TJMG 07/07/2015 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo
DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20/01/15, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Rosana Aparecida dos Reis Rocha, MaSP 1140748-3, ASBIB - Adm. 1, a partir
de 29/06/15.
06 716903 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283226-9, Vanda Ferreira Lopes Almeida,
PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, 1º biênio, publicado
em 23/11/2010, por motivo de erro na vigência; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 592484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira, PEBIM, admissão 1,
na parte em que retificou, 10º Biênio, publicado em 26/05/2015, por
motivo de vigência do Biênio, publicado em 07/01/2009 no Ato nº
34/2008 estar devidamente correta.; MaSP 592484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira, PEBIM, admissão 1, na parte em que anulou, 1º e 2º Quinquênio Magistério, publicado em 24/06/2015, por motivo de já ter sido
anulado em 02/06/2015 no Ato nº20/2015.; MaSP 592484-0, Ana Rita
Gonçalves Ferreira, PEBIM, admissão 1, na parte em que anulou, 1º ao
5º Biênio, publicado em 16/06/2015, por motivo de já ter sido anulado
em 02/06/2015 no Ato nº13/2015.; MaSP 282786-3, Castôra Dourado
de Lima, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, do 3º ao 10º
Biênio, publicado em 16/06/2015, por motivo de vigências dos Biênios,
publicada no Ato nº 17/2012 estarem corretas.; MaSP 282786-3, Castôra Dourado de Lima, PEBIIP, admissão 1, na parte em que anulou, do
3º ao 9º Biênio, publicado em 16/06/2015, por motivo de vigências dos
Biênios, publicada no Ato nº 17/2012 estarem corretas..
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 872409-8, Cassiana da
Silva Soares, PEBI-F, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio , publicado em 25/05/2005, por motivo de incorreção na vigência; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 663021-4,
Arlete Vítor Silva Andrade, PEBI-A, admissão 1, na parte em que
retificou, o 2º quinquênio , publicado em 21/10/2014, por motivo de
incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araújo, PEBI-J, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º e o 2º quinquênio , publicado em
14/05/2003, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana de Souza, PEB2P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio de exercicios, publicado em 13/11/2012, por motivo
de incorreção na vigência; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2, na parte em que
retificou, 1º quinquênio de exercicios, publicado em 30/06/2015, por
motivo de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 596469-7, Helcione
Maria Almeida Ribeiro, PEBII-J/DV, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 15/11/2010; JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 588919-1, Vanilde de Fátima
Lopes Ferreira, PEBI-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 20/12/2010; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 872409-8, Cassiana da Silva Soares, PEBI-F,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de
23/05/2008; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO
- MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araújo, PEBI-J, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 09/11/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 866615-8, Cláudia Vanessa Santana Dourado, ATBII-E,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/10/2014; MaSP 1097208-1, Claudinéia Conceição Evangelista Marchezini, ANEI-I-D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/05/2015; MaSP 1007944-0, Emerson Souza do
Nascimento, ANEII-E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/06/2015; MaSP 561383-1, João Mendes dos
Santos, ATEII-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/11/2012; MaSP 591859-4, Maria da Conceição Dias
Figueiredo, ANEII-E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28/05/2015; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 844888-8, Ivanete Moreira França, PEBII-N,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/01/2013; MaSP 851771-6, Marla Tayza Pereira Mota, EEBII-E,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/07/2013; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA MaSP 589046-2, Milca Lopes Oliveira, PEBTI-L, admissão 1, referente
ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de 28/11/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 312172-0, Maria dos Anjos
Mendes Almeida, ASBI-J, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/10/2012; MaSP 1015817-8, Maurilei Neves
de Araújo, PEBI-F, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 11/02/2011; E.E. PROF. RAUL REGINALDO MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araújo, PEBI-J, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/11/2008, e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS
REIS - MaSP 596469-7, Helcione Maria Almeida Ribeiro, PEBII-J/
DV, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/11/2010; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA
E SILVA - MaSP 604072-9, Odair Nunes de Almeida, PEBII-J/DV,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 26/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP
312272-8, Nilza Cardoso de Almeida, ASB2J, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2015 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos
incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: CHAPADA
GAÚCHA - E .E. Serra das Araras, MASP 595395-5, Regina Francisca
Almeida Souza, PEBT 2P, concedida pelo Ato publicado em 14/11/01,
01 mês e 05 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
04 meses e 25 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 8/2015 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 590947-8,
Heloisa Azevedo Pedreira Martins, PEB2P, admissão 1, a partir de
18/06/2015, data do protocolo do requerimento.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 6/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO
- MaSP 1307928-0, José Carlos Lopes de Almeida, PEB1A, admissão
2, a partir de 30/04/2015; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA
LEITE - MaSP 1077070-9, Marcelo Costa Macedo, PEBIA, a partir de
05/05/2015; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1059331-7,
Ernani José da Rocha, ATE2E, a partir de 16/09/2008, por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais; SÃO
FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP
1106508-3, Danillo Mota Latalisa, PEB1A, admissão 1, a partir de
19/04/2015; VARZELÂNDIA - E.E. GILBERTO ALVES COUTINHO
- MaSP 1279877-3, Luciano Amador de Carvalho, ASB1A, a partir de
21/05/2015.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 7/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO
- MaSP 1307928-0, José Carlos Lopes de Almeida, PEBDIA, admissão
1, a partir de 30/04/2015; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO MaSP 1209290-4, José Aldair Ramos Ferreira, PEBDIA, admissão 1,
a partir de 04/02/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS
ÍNDIOS - MaSP 1196597-7, Hélio Ribeiro de Jesus, PEBDIA, a partir
de 20/02/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP
936942-2, Adelice Nogueira Lisboa para Adelice Lisboa Magalhães;
ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 1330009-0, Kelly
Grace de Souza para Kelly Grace de Souza Lélis; ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 803786-3, Maria Irene da
Mota Alkmim para Maria Irene da Mota Alkmim Silva; JANUÁRIA E.E. PIO XII - MaSP 1317160-8, Kátia Oliveira Ramos para Kátia Oliveira Bulhões Passos; MaSP 874099-5, Maria da Conceição Fernandes
Franca para Maria da Conceição Fernandes do Nascimento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282938-0, Magnólia Magalhães Lisboa, PEBTIP, admissão 1, a contar de 06/04/2015; JANUÁRIA - E.E.
LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 594127-3, Doralice Gonçalves da Silva Oliveira, PEBIP ADM. 01 E PEBIA ADM. 02, a contar
de 03/06/2015; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 312036-7, Ana Pereira da Silva, ASB2J, admissão 1,
a contar de 06/06/2015; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 1082284-9, Giclene da Silva Pereira, ATBIA, admissão 3, a contar de 07/06/2015; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
1082284-9, Giclene da Silva Pereira, PEBR2A, admissão 1, a contar de 07/06/2015; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEBIL, admissão
2, a contar de 17/06/2015; MaSP 979848-9, Geraldina Neta Anjos da
Mata, PEB1A, admissão 1, a contar de 17/06/2015; MaSP 323651-0,
Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEB2E, admissão 3, a contar de
17/06/2015; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS MaSP 591782-8, Alda Aparecida de Souza Lima Reis, PEB1O ADM.
1 E PEBT2A ADM. 02, a contar de 02/05/2015; E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 1141510-6, Rosiane Alves de Almeida, PEBR2A,
admissão 1, a contar de 05/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595808-7, Evanilde Alves dos Santos, ASBDIA, a contar de 07/05/2015; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO
- MaSP 1249335-9, Fernanda Ferreira de Oliveira, ATBDIA, admissão
1, a contar de 18/06/2015; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO
- MaSP 1148340-1, Anelice Correia Silva, PEBDIA, admissão 1, a contar de 28/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, a partir de
05/07/2015 referente ao cargo PEBT 2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a, utilizando 35 dias de férias-prêmio em dobro; ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 323714-6, Silvanete
Ferreira Pimenta, a partir de 07/07/2015 referente ao cargo CARGO
DE PEBIIP, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 210 h/a; JANUÁRIA
- E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 588060-4, Marly Pereira
dos Santos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ATB 4J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral; E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana
de Souza, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 113 h/a, com direito a percepção de
gratificação de vice-diretor, referente a 3736 dias de exercício.; SÃO
FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP
351534-3, Rosa Izabel Ferreira Borges, a partir de 06/07/2015 referente
ao cargo PEBIP, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E.
PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 590911-4, Ana Araujo Ribeiro,
a partir de 02/07/2015 referente ao cargo PEB1H, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 118 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

de erro na vigência e por ter somados o 1º 2º quinquênios no mesmo
saldo, ato publicado em 03/05/1996, onde se lê: 6 meses referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercíco , leia-se: 3 meses e 18 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; MaSP 351531-9, Marileide
Rodrigues Santana de Souza, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência e por somado o 1º e 2º quinquênio na mesma vigência, ato publicado em 03/05/1996, onde se lê: 6 meses referente ao 1º e
2º quinquênio de exercíco, leia-se: 3 meses e 18 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araújo,
PEBI-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e incorreção no saldo, ato publicado em 28/09/2005, onde se lê: 03 meses e 03
dias referente ao 2º quinquênio a partir de 22/01/99, leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 20/11/98, data de exercício, ato
publicado em 28/09/2005, onde se lê: 03 meses e 24 dias referente ao
3º quinquênio a partir de 21/01/04, leia-se: 03 meses e 27 dias referente
ao 3º quinquênio a partir de 31/10/03; SÃO JOÃO DAS MISSÕES
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão
2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 01/07/1995,
onde se lê: 3 meses ref. 1º quinquênio a/c 16/12/93, leia-se: 6 meses ref.
1º decênio a/c 26/02/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 262640-6, Maria José Mont’Alvão Ulysses, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro de dias na gratificação
de Vice-direção , ato nº 16/2015, publicado em 15/04/2015, onde se
lê: e a incorporação de gratificação de Vice-direção correspondente a
2536 dias até a véspera do Afastamento Preliminar à Aposentadoria ,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº03/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S)
LOTAÇÃO - ATO Nº 02 /2015, publicado 30/06/15 SERVIDOR: SÃO
FRANCISCO - E. E. DR. TARCÍSIO GENERESO - MaSP 323554-6,
Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, admissão 1, onde se lê MaSP
323554-4, leia-se MaSP 323554-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 18/04/2007, onde se lê: 6 meses referente ao 5º quinquênio de exercíco a/c de 11/03/07, leia-se: 6 meses referente ao 5º quinquênio de exercíco a/c de 10/03/07.
06 716905 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 16/2015A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula
Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
MASP

NOME

1.092.327-4
1.114.093-6

Raimunda Cristina Martins de Araújo
Josiane de Miranda e Silva

PEB1A
PEB1A

01
01

1.107.595-9

Marcus Oliveira Silva

PEB1A

01

Adriana Caetano

PEB1A

01

956.450-1

CARGO ADM.

ESCOLA
E.E. Antônio Carlos
E.E. Prof Teodoro Coelho
E.E. Maria Ilydia Resende
Andrade
E.E. de Mar de Espanha

Juiz de Fora
Juiz de Fora

DISPENSA
A CONTAR
28/04/2015
10/06/2015

Juiz de Fora

23/06/2015

Mar de Espanha

24/06/2015

LOCALIDADE

06 716908 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o ato de conclusão de processo administrativo ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334833-1, C.M.A.M., admissão
1, por motivo de incorreção na publicação ato nº 22/15, publicado em
02/06/15: onde se lê: decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio e anulação do 5º quinquênio, sem reposição dos
vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora, - leia-se: decide, pela manutenção da vigência da
concessão do 4º quinquênio e anulação do 5º quinquênio e Adicional
por Tempo de Serviço, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Prof. José Saint’Clair de Magalhães
Alves – MaSP 307722-9 – Regina Barbosa Rezende, ASB2J, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 11/15, publicado em 26/05/15, onde se lê: a partir de 08/06/152, leia-se: a partir
de 08/06/2015.

OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 12/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP
323714-6, Silvanete Ferreira Pimenta, PEB1F, admissão 2 com o cargo
de DIRETOR DE ESCOLA DV, vinculado à admissao 2, manifesta a
opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 07/07/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 13/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da lei
nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA
PORTO - MaSP 1095489-9, Luciana Soares Benicio, ATB1A, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE SE V, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão, a partir de 16/06/2015.
06 716904 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283226-9, Vanda Ferreira Lopes Almeida,
PEBT2A, admissão 2, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 30/08/1995, onde se lê: 1º biênio a/c de 01/03/87,
leia-se: 1º biênio a/c de 22/12/88, ato publicado em 23/11/2010, onde
se lê: 9º biênio a/c de 13/08/06 e 10º biênio a/c de 29/08/08, leia-se: 9º
biênio a/c de 23/08/06 e 10º biênio a/c de 08/09/08.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
338547-3 – Ana Maria Bastos de Castro Dode, PEB2P, admissão 1,
por motivo de conclusão de processo administrativo, no ato nº 20/10,
publicado em 18/05/10, onde se lê: 9º biênio a c/de 05/05/08, - leia-se:
9º biênio a p/de 09/06/09, no ato nº 35/12 publicado em 25/09/12, onde
se lê: 10º biênio a c/de 14/10/10, - leia-se: 10º biênio a p/de 15/07/11;
- EE Professor Quesnel – MaSP 380186-7 – Rita de Cássia Almeida
– PEBT2P, admissão 1, no ato nº 05/14, publicado em 11/03/14, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a p/de
15/09/95, 3º biênio a p/de 18/09/97, 4º biênio a p/de 18/09/99, 5º biênio
a p/de 17/09/01 e 6º biênio a p/de 17/09/03, - leia-se: 2º biênio a p/de
04/11/94 (exercício), 3º biênio a p/de 16/07/96, 4º biênio p/de 16/07/98,
5º biênio a p/de 15/07/00 e 6º biênio a p/de 15/07/02, no ato nº 06/14
publicado em 11/03/14, por motivo de incorreção na data da vigência
onde se lê: 7º biênio a p/de 16/09/05, 8º biênio a p/de 16/09/07 e 9º biênio a p/de 15/09/09, leia-se: 7º biênio a p/de 14/07/04, 8º biênio a p/de
14/07/06 e 9º biênio a p/de 13/07/08.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 351531-9,
Marileide Rodrigues Santana de Souza, PEB2P, admissão 2, por motivo

RETIFICAÇÃO – ATO Nº02/2015 - RETIFICA, O ATO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- ATO Nº 01 /2015, publicado em 30/06/15, servidor: SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MASP 323554-6, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P,
adm 1, onde se lê MaSP 323554-4, leia-se MaSP 323554-6.

SRE de Juiz de Fora

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338547-3 – Ana Maria Bastos
de Castro Dode, PEB2P, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 22/10, publicado em 18/05/10, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 24/02/10, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 11/12/10; - E.E. Prof. José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP
307722-9 – Regina Barbosa Rezende, ASB1J, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 11/01/92, onde
se lê: 1º quinquênio a p/de 07/01/90, - leia-se: - 1º quinquênio a p/de
10/03/90; - EE Professor Quesnel – MaSP 380186-7 – Rita de Cássia Almeida – PEBT2P, admissão 1, no ato nº 31/13, publicado em
18/06/13, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a p/de 14/07/95, - leia-se: 1º quinquênio a p/de 12/06/95, no
ato nº 30/13, publicado em 11/06/13 por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a p/de 16/07/00, 3º quinquênio a
p/de 15/06/05, - leia-se: 2º quinquênio a p/de 15/06/00, 3º quinquênio
a p/de 15/06/05, no ato nº 17/13, publicado em 11/06/13 por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio a p/de
14/07/10, - leia-se: 4º quinquênio a p/de 13/06/10.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 872409-8, Cassiana da Silva Soares, PEBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 10/05/2000, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/01/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/12/99, ato publicado
em 25/05/2005, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/05/03, leia-se:
2º quinquênio a partir de 23/05/03; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 663021-4, Arlete Vítor Silva Andrade, PEBI-A,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
21/10/2014, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/05/09, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 18/06/09, ato publicado em 21/02/2009, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 20/06/09, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 19/06/04; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO
- MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araújo, PEBI-J, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/10/1998, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 23/08/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/11/98, data de exercício para regularizar os registros funcionais, ato publicado em 21/04/2004, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
22/01/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/10/03.

leia-se: e a incorporação de gratificação de Vice-direção correspondente
a 1904 dias até a véspera do Afastamento Preliminar à Aposentadoria; MaSP 343668-0, Saleth Freires Pereira, PEB4A, admissão 1, por
motivo de incorreção na carga horária de afastamento, ato publicado
em 24/04/2012, onde se lê: correspondente a carga horária de 131 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 125 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – EE Nossa Senhora Aparecida –
MaSP 334865-3 – Jeanne Aparecida Furtado de Paula, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/12,
publicado em 28/08/12, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a p/de 12/05/10, - leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a p/de 23/01/10; - MaSP 265604-9 – Mariângela Almeida Landim
Alves, PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 05/01 publicado em 10/02/01, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a p/de 30/01/01, - leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a p/de 30/09/00; - Juiz de Fora –
EE Fernando Lobo – MaSP 344423-9, Lúcia de Fátima Almeida e Sá,
PEB1H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência no
ato nº 27/10 publicado em 28/12/10, onde se lê: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a p/de 06/07/09, - leia-se: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a p/de 08/04/09; - EE Professor Quesnel
– MaSP 380186-7 – Rita de Cássia Almeida, PEBT2P, admissão 1, no
ato nº 46/00, publicado em 25/11/00, por motivo de implementação de
tempo zona rural, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, - leia-se: 04 meses e 29 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício
a p/de 13/07/95.
06 716907 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 362977-1 – Wilse Lamim
Furtado, PEB2G, admissão 2, a partir de 26/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Mariano Procópio – MaSP
350904-9 – Mara Alice Pimentel Ferreira, PEB2O, admissão 1, a partir
de 15/06/15; – EE Pe. Frederico Vieken – MaSP 569354-4 – Andreia
Maria Felicio Porto, PEB1A, admissão 1, a partir de 22/06/15; – EE
Prof. Lopes – MaSP 1217897-6 – Malvina Quirino dos Santos de Oliveira, ASB1A, admissão 1, a partir de 15/06/15; – São João Nepomunceno - EE Oswaldo Cruz – MaSP 1048268-5 – Thiago Correa Muniz,
PEB1D, admissão 1, a partir de 22/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988: - Juiz de Fora
– EE Antônio Carlos – MaSP 307759-1, Terezinha Cecília do Amaral Oliveira a partir de 07/07/15, referente ao ASB2J, admissão 1, com
direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40
§ 1º, II da CF/1988 com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 10.839 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Ewbanck da
Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 527421-2 – Maria Aparecida
Martins Novais a partir de 08/07/14, referente ao PEB1E, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 156 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG 08/07/14,
pág. 26, col. 1 – ato nº 39/14
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – EE Estevão Pinto – MaSP 307751-8,
Sylvia Regina Pacheco referente ao ASB2J, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no ato nº 46/10 referente ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
334833-1, Cléia Maria de Assis Monteiro, PEBT2P, admissão 1, na
parte em que concedeu adicional por tempo de serviço publicado em
05/10/10, por motivo de conclusão de processo administrativo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP 1148917-6
– Rochele Aparecida Ferreira Rufato, para Rochele Aparecida Ferreira
Rufato Arcanjo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Professor
José Saint’Clair de Magalhães Alves - MaSP 307722-9 – Regina Barbosa Rezende, ASB2J, admissão 1, por 04 meses referente ao 5º e 6º
quinquênio de exercício, a partir de 09/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307759-1 – Terezinha Cecília do Amaral Oliveira, ASB2J, admissão 1, afastada preliminarmente à aposentadoria compulsória em 07/07/15, referente ao
saldo de 3 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 13/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei 8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – EE Professor Quesnel – MaSP
380.186-7 – Rita de Cássia Almeida, PEBT2P, admissão 1, referente
ao 10º biênio, a partir de 13/07/10; - Lima Duarte – Centro Estadual
de Educação Continuada de Lima Duarte – MaSP 299526-4, Eunice
de Fátima Oliveira Paula, PEB2P, referente ao 10º biênio, a partir de
19/03/11, com efeitos financeiros a partir de 01/06/11.