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Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 268 05 (cinco) dias, consignar o valor pleiteado. Quanto ao pedido de tutela antecipada requerido, temos que o pedido serve para adiantar os efeitos pretendidos no julgamento final da ação, onde tal medida subsiste para evitar perigo iminente e real, não servindo para conferir direito imediato sem que haja justificada necessidade ou perigo de agravamento do dano. No presente caso,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 VARA: 1ª Vara de Execução Penal (SEJUD IV) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:22 horas CÍVEIS PROCESSO : 0015392-71.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : A.S.C. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:22 horas PROCESSO : 0014171-53.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00020029420188060154 JU
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 31 0625836-49.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Edaviverton Alves de Sousa. Paciente: Gleidson Costa Pereira. Advogado: José Edaviverton Alves de Sousa (OAB: 43575/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 224 0110247-76.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Márcia Mendonça Guedes Alcoforado Lima. Advogados: José Flávio Meireles de Freitas (OAB: 10883/CE) e outro. Apelado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Advogado: Jusuvenne Luis Zanini (OAB: 399243/SP). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 280 regular. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. Everardo Lucena Segundo Desembargador Relator (assinado digitalmente) - Advs: Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE) - Lia de Freitas Feitosa Lima (OAB: 42555/CE) - Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB: 14966/CE) - Erika Teixeira Pinheiro (OAB: 24020/ CE) - Keline Jos
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 131 e Servicos Ltda - Epp - EXEQUIDO: Jose Mauricio Coutinho Rodrigues - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a parte final da sentença fls. 119: Decorrido o prazo estabelecido, intimese o exequente par
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 267 encaminhada a este juízo na data de hoje pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da UFC, responsável pela realização da perícia designada no presente feito, adiando a perícia em virtude das medidas atuais de restrições por causa da COVID-19, comunique-se de logo às partes. Expeça-se intimação aos advogados das partes via DJe e a autarquia requerida
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Pinheiro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana P
28 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 352/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves