TJMG 27/05/2015 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo
de Alfenas - MG”. E referente ao Termo de Cessão de Servidor entre o
IEF e o Município de Alfenas, onde se lê: “JÚLIA CÉSAR MOURA”,
leia-se: “JÚLIO CÉSAR MOURA”.
Varginha, 21 de maio de 2015.
(a) Ivan Luiz Leite Costa - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT-3178/2015. Contratado: CESS - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG. Objeto: Prestação de serviço Educacional - Treinamento. Valor: R$ 22.260,00. Dotação orçamentária: 8173600001
- ADM - Programa de Treinamento. Prazo: a contar da assinatura do
contrato até o dia 02/08/2015. Data de assinatura: 25/05/2015.
2º aditivo ao CT 2968/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE UNAÍ E NOROESTE DE MINAS
LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/06/2015; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$57.000,00 e o
valor global em R$114.000,00. Data de assinatura: 25/05/2015.
2º aditivo ao CT 2969/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO LTDA
- SICOOB CREDIALTO. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 10/06/2015; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$24.000,00 e o valor global em
R$72.000,00. Data de assinatura: 25/05/2015.
1º aditivo ao CT 3090/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE PEDRO LEOPOLDO LTDA
- SICOOB CREDIPEL. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 24/06/2015; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$30.000,00 e o valor global em
R$60.000,00. Data de assinatura: 25/05/2015.
EDITAL BDMG-023/2015 – MATERIAIS PROMOCIONAIS
ALTERAÇÕES
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que o Edital BDMG-023/2015, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição eventual de materiais promocionais,
sofreu as seguintes alterações: na folha de rosto, alteração da data de
abertura da sessão pública do Pregão; no item 2.1 do Anexo I-A e no
item 6.1 do Anexo III, alteração no prazo estabelecido para o fornecimento. As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. Em razão das alterações, fica designado o dia 10/06/2015, às
14h, no edifício-sede do BDMG, para a abertura do Pregão Presencial
BDMG-023/2015. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no
endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 165/15
Contratada: CONSULTE GEO LTDA ME .
Objeto: Prestação de serviços técnicos de disponibilização de uso do
sistema de Gerenciamento Consulte GEO para a obra da Secretaria de
Cultura de Minas gerida pela CODEMIG, compreendendo os módulos
Geo DataBook e Geo Projetos.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 26 de maio de 2015.
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG EM EXERCÍCIO
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO
Pregão Presencial n° 04/2015
Tipo menor preço - Processo interno nº 93/15
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de mapeamento georreferenciado, levantamento de informações e
diagnóstico sobre os Distritos Industriais da CODEMIG e desenvolvimento de Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pelo Pregoeiro da CODEMIG, que MANTÉM
o julgamento e classificação das propostas das licitantes, declarando
vencedora a licitante ARYA INVENTÁRIO TERRITORIAL LTDA,
com proposta no valor global de R$1.187.000,00 (um milhão cento e
oitenta e sete mil reais) e INDEFERE os motivos alegados no recurso
da licitante GEOPIX DO BRASIL LTDA - ME, mantendo a decisão
proferida na sessão pública de 13.05.2015, que fica HOMOLOGADO.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2015.
Ricardo Wagner Righi de Toledo
Diretor Presidente em exercício
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 30-12-2013, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Flavio Decat de Moura / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido o Sr. Flavio Decat de Moura
para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, o Secretário leu a
Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de aprovar o orçamento
para 2014. III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Ricardo José Charbel e Luiz
Henrique Michalic, pela Cemig GT; e, Flavio Decat de Moura e Olga
Côrtes Rabelo Leão Simbalista, por Furnas Centrais Elétricas S.A..
a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5498791, em 28-04-2015.
Protocolo: 15/275.651-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 23a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 03-07-2014, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhida por aclamação - Cibele Soares Dias dos
Anjos / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria: 1- Aprovou: a) a proposta
do Diretor Eduardo Bueno Guimarães, no sentido de que os membros
da Diretoria Executiva autorizassem a Diretora Cibele Soares Dias dos
Anjos a convocar os acionistas para a AGE a realizar-se em 21-072014, às 8 horas, para deliberarem sobre a matéria citada no item 2,
abaixo; e, b) a ata desta reunião. 2- Encaminhou à Assembleia Geral
Extraordinária proposta referente à autorização para a revisão do orçamento para 2014. Presenças: Diretores Cibele Soares Dias dos Anjos
e Eduardo Bueno Guimarães; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Secretário. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5478691, em
20-03-2015. Protocolo: 15/206.037-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Companhia de Transmissão
Centrooeste de Minas
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
NIRE 31.3.0010690-0 - CNPJ/MF No 07.070.850/0001-05
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014.I. DATA, HORA e
LOCAL - Em 30 de abril de 2014, às 14:00 horas, na sede social da
Companhia, localizada na sede social, na Av. Barbacena 1200, Subsolo 1, Sala 12, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
II. CONVOCAÇÃO - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III. PRESENÇAS - Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes da Lista de Presença. Presentes, ainda, os
Diretores Brunno Viana dos Santos Sant’ Anna e Mário Márcio Rogar,
na forma do § 1º do Artigo 134 da Lei 6.404/76, tendo sido dispensada,
por unanimidade, conforme permitido pelo § 2º do mesmo Artigo e Lei,
a presença do Auditor Independente. O Conselho Fiscal não se encontra em funcionamento.IV. MESA - Presidente: Sr. João Procópio Campos Loures Vale e Secretária: Sra. Claudia Campos Leite.V. ORDEM
DO DIA - (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido
do exercício de 2013; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) aprovar a remuneração global da administração.VI. DELIBERAÇÕES - Por unanimidade de votos, observados os impedimentos
legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras
da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) aprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício
social findo em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 7.681.174,86
(sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e setenta e quatro
reais e oitenta e seis centavos), a ser distribuído da seguinte forma: (1)
destinação de 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido correspondente
a R$ 384.058,74 (trezentos e oitenta e quatro mil e cinquenta e oito
reais e setenta e quatro centavos), à conta de Reserva Legal, na forma
do artigo 193 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações; (2) distribuição dos dividendos referentes a 25% do lucro líquido, deduzida a
reserva legal, conforme disposto no estatuto social, no importe de R$
1.824.279,03 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e
setenta e nove reais e três centavos); (3) distribuir, também a título de
dividendos, R$ 5.472.837,09 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e
dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e nove centavos), correspondente ao saldo remanescente do lucro líquido do exercício de 2013;
(iii) eleger como membros do titulares do Conselho de Administração
a Sra. Claudia Campos Leite, brasileira, solteira, economista, portadora
da Carteira de Identidade nº 05884440-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 835.324.717-87, com endereço na Cidade do Rio
de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Pires de Almeida, nº 15,
apto 401, Laranjeiras, CEP: 22.240-150 e os Srs. João Procópio Campos Loures Vale, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº M-1.322.168 expedida pela SSP/MG
e inscrito no CPF/MF sob o nº 328.909.826-53, com endereço comercial na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, à Av.
Barbacena, nº 1.200, 9º andar, bairro Santo Agostinho, CEP: 30.190131; Marcos Antônio Carvalho Gomes, brasileiro, casado, analista de
sistemas, portador da Carteira de Identidade nº 3.590.938-1, expedida
pelo Detran - RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº406.623.817-34, com
endereço na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na
Praia de Botafogo, 422/206, Botafogo, CEP: 22250-040; José Cleber
Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-1.695.095 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF
sob o nº 444.899.196-20, com endereço na cidade de Belo Horizonte,
no Estado de Minas Gerais, na Rua Nascimento Gurgel, 91/302, Gutierrez, CEP: 30441-170, até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia
que aprovar as contas do exercicio que se encerrará em 31 de dezembro de 2016. Os Conselheiros ora eleitos, presentes a esta Assembleia,
desde logo declararam, e constará em seus respectivos termos de posse,
que constarão do Livro de Atas do Conselho de Administração, que
não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; bem como que não ocupam cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cia de Transmissão Centroeste
de Minas S.A. Os Conselheiros de Administração João Procópio Campos Loures Vale, Claudia Campos Leite, Marcos Antônio de Carvalho
Gomes e José Cleber Teixeira assumiram, ainda, o compromisso solene
de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas
estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Os Conselheiros tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados
no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia. (iv) aprovar que a Administração da Companhia não receberá qualquer remuneração.VII. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual
lavrou-se a presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma
prevista no parágrafo 1°, do artigo 130, da Lei n° 6.404/76 que, após ter
sido lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Junta

Minas Gerais - Caderno 1

Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-012015, sob o número: 5441248, Protocolo: 14/852.426-5. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
aa.) João Procópio Campos Loures Vale
Claudia Campos Leite
Djalma Bastos de Morais
Fernando Henrique Schuffner Neto
Flávio Decat de Moura
Nilmar Sisto Foletto
José Cleber Teixeira
Marcos Antônio Carvalho Gomes
Brunno Viana dos Santos Sant’Anna
Mário Márcio Rogar
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COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
NIRE 31.3.0010690-0 - CNPJ/MF No 07.070.850/0001-05
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL:
25 de setembro de 2014, às 14h30min, na sede social, na Av. Barbacena 1200, Subsolo 1, Sala 12, em Belo Horizonte-MG. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a convocação, uma vez verificada
a presença da totalidade dos Conselheiros nesta reunião. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro
João Procópio Campos Loures Vale, que convidou a mim, Alexandre
de Queiroz Rodrigues, pela Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: Eleição de Diretor,
sem designação específica, em razão de renúncia. DELIBERAÇÕES:
Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, o seguinte: I. Aprovar
a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme faculta o
§1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976; e, II. Eleger, para exercer o cargo
de Diretor sem designação específica, Alexandre Vidigal Pereira Pinto,
brasileiro, casado, contador, Carteira de Identidade: MG-2.296.604 e
CPF: 599600946-34, domiciliado em Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena 1200, 12º andar, para cumprir o mandato em curso de 3 (três) anos,
ou seja, até 24-04-2017, em razão da renúncia do Diretor Brunno Viana
dos Santos Sant’anna, conforme carta em poder da Companhia. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia. Assumiu, ainda,
o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios,
valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, segue
assinada por todos os Conselheiros presentes e por mim, Secretário. a.)
Alexandre de Queiroz Rodrigues. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5450069, em 28-01-2015. Protocolo: 15/095.061-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
aa.) Alexandre de Queiroz Rodrigues
João Procópio Campos Loures Vale
Claudia Campos Leite
José Cleber Teixeira
Marcos Antônio Carvalho Gomes
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
Convocação para 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Ipatinga,
26 de maio de 2015.
O Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, convoca osmembros do Conselho e torna público a todos os interessados que fica remarcada para o dia 03 de junho de 2015, às 13:00
horas, na sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, sito na avenida Zita Soares de Oliveira, 212, 4º
andar, a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço conforme Regimento
Interno. Informa também, que o quórum de instalação da reunião em
primeira chamada, será composto da maioria simples de seus membros
e, em segunda convocação que será realizada uma hora após a primeira
convocação, com qualquer número de membros, conforme art. 6º de
seu Regimento Interno.
Na oportunidade, informa a todos os interessados que a pauta dessa
reunião ordinária será:
1)Resultados e Projetos ARMVA;
2) Orçamento do Fundo Metropolitano 2015;
3) Indicação do Representante da ARMVA no Grupo Coordenador do
FDM.
4)Lista Tríplice – Diretor Geral ARMVA
Luiz Tadeu Martins Leite
Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso: Caput, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79.635. Objeto: Prestação pela ECT dos serviços de
MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, além da aquisição de produtos (carta comercial,
PAC-Encomenda econômica, sedex, serviços de pré postagem e pós
postagem, SPE- Sistema de postagem eletrônica de cartas e telegramas via internet, serviços teleméticos, correios internacional, impresso
especial). Prestador e Valor: ECT - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; R$140.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Robson Guedes Campos – Coordenador Administrativo
e de Planejamento; Marco Aurélio Senna Prates – Superintendente Executivo; Edson Machado Monteiro – Diretor Financeiro. Ratificação do
Ato: Alonso Reis da Silva - Diretor-Presidente COPANOR.
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Secretaria de Estado de Turismo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 -119/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
535/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica
n.º 1500.1147.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput da Lei n.°
8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para Contratação de Empresa com vistas a viabilizar espaço em área referente à
50m² para Montagem de estande de promoção e divulgação turística
de Minas Gerais na Mostra Viajar – Parque Ibirapuera/SP, para atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Turismo, pelaPROMO
INTELIGÊNCIA TURÍSTICA - EIRELI O valor estimado da contratação é de R$35.423,25 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais
e vinte e cinco centavos) que ocorrerá por conta da dotação:
411.23.695.042.1219.0001.33.90.39.20.1.10.1 – Belo Horizonte 26
de maio de 2015- Mário Henrique da Silva Secretário de Estado de
Turismo
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3º Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2013, EMG/SETUR e a Associação Brasileira de Empresas de Eventos no Estado de Minas Gerais.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até
25/07/2015. Assinatura: 25/05/2015.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A- MGS. Objeto:
Prestação de serviços de Apoio Administrativo, Apoio Operacional,
Limpeza e Conservação à Prominas. Prazo: Prorrogado por mais 12
(doze) meses a partir do encerramento do último aditivo.
Valor mensal: R$ 293.150,93 (duzentos e noventa e três mil, cento e
cinquenta reais e vinte e um centavos) Permanecem em vigor os demais
itens e condições do Contrato e seus Aditivos.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2607/2015. Partes: A
Associação Mineira dos Produtores de Algodão - AMIPA, o Sindicato
das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais – SIFT/MG, o
Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais
– SINDIMALHAS/MG, e o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Juiz de Fora - SINFITECE, com anuência da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais SEAPA. Objeto: Estabelecer Mecanismo de Comercialização entre os
produtores mineiros de algodão e empresários do setor têxtil que adquirem algodão produzido no Estado, bem como a definição do percentual
da desoneração tributária destinada ao Fundo de Desenvolvimento da
Cotonicultura do Estado de Minas Gerais – Fundo ALGOMINAS e do
percentual de remuneração a ser pago pela indústria aos produtores.
Prazo: terá vigência até 31 de março de 2016, a contar de sua assinatura.
Data de assinatura: 26/05/2015.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.289/2015 – Termo de Depósito - Partes: EPAMIG e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Objeto: Comodato de bens móveis infungíveis. Valor: R$7.702,00. Data de Assinatura: 24/04/2015. Vigência: 24/04/2015 a 24/04/2020. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Soraia Salomão – CNPQ
Nº.288/2015 – Convênio - Partes: EPAMIG e INSTITUTO MINEIRO
DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNI-BH S/A. Objeto: Viabilização da
concessão de estágios curriculares.. Data de Assinatura: 26/05/2015.
Vigência: 26/05/2015 a 26/05/2020. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Élida Kennedy Alves dos Santos e Eloisa Márcia da
Silva Tampieri– UNI-BH.
Nº.287/2015 – Convênio - Partes: EPAMIG e INSTITUTOFEDERAL
DE MINAS GERAIS-CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. Objeto:
Viabilização da concessão de estágios curriculares.. Data de Assinatura:
26/05/2015. Vigência: 26/05/2015 a 26/05/2020. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Nildimar Gonçalves Madeira– CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Convênio nº 1183/15. Partes: IMA e o município de Coqueiral. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$11.000,00.
Dotação orçamentária: 02.03.01.20.606.0668.2.223-31900400/339030
00/33903600/33903900/45905200. Prazo: cinco anos, a partir da data
de assinatura em 26.05.15.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 23.05.15, “Minas Gerais”, Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Página: 50 Coluna:
2ª, ref. ao Convênio de Cooperação Técnica nº 2045/15. Onde se
lê: “Prazo: a partir de 31/05 a 31/05 e de 13 a 26/07/15”, leia-se:
“Prazo: quatro meses, a partir da data de assinatura em 05.05.15”.
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Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SEESP nº 65/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Esportes – SEESP, e o Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda.
Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
nº 05/2013, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. Data da assinatura: 22/05/2015.
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Cidadania

Água, o principal alimento para o ser humano.
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