TJMG 07/07/2015 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo
convênio Programa Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite até 31.12.2020, sem alteração do PT e do CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação R$11.439,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 24.06.2015.
10- Contratado: Janajá Serviços Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº
2 ao contrato G0019.2.04.4870.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, e aumento da velocidade do contrato citado, Uregi de Janaúba.
Vencimento: 15.05.2016. Valor mensal R$349,00. Data 14.05.2015.
11- Contratado: Janaina Pereira Correia. Instrumento: Termo aditivo
nº 2 ao contrato G0013.2.04.5014.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o contrato de informática citado, da Uregi de Gov.Valadares.
Vencimento: 27.06.2016. Valor estimado/dotação R$2.450,00 – 3041.2
0.606.119.4400.0001.3390.39.27.74.1.0. Data 26.06.2015.
12- Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PROGEMGE. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato E0059.2.04.4950.00. Objeto: prorrogar, por 12 meses, o prazo
contratual e reajuste do preço dos serviços. Vencimento: 09.06.2016.
Valor estimado/dotação orçamentária: R$6.652,80. - 3041.20.122.701
.2002.0001.339039.36.60.1.0. Data 05.06.2015.
13- Contratado: Orfins Eventos e Serviços – Eireli-ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação nas
dependências da Uregi e Esloc de Lavras. Vencimento: 21.06.2016.
Valor estimado/dotação R$21.108,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3
390.39.74.1.0. Data 22.06.2015.
14- Cessionários: Associação dos Pequenos e Médios Produtores da
Comunidade do Funil e Região e o Município de Conceição do Ipanema. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2088.00.
Objeto: prorrogação, até 31.12.2020, do convênio relativo ao Programa
Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite, sem
alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação
R$10.529,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 15.05.2015.
15- Locadores: Jane Valéria Cota Pinho Silva e Waldeir Pereira da
Silva. Instrumento: Termo aditivo 01 ao contrato G0032.2.10.5130.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência da locação e reajuste do valor locatício, do imóvel da Uregi de Salinas. Vencimento: 24.06.2016. Valor estimado/dotação R$1.296,00/mês – 3041.20
606.119.4400.000103390.36.24.1.0. Data 25.06.2015.
16- Contratado: Cresa Cartuchos Ltda. ME. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0028.2.04.5891.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo contratual, aplicação de reajuste e alteração da dotação
orçamentária, Uregi gestora Patos de Minas. Vencimento: 02.07.2016.
Valor estimado/dotação R$16.223,32 – 3041.20.665.208.1047.0001.33
90.30.16.1.0. Data 02.07.2015.
17- Cessionários: Associação Comunitária de Antunes, Município de Marliéria. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2087.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2020, o prazo de
vigência do convênio Minas Sem Fome/Tanque comunitário de Leite,
sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação R$10.529,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 15.05.2015.
18- Contratado: LMF Engenharia Ltda. ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: execução de obra de demolição e construção de muro no edifício-sede da Contratante. Vencimento: 02.08.2015. Valor estimado/
dotação R$8.293,12 – 3041.20.122.701.2002.0001.339039.22.74.1.0.
Data 02.07.2015.
19- Contratado: Tidexa Software Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº
3 ao contrato K0001.2.04.5103.00. Objeto: alterar o prazo de vigência
do contrato, por mais 12 meses, e aplicar o reajuste contratual. Vencimento: 24.07.2016. Valor estimado/dotação R$9.700,08 – 3041.20.122
.701.2002.0001.339039.74.1.0. Data 22.06.2015.
UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios
24 cm -06 717073 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Processo Compras MG nº 30410002 000007/2015 - Processo EMATER-MG n.º 184/2014 - Pregão Eletrônico n.º 11/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de encadernação, conforme projeto básico. Empresa vencedora: Hera Comercial
Eireli - EPP, no valor de R$7.408,90 (sete mil, quatrocentos e oito reais
e noventa centavos). Belo Horizonte, 01 de julho de 2015. Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -06 717057 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAIS DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 018/2014; 019/2014; 021/2014 e 023/2014 – CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
PÚBLICO POR ÔNIBUS: A Comissão Permanente de Licitação, por
meio de seu Presidente, torna público o resultado da Habilitação, nos
termo das Atas de Julgamento da Documentação de Habilitação:
EDITAL GRUPO
LICITANTE
RESULTADO
SERTANEJA HABILITADA
018
04 e 09 VIAÇÃO
LTDA.
GONTIJO DE HABILITADA
018
06 e 07 EMPRESA
TRANSPORTES LTDA.
VIAÇÃO
PÁSSARO INABILITADA
018
07
VERDE LTDA.
EMPRESA
GONTIJO
DE HABILITADA
019
03
TRANSPORTES LTDA.
EXDIL
EXPRESSO
DIVI019
04
HABILITADA
NOPOLITANO LTDA.
VIAÇÃO
SERTANEJA HABILITADA
019
07
LTDA.
GONTIJO DE HABILITADA
021
01 e 08 EMPRESA
TRANSPORTES LTDA.
VIAÇÃO
SÃO LUIZ HABILITADA
023
02
LTDA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
contra a HABILITAÇÃO, encontrando-se os autos disponíveis às Licitantes na data desta publicação. Eriênio Jaderson de Souza Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO- EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2014 – CONCORRÊNCIA
PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO
POR ÔNIBUS: A Comissão Permanente de Licitação, por meio de
seu Presidente, Convoca o representante da empresa participante
EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA e demais interessados para sessão
pública de abertura dos envelopes, a ser realizada no dia 09/07/2015,
com início às 09:30h, na sala 05 do 7º andar do Edifício Minas, na
Cidade Administrativa, bairro Serra Verde. Eriênio Jaderson de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -06 717264 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 323/14; Partes: SETOP e o Município de Baependi; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 03/07/2015; Vigência: 24/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 241/12; Partes: SETOP e
o Município de Pará de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
03/07/2015; Vigência: 18/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 049/14; Partes: SETOP
e o Município de Sem Peixe; Objeto: ampliar meta; Assinatura:
03/07/2015; Vigência: 28/06/2016.
3 cm -06 716927 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de confecção de impressos personalizados,
para atender ao setor de Almoxarifado do DER/MG
PREGÃO: 2301403-031/2015
Processo SIGED: 036500-2301/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I
do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia

08/07/2015 até o dia 21/07/2015 às 09 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala
1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
08 de julho de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1569/1155.
Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DER/MG.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.015/13. Objetos: I – Renova-se o
Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04.07.15. II - O
valor contratual permanece estabelecido em R$8.486,88. III – Dotação
Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.61.60.1. Processo
n.º 66.468/13-5.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: COAPEL COMERCIAL AUTOMOTIVE
LTDA - EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-29.013/14. Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais 12 (doze)
meses consecutivos, contados a partir de 18.07.15. II - O valor contratual permanece estabelecido em R$21.000,00, de acordo com o quadro
discriminado à fl.150, do Processo n.º 35.210/14-8. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039.18.60.1.1.
9 cm -06 717260 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 7º Termo Aditivo n° 1080-39.11.121.07-2015-34. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com valor. Vigência: 03/07/2015 a 02/01/2016. Valor Global: R$
2.138,40. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.9139.11.10.1.0 e 1081.03.122.701.2012.0001.3.3.91-39.11.10.1.0.
Belo Horizonte, 01/07/2015.
2 cm -06 716788 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Suprimentos e equipamentos de informática para o 9º BPM, conforme edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 07/07/2015 até às 08h de
17/07/2015. www.compras.mg.gov.br
1 cm -06 717286 - 1
PMMG – CAA17. Comissão 001/2015; O Cel PM Comandante da 17ª
RPM, designa a comissão abaixo relacionada para atuar no leilão descentralizado das viaturas da PMMG, no polo 6/Pouso Alegre. Presidente: Maj PM Hélio Sérgio Antunes; membros titulares: 1º Ten PM
Alair Gargary, 2º Ten PM Antônio Guilherme R. Viotti, 1º Sgt PM Robson Seabra Vasconcelos, 2º SGT QPE Leonardo Ilande Simões, Sd PM
Renata de Paula Machado, Sd PM Eduardo Matheus B. T. dos Santos,
Func. Civil Marcelo Oliveira de Moraes. Membros suplentes: 1º Sgt
PM Célia Mara da C. Azevedo, 3º Sgt PM Celeste Ribeiro P. Mendes,
Cb PM Vagner Cauvila Abreu, Sd PM Leomir Rafael P. Mendes.
3 cm -06 717297 - 1
PMMG -7º BPM x Leandro Ferreira/MG. Termo de Cooperação Técnica 001/2015. Objetivo: Cessão gratuita, pelo Município de Landro
Ferreira, da infraestrutura do abrigo de equipamentos e torre de telecomunicações. Tendo início na data de 06/07/2015.
1 cm -06 717154 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.039.346/2015 – CTT. Partes:
PMMG x Gonçalves e Castro materiais Básicos Ltda-Epp. Objeto:
aquisição de materiais diversos, com valor total de R$10.045,00.
Vigência até 31/12/2015.
1 cm -06 717137 - 1
PMMG – GATE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15.937/13. Partes:
PMMG x Conceito A Administração e Serviços LTDA. Objeto: alteração de vigência por mais (12) doze meses passando a vigorar até 09 de
julho de 2016. Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato.
1 cm -06 716932 - 1
PMMG – DRH -CRS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015.Torna
público tendo por objeto a aquisição de malotes em lona, conforme Edital que se encontra disponível aos interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Envio de propostas até o dia 16/07/2015, com abertura da
seção do pregão no mesmo dia ás 09:00 horas. (a) Denilson Xavier da
Silva, 1º Ten PM, Pregoeiro.
2 cm -06 717089 - 1
PMMG – 3ª RPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Termo
de Cessão de Uso 001/15. Objeto: Imóvel provisório para o Quartel da 239ª Cia PM. Valor Total: Sem ônus para as partes. Vigência:
14/04/2015 a 17/05/2017.
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio 077/13. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo no Distrito de Passagem de Mariana. Valor Total Estimado: R$ 66.528,00 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais).
Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15051/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 03.267.340/0001-71 - JUJU AUTO PEÇAS
E COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, Processo nº 1255211 000069/2012,
Pregão eletrônico. Objeto: GASOLINA E OLEO DIESEL. Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15055/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 23.062.698/0003-37 - VICENTE PEDROSA
E IRMAOS LTDA, Processo nº 1255211 000069/2012, Pregão eletrônico. Objeto: Gasolina e Óleo Diesel. Encerramento do contrato a partir
de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15076/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 03.260.631/0001-38 - PNEUS ITACOLOMI
LTDA. - EPP, Processo nº 1255211 000001/2013, Pregão presencial.
Objeto: Prestação de serviço de reparo/manutenção nas viaturas de
porte leve, médio e pesado, da Unidade. Encerramento do contrato a
partir de 25/06/201
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15098/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 14.167.888/0001-66 - FAROL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, Processo nº 1255211 000070/2012, Pregão
eletrônico. Objeto: Honda, Yamaha, Mitsubishi, Mercedes-Benz.
Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15099/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 01.482.526/0001-18 - MACTRESS-COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, Processo nº 1255211 000070/2012, Pregão eletrônico. Objeto: GM e Ford. Encerramento do contrato a partir
de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15100/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 09.498.974/0001-11 - HELOISA FLAVIA
FREITAS MALTA SILVA - EPP, Processo nº 1255211 000070/2012,
Pregão eletrônico. Objeto: Fiat. Encerramento do contrato a partir de
25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15101/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 11.383.895/0001-07 - UNIR PEÇAS DIESEL
LTDA, Processo nº 1255211 000070/2012, Pregão eletrônico. Objeto:
VW e Iveco. Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015.

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15102/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 07.113.984/0001-66 - MINAS AUTO SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA -ME, Processo nº 1255211
000070/2012, Pregão eletrônico. Objeto: Peugeot. Encerramento do
contrato a partir de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15988/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 04.940.213/0001-54 - AUTO POSTO CICLO
DO OURO LTDA, Processo nº 1255211 000007/2013, Pregão presencial. Objeto: Combustível para as viaturas de Antônio Pereira. Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15989/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 16.868.978/0001-00 - POSTO MARTINS
LTDA, Processo nº 1255211 000007/2013, Pregão presencial. Objeto:
Fornecimento de combustíveis para as viaturas de Santa Rita Durão.
Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 15990/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 01.781.365/0001-63 - POSTO IRMAOS MAPA
LTDA - EPP, Processo nº 1255211 000007/2013, Pregão presencial.
Objeto: Fornecimento de combustíveis para as viaturas de Santa Rita de
Ouro Preto. Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16042/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 01.819.646/0001-68 - AUTO POSTO OURO
PRETO, Processo nº 1255211 000009/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
Diesel S10. Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16730/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 09.498.974/0001-11 - HELOISA FLAVIA
FREITAS MALTA SILVA - EPP, Processo nº 1255211 000024/2013,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO/MANUTENÇÕES
DIVERSAS A SEREM REALIZADAS NAS VIATURAS DA PMMG,
LOTADAS NA FROTA DO 52º BPM. Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16731/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 01.482.526/0001-18 - MACTRESS-COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, Processo nº 1255211 000024/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO/MANUTENÇÕES DIVERSAS
A SEREM REALIZADAS NAS VIATURAS DA PMMG, LOTADAS NA FROTA DO 52º BPM. Encerramento do contrato a partir de
25/06/2015
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16732/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 19.087.080/0001-92 - 01/12 MOTO CENTER
LTDA - EPP, Processo nº 1255211 000024/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de peças para as viaturas da unidade. Encerramento
do contrato a partir de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16733/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 17.091.150/0001-50 - FUTURA VEICULOS
E TRATORES EIRELI - EPP, Processo nº 1255211 000024/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de peças para as viaturas da unidade.
Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16735/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 10.702.443/0001-88 - M J A AUTO PEÇAS
LTDA - ME, Processo nº 1255211 000025/2013, Pregão presencial.
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas de porte pesado e de
três e Duas rodas da unidade. Encerramento do contrato a partir de
25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16736/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 03.267.340/0001-71 - JUJU AUTO PECAS
E COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, Processo nº 1255211 000029/2013,
Pregão eletrônico. Objeto: Combustível para viaturas da unidade..
Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16737/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 01.819.646/0001-68 - AUTO POSTO OURO
PRETO, Processo nº 1255211 000029/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DA UNIDADE.Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16738/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 01.781.365/0001-63 - POSTO IRMAOS MAPA
LTDA - EPP, Processo nº 1255211 000030/2013, Pregão presencial.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DE
SANTA RITA DE OURO PRETO. Encerramento do contrato a partir
de 25/06/2015
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16739/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 04.940.213/0001-54 - AUTO POSTO CICLO
DO OURO LTDA, Processo nº 1255211 000030/2013, Pregão presencial. Objeto: Combustível para viaturas. Encerramento do contrato a
partir de 25/06/2015
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16740/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 16.868.978/0001-00 - POSTO MARTINS
LTDA, Processo nº 1255211 000030/2013, Pregão presencial. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DE SANTA
RITA DURÃO. Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16741/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 01.819.646/0001-68 - AUTO POSTO OURO
PRETO, Processo nº 1255211 000031/2013, Pregão presencial. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DA SEDE
DA UNIDADE. Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16743/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 23.062.698/0003-37 - VICENTE PEDROSA
E IRMAOS LIMITADA, Processo nº 1255211 000001/2014, Pregão
presencial. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS
VIATURAS DA UNIDADE. Encerramento do contrato a partir de
25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16745/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 23.062.698/0001-75 - VICENTE PEDROSA
E IRMAOS LIMITADA, Processo nº 1255211 000001/2014, Pregão
presencial. Objeto: AQUISICAO DE COMBUSTÍVEL PARA AS
VIATURAS DA UNIDADE. Encerramento do contrato a partir de
25/06/2015.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16746/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da PMMG e o fornecedor 01.477.664/0001-09 - MIT CAR MINAS
LTDA, Processo nº 1255211 000002/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/REPARO/REVISÃO AUTORIZADA NAS VIATURAS DA UNIDADE. Encerramento do contrato a partir de 25/06/2015.
43 cm -06 716852 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.040.539/2015 – CTT. Partes:
PMMG x Gonçalves e Castro materiais Básicos Ltda-Epp. Objeto:
aquisição de materiais diversos, com valor total de R$143.549,00.
Vigência até 31/12/2015.
1 cm -06 717138 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
– PMMG/CBMMG/DEEAS.
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO Nº 05/2015
– LPS MINAS GERAIS – CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA/
PMMG/ CBMMG. PARTES: LPS MINAS GERAIS – Consultoria de
Imóveis LTDA, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e Corpo de

Minas Gerais - Caderno 1
Bombeiros Militar de Minas Gerais. OBJETO: Convênio com a finalidade de concessão de vantagens, descontos e benefícios sobre o valor
de imóveis, exclusivamente, aos servidores da PMMG, CBMMG, seus
dependentes e pensionistas. ASSINATURA: 03/07/2015. VIGÊNCIA: 01 ano. SIGNATÁRIOS: Coronel PM Marco Antônio Badaró
Bianchini, Comandante Geral da PMMG, Coronel BM Luiz Henrique
Gualberto Moreira, Comandante Geral do CBMMG e Fernando José
Campos e Silva Antunes, Diretor Geral da LPS MINAS GERAIS –
Consultoria de Imóveis LTDA.
4 cm -06 716888 - 1
PMMG-CAA-8 x Cristovão Pereira da Silva & Cia Ltda. Contrato
9039357/15. Objeto: Fornecimento combustível para fração de resplendor. Vigência: 07/07/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 66.600,10.
1 cm -06 717039 - 1
PMMG-23º BPM x Empresa Conceito A Administração de Serviços. 1º
Termo Aditivo do Contrato nº. 17.426/14. Objeto: Alteração da Vigência e dos valores. Valor: R$ 31.077,48 Data: 03Jul15. Vigência:11Jul14
à 11Jul16.
1 cm -06 717082 - 1
Publicação/PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico nr° 05/2015 e Processo de compra nrº 26/2015; objeto: Aquisição de 03 ( três) aparelhos de sinalização sonora e luminosa (giroflex) para serem instalados
nos micro-ônibus do RCAT e Bpchoq. Propostas de envio ao Portal
de Compras/MG, entre 17:00 horas de 07/07/2015 até às 08:59min de
17/05/2015. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 717056 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais – IPSM – Divulgação de habilitados ao credenciamento
O Cel BM Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de assistência à
saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Belo Horizonte/MG. Data:
06/07/2015.
Município
Interessado/solicitante
Categoria
DF Clínica Salomão Ltda ME Clínica
Odontológica
Clínica
Bastos e Barcelos Lda
Odontológica
Heringer Ortodontia Ltda ME Clínica
Odontológica
Belo Horizonte
Instituto Mineiro de Radio-On- Clínica de
cologia SA
Radioterapia
Centro de Fisioterápico Cli- Clínica de
marg Ltda
Fisioterapia
Clínica Odontológica São José Clínica
Ltda
Odontológica
Centro de Fisioterapia da Clínica Médica e
Contagem
Coluna e Escola de Posturas de Fisioterapia
Ltda
Santa Luzia
Raposos

DMG Drogaria Ltda EPP
Drogavander Ltda

Drogaria
Drogaria

– 16ª RPM – 28º BPM – Unaí
O Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM – Unaí (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
28º BPM – Unaí/MG. Data: 06/07/2015
Município
Interessado/solicitante
Categoria
Unaí
Dias e Paz Ltda
Ótica
9 cm -06 717290 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460000003/15.
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de material para
limpeza de piscinas para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:30h do dia 23jul15, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à R. Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários, BH/
MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 02jul15. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Ten
Cel BM.
– ABM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460000004/15.
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de Material
Operacional para Salvamento em Altura, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:30h do dia 24jul15, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à R. Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários, BH/
MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 02jul15. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Ten
Cel BM.
– ABM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460000005/15.
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de utensílios de cozinha para recepções, artigos para mesa, cartão de memória
para máquina fotográfica, equipamento de som e bandeiras militares,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:30h do dia 27jul15, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à R. Piauí, nº 1.815,
Bairro Funcionários, BH/MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 02jul15. Erlon Dias do
Nascimento Botelho, Ten Cel BM.
– ABM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460000006/15.
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para aquisição do Uniforme
de Gala ‘’Vermelhão” do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:00h do dia 29jul15, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à R. Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários, BH/
MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 02jul15. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Ten
Cel BM.
– CSM – Resumo do Contrato nº 9040631/15, Processo de Compra nº 1401269017/15, Pregão Eletrônico nº 1401269017/15. Partes:
CBMMG X Claro S/A. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC, na modalidade Local. Valor total: R$ 22.000,00. Dot. Orç: nº: 14
01.06.182.294.4365.0001.33.90.39.40.53.10. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Foro: BH/MG. Assinatura: 03jul15. Sig: pela
contratante Erenito Alves Azeredo – Ten Cel; pela contratada Edson
Marcelo de Sana.
– CSM – Resumo do Contrato nº 9040646/15, Processo de Compra nº 1401269017/15, Pregão Eletrônico nº 1401269017/15. Partes:
CBMMG X Algar Telecom S/A. Objeto: Serviço Telefônico Fixo
Comutado STFC, na modalidade Local. Valor total: R$ 444.465,08.
Dot. Orç: nº: 1401.06.182.294.4365.0001.33.90.39.40.53.10. Vigência:
12 meses a partir da data de publicação. Foro: BH/MG. Assinatura:
03jul15. Sig: pela contratante Erenito Alves Azeredo – Ten Cel; pela
contratada Kléver João dos Santos.
13 cm -06 717278 - 1