TJMG 07/10/2015 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
PORTARIA IPEM/MG Nº 062 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, e ainda
obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de
2003, no art.10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e art. 2º
do Decreto 45851, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho
à servidora Rita de Cássia Canesso Ribeiro, Masp. 1276382-7, para realizar as avaliações dos servidores do IPEM/MG em exercício na Coordenadoria Jurídica. Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada
todas as competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007 e no Decreto 45.851 de 28 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 06 de Outubro de 2015.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
06 751294 - 1
ATO Nº 144/2015 - REMOVE, nos termos do art. 80, da Lei nº 869,
de 5/7/1952, os servidores abaixo relacionados, da Coordenadoria Jurídica/BH para Coordenadoria Jurídica/Contagem, a partir de 21.07.2015,
para regularização funcional:
Nome do servidor
MASP
Heleno Batista de Oliveira
0342602/0
Gabriela Carneiro Lima
1131127/1
Helena Silva Barbosa
1368434/5
Rita de Cassia Canesso Ribeiro
1276382/7
Rosangela Maria Lira Freitas
1255088/5
Ronaldo Cesar A. de Oliveira
1080856/6
Contagem, 28 de setembro de 2015.
HELOÍSA DIAS FERREIRA - DPGF
0372376-4
1046435-2
1046039-2
1046062-4
1045956-8
0377230-8
1045606-9
1046711-6
1046270-3
1045591-3
0365580-0
0574745-6
1046244-8
06 751162 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
1066513-1
0336057-5
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 211 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799
de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de 03/08/2015, com
proventos proporcionais calculados pela média das remunerações, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de
05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº.
41 de 19 de dezembro de 2003 o servidor GERALDO EDSON SOUZA
GUERRA, Masp 1045757-0, CPF nº. 165.253.616-72, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau H.
Ato nº 212 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799
de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de 01/09/2015, com
proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional
Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, o servidor JOÃO BARBOSA
DE SOUZA, Masp 0261166-3, CPF nº. 153.792.646-20, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau E.
Ato nº 213 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799
de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de 01/09/2015, com
proventos proporcionais calculados pela média das remunerações, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal
de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 a servidora MARIA LUIZA DE
FÁTIMA SANTIAGO, Masp 0384171-5, CPF nº. 257.098.876-68,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau C.
Ato nº 214 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799
de 06 de dezembro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora ADELAIDE
AGUIAR CORDEIRO, Masp 1046393-3, CPF nº. 702.667.786-15,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar administrativo Universitário,
Nível V, Grau A, lotada na Biblioteca Universitária, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, a contar de
17/09/2015, com direito aos proventos proporcionais calculados pela
média das remunerações.
Ato nº 215 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799
de 06 de dezembro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição
Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora IONE ANDRADE
MATOS Masp 1045868-5 CPF nº. 233.952.736-87, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Universitário da Saúde Nível III, Grau G, lotada no
Hospital Universitário Clemente de Faria à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de
19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de
05 de julho de 2005, a contar de 02/10/2015, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração.
1046040-0
1046147-3
1046016-0
1046340-4
1045941-0
1046455-0
1046170-5
1046527-6
1046915-3
1046633-2
0181110-8
0931851-0
1046780-1
0804515-5
1046659-7
0914420-5
0874898-0
1046096-2
1046096-2
1046182-0
1047086-2
1045796-8
1046377-6
0930733-1
1046059-0
1045626-7
0380070-3
1074399-5
1046554-0
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
0951174-2
Ato nº 124 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
ALLYSSON DANILO DANTAS SILVA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16 de fevereiro de 2011, DENEGA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À
SAÚDE – GRAU MÁXIMO, nos termos do art. 1° da Lei nº. 20.518,
de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
Masp 1062029-2 – Cristiane Alves de Souza Barroso, a partir de
6/10/2015.
1046198-6
Ato nº 125 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de
2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Ademilson
1046421-2 Martins de
Melo
1046063-2 Ademir
Gonçalves
Ana Paula
1061920-3 Vieira da
Silva Nunes
Aparecida
0913867-8 Rosângela
Silveira
Ariane Maria
1046268-7 Gonzaga
Durante
Adm
N°
Quinq.
A partir de
AUNIV
01
4°(A)
21/08/2015
TUS
01
5°(A)
02/08/2015
AUS
01
2°(A)
23/07/2015
PES
02
3º(M)
4º(M)
5°(M)
01/08/2005
31/07/2010
30/07/2015
PES
01
3°(M)
11/08/2015
PES
02
5°(M)
18/01/2015
Masp
PES
AUNIV
01
3°(M)
01
4°(A)
01/08/2015
24/07/2015
ANU
01
4°(A)
20/08/2015
1046353-7
TUS
01
7°(A)
30/07/2015
0367555-0
PES
03
7°sendo 12/08/2015
6º(M)
0271420-2
AUNIV
01
4°(A)
29/08/2015
01
5°(M)
10/07/2015
0374547-8
TUS
01
5°(A)
17/08/2015
0876207-2
PES
02
4°(M)
26/06/2015
0913869-4
PES
01
PES
03
6°(M)
03/08/2015
TUS
01
4°(A)
04/08/2015
TUNIV
01
2°(A)
12/07/2015
PES
03
3°(M)
01/08/2015
AUS
01
4°(A)
07/07/2015
TUS
01
5°(A)
26/07/2015
02/08/2015
6°sendo 15/08/2015
3º(M)
PES
01
3°(M)
TUS
01
5°(A)
27/07/2015
AUNIV
01
4°(A)
18/08/2015
PES
02
4°(M)
18/08/2015
PES
01
9°(M)
27/07/2015
PES
02
4°(M)
10/07/2015
PES
01
3°(M)
02/08/2015
AUNIV
01
4°(A)
14/08/2015
ANU
03
4°(A)
28/07/2015
PES
02
3°(M)
24/08/2015
TUS
01
4°(A)
31/08/2015
PES
03
4°(M)
18/06/2015
AUNIV
01
4°(A)
19/08/2015
PES
02
4°(M)
01/07/2015
TUNIV
02
4°(A)
23/07/2015
ANU
PES
02
01
4°(A)
4°(M)
28/01/2015
31/07/2015
AUNIV
01
4°(A)
26/08/2015
TUS
01
4°(A)
17/08/2015
AUNIV
01
5°(A)
07/07/2015
PES
01
3°(M)
01/08/2015
PES
03
3°(M)
03/08/2015
PES
01
5°(M)
29/08/2015
PES
01
5°(M)
15/08/2015
PES
02
5°(M)
02/08/2015
TUS
01
2°(A)
15/07/2015
AUNIV
01
8°(A)
23/08/2015
PES
04
3°(M)
10/04/2014
PES
01
3°(M)
02/08/2015
Servidor
Cargo
N°
Adm. Biênio
8°
2
9º
10º
A partir de
15/10/06
14/10/08
14/10/10
Carla Roselma
Athayde Moraes
Carlos Eduardo
Corsato
Carolina de
Castro Oliveira
Carolina dos
Reis Alves
Fábio Henrique
de Souza Faria
Fernando Salomon
Bezerra
Gislaine Conceição
Teixeira Pereira
e Maia
Grécia Oiama
Dolabela Bicalho
Guilherme
Barbosa Vilela
PES
2
9°
31/10/14
PES
1
9°
19/08/15
PES
1
7°
01/08/15
PES
1
7°
12/08/15
PES
1
8°
04/08/15
PES
2
6°
15/08/15
PES
1
7°
02/07/15
PES
2
9°
22/08/15
PES
1
8°
09/08/15
1045559-0
1046103-6
0952730-0
1054508-5
1047098-7
1045830-5
1047592-9
PES
PES
1047590-3
1046527-6
0902159-3
0913867-8 Aparecida
Rosângela Silveira
0372376-4
0963551-7
1045662-2
Ato nº 126 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de
2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
DE 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de
04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
1046257-0
Cargo
Carla Roselma
Athayde
Moraes
Carlos Augusto
Rodrigues
Matrangolo
Cláudia
Ferreira Gomes
Nepomuceno
Cláudia
Viana Costa
Daniel Costa
Lomes
Donizette Lima
do Nascimento
Doralice de
Andrade
Ramos Melo
Dulcivânia
Ferreira Leite
Eládio Roberto
dos Santos
Elaine Veloso
Rocha Urias
Elbe Fiqueiredo
Brandão
Elizabete
Barbosa
Carneiro
Ercimacle
Geraldo de
Oliveira
Érica Bressane
Santos
Domingues
Francely
Aparecida
dos Santos
Francisca
Cardoso
Francisco de
Assis Silva
Georgino Jorge
de Souza Neto
Gilberto
Mendes Brant
Giselle Alves
Durães
Iara Fagundes
João Batista
Silvério
Jonas Anselmo
de Almeida
José Mansano
Bauman
Juscelino
Anderson de
Almeida
Laura Gusmão
Braga
Leila das
Graças Siqueira
Lucimar
Afonso
Dos Reis
Maria da Luz
Alves Ferreira
Maria dos
Passos Pereira
Dias
Maria Ivanilde
Pereira
Maria Luiza
Veloso
Marilée Patta
Marilée Patta
Marinalva
Lima Botelho
Marize Ferreira
Souza
Marta Valéria
Lisboa
Patrícia
Fernanda
Gonçalves
Bessa
Ricardo
Rodrigues
Bacchi
Rômulo
Barbosa Veloso
Seleoma
Carneiro Silva
Simone Viana
Duarte
Sueli Antunes
Aquino
Cardoso
Gonçalves
Tirso Leonides
Fernandes
dos Santos
Vicente Ferreira
de Almeida
Yule Roberta
Ferreira Nunes
Helena Murta
Moraes Souto
João Batista
Mendes
Jonas Anselmo
de Almeida
José Eustáquio
Narciso
Jussara Maria
de Carvalho
Guimarães
Maria de Lourdes
Carvalho Bonfim
Maria de Lourdes
Guimarães de
Carvalho
Melissa Barral
Maia
Paulo Eduardo
Gomes de Barros
Railma Aparecida
Cardoso Marinho
Rosângela
Barbosa Chagas
Minas Gerais - Caderno 1
PES
2
10°
04/08/15
1045796-8
PES
1
6°
10/08/15
1045743-0
PES
2
10°
25/08/15
1046377-6
PES
2
7°
10/08/15
0930733-1
PES
1
10°
05/07/15
1046059-0
PES
2
9°
15/08/15
0966337-8
PES
2
10°
20/07/15
1046486-5
1046424-6
PES
1
7°
01/08/15
PES
3
8°
21/07/15
PES
3
8°
25/07/15
1074399-5
PES
2
8°
01/08/15
1046198-6
Ato nº 127 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
Ref ao A partir de
Masp
Servidor
Cargo Adm. Quinq.
Ademilson
1046421-2 Martins de Melo AUNIV
1
4°
21/08/2015
Paula Vieira AUS
1061920-3 Ana
1
2°
23/07/2015
da Silva Nunes
Aparecida
3º
01/08/2005
0913867-8
Rosângela
PES
2
4º
31/07/2010
Silveira
5° 30/07/2015
Ariane
Maria
1046268-7 Gonzaga Durante PES
1
3° 11/08/2015
Marcellus ANU
1045931-1 Caius
2
5°
26/07/2015
Reis Silveira
Carla
Roselma
0372376-4 Athayde Moraes
PES
2
3° 03/02/2013
Carlos Augusto
1046435-2
Rodrigues
PES
1
3° 01/08/2015
Matrangolo
Cláudia
1046039-2 Ferreira Gomes AUNIV
1
4° 24/07/2015
Nepomuceno
Viana
1046062-4 Cláudia
ANU
1
4° 20/08/2015
Costa
Cleuber Vieira
0451032-7
dos Santos
PES
3
3° 25/07/2014
da Silva
Lima
0377230-8 Donizette
PES
3
5° 26/05/2015
do Nascimento
Doralice de
1045606-9
Andrade
AUNIV
1
4° 29/08/2015
Ramos Melo
Dulcivânia
1046711-6 Ferreira
PES
1
5° 10/07/2015
Leite
Eládio
Roberto
1046270-3
TUS
1
5° 17/08/2015
dos Santos
Veloso
1045591-3 Elaine
PES
2
4°
26/06/2015
Rocha Urias
Afonso AUNIV
1046724-9 Elane
1
5°
19/07/2015
Soares
Elizabete
0574745-6 Barbosa
PES
3
6°
03/08/2015
Carneiro
Ercimacle
1046244-8
Geraldo de
TUS
1
4° 04/08/2015
Oliveira
Érica Bressane
1066513-1
Santos
TUNIV
1
2° 12/07/2015
Domingues
Fernando
Batista
1046880-9 Coutinho Filho
PES
1
6° 05/07/2015
Francely
0336057-5
Aparecida
PES
3
3° 01/08/2015
dos Santos
Francisca
1046040-0
AUS
1
4° 07/07/2015
Cardoso
Francisco de
1046147-3
TUS
1
5° 26/07/2015
Assis Silva
Francisco
1046337-0 Geraldo Durães AUNIV
1
6° 03/08/2015
Jorge
1046016-0 Georgino
PES
1
3° 02/08/2015
de Souza Neto
Gilberto
1046340-4 Mendes
TUS
1
5°
27/07/2015
Brant
Alves
1045941-0 Giselle
AUNIV
1
4°
18/08/2015
urães
Helena Murta
0963551-7 Moraes
PES
2
4° 28/07/2015
Souto
1046455-0 Iara Fagundes
PES
2
4° 18/08/2015
Isackson
1186806-4 Carvalho
1
1° 23/02/2015
Silveira TUNIV
Jaqueline
1213662-8
Rodrigues
TUS
1
1° 23/07/2015
Ferreira Santos
Jonas
Anselmo
1046527-6
PES
2
4° 10/07/2015
de Almeida
Mansano
1046915-3 José
PES
1
3°
02/08/2015
Bauman
Juscelino
1046633-2 Anderson De
AUNIV
1
4° 14/08/2015
Almeida
Laura
Gusmão
0181110-8
ANU
3
4° 28/07/2015
Braga
das Graças
0931851-0 LeilaSiqueira
PES
2
3° 24/08/2015
Borges
1240302-8 Lucélia
TUS
1
1° 05/08/2015
Ferreira
Maria
da
Luz
0804515-5 Alves Ferreira
PES
3
4° 18/06/2015
de Fátima ANU
1046356-0 Maria
2
5°
26/07/2015
Pinho Godinho
Maria do
1045896-6 Perpétuo Socorro ANU
2
4° 30/08/2015
Nassau Araújo
Maria
dos
Passos
1046659-7
AUNIV
1
4° 19/08/2015
Pereira Dias
Ivanilde
0914420-5 Maria
PES
2
4°
01/07/2015
Pereira
Maria Luiza
0874898-0
TUNIV
2
4°
23/07/2015
Veloso
1046096-2 Marilée Patta
ANU
2
4° 28/01/2015
1046096-2 Marilée Patta
PES
1
4° 31/07/2015
Marina de
1046025-1 Fátima Brandão
PES
1
6° 03/03/2015
Carneiro
Marinalva
1046182-0 Lima
1
4° 26/08/2015
Botelho AUNIV
Ferreira
1047086-2 Marize
TUS
1
4°
17/08/2015
Souza
0380070-3
Marta Valéria AUNIV
Lisboa
Miralda
Rodrigues Xavier TUS
Patrícia Fernanda PES
Gonçalves Bessa
Ricardo
Rodrigues
PES
Bacchi
Rômulo Barbosa
PES
Veloso
Rosângela
AUNIV
Maia E Silva
Sandra Mara de
AUS
Freitas Pereira
Sandra Raquel
TUS
Pereira
Simone Viana
PES
Duarte
Sueli Antunes
Aquino Cardoso
TUS
Gonçalves
Yule Roberta
PES
Ferreira Nunes
1
5°
07/07/2015
1
4°
07/08/2015
1
3°
01/08/2015
3
3°
03/08/2015
1
5°
29/08/2015
2
5°
01/07/2015
1
5°
02/07/2015
1
5°
10/07/2015
2
5°
02/08/2015
1
2°
19/08/2015
1
3°
02/08/2015
Ato nº 128 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, às servidoras:
Masp
Servidor
Cargo Adm A partir de
0365580-0 Elbe Fiqueiredo Brandão
PES
01 15/08/2015
0574745-6 Elizabete Barbosa Carneiro PES
03 03/08/2015
Ato nº 129 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, RETIFICA no ato de concessão de quinquênio referente
aos servidores:
Masp 1046062-4, Claudia Viana Costa, ANU, ato nº 159, pub. no
MG de 30/09/2010, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 14/08/2010,
leia-se: 3º qunquenio a partir de 21/08/2010. Masp 1045779-4, José
Carlos Barbosa, PES, ato nº 017 pub. no MG de 16/02/2013, onde se
lê: 7º qüinqüênio a partir de 14/02/2013, leia-se: 7º qüinqüênio a partir
de 22/02/2013. Masp 0590105-3, Nilza Eliane Afonso de Souza, PES,
ato nº 060, pub. no MG de 20/07/2005, onde se lê: 2º qüinqüênio a
partir de 11/07/2000, leia-se: 2º quinquenio a partir de 05/07/2002; ato
nº 083, pub. no MG de 07/09/2005, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir
de 10/07/2005; leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 04/07/2007; ato nº
111, pub. no MG de 16/07/2010, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de
11/07/2010, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 04/07/2012, por motivo
de desaverbação de tempo de serviço prestado junto à iniciativa privada, a contar de 16/07/2015.
Ato nº 130 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, RETIFICA nos atos de concessão de gratificação de
incentivo a docência por motivo de incorreção nas datas de vigência,
ref. à professora:
Masp 0913867-8, Aparecida Rosângela Silveira, ato s/nº, pub. no MG
de 17/03/2001, onde se lê: 5º biênio a partir de 01/12/2000, leia-se: 5º
biênio a partir de 01/10/2000; ato nº 02, pub. no MG de 13/03/2003,
onde se lê: 5º biênio a partir de 01/12/2002, leia-se: 6º biênio a partir de
01/10/2002; ato nº 122, pub. no MG de 02/12/2006, onde se lê: 7º biênio a partir de 30/11/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 30/09/2004.
Ato nº 131 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro
de 2011, RETIFICA, nos atos de concessão/retificação de férias Prêmio
para gozo oportuno, referente aos servidores:
Masp 1046062-4, Claudia Viana Costa, ANU, ato nº 162, pub. no MG
de 30/09/2010, onde se lê: concede 03 meses para gozo oportuno ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2010, leia-se: concede
03 meses para gozo oportuno ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2010.
Masp 0451032-7, Cleuber Vieira dos Santos da Silva, ato nº183, pub.
no MG de 28/12/2013, onde se lê: concede 03 meses para gozo oportuno ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2010, leia-se:
concede 03 meses para gozo oportuno ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2009.
06 751693 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2326/2015 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo 20
da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada
pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI-9 UM1100132 que ocupa, da servidora SILVANA
CÁSSIA OLIVEIRA, Masp nº 0865626-6, Reitoria, a partir de 06 de
outubro de 2015.
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2325/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, o(a) servidor(a) ARMANDO FERRAZ GRAÇA NETO, Masp
n.º 1398913-2, da Unidade de Frutal, a contar de 05/10/2015.
ATO N.º 2327/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de CLAUDIA FERNANDES SILVA SOUZA, Masp n.º 1386050-7, da
Unidade de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 16/09/2015 a 19/10/2015, retornando para a carga
horária anterior no período de 20/10/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2330/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de CRISTIANE SANTOS DE SOUZA NOGUEIRA, Masp n.º
1388321-0, da Unidade de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/10/2015 a 31/12/2015.
06 751678 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2323/2015 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº 869, a servidora ADRIANA ADELINA VIEIRA LADEIRA
AMANCIO, Masp nº 1329077-0, do cargo de provimento efetivo de
Técnico Universitário, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a partir de 03/09/2015.
05 751082 - 1