TJMG 21/07/2015 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, ELAINE
RESENDE MAFRA DOS SANTOS, MASP. 1168158-2, Técnico de
Gestão, Proteção e Restauro Nível I, Grau D, por 01 mês, referente ao
1º mês do 1º quinquênio, a partir de 13/07/15.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor, ALEXANDER MARAIR FERREIRA, MASP. 1258248-2, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro,
código TGPR, Nível I, Grau B, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/07/15.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor, MARCO ANTÔNIO SOUZA,
MASP 1019028-8, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, código
TGPR, Nível V, Grau B, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/15.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor, MAURILIO DE FREITAS FONSECA, MASP.
1.018.092-5, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR,
Nível III, Grau H, referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/07/15.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
20 722579 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS

AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp n° 1.036.486-7, Carlos Luciano dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividade de Ciência e Tecnologia - TACT, 01 (um)
mês de férias, referente ao 5º qüinqüênios, a partir de 11/08/2015.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2013
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
20 722885 - 1
APOSENTADORIA – IGTEC
Processo nº 377- I
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de
Aposentadoria nº 377 - I enos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentada a servidora ELAINE TEREZINHA GARIGLIO, MASP 1.036.502-1, CPF nº 392.698.336-15, ocupante do Cargo Efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia I - L , com
proventos integrais, a partir de 01/07/2015.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
20 722876 - 1
ATO Nº 081/2015
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011 CONCEDE,
nos termos da ADCT da Constituição do Estado de 21/09/89 à servidora MÁRCIA TEREZINHA CANUTO CALAIS, MASP 1.036.386-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, Nível V, Grau A, adicional de 10% referente ao 6º qüinqüênio
administrativo, a partir de 17/07/2015.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
20 722886 - 1
ATO Nº 082/2015
CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS
O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011 concede nos
termos do art. 113 da ADCT da Constituição do Estado de 21/09/89, c/c
inciso XIV do art. 37 da CR/1988, adicional por tempo de serviço de
10% à servidora MÁRCIA TEREZINHA CANUTO CALAIS, MASP
1.036.386-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de
Ciência e Tecnologia, Nível V, Grau A, a partir de 17/07/2015.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.

Ato do Diretor da Superintendência
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
Masp 374.474-5, Antônio Carlos de Sá, a partir de 22 de junho de
2015.
20 722654 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
APOSENTADORIA – IGTEC
Processo nº 373- I
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 373 - I enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, declara aposentada a servidora HILMARA
CARVALHO PACHECO, MASP 0451880-9, CPF nº 245.374.206-00,
ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – V – B, com proventos integrais, a partir de 05/03/2015.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretoria Geral
20 722878 - 1
ATO Nº 076/2015
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora:
Masp n° 1.036.547-6, Neide de Freitas, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividade de Ciência e Tecnologia - TACT, 04 (quatro)meses de Férias, referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios, a partir de
06/07/2015.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2013
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
20 722879 - 1
ATO Nº 079/2015
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da
Constituição Estadual/1989, à servidora ELAINE TEREZINHA GARIGLIO, MASP 1.036.502-1, referente ao saldo de 09 (nove) meses do
cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau L.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
20 722883 - 1
ATO Nº 078/2015
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da
Constituição Estadual de 1989, à servidora HILMARA CARVALHO
PACHECO, MASP 0451880-9, referente ao saldo de 08 (oito) meses
do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia –
Nível V, Grau B.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
20 722881 - 1
ATO Nº 080/2015
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011, AUTORIZA

Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
20 722889 - 1
ATO Nº 077/2015
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da
Constituição Estadual de 1989, ao servidor Luiz Carlos Ribeiro Franco,
MASP 1.036.311-7, referente ao saldo de 07 (sete) meses do cargo de
Técnico em Atividades em Ciência e Tecnologia, Nível III – Grau E.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
20 722880 - 1
APOSENTADORIA – IGTEC
Processo nº 376 - C
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de
Aposentadoria nº 373 - I enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor LUIZ CARLOS
RIBEIRO FRANCO, MASP 1036311-7, CPF nº 279.592.286-04, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – III -E, com proventos integrais, a partir de 06/04/2015
Belo Horizonte, 19 de julho de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretoria Geral
20 722875 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA Nº 038/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 033/2015 publicada no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 11 de julho de 2015, do servidor
Leonardo de Souza Dias, Masp 1148479-7.
Art. 2º - Conceder Progressão na Carreira, a partir de 19 de julho de
2015, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005,
ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade relacionado na forma
abaixo indicada.
MASP
Servidor
Cargo
Nível Grau
1148479-7 Leonardo de Souza Dias
AFGMQ
I
D
Contagem, 20 de Julho de 2015.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
20 722576 - 1
ATO Nº 096/2015
Torna sem efeito o ato nº 094/2015 publicado no “MG” de 15/07/2015,
que NOMEIA ANA CAROLINA NASCIMENTO para cargo de provimento em comissão DAI-17 PE1100045, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Contagem, 15 de Julho de 2015.
Fernado Antônio França Sette Pinheiro 16 721342 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 092 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, concede licença
para tratar de interesses particulares nos termos do art. 179, da Lei nº
869, de 5/7/1952, Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, e autorização do
Magnífico Reitor desta Universidade, Professor João dos Reis Canela,
por 02 (dois) anos à servidora:
Masp 1174625-2, Keith Shelley Dantas Guimarães, Técnico Universitário – Apoio Administrativo, a partir da data de publicação.
20 722873 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor em Exercício
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº. 1749/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista a necessidade de serviço, a retornar de suas
férias regulamentares do exercício de 2015 o(a) servidor(a) TATIANA
FONSECA VILANOVA, MASP: 1344425-2, Da Reitoria, a partir de
20/07/2015. Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
ATO N.º 1754/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, ALTERA A DISCIPLINA
E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de EMERSON COSTA
DE MELO, Masp n.º 1361262-7, da Unidade de Carangola, a disciplina de Orientação de Estágio I, II e III/ Tópicos Temáticos de Ensino
de Geografia II/ Organização do Espaço/ Geografia Cultural/ Geografia
da População/ Geografia da África/ Geografia da Europa para Orientação de Estágio I, II e III/ Tópicos Temáticos de Ensino de Geografia II/ Organização do Espaço/ Geografia Cultural/ Geografia da População/ Geografia da África/ Geografia da Europa, e a carga horária
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1753/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, ALTERA A DISCIPLINA
E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ALTAMIRO LACERDA
DE ALMEIDA JUNIOR, Masp n.º 1360415-2, da Unidade de Carangola, a disciplina de Administração de Recursos Materiais/ Gestão
Ambiental/ Gestão Estratégica/ Negociação/ Administração de Empresas para Administração de Recursos Materiais/ Gestão Ambiental/ Gestão Estratégica/ Negociação/ Administração de Empresas, e a carga
horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1752/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, ALTERA A DISCIPLINA
E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de RAFAEL DIAS DE
CASTRO, Masp n.º 1385152-2, da Unidade de Carangola, a disciplina
de Metodologia Científica II/ Sociologia I/ Filosofia/ Antropologia para
Metodologia Científica II/ Sociologia I/ Filosofia/ Antropologia, e a
carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1750/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, ALTERA A DISCIPLINA
E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de DANIEL DA SILVA
FERRAZ, Masp n.º 1362417-6, da Unidade de Carangola, a disciplina
de Bioética/ Ecologia e Conservação para Bioética/ Ecologia e Conservação, e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1779/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Unidade de Ituiutaba,
o (a) servidor (a) ADRIENE ALVES DE FREITAS ROCHA, Masp nº
1276211-8, disciplina de Ecologia/ Conteúdo Metodologia e Prática
de Ecologia Geral/ Estudo de Impacto Ambiental/ Análise de Estudo e
Impacto Ambiental, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/05/2015 a 12/06/2015.
20 722900 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA NEVES ROSA, Masp
1.367.623-4, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental,
Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, a partir de 18/05/2015.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR DO NASCIMENTO MARINHO, Masp 1.365.618-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor
Ambiental, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, a partir de 08/06/2015.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, WEDLEY GONÇALVES VELOSO, Masp
1.364.951-2, do cargo de provimento efetivo de Gestor Ambiental,
Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, a partir de 25/05/2015.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, GRAZIELLE MEIRA FREIRE, Masp
1.366.749-8, do cargo de provimento efetivo de Gestor Ambiental,
Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, a partir de 29/01/2015.
20 722861 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que DPARK Serviços de Estacionamento Ltda./Fazenda Maria de Mattos, através do processo nº 16001/2014/001/2015 - Classe 5, solicitou
Licença Prévia para as atividades de tratamento e/ou disposição final
de resíduos sólidos urbanos e tratamento e disposição final de resíduos
de serviços de saúde (Grupo A - infectante ou biológicos), no município de Governador Valadares/MG. Informa que foi apresentado o
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Leste
Mineiro - SUPRAM/LM das 8h30min às 11h30min e das 13h30min
às 16h30min. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Leste Mineiro - SUPRAM/LM, localizada na Rua Vinte e Oito, 100, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/
MG, CEP 35.020-800, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às
16h30min, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo cargo
de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia: *Meius
Engenharia e Arquitetura Ltda./Central Geradora Fotovoltaica/UFV
RQL 01/02 - Subestação de energia elétrica, usina solar fotovoltaica
e linhas de Transmissão de energia elétrica - Francisco Sá/MG - PA/
Nº 09198/2015/001/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder
pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
a seguir: *Posto Alicate Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/88 - Congonhas/
MG - PA/Nº 02537/2001/006/2015 - Classe 1. Validade: 06/07/2019.
*Libe Construtora Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/88 - Belo Horizonte/
MG - PA/Nº 28265/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 13/07/2019.
*Boa Vista Transporte de Combustíveis Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18/05/88 - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 01678/2005/003/2015 - Classe
1. Validade: 09/07/2019. *Posto Sousa e Silva Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18/05/88 - São Gotardo/MG - PA/Nº 02015/2001/003/2015 - Classe 1.
Validade: 15/07/2019. *Cerâmica Iolanda Ltda. - Fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00386/2003/007/2015 - Classe 1. Validade:
29/06/2019. *Minas Cal Logística Ltda. - Área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 23763/2008/002/2015 - Classe
1. Validade: 14/07/2019. *Sorel/Sociedade Reflorestadora S.A. - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, silvicultura e
comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Felixlândia/MG - PA/Nº 21242/2009/003/2015 - Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Fazenda Caraçanha/Arborizar Agroflorestal Ltda.
ME - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, desdobramento da madeira, silvicultura, cultivos agroflorestais com espécies
florestais exóticas, aquicultura convencional e preparação do pescado
associada à criação - Ouro Preto/MG - PA/Nº 16870/2013/001/2015
- Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Semd Serralheria Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros
recipientes metálicos e de artigos de caldeiraria - Mariana/MG - PA/
Nº 16101/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/06/2019. *Organização Santa Maria Empreendimentos Ltda. - Distrito industrial e zona
estritamente industrial - Itabirito/MG - PA/Nº 13774/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Newton Luiz Macari - Loteamento
do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Paraopeba/MG - PA/Nº 21288/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/07/2019. *Super Mak Serviços Ltda. ME - Prestação de
outros serviços não citados ou não classificados transporte de dejetos sanitários para ETE - Sarzedo/MG - PA/Nº 05661/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 08/05/2019. *Márcio Ferreira ME - Serralheria
e fabricação de esquadrias, soldas em geral - Entre Rios de Minas/
MG - PA/Nº 11976/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 29/06/2019.
*Cerâmica Maia Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Inhaúma/MG - PA/
Nº 14425/2015/001/2015 - Classe 2. Validade: 03/07/2019. *Rodovia
LMG 855/Trecho: Taquaraçu de Minas - Entr.º: MG 020/Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais-DER/MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Taquaraçu de Minas e
Santa Luzia/MG - PA/Nº 20833/2008/002/2015 - Classe 1. Validade:
13/07/2019. *Minério Reciclado Ltda. - Reciclagem ou regeneração de
outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Itabirito/
MG - PA/Nº 31093/2014/002/2015 - Classe 1. Validade: 10/07/2019.
*Ardósia Mineira de Exportação e Importação Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais
não metálicos, não associados à extração - Caetanópolis/MG - PA/Nº
07165/2007/003/2015 - Classe 1. Validade: 18/06/2019. *JVS Indústria e Comércio de Pedras Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração - Papagaios/MG - PA/Nº 10650/2006/002/2015 - Classe 1.
Validade: 13/07/2019. *Viçoso Granitos e Mármores Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento de pedras, não associados à extração Nova Lima/MG - PA/Nº 04493/2009/003/2015 - Classe 1. Validade:
08/07/2019. *Matos e Ribeiro Ltda. - Posto Revendedor - Sete Lagoas/
MG - PA/Nº 12551/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 13/07/2019.
*Cristais Serandy Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento (exceto quartzito), quartzo - Cordisburgo/MG - PA/Nº 22412/2014/001/2015 DNPM 830.320/2012 Classe 1. Validade: 15/07/2019. *Loteamento Jardim Belo Horizonte,
Jardim Monte Belo e Jardim Belo Vale/Base Urbanismo Incorporadora
S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00583/2013/001/2015
- Classe 1. Validade: 13/07/2019. *Posto MPM Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 02325/2002/004/2015 - Classe
1. Validade: 14/07/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo cargo
de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através dos processos a seguir: 1) Revalidação da Licença
de Operação: *Injeplastic Injeção e Comércio de Plástico Ltda. (ExSofima S.A.) - Moldagem de termoplástico não organoclorado, sem a
utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matériaprima reciclada a seco, com utilização de tinta para gravação - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 00233/1999/003/2015 - Classe 3. *Usibrita
Ltda. ME - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril - Betim/MG - PA/
Nº 00326/1996/018/2015 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder
pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Maria Aparecida Lourençoni Capello - Cafeicultura e citricultura Nepomuceno/MG - PA/Nº 17692/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
22/06/2019. *Luiz Wander Lourençoni - Cafeicultura e citricultura Nepomuceno/MG - PA/Nº 17689/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
22/06/2019. *Geraldo Evangelista Reis - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro - Ilicínea/MG - PA/Nº 26394/2013/001/2015 Classe 1. Validade: 22/06/2019. *Nivaldo Custodio dos Santos - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº 17183/2015/001/2015 - Classe 2.
Validade: 23/06/2019. *Futura Armazéns Gerais Ltda. - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas
e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Baependi/MG - PA/Nº
11055/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/06/2019. *Casa do Produtor MA Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Baependi/MG - PA/Nº 14282/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 23/06/2019. *Mineração Planalto Caldense Indústria e Comércio Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Caldas/MG - PA/Nº
05855/2008/003/2015 - Classe 1. Validade: 23/06/2019. *Rosely Caetano da Silva Moraes e Cia Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso - São Sebastião do Paraíso/MG
- PA/Nº 12713/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/06/2019. *Laticínios Joana Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de
laticínios e resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Olímpio Noronha/MG - PA/Nº 13468/2011/002/2015 - Classe
1. Validade: 23/06/2019. *Posto Pedra Amarela Ltda. - Posto revendedor - Itajubá/MG - PA/Nº 22433/2010/002/2015 - Classe 1. Validade:
22/06/2019. *João Ernani de Paula - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Alpinópolis/MG - PA/Nº
11658/2006/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/06/2019. *Esteves e
Magalhães Agronegócios Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santo Antônio do Amparo/
MG - PA/Nº 17780/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/06/2019.
*7 Car Retífica de Motores Ltda. - Retífica de motores - Guaxupé/MG
- PA/Nº 00310/2004/003/2015 - Classe 1. Validade: 24/06/2019. *JMB
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para
fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Ijaci/MG - PA/
Nº 24451/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/06/2019. *Eduardo