires, PEBIIP – admissão 1,
a contar de 28/01/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1424/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23302– E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa
MASP 338966-5, Maria Eldalice Alves Pimenta, PEBIIP – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1425/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134635 - E.E. Governador Milton Campos
MASP 851791-4, Maria Cecília Reis Melo, PEBIG – admissão 1, DIII,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1426/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75141 – E. E. Cordovil Pinto Coelho
MASP 823605-1, Luciana Gonçalves Muniz Ferreira, PEBIA – admissão 2, DIV, a contar da publicação até 12/06/2015, em substituição ao
MASP 319479-2, Oziel Mendes de Paiva Júnior, afastado em Licença
para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1427/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
RIO PARDO DE MINAS
82198 – EE Gentil Mesquita
MASP 1128670-5, Dayane Izaete Silva, EEBIA, admissão 3, DVI, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1428/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24937 – EE Ministro Edmundo Lins
MASP 435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIIM– admissão 1,
PEBIM – admissão 2, DIII, a contar da publicação até 17/08/2015, em
substituição ao MASP 615518-8, Verônica do Socorro Sampaio, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1429/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24937– E.E. Ministro Edmundo Lins
MASP 951552-9, Denize Doria Pimenta, EEBIE – admissão 1, a contar da publicação até 17/08/2015, em substituição ao MASP 435435-3,
Claudete Batista Miranda, que assumiu a direção da escola.
11 695691 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 799/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de fevereiro de 2012, as atividades da
Escola Municipal Esaú dos Santos, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 439, de 14 de dezembro de 1979,
situada no Bairro da Tapera, em Pouso Alto.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 800/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2012, as atividades da
Escola Municipal Professora Yolanda Negreiros Nogueira, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria
SEE nº 309, de 13 de outubro de 1978, situada no Bairro Aterrado, em
São Sebastião do Rio Verde.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 801/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio de Itaúna, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av.
Getúlio Vargas, 384, Centro, em Itaúna, para Colégio Cidade de Itaúna,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 802/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2011, as atividades do
ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 60,
de 03 de fevereiro de 2007, ministrado pelo Centro Educacional Pingo
de Luz, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. Lenhita, 1182, B. Padre Eustáquio, em Itaúna.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 803/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Laranjal:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M.
João F a z e n d a Portaria
SEE
Gama
de Floresta
nº
11,
de
31/12/1997
Abreu
31/07/1980
SEE
E.M. Dr. Abí- F a z e n d a Portaria
nº
11,
de
lio Novaes
Santa Rita
31/07/1980
E.M. Manoel Fazenda Var- Portaria
SEE
Carneiro do gem Alegre nº
11,
de
Bem
31/07/1980
E.M. Sebastião Gonçalves
dos Santos
E.M.
Pe.
E r n e s t o
Tancredo
SEE
F a z e n d a Portaria
nº
11,
de
Castilha
31/07/1980
Portaria
SEE
F a z e n d a nº
11,
de
Aliança
31/07/1980
31/12/1997
31/12/2001
31/12/1986
31/12/1990
SEE
do Portaria
nº
11,
de
31/07/1980
SEE
São F a z e n d a Portaria
nº
11,
de
Baraúna
31/07/1980
E.M. Senhora Fazenda
Santana
Cristal
31/12/2001
E.M.
Pedro
31/12/1998
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Muriaé
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 804/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Eugenópolis:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
Resolução
SEE
E.M.
Mata Fazenda Mata nº
7731,
de
13/07/1999
dos Pena
dos Pena
16/08/1995
E . M
Sapucaia
SEE
. F a z e n d a Resolução
nº
8427,
de
Sapucaia
27/01/1998
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Muriaé
os
atos
de
autorização
13/07/1999
concedidos
aos
PORTARIA n.º 805/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2010, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
1244, de 20 de outubro de 2009, ministrado pelo Centro Educacional
Pa-ta-ti Pa-ta-tá, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Professor Felipe Corrêa, 44, B. Sobradinho, em
Patos de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 806/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2015, as atividades
da Escola Municipal Olívio Rodrigues Pereira, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7988, de 1º de julho
de 1997, situada na Fazenda Gameleira, em Lagamar.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
11 695637 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste ato:
SRE JANUÁRIA
MASP 1109346-5, ÉRIKA CAMPOS DA MOTA, PEB – Adm 1, História, 16 h/a, da EE “Carlos Versiani” do Município de Montes Claros
para Januária, onde seu cônjuge, Major da Polícia Militar de Minas
Gerais, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de maio
de 2015.
11 695743 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º
83/2015, publicada no “MG” de 29/04/2015 referente à servidora aposentada – MASP 256.372-4, L. M. A. A. C., PEBT2 P, Cargo 01, em
razão de irregularidade na percepção da verba 404- irredutibilidade de
remuneração durante o período de 10/09/2012 a 31/10/2012, sendo o
correto a percepção da verba 404 - irredutibilidade de remuneração até
09/09/2012, mas por não haver decadência do direito da Administração
em rever os seus atos, decidiu-se pelo ressarcimento aos cofres públicos
do valor recebido indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º
83/2015, publicada no “MG” de 29/04/2015 referente à servidora aposentada – MASP 262.088-8, A. I. C. F., ANE1 P, Cargo 01, em razão
de irregularidade na percepção da verba 404 - irredutibilidade de remuneração durante o período de 10/09/2012 a 31/03/2013, sendo o correto a percepção da verba 404 - irredutibilidade de remuneração até
09/09/2012, mas por não haver decadência do direito da Administração
em rever os seus atos, decidiu-se pelo ressarcimento aos cofres públicos
do valor recebido indevidamente.
11 695541 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 07 / 2015
Designa, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo
entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS
MASP 847044-5, Zenaide Ramos Souza Penha, ATB4H - Adm. 1, da
“EE Doutor Felipe Moreira Caldas” do Município de Teófilo Otoni;
PARA CAETÉ / EE CARLINDO CAETANO PINTO
MASP 1059714-4, Marlene Teixeira da Fonseca Santos, ATB1E –
Adm. 1, da EE “Manuel Casasanta” de Belo Horizonte / SRE Metropolitana B;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA / EE MARIA CAROLINA CAMPOS
MASP 381119-7, Janine Monteiro Lima, ATB4H - Adm. 1, da EE
“Hauy Petruceli Mayrink” do Município de Santa Maria do Suaçuí;
PARA SANTA LUZIA / EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
MASP 1323277-2, Leila Jussara Oliveira Arruda, ATB1A – Adm. 01,
da EE “Sandra Risoleta de Lima Hauck” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana B;
SRE DIVINÓPOLIS
PARA SÃO GONÇALO DO PARÁ / EE BENEDITO VALADARES
MASP 391349-8, Maria Valéria Braz, ATB3F – Adm. 01, da EE “de
Pedro Leopoldo” do Município de Pedro Leopoldo / Doutor Lund;
Cidadania
Água é vida: não tem preço.
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