TJMG 07/07/2015 -Fl. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Manoel do Divino Costa Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra do Cabral. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.
1. Belo Horizonte, 01 de julho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Paulo Medeiros Cabral Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra do Cabral. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.
1. Belo Horizonte, 01 de julho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Valdeci de Souza Amorim Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra do Cabral. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.
1. Belo Horizonte, 01 de julho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Joanas Franklin de Sousa. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE da
Serra Negra. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do
contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e
trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária1371.18.542.18
2.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 01 de julho de 2015.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Dirceu Rogério Vaz Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra Negra. Vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.
1. Belo Horizonte, 01 de julho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Sebastião André Teixeira Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra Negra. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.
1. Belo Horizonte, 01 de julho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e José Orlando Souza Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra Negra. Vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.
1. Belo Horizonte, 01 de julho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e David Lopes Araújo Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra Negra. Vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.01.0.31.
1. Belo Horizonte, 01 de julho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
105 cm -06 717298 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Patrocínio - CT 3195/2015. Patrocinada: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL BH. Objeto: Realização do evento denominado “Medalha 16 de Julho”, a ser realizado no
dia 16 de julho de 2015. Valor: R$10.000,00. Dotação Orçamentária:
nº 8174200046. Data da assinatura: 06/07/2015. Prazo de vigência: da
data da assinatura até 06/08/2015.
5º aditivo ao CT 2864/2012. Contratada: PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 16/07/2015 ou até a data da contratação decorrente da licitação quer for instaurada para contratação dos
serviços, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do contrato para
o período prorrogado em R$ 11.600.000,00 e o valor global em R$
44.800.000,00. Data de assinatura: 06/07/2015.
PREGÃO PRESENCIAL BDMG - 023/2015 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, pela
autoridade competente, em 03/07/2015, tendo sido adjudicados à GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA - ME o objeto dos seguintes lotes,
pelos respectivos valores globais indicados: Lote 1 - R$ 8.736,00; Lote
3 - R$ 11.400,00; Lote 4 - R$ 16.719,50; Lote 8 - R$ 41.160,00. À
ARM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME foram adjudicados: Lote
5 - R$ 4.477,20; Lote 6 - R$ 19.683,72; Lote 7 - R$ 3.592,80. O certame foi declarado fracassado para o Lote 2.
5 cm -06 717283 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/CP: Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A x Carvalho Pereira, Pires Advogados Associados. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e Aporte de recursos ao contrato 457
0013746/4570013748/4570013747. Prazo: de 36 meses, para 48 meses.
Valor: de: R$ 2.129.303,18 para: R$ 2.252.938,43. Ass.: 03/06/2015.
JC/CP: Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados.
Objeto: Prorrogação e Aporte de recursos ao contrato 4570013833/457
00138035/4570013834. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de:
R$ 2.319.507,94 para: R$ 2.440.593,84. Ass.: 22/05/2015.
JC/CP: Partes: Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig
Distribuição S.A. x Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
Objeto: Prorrogação e Aporte de recursos ao contrato 4570013824/457
00138025/4570013826. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de:
R$ 1.326.268,35 para: R$ 1.335.860,80. Ass.: 10/06/2015.
Homologação
JC/PC - Processo: Pré Qualificação MS/CS – 500-Z03207. Objeto:
serviços de natureza jurídica. Prazo: 60 meses. Valor: R$36.000,00.
Homologada em: 27/05/2015 e adjudicada para a Vilas Boas, Lopes
& Frattari Advogados.
6 cm -06 717231 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08502 - Monitoramento de Circuito Fechado de TV. Adendo nº 01
- Alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização
do pregão - Abertura da sessão pública 20/07/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -06 717229 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/CP: Cemig Distribuição S.A. x Escritório de Advocacia Procópio de
Carvalho. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Aporte de recursos ao contrato 4570013719. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor:
de: R$ 1.735.429,49 para: R$ 1.819.308,27. Ass.: 03/06/2015.
JC/CP: Cemig Distribuição S.A x Botelho & Castro Advogados
Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013722. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Ass.: 21/05/2015.
JC/CP:Cemig Distribuição S.A x Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013720. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$
1.787.953,83 para R$ 1.897.217,67. Ass.: 22/05/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Machado & Gurgel
Ltda.. Objeto: Alteração de endereço do contrato 4570013047 – Ass.:
29/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Nanci Moreira Greco – ME. Objeto:
Alteração de endereço do contrato 4570013462. Ass. 06/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Taynara Gomes Maia e Cia Ltda
–ME.Objeto: Alteração de endereço do contrato 4570014693. Ass:
24/04/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. Wagner Torres Machado - ME.
Objeto: Termo de Distrato do contrato 4570013057- Ass: 20/05/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Supermercado Sacola Cheia
Ltda - ME. Objeto: prorrogação do contrato 4570014288 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$15.000,00 para R$32.517,74 Ass.
30/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria e Perfumaria Navarro
LTDA. Objeto: prorrogação do contrato 4570014126 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$21.864,36 para R$47.438,34
Ass.05/03/2015.
Ratificação de Dispensa - Processo: CD/CG-02246/2015. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Maria
Abade Luiza, representada por Prisma Administradora de Imóveis
Ltda, para a locação do imóvel situado à Rua Alferes Joaquim Egídio,
nº 10, Bairro: Sagrada Família, Barão de Cocais/MG, destinado à instalação de escritório técnico da Locatária, ao preço de R$61.500,00, pelo
período de 30 meses. Ratificada em: 01/07/2015.
Ratificação de Dispensa - Processo: CD/CG-01521/2015. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Almir
Rodrigues Silva, para a locação do imóvel de sua propriedade situado
à Rua Professor Boaventura, nº 216, Centro, Guapé/MG, destinado à
instalação da Base Operativa Locatária, ao preço de R$43.740,00, pelo
período de 60 meses.Ratificada em: 03/07/2015.
Ratificação de Dispensa -Processo: CD/CG-1732/2015. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Eliane
da Silva Meira, para a locação do imóvel situado à Rua Eurico Gaspar
Dutra, nº 970, Centro, Manga/MG, destinado às instalações de escritório/garagem da Locatária, ao preço de R$63.472,80, pelo período de 60
meses. Ratificada em: 03/07/2015.
A Cemig Distribuição S.A.comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S08467, objeto: serviços de atendimento presencial aos clientes
da Contratante, na cidade de Novo Cruzeiro, publicado no Portal Eletronico de Compras da CEMIG, http://compras.cemig.com.br/, no dia
21/05/2015: licitação deserta.
Contratos
TI/TC – Cemig Distribuição S.A. x Set Engenharia Ltda.. Fundamento: - MS/CS 510 – H08299. Objeto: serviços de obras para o provimento da infraestrutura necessaria a instalação de uma Estação Repetidora, nos municipios de Conselheiro Pena. Prazo: 24 meses. Valor:
R$298.000,00. Ass.: 03/07/2015. Processo Licitatório em: 02/07/2015.
Retificação - GE/PS – Cemig Distribuição S.A. x Construtora Minas
Nova Ltda.. Fundamento: - MS/CS 530– H08459. Objeto: serviços de
construção da base de apoio para balança com capacidade de 80 tol.
Incluindo obra de arquitetura da cabine de comando, fundação e estrutura, instalação hidraulica, instalação do sistema de proteção contra
descargas atmosfericas e instalação eletrica no CDA Igarape. Prazo:
180 dias. Valor: R$90.000,00. Ass.: 02/07/2015. Processo Licitatório
em: 29/06p/2015.
TI/TC – Cemig Distribuição S.A. x Engenorte Engenharia, Serviços e
Consultoria Ltda.. Fundamento: - MS/CS 530–H08297. Objeto: serviços de obras para o provimento da infraestrutura necessaria a instalação
de uma Estação Repetidora, nos municipios de Salina e Padre Carvalho. Prazo: 24 meses. Valor: R$514.000,00. Ass.: 02/07/2015. Processo
Licitatório em: 02/07/2015.
17 cm -06 717273 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08579 - Braço para Iluminação Pública. Abertura da sessão pública
23/07/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08581 - Grampo de Aterramento. Abertura da sessão pública
27/07/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08594 - Baterias seladas 12V. Abertura da sessão pública 17/07/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08595 - Capacitor de Potência e Transformador de Corrente. Abertura da sessão pública 04/08/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08593 - Conetor Expansão. Abertura da sessão pública 22/07/2015, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08558 - Cruzeta metálica. Abertura da sessão pública 17/07/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
9 cm -06 717272 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08588 - Óleo Combustível A1. Abertura da sessão pública
17/07/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08582 - Secador ar por refrigeração. Abertura da sessão pública
20/07/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Homologação - Aquisição de Material - Cemig Geração e Transmissão
S.A. - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-510-K08392 para aquisição de Disjuntores SF6, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do
interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda –
Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados, conforme previsto no ato convocatório, com registro de interesse acatado e
registrado pela Cemig, a saber: TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.
- lotes 11, 13, 15 a 18, 41, 44 a 46, 48 a 51, 73 e 74 do Anexo – Objeto
do edital / Relação de Expectativa de demanda; SIEMENS LTDA. –
lotes 01 a 74 do Anexo – Objeto do edital / Relação de Expectativa de
demanda; ALSTOM GRID ENERGIA LTDA – lotes 01 a 09, 11 a 13,
15 a 52 e 55 a 74 do Anexo – Objeto do edital / Relação de Expectativa
de demanda; CG POWER SYSTEMS BR IND COM. ELE – lotes 01
a 09, 11 a 13, 15 a 19, 41 a 52 e 55 a 74 do Anexo – Objeto do edital
/ Relação de Expectativa de demanda; conforme resultado final publicado em 04 de Julho de 2015, homologada em 06 de Julho de 2015 –
Belo Horizonte – Minas Gerais, 07 de Julho de 2015 – Bruno Rezende
Barbosa – Pregoeiro, Anderson Fagundes Duarte – Gerente de Suprimento de material Cemig.
8 cm -06 717270 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/SSB – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Francisco Solimar Rodrigues da Silva Ltda.. Fundamento: - MS/CS 510 – H08236.
Objeto: serviços de recuperação da estrutura de concreto do fosso de
acesso as comportas do extravasor da UHE Irape com hidrojateamento
do concreto e tratamento de fissuras com injeção de gel/espuma de
poliuretano. Prazo: 365 dias. Valor: R$396.999,00. Ass.: 30/06/2015.
Processo Licitatório em: 25/06/2015.
Aditivos
JC/CP: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Escritório de Advocacia Procópio de Carvalho. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e Aporte de recursos ao contrato 457001371949. Prazo: de 36 meses,
para 48 meses. Valor: de: R$ 1.887.119,92 para: R$ 2.055.657,32. Ass.:
04/06/2015.
JC/CP:Cemig Geração e Transmissão S.A. x Rossi e Sejas Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Aporte de
recursos ao contrato 4570013832. Prazo: de 36 meses, para 48 meses.
Valor: de: R$ 1.852.354,45 para: R$ 2.209.775,65. Ass.: 10/06/2015.
JC/CP:Cemig Geração e Transmissão S.A. x Jason Albergaria Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Aporte de
recursos ao contrato 4570013814. Prazo: de 36 meses, para 48 meses.
Valor: de: R$ 1.989.286,96 para: R$ 2.062.749,06. Ass.: 05/06/2015.
JC/CP:Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Abi-Ackel Advogados Associados. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e Aporte de recursos ao contrato 4570013829/45
70013831/4570013830. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de:
R$ 1.316.391,42 para: R$ 1.367.385,77. Ass.: 22/05/2015.
JC/CP:Cemig S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A x Ivan Mêrcedo Moreira Sociedade de Advogados. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e Aporte de recursos ao contrato 457
0013751/4570013753/4570013752. Prazo: de 36 meses, para 48 meses.
Valor: de: R$ 2.153.065,33 para: R$ 2.168.635,68. Ass.: 07/06/2015.
Ratificação de Inexigibilidade - TI/TC – 00174/2015. Processo: MS/CS
510-E08520. Fundamento: Art. 25, caput da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa Alcatel-Lucent Brasil S.A, para a prestação
dos serviços de reparo de módulos de equipamentos de transmissão de
telecomunicações em operação na Cemig Geração e Transmissão, ao
preço de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), pelo período de
24 (vinte e quatro) meses. Ratificada em: 03/07/2015.
Ratificação de Inexigibilidade - CG/CG – 0237/2015. Processo: MS/
CS 510-E08431. Fundamento: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, para
a contratação direta com a empresa Alstom Grid Energia Ltda, para a
prestação dos serviços de supervisão técnica/fornecimento de peças de
manutenção de 09 câmaras do disjuntor FX32 e Inspeção de 03 câmaras
reserva do disjuntor FX32 na Subestação de Bom Despacho, ao preço
de R$294.955,54 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), pelo prazo de 254
(duzentos e cinquenta e quatro) dias. Ratificada em: 03/07/2015.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000255. Partes Gasmig x Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Fundamento: Processo Administrativo de Pré-qualificação CEMIG nº MS/CS 500-Z03207. Objeto: Contratação dos
serviços de natureza jurídica consultiva. Prazo: 12 meses. Valor: R$
90.000,00. Assinatura: 02/07/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Quinto Termo Aditivo – SIAD 675
I-Partes: Jucemg e 3Way Networks Informática LTDA.; II-Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados em informática; III–Da
Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original
por 12 meses, a partir de 23/06/2015; IV-Da Alteração: Fica suprimido
em 19,22% do valor total do objeto contratual, a partir de 23/06/2015;
V-Dos Valores: O valor total global anual após a supressão é de R$
1.382.640,80; VI-Dotação orçamentária: 2251 23 125 245 4220 0001
3390 39 27 (60.1). Belo Horizonte, 22 de junho de 2015. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Elisaudo Sousa de Jesus.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Décimo Primeiro Termo Aditivo – SIAD n° 9000857
I-Partes: Jucemg e Techbiz informática Ltda; II-Objeto: Prestação de
serviços técnicos de informática, sob demanda, estimados em 13.650
horas-atividades por ano; III-Da prorrogação: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato original por 03 meses, a partir de 01/07/2015;
IV-Dos Valores: Total global estimado de R$233.677,81; V-Dotação:
2251 23 125 245 4220. 0001 3390 39 27 (60.1). Belo Horizonte, 30 de
junho de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Renato Maia
Silva.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0145 - PEM
Objeto: Tubo em Concreto Armado DN 500. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
08/07/2015 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0147 - PEM
Objeto: Tubo em Concreto Armado DN 400. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
09/07/2015 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0151 - PEM
Objeto: Lote de Tubo em Concreto Armado, em Polietileno e em PVC
DEFOFO. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 10/07/2015 às 14:15 horas, fica
adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0150 - PEM
Objeto: Lote de Tubos em Concreto Armado, em Polietileno, em
PVC DEFOFO e em Aço Carbono. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
10/07/2015 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 80.880. Objeto: Renovação de locação de imóvel que abriga a
Agência de Atendimento e Escritório Local de Almenara, com área
total de 396,06m², situado à Rua José Soares Lisboa, 149 – Centro –
Almenara – MG. Prestador e Valor: Dagoberto Augusto Cortes Duarte;
R$ 66.648,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato:
Adalberto P. Santana – Distrito do Baixo Jequitinhonha; Roberto Luiz
Botelho – Departamento Operacional Nordeste; Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput, Lei Federal 8.666/93. Processo: 80.371. Objeto: Fornecimento pela contratada, de passagens para
o empregado Genivaldo José Braz Rosa, lotado no DTVG, que utiliza a
linha de transporte operada pela empresa Viação Brasil Ltda. Prestador
e Valor: VIAÇÃO BRASIL LTDA; R$ 1.760,00. Prazo de Vigência: 12
meses. Reconhecimento do Ato: Antônio Carlos Câmara Júnior – Distrito do Verde Grande; Daniel de Lima Aguiar – Divisão de Acompanhamento, Programação e Gestão Norte; Gilson de Carvalho Queiroz
Filho – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio
Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2010, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais – SETUR
e a Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, conforme previsto no inciso I do art. 79, da Lei 8.666/93. Objeto: Conjunção de
esforços no sentido de aprimorar a gestão do “Espaço Minas Gerais”
em São Paulo/SP. Rescisão a partir de 01/06/2015. Data da assinatura:
27/04/2015.
2 cm -06 716828 - 1
Companhia Mineira de Promoções
,COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação:Pregão
Presencial
005/2015
Proc.00038-2015.
Objeto:Aquisição e instalação de 40 (quarenta) poltronas especiais com
assentos que deverão ter no mínimo 40 cm (quarenta centímetros) de
profundidade por 90 cm (noventa centímetros) de largura, para o Teatro
Topázio do Minascentro conforme especificações do Edital e seus anexos. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte –
MG, às 14h30min do dia 17/07/2015. InformaçõessolicitaçõesdeEdital:
licitacoes@prominasmg.com.br, ou pelo fax (31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 06 de Julho de 2015. Comissão de Licitação.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Empresa Meg Segurança Patrimonial Eireli. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato E0060.2.03.4992.00. Objeto: reajuste anual do contrato e prorrogação do prazo por mais 12 meses. Vencimento: 19.06.2016. Valor estimado/dotação R$43.072,87 – 3041.20.1
22.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 20.06.2015.
2- Contratado: Carlos Alan Pereira Rocha. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática, lotados na Uregi de São Francisco. Vencimento:
15.06.2016. Valor estimado/dotação R$5.432,00 – 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.44
00.0001.3390.39.27.74.1.0 – Programa Geral. Data 16.06.2015.
3- Locador: Krásis Empreendimentos Imobiliários Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº 1 ao contrato G0034.2.10.5863.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de locação citado e reajuste anual
do aluguel, Uregi de São João Del Rei. Vencimento: 12.06.2016. Valor
estimado/dotação R$50.160,00 – Programa Geral – 3041.20.606.119.4
400.0001.339020.74.1.0. Data 12.06.2015.
4- Cessionários: Associação Grupo Unidos para Crescer de Pequenos
Produtores Rurais da Fazenda Campo Belo e Município de Campina
Verde. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2031.00.
Objeto: prorrogar, até 31.12.2020, o prazo de vigência do convênio
Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite, sem
alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação
R$29.758,00 – Minas Sem Fome. Data 08.05.2015.
5- Cessionário: Município de Campina Verde. Instrumento: Termo de
cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para o Município de Campina Verde, de um tanque comunitário de resfriamento de leite, execução do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação R$15.474,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 22.06.2015.
6- Locador: Helberth Antunes dos Santos. Instrumento: Contrato de
locação. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar 01 veículo
da locatária, do Esloc de Santa Maria do Suaçui, Uregi de Capelinha.
Vencimento: 16.03.2018. Valor estimado/dotação R$3.600,00 – Programa Geral. Data 17.03.2015.
7- Rescindendos: Município de Rio Casca, Emater-MG. Instrumento:
Rescisão de termo de cessão. Motivo: não houve a execução do objeto
do termo de cessão e o desinteresse dos agricultores para sua implantação. Data 23.06.2015.
8- Cessionários: Associação Comunitária Rural Jacobina, Município de Monte Formoso. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2119.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio Programa Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Resfriamento
de Leite até 31.12.2020, sem alteração do PT e do CD. Vencimento:
31.12.2020. Valor estimado/dotação R$11.439,00 – Programa Minas
Sem Fome. Data 24.06.2015.
9- Cessionários: Centro Comunitário Rural São Miguelinho, Município de Monte Formoso. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2118.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do