TJMG 04/12/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
704 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 855175-6, Angela Maria Sales
Gustodio, a partir de 2/12/2015, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9454 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
705 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP 873811-4, Maria
do Socorro Santos da Costa, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6769 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
706 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 612470-5, Rosa Marilia Lacerda
Guimarães Batista, a partir de 4/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
707 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 786468-9, Marcos Nonato da
Cruz Costa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4475
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 02 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
708 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 295020-2, Lelio Lesther Leao, a partir de
30/11/2015, ref. ao PEBIE, cargo 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 164
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
709 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1118758-0, Antonia Maria da Silva, a
partir de 1/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3672 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
710 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 353722-2, Maria Aparecida Pereira,
a partir de 4/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3740 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horaria de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
711 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. Cândido
Portinari - 7986- MaSP 559720-8, João Faria Antonio dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9164 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
712/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 802105-7, Maria Elisa Pereira
de Morais, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01,à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8906 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
713 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 941239-6, Dinalva Maria do Couto Silva,
a partir de 1/12/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5721 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
714 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 851073-7, Therezinha Paula de Jesus Vergilio, a partir de 2/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
715 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 448817-7, Helena Maria Guimarães Santiago, a partir de 20/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8912 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
716 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 572167-5, Angela Maria Barbosa de Jesus, a partir de 2/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3852 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
717 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 954091-5, Lizete do Rosario
Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao EEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à

média das remunerações de contribuição proporcional a 7291 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
718/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 862827-3, Francisca Clarete de Amorim, a partir de 10/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos art
40, § 1, inc. I da CF/ 88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcionais a 28/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
719/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 304132-4, Dilma Maria do Carmo, a
partir de 4/12/2015, ref. ao ASBI-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
720/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 349332-7, Vanilde Mendes Moreira, a partir de
1/12/2015, ref. ao ANEI III-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10327 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
721/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 540392-8, Maria Sebastiana Jesus
Machado, a partir de 25/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10298 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
722/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 826607-4, Maria Jose dos Reis Souza, a partir de 3/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9721 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
723/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 537183-6, Margarida Maria de
Abreu, a partir de 4/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8589 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
724/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 822805-8, Valderez da Conceição
Trad, a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
725/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 338702-4, Valeria Barbosa
Bittencourt, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a e a incorporação, conforme
os dias de direito à percepção da função de vice-direção 5574 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
726/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- Em Adjunção na Associação Pestalozzi de Minas
Gerais, MaSP 856485-8, Margareth Lucia Foscolo Rodrigues, a partir de 3/12/2015, ref. ao PEBIC, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
727/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 866238-9, Maria Imaculada Gonçalves dos
Santos, a partir de 3/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7450 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
728/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 875310-5, Irene de Fatima Andrade,
a partir de 3/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7480 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
729/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
540358-9, Vera Lucia Oliveira Lacerda, a partir de 14/6/2014, ref. ao
ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9464 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
730/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 833911-1, Nadir Pereira de Souza,
a partir de 9/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7554 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 109 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 212542-5, Estermaria Nunes
Reis Teixeira, para Estermaria Nunes Reis.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 110 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1275279-6, Maria
do Socorro Araujo para Maria do Socorro Araujo Silva.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO Á DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 71/ 2015
Anula o Ato nº 239/2012 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 168991-8,
Alzair Dias Cardoso, PEBIVA, cargo 03, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 1º/12/2012, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 72/ 2015
Anula os Atos nº 365/2014 e 226/2015 de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540358-9, Vera Lucia
Oliveira Lacerda, ASBIF, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 13/6/2014, por motivo
de incorreções na data de vigência e na proporcionalidade de dias de
exercício. Na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 30/10/2015, por motivo de incorreções na data de
vigência e na proporcionalidade de dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 78 / 2015
Anula no Ato nº 247/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 1009329-2, Ivanete Maria da Silva, PEBID, cargo 01, na parte
em que concedeu 03 meses de férias-prêmio 1º quinq., public. em
21/9/2012, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o
ato 224/2010, MG 25/6/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 79/ 2015
Anula no Ato nº 16 de Férias-Prêmio em Dobro /Adicionais, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331944-9, Anisio Coutinho de Andrade,
PEBIIO, cargo 01, na parte que concedeu ferias premio em dobro para
adicionais, publicado em 15/4/2011, por motivo de embasamento legal
incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 612 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 304184-5, Geralda Lopes Machado,
ASBIE, cargo 01, ref. ao 5º de exercício a partir de 12/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 613/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 845104-9, Rosilaine Aparecida de Queiroz, PEBIII-L,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 614/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320451-8, Maria de Lourdes Flores, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 28/3/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 615/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 1106494-6, Vitor Hugo Alves Pereira, PEBID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 616/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 1113355-0, Jose Antonio Gonçalves Junior, PEBIID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 617/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 1044024-6, Silvane Gonçalves de Almeida
Estevam, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
8/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 618/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1008367-3, Cibele Andrade do Amaral Guerra, PEBIIIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 619/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 1010721-7, Marlene Rosa de Bem, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 16/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 620/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 880338-9, Danielle Aparecida Braga Lima Lopes, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 621/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 1109062-8, Bruno Siqueira de Matos Pereira, PEBID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2015; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 334130-2, Sonia Lopes Duarte, PEBIL, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 622/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1000607-0, Marcia Maria Said Fernandes Matos, PEBIIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2015; E.E. Maria de
Salles Ferreira - 212644- MaSP 454648-7, Marcio Henrique de Oliveira Lopes, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
6/8/2015; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 298989-5, Eunildes
Socorro de Souza Andrade, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/10/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 626/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 1056774-1, Sandra Daniele de Oliveira Campos, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2015; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1001346-4, Antonio Carlos de
Lima, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
25/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 627/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 376689-6, Paula Maria do Nascimento, ATBIVH, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2013; MaSP 542106-0, Rosemary do Perpetuo Socorro Souza, EEBII-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 19/1/2011; E.E. Dr. José Roberto de Aguiar 8770- MaSP 558562-5, Nilva Maria Solani Dias, ATBVJ, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a contar 13/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 628/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira
- 1279- MaSP 882307-2, Geralda Elisangela Sanches Braga, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 629/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 883751-0, Katia Cilene Souza de Oliveira, SEII/ ATBIIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2015; MaSP
1115803-7, Kenderson Wallace Martins, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 4/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS - ATO Nº 16/ 2015
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos do inciso I e II do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331944-9, Anisio Coutinho
de Andrade, PEBIIO, cargo 01, concedidas pelos atos nº 321, nº 88 e nº
35, publicado repectivamente em 20/8/1994, 5/6/1997 e 13/2/2003, 06
meses e 12 dias, ref. aos 1º dec, 3º e 4º quinq. de exercício, restandolhe 07 meses e 18 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 79 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 891283-4, Renata Lucia Rezende Leite, PEBIL, cargo 01,
a partir de 14/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 80 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Betim - E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 573119-5 Nilva Lucia Novais Rocha, PEBIA,
cargo 01, a partir de 19/5/2015; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- Sarah
Eliane de Matos Silva, MaSP 1340363-9, PEBIA, cargo 01, a partir
de 21/5/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 81 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1052545-9, Carla Degani de Araujo Ziller,
PEBIIE, cargo 01, a partir de 3/11/2015; E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 1158800-1, Juliana Janaina Teixeira Damasio,
PEBIA, cargo 01, a partir de 26/10/2015.
Portaria nº 70/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME de
Betim nº027/2015 de 18-08-2015 ficam renovados, o credenciamento
da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Gabriel Simplício LTDA
- ME, para ofertar a Educação Infantil e a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré- Escola) no Instituto Pedagógico Gabriel Simplício, situada na Rua Porto Alegre, nº46, bairro Jardim Teresópolis, no município de Betim/MG, ambos pelo prazo de 04
(quatro) anos. SRE-Metropolitana B.
Portaria nº 71/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME de
Betim nº025/2015 de 19-10-2015 ficam autorizada a mudança de denominação da Associação Beneficente Pedrinhas Preciosas, que oferece a
Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), situada na Rua Paraguai, nº
80, bairro Nossa Senhora de Fátima em Betim para Colégio Dias, de
Educação Infantil (Creche e Pré- Escola). SRE-Metropolitana B.
Portaria nº 72/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME de
Betim nº025/2015 de 19-10-2015 ficam renovados pelo prazo de 04
(quatro) anos, o credenciamento da entidade mantenedora Associação
Beneficente Pedrinhas Preciosas, e a autorização de funcionamento da
Educação Infantil (Creche e Pré- Escola) no Colégio Dias, situado na
Rua Paraguai, nº 80, B. Nossa Senhora de Fátima, no município de
Betim/MG. SRE-Metropolitana B.
Portaria nº 73/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(pré-escola) na Escola Municipal Dona Ailza Maria de Jesus, situada
na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 35, Distrito de Serra Azul, Mateus
Leme/MG. SRE- Metropolitana B.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira - 231291- MaSP 321545-6, Monica Maria Maia Resende,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 9/10/2012.

Portaria nº 74/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Manuel Bráz, situada na Rua
Maria Virgínia da Luz nº 99, Nossa Senhora de Fátima, Mateus Leme/
MG.SRE- Metropolitana B.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 984599-1, Alessandra Aparecida Soares, PEBII-I, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2014; E.E. Dom Bosco 8729- MaSP 149437-6, Delma Francisca Ferreira David, ATBII-H,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/1/2013; E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 931287-7, Meire Donato Gonçalves,
ATBVF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2015.

Portaria nº 75/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Hélen Jaqueline de Souza, situada
na Rua Silva Leão nº 90, Distrito de Azurita, Mateus Leme/MG.SREMetropolitana B.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 625/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 359318-3, Luiz Paulo do Carmo Moura, PEBID, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2015; E.E. Dep. Simão
da Cunha - 8508- MaSP 663729-2, Roberto Marcio Vasco de Matos,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2015.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 14/ 2015
Revoga o Ato nº 559/14, public. em 19/12/2014, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 320329-6, Zilda da Assunção Gonçalves Capaz, cargo 01, PEBIIP, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 1º/12/2015.
03 772251 - 1