Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/08/93, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/02/98, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 01/10/2003, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 08/08/98, leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/02/03 para regularizar registros funcionais, ato publicado em 14/05/2015, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 24/08/08, leia-se: 5º quinquênio a/c de 23/02/08 para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Erlane Paula Santos Pereira, MaSP 0977547-9, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASBIIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351, Penha - CEP 37903-010 - Telefone (0XX35) 35216256, e-mail: escola.115568@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/06/2017, às 14:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público, para conhecimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cônego Marinho Cônego Marinho Cônego Marinho Icaraí de Minas Icaraí de Minas Itacarambi Itacarambi Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Januária Manga Manga Manga Manga Manga Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pedras de Mª da Cruz Pintópolis São Francisco São Francisco São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 487/2020 para Aquisição de Equipamentos Hospitalares: Aparelhos de Fototerapia, Termohigrômetros e Berços para recém nascidos, com recurso de Emenda Impositiva 2020. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/12/2020 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE JANUARIA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Moacir Cândido torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 – Termo compromisso nº 926571/2020 - Durante a pandemia da COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães – SRE – Guanhães – Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4, ANE3H - Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, TDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF, admissão 1, a contar de 07/07/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1405327-6, Dirceu Gonçalves Mendes, ATBIA, admissão 1, a contar de 31/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔN