TJMG 29/09/2015 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– HOMOLOGAR E DIVULGAR o resultado preliminar do TAF, apresentado pela comissão do teste de avaliação física do candidato David
da Cunha Melo. Doc.; Nome; EQUILIBRIO; 2400m; Barra/Flexão;
Shuttle Run; Abdominal; Nota Final 1ª T; 2ª T; Ponto; Tempo; Pts; Qtd;
Pts; 1ªTent; 2ªTent; Pts; Dist; Pts; MG11291073; David da Cunha Melo;
3’02”; -; 20,00; 11’18”; 16,00; 6; 16,00; 9”72; 9”50; 16,00; 50; 20,00;
88,00 Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015. Miguel Novais Borges, Cel BM DE
28 748466 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 70/2012, instaurado pela Portaria/SCA nº 70/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 14/04/2012, considerando o Relatório Final da Comissão
Processante, o Parecer/Núcleo Técnico SCA nº 68/2015 e o julgamento
proferido, com fundamento no artigo 244, inciso V da Lei Estadual nº
869/52, DEMITE Márcia Neiva Otoni Capovilla, Masp: 1.169.857-8,
efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE/Teófilo Otoni, Secretaria
de Estado de Educação, por infringência ao artigo 249, inciso I, da Lei
Estadual nº 869/52.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 90/2012,
instaurado pela Portaria/SCA nº 90/2012, com extrato publicado no
Diário Oficial de 04/05/2012, considerando o Parecer/Núcleo Técnico
SCA nº 71/2015 e o julgamento proferido, com fundamento no artigo
244, inciso VI da Lei Estadual nº 869/52, DEMITE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO Volody Dirceu Zubieta Quicanez, Masp: 886.074-4,
efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, nos cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, lotado na SRE/Metropolitana
C, Secretaria de Estado de Educação, por infringência ao artigo 250,
inciso I, da Lei Estadual nº 869/52, e artigo 173, inciso IV, da Lei Estadual nº 7.109/77.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 248/2013, instaurado pela Portaria SCA nº 248/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 6/11/2013, considerando o Relatório Final da Comissão
Processante e o julgamento proferido, DEMITE Maria da Glória Guarinello, Masp 1.071.771-8, do cargo de cargo de Auxiliar de Seguridade
Social, admissão 2, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG, pela prática da infração prevista no
art. 249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 96/2014, instaurado pela Portaria SCA nº 96/2014, com extrato publicado no Diário
Oficial de 23/5/2014, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o julgamento proferido, DEMITE Simone Cristina Menezes
Salgado, Masp. 957.263-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria de
Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 256 da Lei
n° 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 020/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 12/03/2015, considerando o Parecer/Núcleo
Técnico SCA e o julgamento proferido, ABSOLVE José Alcino Vitoi
Junior, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão
1, lotado na SRE/Leopoldina, Secretaria de Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista a decisão exarada no Mandado de Segurança nº
1.0000.15.075059-4/000, em trâmite perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, SUSPENDE os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 30/5/2015, que demitiu o servidor Amaury
Emílio Campos de Oliveira, MASP 1.020.790-0, nos autos do PAD nº
193/2011.
Comunique-se a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para
as providências pertinentes à reintegração do servidor, e a AdvocaciaGeral do Estado, para as providências judiciais cabíveis.
Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 28 de setembro de
2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
28 748564 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0581/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Grande.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o
valor de R$ 11.600,00 relativo à complementação da contrapartida; II
- Alterar a Cláusula Quarta, para incluir a Dotação Orçamentária nº
20.601.2001.1076; III - Prorrogar o prazo de vigência por mais 500
dias, passando seu vencimento para 06/11/2016; IV – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 25/06/2015.
Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl.
145).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0388/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Nepomuceno.
Objeto: I - Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no
período de 20/06/2015 a 18/09/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência
por mais 365 dias, passando seu vencimento para 17/09/2016. Assinatura: 18/09/2015.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0478/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Capitólio. Objeto:
I - Alterar a Cláusula Primeira para ampliar meta física, com fins de
acrescer: “Ampliação de meta física para a reforma, polimento e pintura do piso da quadra poliesportiva com área de 480m²” mediante
a utilização do valor de R$ 33.789,64 do saldo remanescente de R$
33.789,64; II – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o
valor de R$ 18.616,94; III - Alterar a Cláusula Quinta, para incluir a
Subcláusula Sexta. Assinatura: 17/09/2015.
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Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e o Município de Coluna. Objeto:
A concessão de patrocínio para a XV Copa Municipal de Futebol de
Coluna. Valor Global: R$ 25.000,00.
Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1
Vigência: 90 dias. Assinatura:28/09/2015.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 250/2010, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA. OBJETO:
Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência por 10 (dez) meses;
Reajustar os valores mensal e anual com base no Índice Geral de Preços do Mercado– IGPM, conforme cláusula Sétima do Contrato originário, cuja variação no período foi de 7,5538%, com base no mês de
agosto de 2015. DO PRAZO: A prorrogação excepcional do prazo de
vigência será de 10 (dez) meses, iniciando em 29 de setembro de 2015
e finalizando em 28 de julho de 2016. DO REAJUSTE: Com a aplicação do referido índice, o valor mensal passa de R$ 1.107,30 (Hum mil,
cento e sete reais e trinta centavos), para R$ 1.190,94 (Hum mil, cento
e noventa reais e noventa e quatro centavos), o valor global passa de R$
13.287,66 (Treze mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis
centavos) para R$ 11.909,40 (onze mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e
demais termos aditivos. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2015. (a)
Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
Retificação de Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 281/2015.
Em decorrência da alteração ocorrida no Edital e conforme previsto
no art.11, § 2º, inciso III, do Decreto n.º 44.786/2008, a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC/SEPLAG, torna publico a alteração da data de
abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
n° 281/2015 (Registro de Preços para aquisição de veículo tipo ambulância, especificamente para fins de doações) para o dia 13/10/2015,
às 10h15min. O Edital retificado está disponível para consulta no site
(www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 28/09/2015. Cyntia Botelho Valle Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
3 cm -28 748246 - 1

Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Organização e Empreendimento Brasil Eireli-EPP.
FJP/PJ 107/15. Objeto: Aquisição copos descartáveis, de acordo com
as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico para Registro
de Preço n° 03/2015, Ata de Registro de Preço n° 120/2015. Rf: Art.7º,
II, do Decreto Estadual n° 46311/2013, Lei Federal n° 8.666/93, NJ/
PJ-263/15. Valor: R$6.043,00 (seis mil e quarenta e três reais).Vigência: 12(doze) meses. DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 3 0 10 1;
2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 3 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3
90 30 3 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 4 122
701 2002 1 3 3 90 30 17 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 17 0
60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 1 0 60 1 2061 4 122 701 2002 1
3 3 90 30 1 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 1 0 10 1; 2061 4
122 701 2002 1 3 3 90 30 13 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30
13 0 10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 13 0 60 1. Belo Horizonte,
28 de setembro de 2015.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Retomada de Pregão
Pregão Eletrônico nº 2012015.000001/2015. Objeto: Contratação de
firma especializada em fornecimento de cópias tipo heliográficas, vegetal copiativo, xerográficas (acima do formato A2) inclusive, plotagens
em papel sulfite final e vegetal 90gr/m2, xerográficas coloridas, e redução/ampliação. Comunicamos que a sessão do Pregão em referência,
ocorrida em 28/09/2015, foi suspensa pelo Pregoeiro para sanar problemas no sistema e que a retomada dos trabalhos em sessão pública
foi marcada para o dia 30/09/2015 às 09h00m (nove horas), horário de
Brasília-DF, no sítio Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Presencial nº: 002/2015
Objeto: Contratação de Instituição Bancária para Prestação de Serviço de Emissão de Título de Cobrança Eletrônico (Boleto Bancário)
da MGS
Empresa
adjudicatária:
Banco
do
Brasil
S.A.
(CNPJ
00.000.000/0001-91), Lote único, valor R$ 73.000,00.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/3º NÍVEL/ ITANHANDU/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de São Sebastião do Rio Verde. Objeto: Adesão
do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 25/09/2015. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda-II/Varginha – 25/09/2015.
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000008/2015
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 13/10/2015, às 09:00 horas, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros para consumo dos servidores
do Posto Fiscal Cesar Diamante. O edital está disponível no site www.
compras.mg.gov.br. Almenara, 28/09/2015. Pregoeiro: Roney Nogueira
Vieira – Masp 281.073-7.
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Retificação: Publicação do dia 26/09/2015. Doação nº 242, 278 e
285/2015. Onde se lê: “SES” e leia-se: SEF.
1 cm -28 748299 - 1

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 47

Minas Gerais Participações S/A

Fundação Ezequiel Dias

Extrato do 6º Aditivo ao Contrato 0784/2012 de 12/11/2012, celebrado
entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses a partir de 15/11/2015. Valor global estimado: R$74.300,62. Foro: Belo
Horizonte.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9043195/2015. Objeto: Prestação de
serviço de reforma e adaptação de bens imóveis. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.22.0.10.1. Pregão Eletrônico
n.º 133/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.200.000,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Eficiência Construtora Ltda.
Assinatura: 28/09/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente
/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2557.15
PARTES: EMG/SEDS e COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Presídio de Paraopeba/MG. OBJETO: Constitui objeto
da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Paraopeba/MG, conforme descrito e especificado
no item 2 do edital de licitação e seusAnexos I a VI. V IGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 29/09/2015, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art.
57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
463.805,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinco reais
e cinquenta centavos), conforme especificações do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 14
51.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1 SIGNATÁRIOS : Rodrigo
de Melo Teixeira e Ataisa Resende Santos Nogueira Assinatura em :
28/09/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1245/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto: prorrogar a
vigência de 28 de setembro de 2015 até 26 de março de 2016. Assinatura: 25/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Luiz Rocha Neto (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1350/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de
outubro de 2015 até 16 de abril de 2016. Assinatura: 28/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros
Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 6º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 134/2011
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Federação das Santas Casas de Misericórdia Hospitais Filantrópicos e Entidades de Filantropia e Beneficência do Estado de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 09 de outubro de 2015 até 10 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2300/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade São João de
Deus, município de Senador Firmino. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 25 de dezembro de 2015 até 01 de junho de 2017, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
28/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1270/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lima Duarte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2015 até 06 de
maio de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 28/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2160/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella, município
de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/09/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1562/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Carangola. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2015 até 05 de
dezembro de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1451/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Muriaé Hospital
São Paulo, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2015 até 29 de junho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
28/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2096/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Cassiano Campolina, município
de Entre Rios de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17
de dezembro de 2015 até 19 de setembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1831/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São Camilo,
município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 21 de dezembro de 2015 até 20 de dezembro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 910/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo,
município de Itabirito. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28
de dezembro de 2015 até 27 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
17 cm -28 748478 - 1
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro Nº. 006/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais - ESP. Objeto: Custeio, visando à
realização de oficinas de vigilância e promoção da saúde nas áreas de
reforma agrária. Valor R$420.034,55 (quatrocentos e vinte mil, trinta
e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.305.238.4387.0001-3390-37.1; Fonte: Portaria Vigilância e Promoção à Saúde. Assinatura: 28/09/2015. Vigência:
27/09/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Roseni Rosângela
de Sena (Diretora Geral).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº. 007/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP. Objeto: Custeio,
visando à realização do curso de pós-graduação em atenção a usuários de drogas no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais. Valor
R$231.130,00 (duzentos e trinta e um mil, cento e trinta reais) sendo
R$23.113,00 (vinte e três mil, cento e treze reais) correrão à conta
das Dotações Orçamentárias 4291.10.301.237.4391.0001-3390-10.3;
4291.10.301.237.4391.0001-3391-10.3. Fonte: Contrapartida Estadual Convênio Federal 775380/2012 e R$ 208.087,00 (duzentos e oito
mil e oitenta e sete reais) correrão a conta das Dotações Orçamentárias
4291.10.301.237.4391.0001-3390-24.1; 4291.10.301.237.4391.00013391-24.1. Fonte: Recurso do Convênio Federal 775380/2012. Assinatura: 28/09/2015. Vigência: 27/09/2016, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Roseni Rosângela de Sena (Diretora Geral).
6 cm -28 748565 - 1

Espécie: Extrato do Contrato nº. 9043131/2015. Objeto: Prestação de
serviço de confecção e instalação de bancadas. Dotação orçamentária: 4291.10.305.238.4387.0001.339039.99.0.37.1; Pregão Eletrônico
n.º 051/2015. Vigência: 06 meses. Valor: R$ 13.710,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Marcenaria e Carpintaria Franluc
– LTDA. - ME. Assinatura: 28/09/15. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -28 748214 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9042875/2015. Objeto: Prestação de
serviço de coleta e tratamento de efluentes químicos e ou resíduos sólidos. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.59.0.
10.1; e 2261.10.122.701.2002.0001.339039.59.0.60.1. Pregão Eletrônico n.º 289/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.499,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Brasil Recicle LTDA EPP.
Assinatura: 25/09/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente
/ FUNED.
3 cm -28 748198 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 189/2015, Pregão
Eletrônico Planejamento nº 250/2015. Objeto: Constitui objeto desta
ata o registro de preços de Kit para RT-PCR. Órgão Gestor: Fundação
Ezequiel Dias. Fornecedor: Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda: Lote:
01;Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 35.000; Valor Unitário: R$ 4,35.Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/09/2015 – Carmen
Lucia Soares Gomes –Vice-Presidente FUNED.
2 cm -28 748188 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9042867/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório (trocador de amostras). Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4024.0001.449052.09.1.10.1. Pregão Eletrônico
n.º 310/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 55.572,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Dairix Equipamentos Analíticos
LTDA. Assinatura: 28/09/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -28 748185 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Construtora
Primor Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 11455971
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e
preventiva.
Valor: R$ 463.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0353/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-22 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 11455972
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
calibração e teste de segurança elétrica com fornecimento de peças para
3 aparelhos de anestesia da marca Drager.
Valor: R$ 20.520,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0714/14 Modalidade: INEX. Nº: 0002/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Netconstrus
Comércio e Serviços Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01055380
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e
preventiva.
Valor: R$ 402.705,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0202/15 Modalidade: PREL. Nº: 0016/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-22 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e o (a) Construtora
Primor Ltda EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01755884
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e
preventiva.
Valor: R$ 408.988,80 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0130/15 Modalidade: PREL. Nº: 0004/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-22 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/09/2015
11 cm -28 748513 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 169/2015, no dia 14/10/2015, às
09:00 horas, para a aquisição de SACOS PARA RESIDUOS INFECTANTES. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por
meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000017/2015 – Pregão Eletrônico referente à aquisição de equipamentos utilizados em hemodiálise para
o Hospital Regional Antônio Dias. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 13/10/2015 às
09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de setembro de
2015.
3 cm -28 748145 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000092/2015 – Pregão Eletrônico referente à aquisição de extintores de incêndio tipo pó químico para
reposição no Hospital Regional Antônio Dias. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 13/10/2015