TJMG 04/12/2015 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
57
066/CE/2015
58
067/CE/2015
59
069/CE/2015
60
070/CE/2015
Minas da Solidão
O pequeno Príncipe
de Papel
É um Rio que Corre
Minha Amiga
é a Comédia
61
072/CE/2015
O Circo na Cidade
62
073/CE/2015
Circulação tá Sentado
63
074/CE/2015
Circulação Amanda
64
076/CE/2015
65
077/CE/2015
66
079/CE/2015
67
080/CE/2015
68
084/CE/2015
69
085/CE/2015
70
086/CE/2015
71
087/CE/2015
Contos de Parede
Giuli Lacorte
Associação
Girino Cultural
João Vitor Rosa
18.561.748/0001-29
836.202.220-53
095.436.319-13
______
Tiago Almeida
de Oliveira
______
Belo Horizonte
Dança
Belo Horizonte
Teatro
Janilton Prado
______
Belo Horizonte
Santa Rita do
Sapucaí
Dança
052.646.596-48
Reginaldo
Arlindo Simões
Maria Regina
Cardoso Ganz
Rita Clemente
Produções
Artísticas LTDA
Luiz Carlos
Costa Sarto
Daniel Ferreira
Toledo
875.190.976-68
______
Contagem
Circo
649.048.066-20
______
Belo Horizonte
Teatro
13.317317/0001-06
Rita de Cássia
Clemente
Belo Horizonte
Teatro
074.360.656-61
Circulação Clinica
______
do Sono
Relatório para
Geórgia
de
Oliveira
______
uma Academia
Quanto mais
você olhar para
a mesma coisa
Mangrove - Tentactile 21.491.869/0001-56
mais o significado
vai embora
Circulação do
Cíntia Aparecida
Espetáculo “ A
051.028.356-02
Barros
Dançarina” - 2016
Circulação do
Lira Bastos
espetáculo “ E peça
046.499.446-27
Moreira Ribas
que nos perdoe “
“ As aventuras do
Bárbara Anne
Super Quixote” na
110.359.776-05
Gome4s Paviône
Terra das Alterosas
Sobre Atos e Palavras Iris Figueiredo Prates
027.596.666-62
Entre Memórias
e Afetos: Cia
Diogo Dias
12.382.991/0001-01
Circunstâncias na
Araújo Porto
Bacia do Rio Doce
Circulação Cia
Mário Marcio
Mário Marcio
Mário da Silva
da Silva
da Silva
Marcus
Diego
de
Girarteando
093.210.356-13
Almeida e silva
Campeonato Interdrag
Érica Hoffmann
de Gaymada - Edição
072.845.256-14
Soares
Metropolitana
72
088/CE/2015
73
089/CE/2015
74
090/CE/2015
75
091/CE/2015
76
092/CE/2015
77
093/CE/2015
Ciranda de Lira
Associação do Grupo 10.677.132/0001-06
de Teatro Iluminart
78
094/CE/2015
Sala 7 Cia de Teatro
# Sonhos
Elaine José da Silva
79
095/CE/2015
O menino mais
rico do mundo
Caminhão
Mambembe
80
096/CE/2015
Itinerante
81
097/CE/2015
Caravana da Alegria
82
098/CE/2015
83
105/CE/2015
84
106/CE/2015
85
108/CE/2015
Circulação Carolina,
De Lorca
Memórias de Bitita
- O coração que
não Silenciou
Circulação - Núcleo
de Dança - Dor
Dó Ré Mi Fá
Brincando Direitos
86
109/CE/2015
Rio Doce, Rio!
110/CE/2015
Circulação do
Espetáculo Hoje
tem Marmelada
87
88
111/CE/2015
Água, Dona da Vida
89
112/CE/2015
Encontro das Águas
90
113/CE/2015
A Cidade Das
Miragens
91
114/CE/2015
Ronize Lopes Barbosa
92
115/CE/2015
93
116/CE/2015
Circulação da
Maxiliar Viril e
rádio Lucanamarca
- histórias da
Ditadura em Minas
10 Anos - O trem
Companhia de Teatro
Teatro
PROJETO
3
016/CE/2015
Cancioneiro
Do Imigrante
Minas São
Muitas
Teatro dos
Sentidos
Ouro Preto
Teatro
Belo Horizonte
Teatro
685.754.406-91
Belo Horizonte
Teatro
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
Belo Horizonte
Dança
ATO DO PRESIDENTE
______
Ipatinga
Dança
______
Belo Horizonte
Teatro
______
Ipatinga
Teatro
______
Belo Horizonte
Teatro
Diogo Dias
Araújo Porto
Belo Horizonte
Circo
07.601.422/0001-61
Belo Horizonte
Dança
______
Cataguases
Teatro
______
Belo Horizonte
Teatro
Unaí
Teatro
Pará de Minas
Teatro
09.620.283/0001-49
Belo Horizonte
Teatro
575.711.476-20
______
Contagem
Teatro
879.489.316-00
______
Abaeté
Teatro
Gianfranco
Lorenzzini Fiorini
Henrique faria
da Silva
Marcelo Carlos
Castilho
Carolina Ribeiro
Corrêa
017.029.246-02
______
Belo Horizonte
Circo
050.361.296-01
______
Nova Lima
Teatro
Carlandréia Maria
Ribeiro Nascimento
504.635.606-63
______
Belo Horizonte
Teatro
Gessé Rosa Junior
065.258.244-35
______
Ipatinga
Dança
Ana Cristina
Magalhães Jardim
Rafael Mourão
Nitzsche
751.938.926-04
______
Belo Horizonte
Teatro
13.473.361/0001-05
Rafael Mourão
Nitzsche
Belo Horizonte
Circo
Moisés Tadeu Terra
286.690.706-00
______
Varginha
Teatro
Governador
Valadares
Teatro
Maria Nazareth
Amaral
Maria Regina Gomes
Perocini Senna
588.517.396-68
______
014.123.016-96
______
Belo Horizonte
Teatro
Juliana Reis Monteiro
159.905.548-18
______
São João Del Rey
Teatro
Ronize Lopes
Barbosa
007.830.086-00
______
Belo Horizonte
Teatro
Amaury Borges
de Campos
346.092.961-87
______
Belo Horizonte
Teatro
O Trem Companhia
de teatro
07.980.065/0001-90
Marcelo Victor
Carrusa Vieira
Belo Horizonte
Teatro
4
018/CE/2015
Perfeição - No
Limite do Amor
1
009/CE/2015
2
013/CE/2015
5
058/CE/2015
6
064/CE/2015
7
068/CE/2015
8
075/CE/2015
9
078/CE/2015
10 081/CE/2015
11 083/CE/2015
12 099/CE/2015
13 101/CE/2015
14 102/CE/2015
15 103/CE/2015
16 104/CE/2015
17 117/CE/2015
Circo da Roça
Nos Caminhos
do Rosa
Invasão Ratantã Circuito Regional
Circulação
In-Cena 2016
- Das Gerais ...
Mucuri em Cena!
Circulação
Comemorativa
10 Anos Grupo êxtase
Circo Lona de
Céu do Palhaço
picuinha em
Minas Gerais
Laia Circula
- Espetáculo
“Sapiência”
A Mulher que
Cuspiu a Maça
Circo da Gente
PROPONENTE
CPF/CNPJ
Instituto Cultural 07.224.449/0001-82
Corpo
REPRESENTANTE MUNICIPIO
LEGAL DA PJ
Paulo Pederneiras Belo Horizonte
Barbosa
ÁREA
MOTIVAÇÃO
Dança
item 6.2.2
b) e c)
Gilmar Ramos
714.660.106-49
______
Belo Horizonte
Teatro
item 6.2.2 i)
Oscar Frederico
Benfica Martins
Márcia Cristina
Cunha de
Oliveiras
068.356.686-52
______
Vespasiano
Teatro
item 6.2.1 d)
032.295.116-03
______
Belo Horizonte
Teatro
item 6.2.1 d)
Rodolfo Goulart
de Castro
074.782.046-51
______
Cordisburgo
Circo
item 9.2.2
Juvenal Bernardes
Meira Junior
485.414.946-91
______
Divinópolis
Teatro
ITEM 9.1.2
André Luiz
Nascimento
Teófilo Otoni
Teatro
item 6.2.2 b)
Instituto Cultural 18.304.255/0001-03
In-Cena
Instituto Asas
07.795.301/0001-06
Patrícia Machado
Coelho Lima
Viçosa
Dança
item 7.1 e 7.4
Movimento
Pró Cultura
04.551.881/0001-90
Sandro Areal
Carrizo
Muriaé
Circo
item 6.2.2
b) e c)
Victor Alves
Mariano Ribeiro
14.725.919/0001-57
Victor Alves
Mariano Ribeiro
Belo Horizonte
Dança
item 6.2.2 d)
Rosa Antunã
Martins
Organização
Cultural
Ambiental
003.662.136-60
______
Belo Horizonte
Dança
item 6.2.1 d)
06.986.135/0001-54
Antônio Eduardo
Maciela França
Ouro Preto
Circo
item 9.1.4
______
Belo Horizonte
Circo
item 6.2.1
b) e C)
Rogendegson
Ramos de Abreu
Santa Luzia
Circo
item 6.2.2
e), f) e h)
Valdeci Rangel
dos Santos
Marco Antônio
Alvarado
Manhuaçu
Circo
Itabirito
Circo
item 6.2.2
e), f) e h)
item 6.2.2
e), f) e h)
______
Itinga
Teatro
item 7.1 e 7.4
Circo Sem Lona
114.076.588-40
no Circo da Vida Alberto Fernandes
Circo Broadway
Circo
Cultural
- O espetáculo
Ramitos LTDA 04.589.603/0001-21
das Américas
Valdeci Rangel 20.245.372/0001-95
Circo Áurea
dos Santos
Marco
Antônio
Circo Alvarado
Alvarado - ME 04.310.309/0001-39
Circula Gruti
José Claudionor
- a morte de
005.643.816-83
dos Santos Pinto
um Palhaço
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, KELLY
CRISTINA PARANHOS, MASP:1.356.162-6, da função gratificada
FGI-7, TV1100313, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a
partir 01/12/2015.
______
PROJETOS INABILITADOS
Nº PROTOCOLO
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
055.755.486-19
Elaine José da Silva
Isabel Cristina
Oliveira Faria
Campos
Marcelo Ribeiro
Costa
23.688.697/0001-30
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
03 772637 - 1
02 771889 - 1
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho de
1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, KELLY
CRISTINA PARANHOS, MASP:1.356.162-6, cargo efetivo de Técnico de TV, código TTV, nível I, a partir de 01/12/2015.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
02 771891 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO N. 91, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova calendário das reuniões ordinárias do Conselho Curador da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais para o
ano de 2016.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais e conforme Parecer N. 04/2015, aprovado em 1º de dezembro de 2015, por unanimidade, pelo plenário deste Conselho, Resolve:
Art. 1oAprovar o “Calendário 2016 das Reuniões Ordinárias do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais”, que se constitui anexo desta Deliberação. Art. 2oColocar esta
Deliberação em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2015. Ass) Prof. João Francisco
de Abreu - Presidente do Conselho Curador
ANEXO DA DELIBERAÇÃO N.91, DE
1º DE DEZEMBRO DE 2015
CALENDÁRIO 2016 DAS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR
DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REUNIÃO
MÊS
DATA E LOCAL
Janeiro
RECESSO
1ª
Fevereiro
23/02/2016
2ª
Março
08/03/2016
3ª
Abril
12/04/2016
4ª
Maio
10/05/2016
5ª
Junho
14/06/2016
Julho
RECESSO
6ª
Agosto
09/08/2016
7ª
Setembro
13/09/2016
8ª
Outubro
11/10/2016
9ª
Novembro
08/11/2016
10ª
Dezembro
13/12/2016
Aprovado em 1º de Dezembro de 2015
03 772585 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
DELIBERAÇÃO N. 92 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2015
Institui as diretrizes e normas para a formalização de parcerias voluntárias entre a FAPEMIG e entidades públicas, organizações da sociedade
civil e demais pessoas de direito privado com objetivos comuns, no
âmbito do projeto DataViva.
Considerando os termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que
estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo
ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração
pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define
diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de
fomento; e altera as Leis nos8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de
23 de março de 1999; Considerando os termos da Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa
científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências;
Considerando o caráter inovador, participativo e colaborativo do Projeto DataViva; Considerando a diversidade de entidades interessadas no
uso, no desenvolvimento e na sustentabilidade da plataforma DataViva
de visualização de dados públicos; O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais,
FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais e por solicitação do
Presidente da FAPEMIG e conforme Parecer nº 03/2015, aprovado em
1º de dezembro de 2015, por unanimidade, pelo plenário deste Conselho; RESOLVE: Art. 1º Os temas de interesse para parcerias no âmbito
do Projeto DataViva são os seguintes: a) Suporte à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas; b) Desenvolvimento econômico; c) Ciência, tecnologia e inovação; d) Transparência pública e
controle da Administração Pública; e) Big Data, armazenamento, tratamento e visualização de bases de dados; g) Diversificação da economia
de Minas Gerais e outras regiões do Brasil; g) Complexidade econômica de Minas Gerais e de outras regiões do Brasil; h) Redução da desigualdade socioeconômica do Estado de Minas Gerais e de outras regiões do Brasil; Art. 2º As parcerias no âmbito do Projeto DataViva serão
formalizadas por meio de instrumento específico e mediante procedimento de Chamamento Público, nos termos do art. 23 da Lei nº 13.019,
de 31 de julho de 2014; Art. 3º Fica designada a comissão permanente
de seleção para julgamento das propostas de parcerias voluntárias entre
a FAPEMIG e entidades públicas, organizações da sociedade civil e
demais pessoas de direito privado com objetivos comuns, no âmbito do
projeto DataViva, composta pelos seguintes membros: a) Presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, que presidirá a Comissão; b) Servidor em exercício da Fundação
João Pinheiro, indicado pelo seu Presidente; c) Servidor em exercício
da FAPEMIG, indicado pelo seu Presidente; d) Servidor em exercício
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SECTES, indicado pelo seu Secretário de Estado; e) Servidor indicado
pelo Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado
de Minas Gerais. Art. 4º A comissão permanente deverá realizar pelo
menos uma reunião a cada 6 meses. Art. 5º Colocar está Deliberação
em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 1 de dezembro de 2015. Ass) Prof. João Francisco de
Abreu - Presidente do Conselho Curador
03 772616 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 176 /2015-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 09/11/2015, o
servidor GILSON FERREIRA DE SOUZA, MASP 1052216-7, cargo
efetivo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V A.
03 772183 - 1
ATO Nº 178 /2015-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp: 1052120-1, BENEDITO DE ARRUDA GOMES,a partir
de 30.11.2015, referente ao cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e
Qualidade V A.
03 772521 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º *2412/2015 EXONERA A PEDIDO do cargo de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, efetivado, LC 100/07 - ADI
4876-STF o(a) servidor(a) ARNON SÁVIO REIS DE OLIVEIRA,
Masp n.º 1034239-2, da Escola de Música, a contar de 01/12/2015.
(*) Republicado por Incorreção.
30 771015 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2438/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, o(a) servidor(a) EDITE MARIA OLIVEIRA DA ROCHA,
Masp n.º 1369776-8, da Escola de Música, a contar de 30/11/2015.
03 772668 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Atos assinados pelo Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.293, de 09 de
setembro de 2015 – NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
Masp 1.379.651-1, MELINA DE PAIVA LARA, por um período de 120
dias, a partir de 23/09/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores:
Masp 1.375.506-1, CRISTIANO SOARES DE MEIRELLES, a partir
de 31/10/2015;
Masp 1.128.354-6, TÉRCIO LEITE DRUMMOND, a partir de
01/10/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora:
Masp 1.367-919.6, SAMIRA MACHADO ALVES, a partir de
25/07/2015, para regularização funcional.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, dos servidores:
Masp 1.367.357-9, WEMERSON SANTOS RIBEIRO, pela remuneração do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL, Nível I Grau A ,
da INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, acrescida de 50% do
valor do vencimento do cargo em comissão DAD-1 MD1100360, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 22 de setembro de 2015;
Masp 1.012.157-2, JOSE ALVES PIRES, pela remuneração do cargo
efetivo de Gestor Ambiental, Nível I Grau A , da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acrescida de 50%
do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-1 MD1100359, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 10 de setembro de 2015;
Masp 1.151.813-1, ANA CAROLINA FRANÇA SELEME AZEVEDO,
pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental, Nível II Grau
A , da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-3 MD1100777, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 22 de setembro de 2015;
Masp 1.328.532-5, SILVIA SANTOS SALAZAR DA SILVA, pela
remuneração do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível I Grau A , da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-3 MD 1100776, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 22 de setembro de 2015.
RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PREMIO, referente ao servidor:
MASP: 362.889-8, WALTER VIANA NEVES, publicado em
02/07/2015: onde se lê referente ao 5º quinquênio, leia-se referentes
aos 4º e 5º quinquênios.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.200.389-3, NADIA ANTONIA PINHEIRO SANTOS, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/12/2015.
03 772705 - 1