TJMG 14/07/2015 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CRISTÁLIA
80012 – EE Professor Tutu
MASP 1164990-2, Djalma Borges de Oliveira Júnior, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2058/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
MARTINHO CAMPOS
034347 – EE Padre Nonô
MASP 324753-3, Marlene Afonso de Campos Cançado, PEBIIP admissão 2, a contar de 23/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2059/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
16/03/1998, da função de Vice-diretor de Escola Estadual, à época
exercida na admissão 1, na E.E. Dona Caetana América Menezes, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
MASP 344760-4, Luzia Maria da Silva Leonel.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2060/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55158 – EE Odete Valadares
MASP 749731-6, Vânia Aparecida Lambert Pereira, PEBIIM, admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2061/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
MATEUS LEME
34380 – EE Elias Salomão
MASP 354035-8, Delma Aparecida de Oliveira Sousa, PEBIIP- admissão 1, a contar de 19/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2062 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199061 – EE Irmã Gislene
MASP 1114268-4, Cleiton Gonçalves Silva , PEBTIIA – admissão 1,
a contar de 22/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2063/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1995, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Professora Vera Maria Rezende, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320286-8, Tânia Regina Batista da Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2064/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20567 – E.E. Dr Guilhermino de Oliveira
MASP 1044339-8, Jassilene Cândida da Silva Siqueira, PEBTIIF –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2065/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 30/01/1997, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Professora Vera Maria Rezende, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320261-1, Sônia Barbosa André.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE DIRETOR - ATO Nº 2066/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 677/2015 de designação, em prorrogação, para exercer as funções do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual, publicado em 17/03/2015, referente a:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
147281 – EE de Jaguaritira
MASP 1167045-2, Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira,
Onde se lê: a contar de 16/03/2015 até o retorno da titular, Maria das
Graças Gomes, MASP 326931-3, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde;
Leia-se: nos períodos de 16/03/2015 a 04/05/2015, em substituição à
titular Maria das Graças Gomes, MASP 326931-3, afastada em Licença
para Tratamento de Saúde e de 05/05/2015 a 02/07/2015, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2067/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 397/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 05/03/2015, referente a:
SRE Almenara
PEDRA AZUL
185205 – E.E. Cassiano Mendes
MASP 1152711-6, Carla Costa Tanure
Onde se lê: a contar da publicação até 03/08/2015;
Leia-se: a contar da publicação até 04/07/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2068/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011 designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CLÁUDIO
32883 – EE Custódio Costa
MASP 1207789-7, Gleise Nara da Rocha, PEBIA – admissão 3, DVI,
a contar da publicação até 02/11/2015, em substituição ao MASP
1233578-2, Vânia Silva de Freitas, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2069/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
129534 - EE Mariano Gomes
MASP 553790-7, Ilídio Barbosa Lemos Martins, PEBIA, admissão 1,
a contar de 10/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2070/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ANGELÂNDIA
23345 – E.E. Augusto Barbosa
MASP 1127661-5, Eliane Aparecida Soares da Cruz, PEBTIIA - admissão 1, a contar de 30/01/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2071/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ANGELÂNDIA
23345 – E.E. Augusto Barbosa
MASP 440742-5, Maria do Carmo de Oliveira Santos, PEBIO – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2072/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134597 – EE Deputado Mateus Salomé
MASP 332925-7, Lourdes Inácio Lima, PEBIIP, admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2073/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141704 – EE Doutor Olinto Sátyro Alvim
MASP 345505-2, Valdênia Aparecida Fonseca, PEBIIP, admissão 1, a
contar de 29/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2074/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
10987 – EE Francisco Viana
MASP 1001890-1, Júlio César Alves Pereira, PEBID, admissão 2,
a contar da publicação até 16/08/2015, em substituição ao MASP
615999-0, Geraldo Sebastião Siqueira, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
13 720071 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERECEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 149/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 900.735-2, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS, a partir
de 13/07/2015, referente ao cargo ASE IV P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 150/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao servidor: MASP 1.159.539-4, EDEMAR AMARAL CAVALCANTE, ANE I C, adm. 01, a partir de
03/07/2015.
ATO Nº 151/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: MASP 300.650-9, LUIZ CARLOS
TOMICH, PEB II M, adm.02, por 01(um) mês, referente ao 5º(quinto)
quinquênio de exercício a partir de 27/07/2015.
ATO Nº 152/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
MASP 300.650-9, LUIZ CARLOS TOMICH, PEB II P, adm.01, por
01(um) mês, referente ao 6º(sexto) quinquênio de exercício a partir de
27/07/2015, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº153/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE AFSTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: MASP 252.356-1, MARIA
RITA NETA E NOVAIS, PEB I H, adm.02, Ato nº 61/2015, publicado
em 29/03/2015, por motivo incorreção no nº de dias
Onde se lê: a partir de 09/03/15...proporcional a 9.509 dias de
exercício
Leia-se: a partir de 09/03/15...proporcional a 9.511 dias de exercício
ATO Nº154/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: MASP 283.352-3, JOSÉ GERALDO,
ASE IV P, adm.01, Ato nº 263/2010, publicado em 01/12/2010, por
motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 15/09/2010
Leia-se: a partir 24/11/2010
ATO Nº155/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: MASP 283.352-3, JOSÉ GERALDO, ASE IV P, adm.01, Ato
nº 265/2010, publicado em 01/12/2010, por motivo incorreção na
vigência.
Onde se lê: 6º (sexto) quinquênio administrativo a partir de
15/09/2010.
Leia-se: 6º (sexto) quinquênio administrativo a partir de 24/11/2010.
ATO Nº156/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
MASP 953.332-4, ELIZABETH DE FREITAS MOULIN, ATE II G,
adm.01, Ato nº 265/2010, publicado em 01/12/2010, por motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: 3º (terceiro) quinquênio administrativo a partir de
30/09/2010.
Leia-se: 3º (terceiro) quinquênio administrativo a partir de
15/10/2010.
ATO Nº 157/2015
REVOGAÇÃO
REVOGA, O ATO DE AFSTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO, no
que se refere à servidora: MASP 900.735-2, MARIA TEREZINHA
DOS SANTOS, ASE IV P, adm. 01, Ato nº 24/2015, publicado em
11/02/2015, por Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de
13/07/2015.
13 719918 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANICIO
ATO N.º 04/2015
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar
em exercício no dia 03/08/2015, os seguintes servidores:
Para a SRE Metropolitana A:
Masp 208.870-6, Norma Lúcia Flávio de Lelis, ANEI2J, da SRE Montes Claros;
Masp 818.973-0, Silvana Santos, ANEI2H, da SRE Metropolitana B;
Masp 944.472-0, Valderlice Rosa de Souza, ANEI1A, da SRE
Janaúba;
Masp 1.011.011-2, Sheila Pereira Torres, ANEI1A, da SRE Pará de
Minas.
Para a SRE Metropolitana B:
Masp 961.053-6, Nazaré Braga Niquilino, ANEI1A, da SRE Pará de
Minas;
Masp 1.154.566-2, Adelmo Henrique de Oliveira, ANEI1C, da SRE
Guanhães.
Para a SRE Carangola:
Masp 1.320.502-6, Georgia Melo Dias Valladão, ANEI1A, da SRE
Manhuaçu.
Para a SRE Coronel Fabriciano:
Masp 347.808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão , ANEI2O, da SRE
Nova Era;
Masp 991.543-0, Ana Maria Soares Spoladori Souza, ANEI1A, da
SRE Teófilo Otoni.
Para a SRE Divinópolis:
Masp 1.106.862-4, Neliene Vilela Batista Galvão, ANEI1A, da SRE
Pará de Minas.
Para a SRE Januária:
Masp 619.633-1, Raimundo Ferreira Neves, , ANEI1A, da SRE
Janaúba.
Para a SRE Governador Valadares:
Masp 992.452-3, Sinval Martins de Oliveira, ANEI1A, da SRE Teófilo Otoni;
Masp 1.056.292-4, Solange Barcelos, ANEI1A, da SRE Janaúba;
Masp 1.076.887-7, Mauro Silvio Pereira, ANEI1A, da SRE Araçuaí.
Para a SRE Montes Claros:
Masp 590.646-6, Wellington Mota Ferreira, ANEI2H, da SRE
Januária;
Masp 1.354.301-2, Ana Lúcia Ferreira Reis Cardoso, ANEI1A, da SRE
Janaúba.
Para a SRE Uberaba:
Masp 1.366.059-2, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Pereira Ignácio, ANEI1A, da SRE Araçuaí.
Para a SRE Varginha:
Masp 1.116.841-6, Wellington Oliveira da Silva, ANEI1A, da SRE
Araçuaí.
13 720142 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 26/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ das seguintes servidoras:
Masp 807.518-6, Dilma Aparecida Ferreira, ANE1G, Admissão 2,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5,
ED1100403, a contar de 09/07/2015.
Masp 368.744-9, Rosana Feres Gama de Souza, ATE3H, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101015, a contar de 09/07/2015.
13 719875 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2015 - Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Jesuânia: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 255.940-9, Maria Celeste Ribeiro de
Castro, PEBT2E Adm 02, no ato nº142 publicado em 16/12/2008, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
31/10/2008 leia-se: 4º quinquênio a partir de 6/3/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2015 – Retifica o ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves
de Mello-Mingote, masp 338.127-4, Alexandrina Helena de Oliveira
Santos, PEB2P, adm 01, no ato nº 15 publicado em 7/7/2015, por incorreção no masp, onde se lê: masp 338.172-4 leia-se: masp 338.127-4.
10 719327 - 1
PORTARIA N.º 004/2015- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (creche e pré-escola),
retroativo ao início de suas atividades, do “Centro Educacional Infantil
Professora Maria Aparecida Azevedo de Andrade”, situada na Rua Belzony Paganelli Carneiro, S/Nº, Bairro Nazaré, no município de Conceição do Rio Verde - MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.387.657-8, Joyce Silva Fernandes, PEBS1A, 1ª função, a
partir de 13/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 979.444-7, Andrea
Luzia do Carmo de Carvalho, PEB1A adm 01, a partir de 24/6/2015;
masp 979.444-7, Andrea Luzia do Carmo de Carvalho, PEB1A adm 02,
a partir de 24/6/2015; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
338.263-7, Rita de Cássia França Rodrigues, PEB2P adm 01, a partir
de 22/6/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E.
E. Monsenhor João Câncio, masp 333.632-8, Maria Doralice da Silva
Almeida, a partir da publicação, referente ao PEB2N adm 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente
à carga horária de 113 h/a; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 338.181-1, Isaura Maria Lopes Pellegrini, a partir
de 9/7/2015 refernte ao, PEB2N adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
FÉRIAS - PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/2015 – Concede Três
meses de Férias – Prêmio, nos termos do § 4º do art.31, da CE/89,
ao servidor: Caxambu: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.083-3, Izabelina Rocha Spinelli Batista,
PEB2H, adm 03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
18/01/2014; Jesuânia; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 255.940-9, Maria Celeste Ribeiro de Castro, PEBT2E adm 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 5/3/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 06/2015
– Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidore: Caxambu: masp 318.868-7, Maria Aparecida Gonçalves de Carvalho Sarkis, PEB2G adm 01, aposentado em
07/05/2013, referente ao saldo de 09 meses; masp 359.322-5, Luiz
Paulo Vitolo, ASB1P adm 01, aposentado em 14/5/2013, referente ao
saldo de 12 meses; Conceição do Rio Verde: masp 290.746-7, Izabel
Cristina Paganelli Silva, PEB2O, adm 01, aposentado em 15/01/2013,
referente ao saldo de 10 meses e 14 dias; masp 333.553-6, Glória Isabel
Pereira Ribeiro Freitas, PEB2H adm 01, aposentado em 4/6/2013, referente ao saldo de 10 meses e 17 dias; Cruzília: masp 329.875-9, Francisca Cristina Alvarenga, PEB4F adm 02, aposentado em 12/11/2013,
referente ao saldo de 12 meses e 26 dias; masp 333.509-8, Dirce Maria
Maciel, PEB1F adm 01, aposentado em 21/5/2013 referente ao saldo
de 11 meses e 20 dias; Itamonte: masp 291.299-6, Suely de Almeida,
PEB1I adm 01, aposentado em 27/07/2013 referente ao saldo de 12
meses; masp 329.888-2, Iêda Maria Leone Pinto, PEB1G adm 01, aposentado em 24/9/2013 referente ao saldo de 03 meses; Liberdade: masp
320.874-1, Darlene de Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01,
aposentado em 16/7/2013, referente ao saldo de 10 meses e 11 dias;
São Lourenço: masp 318.614-5, Aurelúcia Penna Cerquiz, PEB1G adm
01, aposentado em 3/9/2013, referente ao saldo de 03 meses; Soledade
de Minas: masp 333.737-5, Rozana Aparecida Freitas de Souza, PEB
2E adm 02, aposentado em 8/10/2013, referente ao saldo de 01 mês
e 04 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº 05/2015 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos
termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
300.118-7, Maria do Carmo de Souza Mota, PEB2M adm 01, a partir
de 6/4/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 17/2015 - Determina a Instauração de Processo Administrativo, no termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 391.175-7, A.R.G.P., PEB2P adm.
01.
10 719326 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, para: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Daliton Fernando Figueiredo, MaSP 1324409-0, ATBIA - Adm. 1, de Virginópolis
- E E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
10 719391 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 029/2015 publicado no “Minas Gerais” em 30/06/2015 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MTFO, MaSP 0508181-5, PEBIH - Adm.
1, decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado em 04/05/05,
do 4º quinquênio publicado em 05/11/09, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Ana Maria Araújo de Miranda, MaSP
0350991-6, PEBIP - Adm. 1, a partir de 07/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 18/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Rosely Ponciano Pereira,
MaSP 1179812-1, EEBDIA - Adm. 1, a partir de 22/06/15; Guanhães E E Senador Francisco Nunes Coelho - Sebastiana Pascoal Rodrigues,
MaSP 1152295-0, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 02/07/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/15
ANULA NO ATO Nº 26/11 referente a servidora: Guanhães - E E
Tenente José Coelho da Rocha - Marly de Jesus Carvalho Sette, MaSP
0228901-5, EEBIN - Adm. 3, que concedeu e retificou Quinquênio
Administrativo publicado em 24/11/11, por impossibilidade de retificação; ANULA NO ATO Nº 48/15 referente a servidora: Sabinópolis
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Fátima de Oliveira Miranda, MaSP 0368129-3, PEBIP
- Adm. 1, que retificou Qüinqüênio Magistério, publicado em 01/05/15,
indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 29/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria Danizetti Queirós e Costa, MaSP 0376303-4, PEBIIP - Adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São José do Jacuri - Terezinha Gomes dos Santos, MaSP 0564821-7, ASBIB - Adm. 1, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez em 09/11/09, referente
ao saldo de 10 meses e 19 dias.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do artigo nº 78, da Lei
nº 7109, de 13/10/1977, dos servidores para: Água Boa da E E Doutor Alfredo Sá - Vicentina de Fátima Viana, MaSP 0441110-4, PEB1I
Cidadania
Água, o bem natural mais precioso.
ECONOMIZE