TJMG 22/05/2015 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; E. E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 352/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 323.946-4, Juliana Pezzini Pietra da Cruz, PEBIP, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2015;
MaSP 849.703-4, Marilene Alves Sobrinho, PEBIP, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2015; MaSP 967.602-4,
Ana Cristina Rosa Quintiliano, PEBIN, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2015; MaSP 937.636-9, Ivete
Mrad Santos Gonçalves, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/02/2015; MaSP 849.685-3, Jaqueline Aparecida Lacerda de Oliveira Maciel, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/2015; Sete Lagoas - E. E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP 363.313-8, Afonso José Alvares da
Silva, PEBIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 09/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 336/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
244.381-0, Maquirlene de Fátima Santos, EEBIIE, cargo 02, aposentada
em 12/05/15, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 285.530-2, Silvana
de Fátima Fernandes Vieira Andrade, PEBIIIF, cargo 01, aposentada
em 12/05/15, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 328.520-2, Maria
de Lourdes Moreira Barbosa Matos, PEBIH, cargo 01, aposentada em
12/05/15, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; MaSP 310.901-4,
Maria Helena Elias, ASBIIIJ, cargo 01, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 328.565-7, Thelma Cristina Magalhães de Souza, PEBIIIC, cargo 01, aposentada em 12/05/15, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP 363.346-8, Maria Terezinha Barbosa Lima
Rocha, PEBI I , cargo 01, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo
de 03 meses; MaSP 337.062-4, Célia das Graças Pacheco, PEBIA ,
cargo 01, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 348/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
172.366-7, Mere Lúcia Reis Azevedo, EEBIIH, cargo 2, aposentada em
13/12/2013, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 212.539-1, Eduardo
Fermann Campolina, PEB TII O, cargo 01, aposentado em 23/05/2014
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 285.148-3, Elen Rosane Cardoso Alves, PEBIIF, cargo 01, aposentada em 07/02/2014, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 285.519-5, Rosimar Iracema Teixeira da Fonseca, ATBIVN, cargo 01, aposentada em 14/11/2014, referente ao saldo
de 03 meses; MaSP 310.633-3, Carlos Aparecido de Souza, ASBIIL,
cargo 01, aposentado em 21/11/2014, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 324.064-5, Vera Lúcia Pereira de Matos Ribeiro, PEB1I, cargo
01 , aposentada em 14/03/2014, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
389.497-9, Dirlene Mendes dos Santos Almeida, PEBIIH, cargo 02,
aposentada em 06/06/2014, referente ao saldo de 8 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 365/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, dos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
363.348-4, Regina Pessoa Lima de Souza, PEBT2 A, cargo 01, aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 310.895-8,
Maria das Graças de Carvalho Castro, ASB2J, cargo 01, aposentada em
12/05/2015, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 323.861-5, Amimosina Rocha da Silva, PEBIE, cargo 01, aposentada em 12/05/2015,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 337.060-8, Ana de Matos Soares
, PEBID, cargo 01, aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 345.448-5, Maria Cristina Caldeira Barbosa, PEB1B,
cargo 01, aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de 04 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº. 369/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a(s) servidora(s): Inhaúma, E.E.
Messias Antonio Guimarães, MaSP 1115.303-8, Jacqueline Ribeiro
Silva Miranda, PEBIC, cargo 01, a contar de 23/04/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 356/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP
476.147-4, M.J.R.V.G., PEBIP, cargo 01.
21 700083 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 20/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberaba – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Cristina Bracarense – MASP: 650.443-5 –
PEB IP adm02 – por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/05/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 21/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Berchiolina Borges de Melo Pacheco – MASP: 323.779-9 – PEB IIP adm02
– por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 22/05/15. – Tapira –
EE. Prof.º Cecília Maria de Rezende Neves – Rosana de Fátima Neves
Sousa – MASP: 373.914-1 – ATB IF adm02 – por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 01/06/15. – Uberaba – EE.
Gabriel Totti – Maria Auxiliadora Campos – MASP: 1.061.796-7 –
ATB IVE adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 01/06/15.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 02/2015
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Maria
Luciana Rodrigues – MASP: 1.269.300-8 – ATB IA adm02 – a partir
da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 15/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Iturama/Alexandrita – EE. Dom Alexandre – Anezia Nunes de Freitas Garcia – MASP: 335.842-1 – PEB IIP/
DIV – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 02/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 16/2015
Concede Seis meses de Férias-prêmio, com acréscimo de Zona Rural
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, referente ao servidor: - Frutal/
Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – Érica Cristina
de Almeida – MASP: 1.124.824-2 – PEB IC – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 27/09/12.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 09/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo
art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Fronteira – EE. de
Fronteira – Rosiene Dantas Vinhote – MASP: 1.176.837-1 – ATB IA/
SE VI adm03 - pelo subsídio do cargo em provimento efetivo acrescido de 30%, do subsídio do cargo de provimentos em comissão de
Secretário de Escola- SE VI – a partir de 26/03/15. - Uberaba – CEOPEE – Anesia Marina dos Santos Silva – MASP: 659.506-0 – PEB IH
adm01 e PEB IJ adm02 – pelo subsídio do cargo em provimento efetivo
acrescido de 30%, do subsídio do cargo de provimentos em comissão
de Diretor de Escola D VI – a partir de 18/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 10/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei Delegada
n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor: - Uberaba – EE. Minas

Gerais – Edimar de Carvalho – MASP: 861.458-8 – EEB IIE adm01 pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo
acrescido de 50% do cargo em Comissionado DAD 4
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – Ato nº 01/2015
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: - Uberaba – EE. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco – Ronnie Peterson Cardoso dos Anjos – MASP:
1.001.039-5 – PEB IA adm01 – Espanhol para Língua Inglesa – por
acréscimo de conteúdo curricular – a contar de 13/04/15. – Rayanne
Marcia Finholdt Prado – MASP: 1.324.684-8 – PEB IA adm01 – Espanhol para Língua Portuguesa – por acréscimo de conteúdo curricular
– a partir de 24/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- Ato nº 22/2015
Registra AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida do I do § 1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto da EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Uberaba – CEOPEE
– Maria Aparecida Santos Martins – MASP: 658.089-8 – a partir de
04/12/14, referente ao ASB IG adm01 – com direito, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III,
da lei complementar nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA– Ato nº 23/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): - Araxá
– EE. Lia Salgado – Vera Lucia Bueno de Araujo – MASP: 325.812-6
– a partir da data da publicação, referente ao PEB IP adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a (RB+EC). – EE. Loren Rios Feres – Carlos
dos Reis Pinto – MASP: 304.819-6 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IIP adm03 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. – Conquista – EE.
Dr. Linolfo Bernardes – Leila Scalon Anacleto – MASP: 146.595-4 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IIM adm03 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8112 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a (Ext + RB). – Iturama – EE. Dom Alexandre – Maura margarete Basso de Oliveira – MASP: 300.809-1 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IP – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral. – Fronteira – EE. João Kopke – José carlos de Oliveira
– MASP: 269.546-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 48 (RB+EC). – Uberaba – EE.
Hildebrando Pontes – Tânia Aparecida Fonseca – MASP: 345.021-0 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IP adm01 – à vista de de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 (RB) + 11 (ExtCH) h/a.
REMANEJAMENTO – Ato nº 16/2015
Remaneja, nos termos dos artigos. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Uberaba
– Roberto Monteiro da Silva – MASP: 877.091-9 – PEB IA adm01 –
com 13 aulas de Ed. Fisíca – Para: EE. América – Da: EE. Prof.º Neide
de Oliveira Gomes – a partir de 15/05/15 – à vista de remanejamento
por excedência.
ANULAÇÃO – Ato nº 67/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Fabiana Ferreira de Siqueira –
MASP: 665.589-8 – PEB IIE adm01 – ato publicado em 24/04/15, por
motivo de desistência do servidor. – Antônio Carlos Moreira da Silva
– MASP: 1.056.341-9 – PEB IIE adm01 - ato publicado em 24/04/15,
por motivo de desistência do servidor. – Frutal – EE. Maestro Josino
de Oliveira – Irma Rezende Rocha – MASP: 300.760-6 – PEB IIP
adm02 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de desistência do servidor. – Cleusa Margarida de Queiroz Silva – MASP: 229.541-8 – PEB
IIN adm02 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de desistência do
servidor. - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Coracy Rodrigues
Gonçalves – MASP: 604.457-2 – ATB IID adm01 - ato publicado em
24/04/15, por motivo de Publicação indevida. – Sacramento – EE. Cel.
José Afonso de Almeida – Carlos Alberto Cerchi – MASP: 255.424-4
– PEB IP adm02 - ato publicado em 06/02/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 68/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Aposentadoria
e Adicionais, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Mal. Humberto
de Alencar Castelo Branco – Margarida Maria da Silva – MASP:
229.696-0 – PEB IIIB adm02 – ato publicado em 19/07/11, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 69/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Frutal/Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – Érica Cristina de Almeida – MASP: 1.124.824-2 – PEB IC – ato publicado em
07/04/15, por motivo de incorreção.
21 700088 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 146/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento ato nº 14, referente ao
servidor: - Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Claudia Aparecida Aleixo Zara – MASP: 323.318-6 – PEB IIP adm02 – ato publicado
em 17/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: adm02; a partir de
23/04/15. Leia-se: adm01; a partir de 24/04/15.
RETIFICAÇÃO: Ato nº 147/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento ato nº15, referente ao(s)
servidor(es):
Araxá – EE. Armando Santos – Antonina Míriam Duarte Carneiro –
MASP: 867.597-7 – PEB II H adm01 – ato publicado em 24/04/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 15/05/14 – Leia-se: a
partir de 15/05/15. - EE. Coronel José Adolfo de Aguiar – Sebastiana
Maria Martins Leite – MASP: 366.253-3 – PEB IG adm02 – ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício – Leia-sE: referente ao 2º quinquênio de
exercício. - EE. Delfim Moreira – Edna Cristovina Silva Menezes –
MASP: 337.003-8 – PEB IIP adm02 - ato publicado em 24/04/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a
partir de 18/05/15. - EE. Dom José Gaspar – Marisa Oliveira Campos e
Santos – MASP: 344.981-6 – PEB IIE adm02 - ato publicado em
24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/05/14
– Leia-se: a partir de 18/05/15. – Renata Resende de Faria Oliveira –
MASP: 838.042-0 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 15/05/14 – Leia-se: a partir de 15/05/15. –
Deisi Márcia Rodrigues – MASP: 983.341-9 – PEB IL adm02 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 15/05/14 – Leia-se: a partir de 15/05/15. – EE. Loren Rios Feres –
Sibila Darc Alves – MASP: 981.964-0 - ato publicado em 24/04/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a
partir de 18/05/15. – EE. Luíza de Oliveira Faria – Ana Lúcia da Trindade Pereira – MASP: 390.971-0 – ATB IVH adm01 ato publicado em
24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 04/05/14
– Leia-se: a partir de 04/05/15. – EE. Padre João Botelho – Rachel Baptista Gonçalves – MASP: 370.420-2 – ATB IVH adm02 - ato publicado
em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
15/05/14 – Leia-se: a partir de 15/05/15. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Dione Maria Tavares de Souza – MASP: 378.918-7 –
PEB IIM adm02 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção
– Onde se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. – Nilson Fernando da Cunha Rodrigues – MASP: 366.249-1 – PEB IIP
adm02 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. – EE. Rotary
– Carla Madalena Santos – MASP: 860.243-5 – PEV IIL adm02 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. – EE. Vasco

Santos – Cláudio Contato – MASP: 300.712-7 – PEB IIE adm03 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 15/05/14 – Leia-se: a partir de 15/05/15. – EE. Prof.º Antônio da
Silva – Miraí Oliveira de Queiroz – MASP: 300.810-9 – PEB I I adm02
- ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a
partir de 16/05/14 – Leia-se: a partir de 16/05/15. – Conquista – EE. Dr.
Lindolfo Bernardes – Maria Aparecida Canassa Valente – MASP:
300.787-9 – PEB IIH adm02 - ato publicado em 24/04/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a partir de
18/05/15. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara –
Neila Maria Lacerda – MASP: 656.575-8 – PEB IO adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
04/05/14 – Leia-se: a partir de 04/05/15. – Aparecida de Minas/Frutal
– EE. Presidente Tancredo Neves – José Antônio de Queiroz – MASP:
300.769-7 – PEB IIP adm02 - ato publicado em 24/04/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 04/05/14 – Leia-se: a partir de
04/05/15. – Frutal – EE. Lauriston Souza – MASP: 344.988-1 – Neide
Maria de Souza – PEB IIP adm01 - ato publicado em 24/04/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 17/05/14 – Leia-se: a
partir de 17/05/15. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Mário Sergio de
Oliveira Bueno – MASP: 373.910-9 – PEB IG adm02 – ato publicado
em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
15/05/14 – Leia-se: a partir de 15/05/15. – Laura Luiza Severino
Miranda – MASP: 444.670-4 – PEB I I adm01 - ato publicado em
24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 15/05/14
– Leia-se: a partir de 15/05/15. – EE. Prof.º Bandeira – Lilia Aparecida
Filho Franco – MASP: 566.949-4 – PEB IE adm02 - ato publicado em
24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 15/05/14
– Leia-se: a partir de 15/05/15. – Fronteira – EE. João Kopke – Adma
Puclia Fernandes – MASP: 389.608-1 – PEB IIP adm01 – ato publicado
em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Adma Puclia Fernandes; a partir de 11/05/14 – Leia-se: Adma Puglia Fernandes; a partir
de 11/05/15. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Flávio
Silva Rezende – MASP: 1.218.340-6 – PEB IA adm01 - ato publicado
em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
05/05/14 – Leia-se: a partir de 05/05/15. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Adriane Cristina Leal de Oliveira – MASP: 806.564-4
– PEB IP adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção
– Onde se lê: a partir de 07/05/14 – Leia-se: a partir de 07/05/15. –
Liliane Barbosa Gerino – MASP: 659.303-2 – PEB IP adm01 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 07/05/14 – Leia-se: a partir de 07/05/15. – Hebe Neiva dos Santos
– MASP: 615.919-8 – PEB IM adm01 - ato publicado em 24/04/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 07/05/14 – Leia-se: a
partir de 07/05/15. – EE. Tiradentes – Leonice de Freitas – MASP:
889.111-1 – PEB I I adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de
incorreção – Onde se lê: a partir de 07/05/14 – Leia-se: a partir de
07/05/15. - Wander Berhing Vitória – MASP: 658.584-8 – PEB IM
adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 07/05/14 – Leia-se: a partir de 07/05/15. - Sacramento
– EE. Sinhana Borges – André Afonso de Souza – MASP: 658.440-3 –
PEB IIJ - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 15/05/14 – Leia-se: a partir de 15/05/15. – Uberaba –
CIEL – João Francisco Moreira de Silva – MASP: 1.056.267-6 – PEB
IIE adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção –
Onde se lê: a partir de 07/05/14 – Leia-se: a partir de 07/05/15. – Lina
Maria de Jesus – MASP: 655.635-1 – EEB IIE adm02 - ato publicado
em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
04/05/14 – Leia-se: a partir de 04/05/15. – EE. Anexa à Supam – Márcia
Maria Pinheiro dos Santos – MASP: 946.457-9 – EEB IE adm01 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. – EE. Aurélio Luiz da Costa
– Thiago Oliveira de Paiva – MASP: 661.383-0 – PEB IE adm01 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 04/05/14 – Leia-se: a partir de 04/05/15. – EE. América – Cristiane
Brigagão de Oliveira Campos – MASP: 379.083-9 – ATV IVH adm01
- ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a
partir de 04/05/14 – Leia-se: a partir de 04/05/15. – EE. Boulager Pucci
– Luiz Carlos de Oliveira – MASP: 947.855-3 – PEB IL adm02 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. – EE. Horizonta Lemos –
Carlos Henrique Rodrigues da Cunha – MASP: 654.025-6 – PEB IP
adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. – EE. Lauro
Fontoura – Wilmar Martins Ribeiro – MASP: 272.941-6 – PEB IIO
adm02 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. – EE. Mal.
Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Beatriz de Paiva –
MASP: 344.970-9 – PEB IIP adm01 - ato publicado em 24/04/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a
partir de 18/05/15. – Cleide Maria dos Santos – MASP: 390.759-9 –
PEB IIN - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. – Marilda Aun
Pincelli – MASP: 659.075-6 – PEBT IIP adm01 ato publicado em
24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/05/14
– Leia-se: a partir de 18/05/15. – EE. Minas Gerais – Márcia Vitalina
Fraga Miziara – MASP: 331.052-1 – PEB IIO adm02 - ato publicado
em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. – EE. Paulo Derenusson –
Elida Helena da Silva – MASP: 378.143-2 – PEB IIN adm02 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 11/05/14 – Leia-se: a partir de 11/05/15. – EE. Prof.º Alceu Novaes
– Mônica Maria Guerra Pedroso – MASP: 1.107.703-9 – PEB IE
adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 10/05/14 – Leia-se: a partir de 10/05/15. - EE. Prof.º
Corina de Oliveira – Célia Fortunato Campos – MASP: 933.904-5 –
PEB IIG adm02 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção
– Onde se lê: a partir de 04/05/14 – Leia-se: a partir de 04/05/15. - Célia
Fortunato Campos – MASP: 933.904-5 – PEB IIM adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
04/05/14 – Leia-se: a partir de 04/05/15. – EE. Quintiliano Jardim –
Célia Fortunato Campos – MASP: 933.904-5 – PEB IIG adm02 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 04/05/14 – Leia-se: a partir de 04/05/15. – EE. Santa Terezinha –
Célia Fortunato Campos – MASP: 933.904-5 – PEB IIG adm02 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 04/05/14 – Leia-se: a partir de 04/05/15. - EE. Fidelis Reis – Marta
Evangelista Gomes – MASP: 347.031-7 – PEB IP adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. - EE. Presidente João Pinheiro
– Marlene Barcelos de Oliveira – MASP: 1.055.372-5 – PEBT IIE
adm01- ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se
lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se: a partir de 18/05/15. - EE. Quintiliano
Jardim – Osmar Calixto Costa Júnior – MASP: 861.484-4 – PEB IN
adm01 - EE. Santa Terezinha – Maria Aparecida Ferreira Marques –
MASP: 312.610-9 – ASB IP adm01 RETIFICAÇÃO – Ato nº 148/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento ato nº 16, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá - EE. Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle –
MASP: 344.944-4 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 24/05/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 02/05/15 – Leia-se: a
partir de 04/05/15 – EE. Loren Rios Feres – Marizett Berenice Coelho Justino – MASP: 373.911-7 – PEB IIO adm01 - ato publicado em
24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/05/14
– Leia-se: a partir de 18/05/15. – Carneirinho/São Sebastião do Pontal
– EE. Prof.º Antônio da Silva – Cleusa Rodrigues de Lima – MASP:
300.715-0 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção –
Onde se lê: a partir de 10/05/14 – Leia-se: a partir de 10/05/15– Fronteira – EE. João Kopke – José Carlos de Oliveira – MASP: 269.546-8
– PEB IP adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 01/05/14 – Leia-se: a partir de 01/05/15.
– Frutal – EE. Lauriston Souza – Venivalda Aparecida Silva Ferreira
– MASP: 365.691-5 – PEB IP adm01 - ato publicado em 24/04/15,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 04/05/14 – Leia-se:
a partir de 04/05/15. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda – Wellihgton
Ferreira de Medeiros – MASP: 288.048-2 - ato publicado em 24/04/15,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/05/14 – Leia-se:
a partir de 18/05/15. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Ana
Ilessia Ferreira Nitani – MASP: 379.143-1 – PEB IIP adm01 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 07/05/14 – Leia-se: a partir de 07/05/15. – Sacramento – EE. Cel.
José Afonso de Almeida – Odiléia Zago Bisinoto – MASP: 654.085-0
– PEB IIF adm01 - ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Odolia Zago Bizinoto; a partir de 20/05/14 – Leia-se:
Odiléia Zago Bisinoto; a partir de 20/05/15. – Uberaba – EE. América
– Celia Pereira de Amorim – MASP: 380.170-1 – PEB IH adm02 - ato
publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 17/05/14 – Leia-se: a partir de 17/05/15.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 149/2015
Retifica no ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: - Araxá –
EE. Coronel José Adolfo de Almeida – Eliane Aparecida de Almeida
– MASP: 572.517-1 – ato publicado em 23/01/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Elaine – Leia-se: Eliane.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 150/2015
Retifica no ato de Retificação no ato de Férias-Prêmio/ Afastamento,
referente ao servidor: - Carneirinho/ São Sebastião do Pontal – EE.
Prof.º Antônio da Silva – Luis Antônio da Silva – MASP: 300.779-6 –
PEB IIP adm01 – ato publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção
– Onde se lê: MASP: 300.799-6 – Leia-se: MASP: 300.779-6.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 151/2015
Retifica o ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Araxá – EE. Padre Anacleto Giraldi – Matilde Montandom
– MASP: 616.297-8 – PEB IA adm01 – ato publicado em 13/03/15,
por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 956.090-5 – Leia-se:
MASP: 616.297-8. Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida –
Renata Alves Magnabosco – MASP: 843.973-9 – PEB IA adm02 – ato
publicado em 13/03/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP:
843.855-7 – Leia-se: 843.973-9.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 152/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberaba – CIEL
– Sebastião José de Oliveira – MASP: 255.433-5 – PEB IVP adm02
– por motivo de incorreção, atos publicados em 02/03/88; 14/05/93;
01/05/99; 30/01/07; 15/03/08 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
31/12/87; 3º quinquênio, a partir de 31/12/92; 4º quinquênio, a partir de 29/12/97; 5º quinquênio, a partir de 29/12/02 e 6º quinquênio,
a partir de 25/12/07 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/01/88; 3º
quinquênio, a partir de 24/01/93; 4º quinquênio, a partir de 23/01/98; 5º
quinquênio, a partir de 27/04/05 e 6º quinquênio, a partir de 26/04/10. –
EE. Gabriel Totti – Maria Amélia Rosa – MASP: 658.196-1 – PEB IA
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 04/12/10, respectivamente – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 10/10/10 – Leia-se:
4º quinquênio, a partir de 27/12/10. – EE. Leandro Antônio de Vito
– Vilma Aparecida dos Santos Silva – MASP: 370.426-9 – ATB IIIO
adm02 – atos publicados em 03/03/99 e 15/03/08, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º e 2º quinquênio, a partir de 21/11/94 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 22/09/95 e 2º quinquênio, a partir de 25/01/99,
data da averbação.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 153/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Itapagipe – EE. Santo Antônio – Márcia Ferreira Oizumi
– MASP: 330.841-8 – PEB IVA adm01 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 19/05/15 – Onde se lê: aposentada em 24/04/10 –
Leia-se: aposentada em 26/04/10.
21 700089 - 1
PORTARIA SRE nº 003/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; e artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
denominação da Escola Municipal Pré-Escolar Pingo de Gente para
Centro de Educação Infantil Ana Galiciolli do Nascimento, localizada
na Av. Sergipe nº 496, Bairro Jardim Humaitá, no município de Limeira
do Oeste.
SRE/UBERABA
20 699789 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 318.676-4, Elaine Prado Leite Souza, PEB II P, admissão 02, ato
nº 18/15 publicado em 15/05/15 por incorreção na publicação, onde se
lê: a partir de publicação, leia-se: a partir da 11/05/15; Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.599-9, Magda Amélia
do Prado Mesquita, PEB II M, admissão 01, ato nº 27/12 publicado em
10/08/12 por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5 do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se,leia-se : à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 165 h/a, sendo 57 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP
389.411-0, Regina Aparecida Carvalho de Souza, PEB II P, admissão
02, ato nº 50/99 publicado em 02/10/99, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 02/09/99, leia-se: 4º biênio a partir
de 26/08/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
389.411-0, Regina Aparecida Carvalho de Souza, PEB II P, admissão
02, ato nº 01/02 publicado em 12/01/02, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 01/09/01, leia-se: 5º biênio a partir
de 27/08/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
389.411-0, Regina Aparecida Carvalho de Souza, PEB II P, admissão
02, ato nº 54/03 publicado em 08/11/03, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 02/09/03, leia-se: 6º biênio a partir
de 27/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
389.411-0, Regina Aparecida Carvalho de Souza, PEB II P, admissão
02, ato nº 01/06 publicado em 27/01/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 01/09/05, leia-se: 7º biênio a partir
de 28/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
389.411-0, Regina Aparecida Carvalho de Souza, PEP II P, admissão
02, ato nº 47/07 publicado em 23/11/07, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 01/09/07, leia-se: 8º biênio a partir
de 29/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 737.679-1, Inês Maria
de Souza, PEB II P. admissão 01, ato nº 09/15 publicado em 01/05/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 735.795-7, Josefina
Das Graças Rodrigues, PEB T 2 P, admissão 01, ato nº 25/07 publicado
em 22/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/05/02, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 735.795-7, Josefina
Das Graças Rodrigues, PEB T 2 P, admissão 01, ato nº 42/01 publicado em 04/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/07;
RETIFICA, NOA ATO de Quinquênio Magistério, Campanha, E.E.
Profª. Benedita Roquim, MaSP 319.002-2, Maria do Socorro Moreira
Nunes, PEB II P, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
41/21 publicado em 19/11/91, onde se lê-se:1º quinquênio a contar de
09/10/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/09/91;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 225.405-0,
Teresa Megda, EEB I P, admissão 02, ato nº 07/10 publicado em
26/02/10 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/11/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 225.405-0,
Teresa Megda, EEB I P, admissão 02, ato n º 01/05 publicado em
15/01/05 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/11/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 30/94
publicado em 30/11/94 por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio
a partir de 18/01/94 leia-se: 1º biênio a partir de 12/12/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Icentivo à Docência, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2,