TJMG 29/09/2015 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de setembro de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 586/2015 – Referente a Serviço de Reforma e Adaptação
de Bens Imóveis - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 09/10/2015 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015.
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O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 61/2015, dia 20/10/2015 às 09:00
horas para a Aquisição de Material Hidráulico.Edital disponível no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E CARGAS - Planejamento 296/2015, RP 195/2015, Pregão 296/2015. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH, 28 de setembro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a) Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do
Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL
Matrícula FHEMIG Nº: 00311686
Objeto: Prestação de serviços de cessão de uso do cartão BHBUS,
licença de uso de software e aquisição de vales transportes sob a forma
de créditos eletrônicos.
Valor: R$ 216.460,78 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0065/15 Modalidade: INEX. 0003/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049-04 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a) Consórcio
Òtimo de Bilhetagem Eletrônica
Matrícula FHEMIG Nº: 00311687
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale transporte sob a forma
de créditos eletrônicos, bem como a cessão de uso do cartão ótimo de
vale-transporte e a prestação de serviços de carga a bordo.
Valor: R$ 108.781,85 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0063/15 Modalidade: INEX. 0002/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049-04 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Laboratório
de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01262746
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais sob demanda.
Valor: R$ 106.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0076/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Leonardo
Gabriel - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01255747
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva,
calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva) em
cardioversores.
Valor: R$ 33.500,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0053/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A
Matrícula FHEMIG Nº: 10861364
Objeto: Prestação de serviços de exames radiológicos especializados
contrastados.
Valor: R$ 46.830,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 00109/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-99 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Programa
Nacional de Controle de Qualidade Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10838365
Objeto: Prestação de serviços de realização de controle de qualidade
dos exames de patologia clínica para o laboratório do HAC.
Valor: R$ 52.899,96 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 00127/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-99 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/09/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFA e o (a) Auto Posto
Canastra Eireli
Matrícula FHEMIG Nº: 00904394
Objeto: Fornecimento de combustíveis para veículos automotivos e
para outros equipamentos de uso permanente.
Valor: R$ 68.135,40 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2015.
Número do Processo: 0005/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-27 e 339030-26 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/09/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) Pró-Renal Centro de Nefrologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00520050
Objeto: Acréscimo de 20,87%, devido aumento de 80 unidades no
quantitativo do item 02, substituição da gestora do contrato e do diretor do HRBJA.
Valor: R$ 347.139,10 (total estimado)
Vigência: 25/09/2015 até 04/11/2015.
Número do Processo: 0164/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/ 60.1
Data de assinatura: 25/09/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Hemotech Assistência Técnica Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01355724
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 14.400,00 (total estimado)
Vigência: 14/10/2015 até 13/10/2016.
Número do Processo: 0114/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de assinatura: 25/09/2015
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública– Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da Escola Estadual em Santa Efigênia realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015, às 08:00, na EE
VENCESLAU JOSÉ DA SILVA, localizada na Rua Francisco Rosa n°
300 – Distrito de Santa Efigênia – Caratinga- MG – CEP 35319-000 –
Telefone (033) 3318-6080, e-mail: escola.19291@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar para o
ensino regular - A Caixa Escolar Cristovão Mendes da Silveira realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015, às
16 h, na EE Padre Francisco Weber, localizada na Rua Padre Francisco Weber n° 36 – Santa Maria do Baixio– CEP 35146-000– Telefone (033)33562040, e-mail:escola.20851@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da E.E no Povoado de Patrocínio realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015, às 09h, na E.E
Sudário Alves Pereira, localizada na Rua Izaltino Silveira da Mata n°
97 – Patrocínio – CEP 35316-000 – Telefone (033) 3318-5025, e-mail:
escola.20001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015, às 16h00m,
no CESEC Professor Celso Simões Caldeira, localizada na Rua João
Pinheiro n° 68 – Centro – CEP 35300-037 – Telefone (33) 3321-6474,
e-mail: escola.19275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Merenda Regular e Mais Educação -A Caixa Escolar da E.E. Dr José
Augusto realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/10/2015, às 16:00, na EE Dr José Augusto, localizada na Rua Joaquim Franco, n° 47 – Entre Folhas – CEP 35.324-000 – Telefone (033)
3324-6141, e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov,br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às 11h, na
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Av. Prefeito
Carlito Caetano Campos n° 09 – centro – CEP 35345-000 – Telefone
(0XX33) 3353-1195, e-mail: escola.20265@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Felício Pereira de Araújo,realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2015, às 12:30, na EE Felício
Pereira de Araújo, localizada na Rua Professor Genaldo n° 475– CEP
39402-320 – Telefone (038) 3223-8633,e-mail: escola.81612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf ou no
endereço da escola.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Gonçalo Rodrigues Carvalho realiza chamada pública
nº 003/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE n°
26/2013 e 04/2015, para habilitação e projeto de venda no período de
25/09/2015 à 19/10/2015 no horário de 07:00 às 16:20 horas e no dia
20/10/2015 no horário de 07:00 às 12:30 horas, na Escola Estadual
Francisco Xavier Antunes de ensino fundamental e médio, localizado
na rua Principal, s/n, Povoado Vargem Grande no município de Brasília de Minas– MG, CEP:39.330-000, telefone:(38) 3227-5005, email:
escola.214981@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José do Rio realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/10/2015, às 14:00 h na EE São José do
Rio Preto, localizada no Povoado São José do Rio Preto n° Sn - Itacambira-MG CEP:39594-000, e-mail: escola.253430@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
8 cm -28 748486 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Professor Diógenes José Botelho realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2015, às
17:30h, na EE Maria Luiza Alves Vieira, localizada na Rua Pedro Paulo
n° 204 ,distrito de Imbiruçu/Mutum-MG – CEP 36.955-000 Telefone
(033) 3312-5527 e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Sebastião Antônio Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/10/2015, às 14:00h, na E.E. de Santa Filomena, localizada à
Rua José Evangelista da Costa – s/n, Distrito de Santana do Manhuaçu
– CEP 36945-000 – e-mail: escola.75825@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Dr Eloy Werner realiza Chamada Pública nº 003/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às 18h00m, na
EE Dr Eloy Werner, localizada na rua da matriz n° 155 – Realeza – CEP
36905000 – Telefone (33) 3333-1106 e-mail: escola.75329@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/10/2015, até às 8h30min, na Escola Estadual Monsenhor Gonzalez,
localizada na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail:
escola.75213@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Profª Jovita Avelina Xavier, realiza Chamada Pública
nº 03/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/ FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/11/2015, às 10:00 h, na EE “Padre Miguel”, localizada na
Praça Antonio de Carvalho, nº 25, Centro, em Simonésia-MG - CEP
36.930.000 - Telefone (33) 3336-1637, e-mailescola.75884@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Maria Rosa de Jesus realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015, às 17:00h,
na EE Alzira Francisca Pereira, localizada no Córrego Ponte Alta, s/
n° – Km 09 – Zona Rural – Mutum/MG – CEP 36955-000 – Telefone
(33)9913.6460, e-mail: escola.75639@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR DE PONTÕES realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 20 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2015, às
10:00h, na EE AMÉLIA GOMES, localizada na Rua Principal, S/Nº
- Pontões – SÃO JOÃO DO MANHUAÇU – MG - CEP 36918-000 –
e-mail: escola.75299@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada Pública
nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/11/2015, às 9:30 h, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada na
RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 – Telefone
(031) 3336-2008, e-mail: 75914@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
20 cm -28 748487 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO LAFAIETE, realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2015, às 17:00 h, na
EE Cônego Lafaiete, localizada na Rua Prefeito Nacip Raydan n° 14
Centro CEP: 39.775-000 – Telefone (033) 8876-7343, e-mail: escola.45152@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às 12:00 horas, na
EE JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA, localizada na Rua Padre Júlio
n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038,
e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Edgardo da Cunha realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28 / 10 /2015, ás 12 : 00, na EE “Senador
Simão da Cunha”, localizada na Av. dos Bragas nº 161 – Centro – Peçanha/MG – CEP – 39700-000 – Telefone (33) 3411-1354, e-mail: escola.44725@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Otávio da Escola Estadual do Japão realiza Chamada Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
n° 26, de 17 de junho 2013 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/10/2015, às 14:00h, na E.E. do Japão, localizada no Córrego do
Japão s/n Área Rural Coluna MG – CEP 39770-000– Telefone (33)
8848 4525, e-mail:escola.42056@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO CALDEIRA BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 /10 / 2015,
DE 7:00 às 14:00 horas, Chamada pública nº 02/2015, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DIM VIEGAS, localizada na AV. VICENTE
RIBEIRO n° 293 , CÓRREGO D’ANTAS CEP 39784000 Telefone
(33)34342084, e-mail: ESCOLA.45519@EDUCACAO.MG.GOV.BR.
até o dia 27/10/2014, às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO BENTO RIBEIRO realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2015, às 10h00,
na EE “Cônego Bento Ribeiro”, localizada na Rua Conceição n° 20
– Centro – CEP 35.865-000 – Telefone (31) 8334 5757, e-mail: escola.42528@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia¬¬ 28/10/2015, às 17:00hs, na EE PROFESSOR ADELARDO DA
CUNHA, localizada na Rua Belo horizonte n°220 – Bairro Alvorada
– Peçanha MG, CEP 39.700_000 – Telefone (033) 3411-1524, e-mail:
escola.44750@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual CESEC de Santa Maria do Suaçui,
realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/11/2015, às 11:00 hs, na E. E. CESEC de Santa Maria do Suaçui,
localizada na Rua: Vereador José Lopes n° 75B – Bairro: Centro - Santa
Maria do Suaçuí - Minas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (0XX33)
3431-1024, e-mail: escola.45144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
21 cm -28 748480 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 450990 (redução
de valor). Data: 14/08/2015. Partes: SEE/MG e a PFS Administração
Ltda. Objeto: Imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Ponte
Nova. Município: Ponte Nova – MG. Valor: R$34.000,00. Vigência:
14/08/2015 a 13/08/2016. Dotação: OP/2015: 1261.12.122.701.2085.
0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares,
Paulo Fernando Santana e Suely de Fátima Albuquerque Santana.
2 cm -28 748559 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR E. E. DE LELIVÉLDIA – BERILO/MG
A Caixa Escolar Lelivéldia realiza Chamada Pública nº 002/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2015, às 10h00, na EE de Lelivéldia,
localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista n° 00 – Berilo – CEP
39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: escola.23132@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2015, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 002/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Lelivéldia,
localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/
Berilo/MG – CEP 39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: escola.23132@educacao.mg.gov.br até o dia 07/10/2015, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Francisco Pereira Dutra” torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/09/2015 às 13:00
horas processo licitatório nº 08/2015, modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Olegário Maciel”, localizada à Rua Principal s/ nº: – Povoado de Santana - Virgem da Lapa- MG - CEP:39630-000 telefone (33)88449105
-e-mail: escola.148482@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/09/2015, às
11:00 horas.
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 / 11 / 2015, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Tomada de
Preço para Contratação de Empresa no ramo de Construção Civil, para
reforma geral do prédio e ampliação com recursos do tesouro.. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Inhô Figueiredo, localizada na Rua Domingos Roque Moreira,
nº 10, Centro, CEP 39 648 - 000, e-mail: escola.23396@educacao.
mg.gov.br. até o dia 05/11/2015, às 18h 00m.
9 cm -28 748483 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Contrato n° 9042865/2015- INF 2655 - (Processo de Compra nº
1501560 60/2015). Partes: SEC e PRODEMGE Objeto: Prestação
de serviços de certificação digital. Vigência: 12 meses, a contar de
sua publicação. Valor: R$ 2.265,00. Dotação Orçamentária: 1271 13
122 701 2002 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araújo Santos, pela SEC; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
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Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000971/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE AÇUCENA. Objeto: Geral: Realização da Quinzena
Cultural de Açucena, garantindo o direito de acesso a bens e serviços
culturais. Específicos: Promover a cultura de paz por meio de atividades culturais; fortalecer a identidade e diversidade cultural no município (roda de viola e cultura tropeira); fomentar a economia através do
turismo; fomentar a leitura desde a infância; valorizar e preservar o
patrimônio imaterial na região (Marujada e Batuque) e promover atividades de convivência comunitária através da cultura. Valor do Repasse:
R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$211,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.391.131.4514.0001.3340.4101.0.10.1. Assinatura: 24/09/2015. Vigência: 180 dias.
4 cm -28 748196 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 195/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Cemig Distribuição S/A.
Objeto: reequilíbrio econômico financeiro tendo em vista os reajustes
das tarifas de energia elétrica estabelecidos pela ANEEL – Agência
Nacional de Energia Elétrica, conforme Resolução nº. 1.858 de 27 de
fevereiro de 2015 e Resolução nº. 1.872 de 7 de abril de 2015 e acréscimo em 25% de seu valor. Valor Anual Estimado: R$ 517.148,16 (quinhentos e dezessete mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.69.
0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 195/2014. Signatários: Israel do Vale
Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Emanuel Santos e
Inesio de Lima e Souza pela Cemig Distribuição S/A. Belo Horizonte,
23 de Setembro de 2015.
4 cm -28 748407 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000036/2015.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto:
Aquisição de lâmpadas especiais para iluminação cênica, lâmpadas
comuns, acessórios, e gelatinas para efeitos de iluminação em cenários, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações
e informações constantes do Edital e de seus anexos. Sessão do Pregão: 16/10/2015 às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 29/09/2015; e TÉRMINO dia
16/10/2015, às 10h00min horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Izabella de Oliveira Costa. Masp: 1.341.538-5. Belo Horizonte,
28 de Setembro de 2015.
3 cm -28 748562 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; APQ-02248-14 ; Papel do fator de troca de nucleotídeos guanina RasGEF1B na resposta imune ao protozoário parasita Trypanosoma cruzi ; ARISTOBOLO MENDES DA SILVA ; 2071.19.573.25
9.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 49.626,34 ;
CDS ; APQ-03546-15 ; ECODIA - Exercise, Flavanols and the Brain
in Type 1 diabetes: non-pharmacological interventions to attenuate the
cognitive decline ; DANUSA DIAS SOARES ; 2071.19.573.259.4626.
0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 414.363,00 ;
CRA ; APQ-02317-14 ; Ecologia e evolução da dormência em ambientes extremos ; FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVEIRA