TJMG 12/05/2015 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DISPENSA
DISPENSA, no uso de suas atribuições legais, WELLINGTON LIMA
DE AMORIM, Matrícula 88410-7, para o encargo de coordenar as atividades relativas à Infraestrutura da Gerência de Logística e Distribuição, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Autarquia
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
DESIGNA
DESIGNA, no uso de suas atribuições legais, EUSTÁQUIO ANTÔNIO CORRÊA, Matrícula 85761-9, para o encargo de coordenar as
atividades relativas à Infraestrutura da Gerência de Logística e Distribuição, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Autarquia
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
EUGÊNIO FERRAZ
11 695800 - 1
PORTARIA IOMG Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Designa servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais - IO/MG para
atuar junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como Responsáveis Técnicos para atuar junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI, nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº
42.251, de 09 de janeiro de 2002:
Nome

Masp

Unidades Executoras

Eve Marton de Castilho Bomfim 1.166.180-8 2390-001 / 1910-095
Marlene
Lacerda
Coelho
Oliveira
1.045.433-8 2390-001 / 1910-095
Paulo César Alves

1.045.369-4 2390-001 / 1910-095

Parágrafo Único: Os Responsáveis Técnicos possuem como atribuição
principal o acompanhamento e controle sistemático de todos os atos
que envolvam movimentações relativas à operacionalização do SIAFI-MG no âmbito da IO-MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria IOMG nº 43/2012, publicada em 18
de julho de 2012.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
11 de maio de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
11 695798 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/01/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Gilberto Dias Barbosa, MASP 235.290-4,
CPF 171.599.386-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/04/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Francisco Agenor Soares, MASP
258.995-0, CPF 467.506.656-91, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/02/2012, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Mauro Affonso Barros de Andrade, MASP
259.015-6, CPF 450.157.166-72, ocupante do cargo de Perito Criminal,
Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Susan do Carmo Alfeld Reis, MASP
262.289-2, CPF 382.449.856-15, ocupante do cargo de Auxiliar da
Polícia Civil, Código APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau E, lotada
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Anselmo Barbosa Furtado, MASP
275.774-8, CPF 248.155.786-72, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de
2010, Edmar Emiliano Nunes, MASP 275.866-2, CPF 409.136.946-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/12/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Ideli de Jesus Santos, MASP 275.980-1,
CPF 470.680.946-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Leonardo Luciano, MASP 276.090-8, CPF 533.870.666-00, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Otacilio Rodrigues Junior, MASP
276.175-7, CPF 498.796.856-87, ocupante do cargo de Perito Criminal,
Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de
2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Romero Gonçalves Santos, MASP 276.238-3, CPF
359.210.136-68, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de
2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Alfredo Ferreira de Menezes, MASP 293.474-3, CPF
633.610.276-91, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 113, de 30 de junho de 2010, Antônio Carlos Alves Araújo, MASP
293.483-4, CPF 543.684.056-68, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/06/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Sandro Maciel Melo Evangelista, MASP
293.923-9, CPF 489.417.866-49, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/06/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Carlos Henrique Antonio, MASP 293.966-8, CPF 549.869.236-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/12/2010, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Francisco de Assis da Anunciação
Ferreira, MASP 294.221-7, CPF 323.230.506-72, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de
2010, José Carlos de Araújo, MASP 294.285-2, CPF 269.790.126-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/11/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Marco Antonio Andrade, MASP
294.347-0, CPF 536.673.796-68, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2012, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Ronaldo Baptista Miranda, MASP
294.404-9, CPF 681.848.406-91, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/01/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Carlos Alberto Correa, MASP 294.498-1,
CPF 277.276.706-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Paulo Roberto Evaristo, MASP
294.901-4, CPF 495.689.816-91, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Valfredo de Sá Filho, MASP 294.924-6, CPF 514.006.506-15, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Soraya França Bandeira, MASP 296.524-2, CPF 506.376.736-20, ocupante do cargo de
Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B,
lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Edilson Farias Millard, MASP 297.059-8,
CPF 531.988.676-49, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Evandro dos Santos Costa, MASP
297.069-7, CPF 658.938.756-72, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/01/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Maria Aparecida Pereira
de Jesus, MASP 297.117-4, CPF 732.360.986-00, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP,
Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, José Mauro de Moraes, MASP 297.194-3,
CPF 315.704.886-49, ocupante do cargo de Médico Legista, Código
ML, Nível ESPEC, Símbolo MLESP, Grau B, lotado na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Hafez Tadeu Sadi, MASP 297.564-7, CPF 306.730.546-91, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/07/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar

nº 113, de 30 de junho de 2010, Mauro da Silveira Chaves, MASP
297.792-4, CPF 499.491.106-10, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO em cumprimento à Decisão Judicial no processo nº
2440617.42.2010.8.13.0024, Código Sisap 165– Decisão Judicial Integral - Paridade), declara aposentado , a partir de 23/09/2004, com
proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal /88, combinado com os artigos 108, alínea “E” e 110,
inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Alonso Gonçalves
Ribeiro, MASP 298.230-4, CPF 264.942.726-49, ocupante do cargo de
Detetive II, Nível II, Símbolo PE12, lotado na Polícia Civil de Minas
Gerais-Belo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Francisco de Assis Pena, MASP
298.327-8, CPF 176.420.606-10, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/04/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 113, de 30 de junho de 2010, Fred Ricardo dos Santos Silva, MASP
298.329-4, CPF 518.733.466-20, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Marcelo Faria de Oliveira, MASP
298.436-7, CPF 521.208.646-91, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/12/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Marcelo de Oliveira Maluf, MASP
298.437-5, CPF 427.941.296-00, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/09/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Márcio Siqueira, MASP 298.443-3, CPF 507.811.116-68, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Selma Aparecida Correa Claudionor,
MASP 305.908-6, CPF 559.961.836-68, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível II, Símbolo APOL2, Grau
E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/09/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 113, de 30 de junho de 2010, João Milton Alves, MASP 340.719-4,
CPF 260.289.136-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/06/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Frederico Ernani Ribeiro Falcão, MASP 341.249-1, CPF 595.232.126-72,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Milton Pereira de Oliveira, MASP
341.735-9, CPF 540.794.116-34, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/11/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Zelete Trindade de
Paula, MASP 342.009-8, CPF 709.921.426-87, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II, Símbolo IP2, Grau
B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/06/2005, com proventos integrais nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso
III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Ana Maria Granata Afonso Ferreira, MASP 342.636-8,
CPF 369.975.606-87, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia I, Nível
I, Símbolo PE11, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas GeraisBelo Horizonte/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/10/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Renato Antonio Jonas, MASP 343.896-7,
CPF 471.008.936-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/04/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Wellerson Garro Lourenço, MASP
343.929-6, CPF 536.985.686-91, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Marco Antônio Corrêa, MASP 344.044-3, CPF 574.645.886-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Renilda Soares Vieira, MASP 348.540-6,
CPF 420.904.406-78, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil,
Código APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau E, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/01/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, José Ricardo Neves Caputo, MASP
349.961-3, CPF 488.398.506-78, ocupante do cargo de Perito Criminal,
Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Valcyr Narvaes de Avelar, MASP
929.175-8, CPF 160.644.026-87, ocupante do cargo de Auxiliar da
Polícia Civil, Código APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau E, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.

Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia Lúcia de Oliveira Procópio
Faria, MASP 351.423-9, CPF 356.377.066-20, ocupante do cargo de
Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível V, Símbolo TCULT5, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Thais Queiroz Brescia, MASP
381.493-6, CPF 266.666.501-15, ocupante do cargo de Gestor de Cultura, Código GCULT, Nível III, Símbolo GCULT3, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/03/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Henrique Aparecido Bispo, MASP 905.529-4, CPF
360.353.606-10, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau A, lotado na Secretaria
de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Cadete Gomes,
MASP 341.128-7, CPF 676.657.056-34, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código
ASGPD, Nível IV, Símbolo ASGPD4, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/01/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Heloiza Mendonça Penna,
MASP 54.190-4, CPF 675.458.586-20, ocupante do cargo de Analista
Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helenice Vilhena Raposo,
MASP 65.845-0, CPF 286.422.526-34, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Silvianópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neide Discaciati
de Miranda, MASP 77.279-8, CPF 008.088.496-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo
PEB4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nevilda Azambuja de Queiroz Biage,
MASP 86.737-4, CPF 111.635.346-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Iturama / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marlene Dias de Carvalho Marques,
MASP 90.923-4, CPF 445.475.876-04, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Avelina Gonçalves Ferreira, MASP 107.931-8, CPF 134.882.286-49,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação-Belo Horizonte/MG, com direito à percepção da remuneração
correspondente ao cargo em comissão de Diretor de Escola, Código
DIES, Nível 3, Símbolo D3, Grau B, de acordo com o Título Declaratório expedido pela Secretaria de Estado da Educação e publicado no
“Minas Gerais” de 16 de maio de 1997, em cumprimento a Decisão
Judicial- Processo nº 1.0000.04.407191-8/000.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/12/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilza Aparecida
Gurgel Pinho, MASP 116.689-1, CPF 583.070.366-15, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
II, Símbolo ATB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Fervedouro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Natália Muniz
Pereira, MASP 127.189-9, CPF 347.916.206-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Anita Faria
de Alcântara, MASP 130.272-8, CPF 016.616.188-80, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/1993, com proventos proporcionais, nos termos do art. 36º, inciso III, alínea “c” da CE/89, Luiza
Helena Galante, MASP 136.178-1, CPF 015.567.546-04, ocupante do
cargo de Professor, Código P3, Nível 3, Símbolo P3, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Estrela do Sul / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Fonseca Trindade,
MASP 141.944-9, CPF 594.576.276-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Candida de Oliveira, MASP 146.064-1, CPF 589.164.316-20, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
III, Símbolo ATB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Francisca Borges Marques,