Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo XXXV - SRE de Pirapora: a)Megumi Araki Okuyama – Masp: 1235252-2 - membro titular; b)Aline Cardoso Silva de Oliveira – Masp: 1427039-1 -membro titular; c)João Hudson Salgado Leite – Masp: 1319752-0 - membro titular; d)Aurenice dos Santos Araújo Cordeiro –Masp: 1197324-5 - membro suplente; e)Cleyton Pereira de Menezes – Masp 1350752-0 - membro suplente; f)Fabiane Romaeli de Paula Terra – Masp: 862213-8 - membro suplente.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: NOME MASP GILDA GONÇALVES DURÃES BATISTA 10183531 Nº ADM 01 CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ASE III J III L 01/01/2014 Belo Horizonte, 11 de maio de 2015. MARIA TEREZA LARA. Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins. 11 695655 - 1 Ato Administrativo nº 22/2015 A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Adm04, a contar de 26/05/2017, após nomeação; EE. Joaquim Sales, Masp 1121061-4, Cláudia Renata Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 29/05/2017, após nomeação. LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 1261717-1, Mary Aparecida da Silveira Madeira, EEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 29/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira, MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC “Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante realiza Chamada Pública nº 001/14 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/14 às 14h30, na E.E. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo E.E Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, S/N, Vila Nossa Senhora de Fátima, - CEP: 39.680-000 – Telefone: (033) 35165806, Município: Capelinha-MG, e-mail: escola.319376@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Bento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1772 /2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO– ATO Nº 02/2022 ANULA REMANEJAMENTO Ato Nº 05/2021, publicado no MG de 04/01/2022, pág. 16, col. 01, por motivo de incorreção de dados, no que se refere os servidores: MASP 1.411.135-6 966.770-0 1.234.046-9 961.885-1 1.107.627-0 1.076.501-4 1.473.485-9 1.475.458-4 864.456-9 865.236-4 1.185.489-0 1.378.809-6 1.013.655-4 1.059.617-9 NOME Jamilton do Carmo Santos Katharine de Andrade Lima Sirlene dos Sa