TJMG 27/05/2015 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A caixa escolar Valdomiro Silva Costa torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 02/06/2015 às 16:00 horas processo licitatório nº 04/2015, modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Valdomiro
Silva Costa, localizada na Praça Minas Gerais- nº33 Virgem da Lapa MG CEP: 39630-000 - telefone (33)37361202-e-mail: escola.148512@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2015, às 08h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Valdomiro Silva Costa realiza Chamada Pública
nº02/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia16/06/2015às 08h00minhoras
na sala de reuniões da ESCOLA ESTADUAL VALDOMIRO SILVA
COSTA de Virgem da Lapa-Minas Gerais, localizada à Praça Minas
Gerais- N° 33, Bairro Novo Horizonte, telefone: 33-37361202, Virgem
da Lapa-MG CEP39.630.000. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Cléa Santos Cardoso realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar da Educação Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2015, às
16h30min, na E.E. de Porto, localizada na Margem Direita do Rio Araçuaí, s/ n° – Comunidade Roça Grande – CEP 39.640 – 000 – Telefone
(033) 8804 5051, e-mail: escola.23175@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA 02/2015–
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom Silvestre realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/06/2015 às 14 h, na EE de Berilo, localizada na rua Delfim Ramalho de Souza, 134, CEP 39640-000, Telefone
(33)37371338 e-mail: escola.330655@educcao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO 01/2015– MAIS
EDUCAÇÃO
A Caixa Escolar Dom Silvestre realiza Licitação nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para o Mais
Educação, para Alimentação Escolar. As empresas deverão apresentar a documentação até 18/06/2015 às 14 h, na EE de Berilo, localizada na Rua Delfim Ramalho de Souza, 134, CEP 39640-000, Telefone
(33)37371338 e-mail: escola.330655@educcao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO 02/2015– PROETI
A Caixa Escolar Dom Silvestre realiza Licitação nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para o PROETI.
As empresas deverão apresentar a documentação até 18/06/2015 às 14
h, na EE de Berilo, localizada na Rua Delfim Ramalho de Souza, 134,
CEP 39640-000, Telefone (33)37371338 e-mail: escola.330655@educcao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nadima Miranda de Sena realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2015, às 08h00min,
na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada na Av: Contorno, n° 2299 – Nossa Senhora de Fátima – CEP 39.550-000 – Telefone (0XX38) 3845-1602, e-mail: escola.82872@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nadima Miranda de Sena torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 de Maio de 2015, às
10h00min, Processo Licitatório nº 02/2015, Modalidade Tomada de preços - para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves
localizada na Av: Contorno, n° 2299 – Nossa Senhora de Fátima – CEP
39.550-000 – Telefone (0XX38) 3845-1602, e-mail: escola.82872@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/05/2015, às 08h00min.
47 cm -26 701854 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Termo Aditivo do Contrato nº 241/2014 - Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Julia Pinho Salles; Objeto: O período do evento passará
a ser de 03 a 06 de julho de 2015 e o valor do contrato passará a ser R$
30.200,00 (trinta mil e duzentos reais); Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Julia Pinho Salles.
1º Termo Aditivo do Contrato nº 301/2014 - Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Bruno Vilela de Oliveira / Guilherme Vieira Pinto da
Cunha; Objeto: O período do evento passará a ser de 26 de setembro
de 2015 a 04 de dezembro de 2015; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Bruno Vilela de Oliveira / Guilherme Vieira Pinto da Cunha.
Contrato Nº. 32/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Rádio Inconfidência LTDA; Objeto: Cooperação Cultural para potencialização da comunicação entre a Rádio Inconfidência e a Fundação
Clóvis Salgado, para desenvolvimento das finalidades institucionais
destas Instituições; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado; Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Tancredo Antônio Naves/Rádio
Inconfidência LTDA.
Contrato Nº. 57/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais; Objeto: Cessão de
uso gratuita da Sala Juvenal Dias para a realização do evento: “Seminário de Profissionalização”; Vigência: 01 (um) mês; no dia 17/04/2015;
Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e Bernardo de Vasconcellos
Moreira.
Contrato Nº. 77/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto de Arte e Cultura de Diamantina- DIARTE; Objeto: Cooperação
Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Diamantina, do 16º Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Alessandra Fonseca de Aquino.
Contrato Nº. 078/2015 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Ester
Mendes Gonçalves; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento Musical Viola; Valor estimado: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais);
Vigência: pelo período de 08 (oito) meses; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Ester Mendes Gonçalves.
Viola contrato Nº. 079/2015 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Israel Rogers Caetano Souza Fernandes; Objeto: Permissão uso Instrumento musical Viola; Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais); Vigência: pelo período de 08 (oito) meses; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Israel Rogers Caetano Souza Fernandes.
Contrato Nº. 82/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto 14 Bis de Educação e Cultura; Objeto: Cooperação Cultural para
formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Guaxupé, do 16º Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor:
R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Silvio Valente Netto.
Contrato Nº. 90/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e M&G
Ricca Produções Artísticas LTDA-EPP; Objeto: Concessão de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes para realização do evento com
bilheteria: “O Sucesso a Qualquer Preço”; Vigência: 03 (três) meses;
Valor: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e André Prudente de Mello.
Contrato Nº. 93/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, POLOBH
Promoções LTDA-ME e Gaia Produções Artísticas e Culturais LTDAEPP; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes
para realização do evento com bilheteria: “Evolution Dance Theatre –
Firefly”; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 120.940,00 (cento e vinte
mil novecentos e quarenta reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/
FCS, Marisa Lemos Machado Coelho e Luigi Pilloni.
Contrato Nº. 94/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Deborah Augusta do Amaral e Castro; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Formiga, do 16º Festival
Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor:
R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Deborah Augusta do Amaral e Castro.
Contrato Nº. 95/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Adriana Figueiredo Reis Lima; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Boa Esperança, do 16º
Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses;
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Adriana Figueiredo Reis Lima.
Contrato Nº. 96/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sônia
Aparecida dos Anjos; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e
assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Juatuba, do 16º Festival Internacional
de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 8.000,00 (oito
mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Sônia Aparecida
dos Anjos.
Contrato Nº. 97/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Município de Aimorés; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Amorés, do 16º Festival Internacional de
Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 8.000,00 (oito
mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Alaerte daSilva.
Fagote contrato Nº. 104/2015 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Lucas de Jesus Gonçalves; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento
Musical Fagote; Valor estimado: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais); Vigência: pelo período de 08 (oito) meses; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Lucas de Jesus Gonçalves.
Contrato Nº. 111/2015 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Carolina de Amar Santos- 01609821629; Objeto: Concessão de uso da
Serraria Souza Pinto para realização do evento: “Baile do Mercado”;
Vigência: 01 (um) mês; Período: 21 de maio de 2015 a 23 de maio de
2015; Valor: R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e Carolina de Amar Santos.
Contrato Nº. 296/2014 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.; Objeto: Concessão de uso
da Serraria Souza Pinto para realização do evento: “Mercado Newton”;
Vigência: 12 (doze) meses; Período: 02 a 05 de novembro de 2015;
Valor: R$ 31.550,00 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS e João Paulo Barros Beldi/Instituto
Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.
27 cm -26 702064 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 8.99/15.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Cessionária: Centro de Inovações CSEM Brasil. Objeto:
cessão de uso gratuita, pela Cedente à Cessionária dos equipamentos
constantes da relação anexa, parte integrante deste termo. Data de assinatura: 22/05/15. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
de sua assinatura. Valor total dos equipamentos: R$ 1.141.868,73 (um
milhão, cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
setenta e três centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Guilherme Caldas Emrich – Presidente do Centro de Inovações CSEM Brasil.
3 cm -26 701923 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; APQ-00831-15 ; Proof-of concept screen to counteract Bothrops
toxins targeting tissue cohesion ; CARLOS DELFÍN CHAVEZ OLORTEGUI ; 2071.19.573.159.4626">2071.19.573.159.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.15
9.0001.445042.0.10">4626.0001.445042.0.10.1 ; 19/05/2015 ; 18/05/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 182.172,90 ;
CBB ; APQ-00827-15 ; Understanding diverged genome repair and
replication functions in trypanosomatid parasites ; CARLOS RENATO
MACHADO ; 2071.19.573.159.4626">2071.19.573.159.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.159.0001.445042.0.10">4626.0001.445042.0.10.1 ; 19/05/2015 ; 18/05/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 212.646,00 ;
CBB ; APQ-00829-15 ; Application of quantitative proteomics to accelerate vaccine development against Schistosomiasis, a neglected tropical disease. ; WILLIAM DE CASTRO BORGES ; 2071.19.573.15
9.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.159.4626">2071.19.573.159.4626.0001.445042.0.10
.1 ; 19/05/2015 ; 18/05/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ;
R$ 182.740,95 ;
CBB ; PRI-00113-15 ; Publicação na revista African Journal of Biotechnology ; LUCIANA DE MATOS ALVES PINTO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 11/04/2015 ; 10/07/2015 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 1.865,50 ;
CVZ ; OET-00247-15 ; IV SEMANA DA ZOOTECNIA - ?Produção
animal para as próximas décadas? ; NATASCHA ALMEIDA MARQUES DA SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 19/06/2015 ; 21/12/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 8.037,75 ;
CBB ; PRI-00348-15 ; Heart rate variability in shift workers: responses
to orthostatism and relationships with anthropometry, body composition and blood pressure ; GABRIELA GUERRA LEAL DE SOUZA ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 20/05/2015 ; 19/08/2015 ;
Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 3.000,00 ;
CRA ; ETC-00108-15 ; ; ALEXANDRE SALINO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 08/06/2015 ; 19/07/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 8.369,90 ;
CAG ; OET-00295-15 ; Simpósio Internacional de Tecnologia de aplicação ; JOÃO PAULO ARANTES RODRIGUES DA CUNHA ; 2071.
19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; 14/09/2015 ; 16/03/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 30.000,00 ;
CRA ; PCE-00313-15 ; XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física
Aplicada ; SÍLVIO CARLOS RODRIGUES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0
001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 28/06/2015 ; 04/08/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 12.285,00 ;
TEC ; PCE-00384-15 ; XXVI ENTMME - Encontro Nacional de
Tratamento de Minérios e Metalurgia Extrativa ; LUIZ GUSTAVO
MARTINS VIEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ;
18/10/2015 ; 21/11/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
4.850,00;
CAG ; PEP-00328-15 ; Simpósio de Controle Biológico ; LESSANDO
MOREIRA GONTIJO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10
.1 ; 14/06/2015 ; 18/07/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
1.000,00 ;
TEC ; PEP-00378-15 ; International Scanning Probe Microscopy ISPM ; LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANCADO ; 2071.
19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 22/06/2015 ; 24/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; PCE-00325-15 ; GR100inRio - Centenary of General Relativity
(homepage: www.gr100inrio) ; VITORIO ALBERTO DE LORENCI ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 27/07/2015 ; 31/08/2015 ;
Universidade Federal de Itajubá ; R$ 4.800,00 ;
CRA ; PEE-00864-15 ; SER 2015 ; YASMINE ANTONINI ITABAIANA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 23/08/2015 ;
27/09/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5.425,00 ;
CEX ; PEE-00871-15 ; MG14 - The fourteenth Marcell Grossmann
Meeting on General Relativity and Gravitation ; RENATO KLIPPERT BARCELLOS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10
.1 ; 12/07/2015 ; 18/08/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$
5.425,00 ;
CEX ; PEE-00902-15 ; 2015 Energy Materials and Nanotechnology Qingdao Meeting ; CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE
ARAUJO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 14/06/2015 ;
17/07/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 7.534,75 ;
CAG ; PEE-00929-15 ; 10th PGPR workshop ; FLÁVIO HENRIQUE
VASCONCELOS DE MEDEIROS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 16/06/2015 ; 19/07/2015 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 5.425,00 ;
CRA ; PEE-00964-15 ; 31st Conference of the International Society
of Chemical Ecology (ISCE) ; MARCELO GUSTAVO LORENZO ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 29/06/2015 ; 03/08/2015
; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$
5.425,00 ;
CEX ; PEE-01036-15 ; 8th International Conference on Materials for
Advanced Technologies of the Materials Research Society of Singapore ; ALEX APARECIDO FERREIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.000
1.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 28/06/2015 ; 03/08/2015 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 7.534,75 ;
CVZ ; PEE-01136-15 ; Joint Annual Meeting of the American Society
of Animal Science ; MARCIO DE SOUZA DUARTE ; 2071.19.573.2
59.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 12/07/2015 ; 16/08/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 3.616,68 ;
CAG ; PEP-00251-15 ; XLIV Congresso Brasileiro de Engenharia
Agrícola ; CLEYTON BATISTA DE ALVARENGA ; 2071.19.573.2
59.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 13/09/2015 ; 17/10/2015 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
CAG ; PEP-00284-15 ; IX Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil ;
INGRIDY SIMONE RIBEIRO CABRAL ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.000
1.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 24/06/2015 ; 26/07/2015 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00472-15 ; XIX Brazilian School of Probability ; Rodrigo
Lambert ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 03/08/2015 ;
08/09/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
CAG ; PCE-00264-15 ; VIII Simpósio Brasileiro sobre Bananicultura ;
VICTOR MARTINS MAIA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.1
0.1 ; 08/06/2015 ; 12/07/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 19.200,00 ;
APQ-02548-13 ; 04/07/2015 ; 03/07/2016 ; Prorrogação ;
APQ-04319-10 ; 05/03/2015 ; 01/09/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00010-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00017-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00018-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00065-14 ; Substituição de Executora ;
PPM-00093-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00187-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00219-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00258-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00288-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00310-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00377-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00437-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00499-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00518-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00560-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00570-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
27 cm -26 702036 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços 2.152/09. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Máxis Informática Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, de
16/05/2015 até 15/11/2015. Data de assinatura: 15/05/15. Valor global
estimado permanece em: R$ 4.790,94 (quatro mil, setecentos e noventa
reais e noventa e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.1
22.701.2002.0001.339039.27.0.101; 2071.19.122.701.2002.0001.3390
39.27.0. 601. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcos Brafman – Diretor da Máxis Informática Ltda.
3 cm -26 701931 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 8.98/15.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Cessionária: Centro de Inovações CSEM Brasil. Objeto:
cessão de uso gratuita, pela Cedente à Cessionária dos equipamentos
constantes da relação anexa, parte integrante deste termo. Data de assinatura: 22/05/15. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
de sua assinatura. Valor total dos equipamentos: R$ 1.729.664,39 (um
milhão, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e trinta e nove centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Guilherme Caldas Emrich – Presidente do Centro de Inovações CSEM
Brasil.
3 cm -26 701921 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº009/2015 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Distribuidora
de Águas Minerais BH Ltda - EPP. OBJETO: Fornecimento de Água
Mineral, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO
I do Pregão Eletrônico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001-339030.08.0.73.1
Valor global: R$29.070,00 (vinte e nove mil e setenta reais). Vigência:
até 31 de dezembro de 2015, contados a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada o Sr.
Nilson Noses Marques. Data da assinatura: 26 de maio de 2015. Fiscal
do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
4 cm -26 701929 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 73 de 08/05/2015, que
entre si celebram o Município de Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto:
Repasse de recursos Estaduais relativos à manutenção do atendimento
de URGÊNCIA NA MACRORREGIÃO NORTE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, conforme Deliberação CIB/SUS nº 1.308, de
14/11/2012,Resolução SES nº 3.510 de 14/11/2012 e Resolução SES
nº 3.511 de 14/11/2012. Vigência do convênio: vigorará 12 meses a
partir da assinatura retroagindo sua competência a janeiro/2015.Valor
total: R$2.400.000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais). Dotação orçamentária: 02.12.02-10.302.0066-2141.33.30.41 Assinatura:
08/05/2015. Signatários: pela convenente Prof. Dr. João dos Reis
Canela pela concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS Nº 04/13
de 03/12/2013, que entre si celebram o Município de Montes Claros,
neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada
convenente. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 03 três
meses,englobando as competências de março,abril e maio de 2015 e
alterações dos seus valores previstos na Cláusula Oitenta do referido
contrato e no Anexo II do Plano Operativo. Vigência do convênio:
vigorará a partir da assinatura 03/02/2015 a 03/06/2015 . Valor total:
R$3.835.933,80 ( três milhões e oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).Em doze parcelas mensais de
R$1.278.644,60 ( um milhão duzentos e setenta e oito mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) Dotação orçamentária:
02.12.02-10.302.0065-2139 Assinatura: 03/02/2015. Signatários: pela
convenente Prof. Dr. João dos Reis Canela pela concedente Ana Paula
de Oliveira Nascimento.
7 cm -26 702066 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3652/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.141.669/0001-91 - SISTEL SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, Processo nº 2311021
000153/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Contrato 3652/2013 em correção ao contrato 2706/2011, para a prestação de serviço de vigilância e monitoramento eletrônico ao Campus da Unimontes na cidade
de Pirapora MG. Prorrogação a partir de 28/04/2015 até 25/08/2015.
Reajuste no percentual de 0,72%. Valor do reajuste R$ 109,76. Valor
total: R$ 16.679,28. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.1
29.4143.0001.339039.71.0.10.1. Assinatura: 13/05/2015. Signatários:
pela contratada Paulo Henrique Tessaro pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -26 701698 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.003/15, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Vila Bonita.
Objeto do presente Termo: Integração institucional e cooperação mútua
entre as partes, para a realização e execução comum de ações na áreas de
Educação Ambiental, coleta de sementes, produção de mudas, criação
de viveiros florestais, recuperação das nascentes, matas ciliares e áreas
degradadas, dentre outras atividades relacionadas à área ambiental.
Prazo de duração do Termo: 02 (dois) anos, a contar da data de sua
publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Januária, 25 de maio de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco.
ERRATA
Na publicação do dia 21/05/2015 do INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS, caderno 1, pg. 49, na terceira coluna, referente ao Termo
de Cooperação Técnican. º 210110050115, onde se lê: “As despesas
do Município de Guapé, - MG”, leia-se: “As despesas do Município
Cidadania
A água nossa de todo dia.
ECONOMIZE