TJMG 16/10/2015 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08649311
Antonio Miranda de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao
- 1470 - 02/04/2014 A 10/04/2018
26ª SRE - Paracatu, 03680030 Beatriz Paula de Azevedo Pires – PEB –
1 - Paracatu - 365 - 15/05/2015 A 13/05/2016
36ª SRE - Sete Lagoas, 03454733 Nilce Avelina – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 889 - 09/04/2013 A 14/09/2015
Janauba, 09378431 Aldair Antunes Nascimento Costa – PEB – 1 - Porteirinha - 730 - 31/07/2014 A 29/07/2016
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454733
Nilce Avelina – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15/09/2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 60596260172
- Janaina Nascimento Lucio - , 80328970620 - Ana Lucia de Castro
Magalhaes Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 03318763 Maria de Fatima Hilaria Ferreira
– DAD-2 – 1 - Contagem - 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06613277 Katia
Cristiane da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/10/2015 A
09/10/2015 - , 08531212 Maria Aparecida de Oliveira Drumond – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2015 A 09/10/2015 - , 12669644 Jacqueline Giselle da Boa Viagem Abreu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 29/09/2015 A 30/09/2015 - , 12669644 Jacqueline Giselle da Boa Viagem Abreu – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/09/2015 A 30/09/2015
- , 12963807 Paula Amelia Horsth – PEB – 1 - Sabara - 2 - 02/10/2015
A 03/10/2015 - , 12963807 Paula Amelia Horsth – PEB – 2 - Sabara - 2
- 02/10/2015 A 03/10/2015 - , 13183637 Julia Pereira dos Santos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 - , 13395140 Rita de
Cassia Oliveira Durville – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/09/2015 A
28/09/2015 - , 13685987 Vera Lucia Assuncao Araujo – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 08/10/2015 A 09/10/2015 25ª SRE - Ouro Preto, 12131553 Elisangela de Fatima dos Santos Campidele – ASB – 1 - Ouro Preto - 1 - 21/09/2015 A 21/09/2015 Metropolitana B, 08008781 Elisabete da Silva Arruda – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - , 09698812 Mauirian Alves
da Silva – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 02/10/2015 A 02/10/2015
- , 10949584 Izaias de Oliveira Rosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 28/09/2015 A 28/09/2015 - , 11068574 Ivania Luiz Medeiros – PEB – 1
- Contagem - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - , 11487113 Veralice Gomes
da Silva – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015 - , 12073334
Valdivina da Silva de Jesus – ASB – 1 - Mateus Leme - 1 - 24/09/2015
A 24/09/2015 - , 12251450 Alessandra Stefane Guedes Barroso – PEB
– 1 - Betim - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 12251450 Alessandra Stefane Guedes Barroso – PEB – 2 - Igarape - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014
- , 13000641 Ediane Fernandes – PEB – 1 - Esmeraldas - 2 - 05/10/2015
A 06/10/2015 - , 13000641 Ediane Fernandes – PEB – 2 - Betim - 2 05/10/2015 A 06/10/2015 - , 13367297 Catia Regina de Oliveira Souza
– ASB – 1 - Mateus Leme - 12 - 05/10/2015 A 16/10/2015 - , 13421466
Angela Maria Maciel Bertolini – PEB – 1 - Contagem - 1 - 02/10/2015
A 02/10/2015 - , 13421466 Angela Maria Maciel Bertolini – PEB – 2
- Contagem - 1 - 02/10/2015 A 02/10/2015 Metropolitana C, 10973410 Euler Petronio de Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 29/09/2015 A 30/09/2015 - , 11153996 Vanda Pereira
da Silva – ASB – 1 - Vespasiano - 3 - 29/09/2015 A 01/10/2015 - ,
11412186 Ana Paula Ferreira de Macedo – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 29/09/2015 A 30/09/2015 - , 11412186 Ana Paula Ferreira de Macedo
– PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 29/09/2015 A 30/09/2015 - , 11555455
Amanda Marinho Oliveira Barreto – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 7
- 09/10/2015 A 15/10/2015 - , 12484572 Rosaria de Fatima Marques da
Silva – ASB – 1 - Sao Jose da Lapa - 5 - 07/10/2015 A 11/10/2015 - ,
13261714 Leidiana Diniz de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 13261714 Leidiana Diniz de Souza – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 13351754
Vivian Patricia Ferreira Carneiro – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15
- 30/09/2015 A 14/10/2015 - , 13657382 Vinicios Pacifico Silva Divino
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/09/2015 A 29/09/2015 - ,
13883111 Marinei Aparecida Dias – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1
- 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 13965066 Farllei Augusto Abade – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 05/10/2015 A 10/10/2015 Belo Horizonte - Sede, 05987995 Maria Cristina Pimentel – – 3 - - 1
- 05/10/2015 A 05/10/2015 Secretaria de Estado de Saude, 13322516 Glaucia Meire Pereira Rodrigues – – 1 - - 1 - 02/10/2015 A 02/10/2015 - , 13322516 Glaucia Meire
Pereira Rodrigues – – 1 - - 8 - 07/10/2015 A 14/10/2015 - , 13628839
Adriano Santiago Dias dos Santos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3
- 06/10/2015 A 08/10/2015 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11878469 Antonio Marcos Rodrigues da Silva – – 2 - - 4 - 03/10/2015 A 06/10/2015 - , 12148490 Luiz
Otavio Silva Afonso – – 2 - - 3 - 08/10/2015 A 10/10/2015 - , 12148490
Luiz Otavio Silva Afonso – – 2 - - 1 - 12/10/2015 A 12/10/2015 - ,
12700050 Renato Pereira Franca – – 1 - - 7 - 13/10/2015 A 19/10/2015
- , 12890216 Maxsilene Rodrigues Costa – – 1 - - 15 - 05/10/2015 A
19/10/2015 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz – – 1 - - 7 - 07/10/2015
A 13/10/2015 - , 13544804 Jefferson William Batista Ferreira – – 1
- - 5 - 26/09/2015 A 30/09/2015 - , 13975933 Alessandra Miriam Gontijo – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/10/2015 A 02/10/2015 - ,
13975933 Alessandra Miriam Gontijo – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 06/10/2015 A 07/10/2015 - , 13975933 Alessandra Miriam Gontijo – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/09/2015 A 21/09/2015 - ,
13975933 Alessandra Miriam Gontijo – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 24/09/2015 A 24/09/2015 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11531241 Fernanda Antunes Mota
– DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/10/2015 A 22/10/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13875984 Anna Loize Paiva Soares Fernandes – – 1 - - 5
- 06/10/2015 A 10/10/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Advocacia Geral do Estado, 13556378 Josiane Cristina Pereira Assuncao – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 21/09/2015 Secretaria de Estado de Saude, 13614367 Dayane Aparecida Alves –
DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 29/09/2015 Governadoria do Estado, 13068242 Joao Batista Gois Pinto – DAD-6
– 1 - Belo Horizonte - 02/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4546/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04551198 Maria
Jose Crisostomo – ASB – 1 - Passos - 4 - 04/10/2015 A 07/10/2015
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10488955 Geralda Maria Borges – ASB – 1
- Patos de Minas - 33 - 31/05/2015 A 02/07/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo,
03507274 Roberto Evangelista da Silva – PEB – 1 - Onde
se
Lê:
60,11.07.2015,08.09.2015,LIC
CONC.
ART.158
I,60,11.07.2015,0 - Leia-se: 59,11.07.2015,07.09.2015,LIC CONC.
ART.172,59,11.07.2015,07.
27ª SRE - Passos, 08736340 Lesliane Garcia Soares Fontes – PEB – 1
- Onde se Lê: 60,15.08.2015,13.10.2015,3540/2015,MG 21.08.2015 Leia-se: 51,15.08.2015,04.10.2015
15 754808 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologado, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97,
o presente Laudo Ambiental da Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG , cujo extrato segue anexo, realizado pela
Diretoria Central de Saúde e Segurança da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos abaixo discriminados, cuja conclusão foi
pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade,
de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor
sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pelo
adicional correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a
acumulação dos adicionais. O adicional de remuneração será calculado
nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/92 combinado com o art. 21 da
Lei Delegada nº 38/97. Fica a Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho
dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação
nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos
termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo Botoni,
Engenheira de Segurança do Trabalho– Ivone Polizzi, Diretora Central
de Saúde Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
DE MINAS GERAIS - UTRAMIG
CIDADE
CARGO
LOCAL
CONCLUSÃO GRAU
Professor
Laboratório
Belo
de
Análises
de
Análises
Insalubre
Médio
Horizonte
Clínicas
Clínicas
15 754490 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

1353201-5
889357-0
1053548-2
970769-6

DANIEL VITOR FERNANDES AMARAL
JANE DE CASSIA TOMICH PENA
VANDA CORREA DE OLIVEIRA SILVA
ADRIANE TEODORO DE LIMA GONÇALVES

0122749117020152
0303198117020140
0217047117020155
0176918117020154

849978-2

ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS LELES

0218942117020158

865227-3

MARIA HELENA GOMES ANDRADE

0212730117020159

1231385-4
1184174-9
850625-5
619339-5
975605-7
1109807-6
1232930-6
962899-1
1014207-7
593561-4
1186309-9
1378553-0
1227078-1
1295285-9
1326486-6
1379656-0
124898-9
752857-3
1156710-4
1081819-3
1287247-9
866697-2
1065988-6
1056340-1
371658-6
1314549-5
330126-4
1123385-5
857614-2
339735-3
1384819-7
449289-8
825736-2
746259-1
389329-4

ZULEICA RUFINO RODRIGUES SILVA
LEONARDO TEIXEIRA LAUAR
JOSE TARCISIO ROCHA
ELIZABETH GONÇALVES SANTOS
DANIELA MIRANDA FERREIRA SILVA
SILVANA BEZERRA LARA
SUEDE NAVES NARCISO SOARES
CLEBER NEVES DUARTE
JOSIANE FLAVIA ROGERIA REIS
MARIA DALVA MORAIS DE ALMEIDA
DANIELE APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO
WASHINGTON TEODORO DE ARAUJO
KAMYRA TEIXEIRA DE ARANTES
DHAYANE BARRETO DA SILVA SENA
MARIA DO CARMO VILELA BRAGA MARTINS
DA COSTA
JOVILHANA EUGENIA DA COSTA DIAS
DANIELA LOPES FERREIRA FANTINE
GICELMA MARIA SOARES RODRIGUES
LUISA DE LAZZARINI BICALHO
CLEISON ALMEIDA GODINI
LAIS HELENA COUTINHO DA ROCHA
LUANA RODRIGUES QUEIROZ
JOSE LEUS TEIXEIRA
LICOLN DA MOTTA FERREIRA
SUELENA NATIVIDADE SOUZA MOREIRA
PATRICIA SOUZA MENDES BRANDÃO
DANIEL ELIAS DOS SANTOS
JANETE MAFRA
ANA BEATRIZ RODRIGUES SANTIAGO
ROSELLE CARNEIRO DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA
LUCIANA ROSANE NOMINATO ANDRADE
BIANCA BRAGA NOVAES
ELIANA ROLLO DUARTE
TANIA MARA CATA PRETA COSTA CARVALHO
ADEMIR CESAR ADELINO

873634-0*

LESLIANE GARCIA SOARES *

347572-0
506871-4
552437-6
262948-3
809078-5
932517-6
318651-7
389432-6
931322-2
556020-6
946313-4
1167568-3
1122281-7
1385356-9
1110770-3
837822-6
1349898-5
806009-8
1359304-1
1100900-8
1007413-6
1049042-3
593843-6
879480-2
1106692-5
877546-2

SORAYA JOSE MURAD
NEIRE APARECIDA DE FREITAS
CLAUDIA LORAINE FERREIRA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE CASTRO
GEISA BARBOSA DE ABREU
ALESSANDRA LIMA GUIMARÃES RIBEIRO
CREUSA VIRGINIA DA SILVA
VALERIA APARECIDA CASTRO RESENDE
MARIA DE FATIMA COCATE
MAURA MARIA GONÇALVES DA SILVA
VERANY DE CASSIA COSTA MARTINS
ELIETE PATRICIA MUQUEM
ALESSANDRA DE CARVALHO
JOÃO PAULO MARTINS
LUCIENE MARIA QUEIROZ OLIVEIRA
LETICIA APARECIDA DE LACERDA CHAVES
DANIELY APARECIDA BARONI
JUNIA VALERIA SANTOS ELIZIARIO
MARINA PUGLIESE GARCIA
SILVIA PEREIRA SOUTO
ANA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA NOGUEIRA
LIGIA APARECIDA FERREIRA
EDNA FERREIRA LIMA
ANGELINA MARIA PEREIRA MAIA
RODRIGO CESAR FARIA GOMES
ECLEIDY CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

1011395-9

KEILA ONICIA RIBEIRO MOREIRA

1181713-7
S/MASP

CASSIA CELINA COSTA BRAZ
DARI DANIR RADDATZ

878712-9

MARIANA MAGALHAES SILVEIRA

1382396-8
1163923-4

S/MASP

Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido

0214439117020150
0192318117020159
0184128117020154
0095016117020156
0097942117020155
0100417117020156
0106527117020158
0224912117020155
0204083117020152
0186990117020155
0139143117020150
0168302117020152
0192974117020153
0137556117020156

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Avaliação
de
Capacidade
Laborativa
Avaliação
de
Capacidade
Laborativa
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional

S/PROT

Isenção IR

Indeferido

0101606117020157
0097952117020150
0099634117020156
0087756117020159
0097910117020166
S/PROT
0127864117020154
0118012117020153
0121253117020153
0124128117020155
0125580117020159
0127686117020159
0098498117020151
0109595117020154
0109487117020157
0091161117020151
0097972117020151
0098400117020151
0100642117020150
0097903117020150
0093228117020156

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

PAULA CRISTINA DE ABREU FARIAS

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
de
Capacidade
0191027117020150* Avaliação
Laborativa*
0115231117020156 Licença Tratamento Saúde
0107058117020151 Licença Tratamento Saúde
0127748117020154 Licença Tratamento Saúde
0128945117020158 Licença Tratamento Saúde
0119872117020156 Licença Tratamento Saúde
0130254117020154 Licença Tratamento Saúde
0127682117020153 Licença Tratamento Saúde
0097896117020153 Licença Tratamento Saúde
S/PROT
Licença Tratamento Saúde
0118710117020152 Licença Tratamento Saúde
0117022117020155 Licença Tratamento Saúde
0114437117020150 Licença Tratamento Saúde
0123444117020150 Licença Tratamento Saúde
0120804117020156 Licença Tratamento Saúde
0119402117020150 Licença Tratamento Saúde
0118642117020157 Licença Tratamento Saúde
0120051117020158 Licença Tratamento Saúde
0108301117020157 Licença Tratamento Saúde
0079007117020155 Licença Tratamento Saúde
S/PROT
Pré-Admissional
S/PROT
Licença Tratamento Saúde
0093226117020153 Licença Tratamento Saúde
0121244117020154 Licença Tratamento Saúde
0113034117020159 Licença Tratamento Saúde
0171970117020158 Pré-Admissional
0118627117020158 Licença Tratamento Saúde
de
Capacidade
0238165117020158 Avaliação
Laborativa
0215648117020151 Pré-Admissional
0197414117020156 Pré-Admissional
de
Capacidade
0204508117020153 Avaliação
Laborativa
0117524117020150 Licença Tratamento Saúde

FABIANO VIEIRA DOS SANTOS

0141591117020152

Indeferido

Pré-Admissional

Deferido*
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido

*LESLIANE GARCIA SOARES: CONCEDIDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
15 754749 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
MASP/CPF
1226495-8
942843-4
1346733-7
1121567-0
599473-6
1205660-2
1178715-7
854541-0
389746-9
1344157-1
1282718-4
1256534-7
381115-5
880858-6
1096907-9
942327-8
1305338-4
1309366-1
968192-5
1367856-0
832775-1
365243-5
1201276-1
1354536-3
1158681-5
1200372-9
353171-2
263714-8
1210388-3
1016652-8
595002-7
689611-2
1122679-2
389696-6
1327281-0
110081-0

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
NOME
PROTOCOLO
TIPO
LUCIMARA FAGUNDES
0212786117020154 Pré-Admissional
MIRIAM DIALEIDE DA SILVA
0096658117020151 Licença Tratamento Saúde
MARGARETE APARECIDA VICENTE DE SOUZA 0113425117020158 Licença Tratamento Saúde
ELISA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
0204194117020159 Pré-Admissional
IONY DE OLIVEIRA MATOS MARTINS
0140084117020150 Pré-Admissional
ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES
0031943117020150 Pré-Admissional
CAROLINA GIOVANNETTI
0117010117020157 Licença Tratamento Saúde
MARIA LOIOLA GOMES SILVEIRA
0080663117020155 Licença Tratamento Saúde
FLAVIA REGINALDO LIMA
0084037117020151 Licença Tratamento Saúde
PATRICIA SILVA BARBOSA
0123155117020159 Licença Tratamento Saúde
NATHALIA CRISTIANE DA SILVA
0187034117020150 Licença Tratamento Saúde
AMANDA ROCHA RODRIGUES
0121515117020158 Licença Tratamento Saúde
MARIA LUZIA LEAL FERREIRA LEITE
0115389117020159 Licença Tratamento Saúde
CLEIRES FATIMA EVANGELISTA GUSMAO 0122878117020157 Licença Tratamento Saúde
VASCONCELOS
SUSANA TORRES COSTA
0124245117020151 Licença Tratamento Saúde
CARLOS ALBERTO GONÇALVES
0122130117020152 Licença Tratamento Saúde
GLICELIA ROGERIA DA SILVA
0122869117020158 Licença Tratamento Saúde
WALISSON PIRES GONÇALVES
0124444117020154 Licença Tratamento Saúde
FABIANE HERICA DOSD SANTOS
0124023117020159 Licença Tratamento Saúde
FRANCISLAINO BARBOSA NEPOMUCENO
0124152117020153 Licença Tratamento Saúde
MARISA APARECIDA DA SILVA
0111010117020159 Licença Tratamento Saúde
KATIA MARCO BITTENCOURT CASTELANO
0121418117020152 Licença Tratamento Saúde
AVILMAR AUGUSTO PEREIRA
0113022117020150 Licença Tratamento Saúde
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO 0133389117020158 Licença Tratamento Saúde
VANESSA APARECIDA CRUZ
0129348117020153 Licença Tratamento Saúde
MARILIA AUREA NOGUEIRA
0137673117020152 Licença Tratamento Saúde
JUSSARA MOURA DE ALMEIDA OLIVEIRA
0105373117020157 Licença Tratamento Saúde
MARIA ELIZABETH FARACE
S/PROT
Licença Tratamento Saúde
RENATO YUKIO RODRIGUES SATO
0136453117020159 Licença Tratamento Saúde
JOSE WAGNER FARIA DE BARROS
0112299117020159 Licença Tratamento Saúde
CLECY FERNANDES
S/PROT
Licença Tratamento Saúde
de
Capacidade
SONIA APARECIDA SILVA SANTOS
0229637117020152 Avaliação
Laborativa
MARCELLA MENDONÇA PORCHAT DE ASSIS
S/PROT
Pré-Admissional
de
Capacidade
RITA DE CASSIA CARVALHO ALMEIDA
0127439117020151 Avaliação
Laborativa
RENATO DE PAULA CARRATO
0168330117020156 Pré-Admissional
GRAZIELLE DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA 0206458117020153 Pré-Admissional

RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido

Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Ato da Chefe de Gabinete - Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber
Ato n.º 442 de 15 de outubro de 2015.
Declara aposentado, a partir de 25 de agosto de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Elson Ramos Ribeiro, MASP 1070904-6, CPF 112.738.446-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível
III, Grau J.
Atos da Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de
22/12/2010, dos servidores:
José Elson Ramos Ribeiro, MASP 1070904-6, a partir de 25 de agosto de 2015, referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível
III, Grau J.
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
José Elson Ramos Ribeiro, MASP 1070904-6, referente ao saldo de 70 (setenta) dias.
Concede Adicional de 10%, por período de 5 Anos de efetivo Exercício, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
José Elson Ramos Ribeiro, MASP 1070904-6, referente ao 7º quinquênio, a partir de 08/07/2015.
Atos da Diretoria de Previdência - Marcus Vinicius de Souza
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Protocolo
Benefício
Vigência
62425-0 Braz Pinheiro da Cruz
Domingas Ferreira de Caires
26/08/2014
24/09/2014
62458-6 Maria Aparecida Alves Soares Pedro Henrique Luiz de Camargos Alves Soares
15/09/2014
30/09/2014
Adriano Nogueira da Fonseca, Barbara Elisa Nogueira Teles, Isadora 14/09/2014
62480-2 Daniela Teles de Sousa
10/10/2014
Monique Nogueira Teles
62481-0 Neide Alves de Carvalho
Jose Machado de Carvalho
28/09/2014
07/10/2014
62704-6 Naidia Alves Cezar
Jose Roberto de Paula Cezar
15/09/2014
17/11/2014
64332-7 Dorival Rodrigues Magalhaes Berenice Aparecida Blumer Rodrigues Magalhaes
20/07/2015
07/10/2015
64338-6 Sergio Marcelino Silva
Vilma Silvestre Santos Silva
20/09/2015
07/10/2015
64345-9 Maria Madalena da Cruz
Arimondes Jose da Cruz
30/08/2015
09/10/2015
64346-7 Therezinha Dias Rocha Dutra Jose Gualberto Dutra
21/08/2015
08/10/2015
64361-0 Maria Edwirges Silva Sette
Epifanio Sette de Abril Neto
09/05/2015
13/10/2015
64363-7 Paulo Vilhena da Silva
Perses de Vilhena
05/04/2015
14/10/2015
64364-5 Denir Andrade
Maria do Carmo Emediato Andrade
08/10/2015
13/10/2015
64371-8 Jose Joao de Paula
Petrina Adelia de Paula
19/09/2015
14/10/2015
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
7844-1
Elza Messias Nascimento
Nilza Messias Nascimento
9623-7
Zoroastro Palhares
Maria da Conceicao Palhares

Data de Vigência
26/07/2008
04/02/1985