TJMG 05/01/2016 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
para dar por encerradas todas obrigações contraídas através do contrato PS-765/14
Extrato do Termo Aditivo nº DM-182/12-03 firmado em 28/12/2015
entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e
redução do valor.
Extrato do Termo Aditivo nº DM-183/12-01 firmado em 28/12/2015
entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e
Reajuste do valor.
Extrato do Contrato nº AE-151/15 firmado em 11/12/2015 entre a
DRIVE A e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de computador all-inone - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 029/2015 Valor total:
R$ 131.000,00. Vigência: 48 meses
Extrato do Contrato nº AE-152/15 firmado em 11/12/2015 entre a SEAL
TELECOM e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de sistema Multimídia - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 037/2015 Valor total:
R$ 400.000,00. Vigência: 36 meses.
Extrato do Contrato nº LO-291/15 firmado em 11/12/2015 entre a STOQUE SOLUÇÕES e a PRODEMGE. Objeto: Locação de solução de
impressão multifuncional- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
033/2015 Valor total: R$ 219.999,84. Vigência: 24 meses.
12 cm -04 781586 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 6º Aditivo ao Contrato 5230/11. Contratada: CEDEP - Centro de Desenvolvimento Profissional. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.466.193,33. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. Vigência: 30/12/15 a 28/03/16 Base: Lei 8666/93, art. 57, II e §4º. Maria Cristina da Paixão – Dipgf e Thiago S. Carvalho - Contratado
1 cm -04 781522 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distribuidora de Medic. Medivita Eireli - ME Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2076/15. Atraso no fornecimento do medicamento.
Multa de 20% em caso de atraso superior a 30 dias sobre o fornecimento / serviço não realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c
§ 1º do Art. 38 do Decr. 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana
Mª M. Rates – Ord. Despesas - Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
D-HOSP Distr. Hosp. Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 2180/15. Atraso no fornecimento de medicamento.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor total do fornecimento
realizado com atraso inferior a 30 dias na entrega. Prazo Recurso 05
dias úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Portaria 04/15
4 cm -04 781291 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2011020.157/2015.
Objeto: registro de preço de medicamentos antibióticos e antifúngicos para futuro e eventual fornecimento. Data da realização da sessão
pública do Pregão: 20/01/2016, às 08h00min, horário de Brasília, no
Auditório do Mezanino 3 do HGIP, na Alameda Ezequiel Dias nº 225
– Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG. O edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -04 781543 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços GECMAS nº
2011020.327/2015. Objeto: Registro de preços de materiais médicohospitalares para fonoaudiologia e fisioterapia. Data da sessão pública:
18/01/2016 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -04 781295 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5909/14. Contratada: LDM
Endoscópios Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/12/15 a
01/12/16. Valor: R$ 230.000,00. Dot: 2011 10 302 732 4067 1 339039
21 0 49 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina
da Paixão – Dipgf e Luiz Carlos dos Santos – Contratado
1 cm -04 781273 - 1
Secretaria de Defesa Social
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança - Prazo: 03 (três) anos, a contar das
datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 168.855,35 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – ANTONIO ARMANDO DOS
ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas;
dos contratados listados abaixo:
UNIDADE - CENTRO DE INTERNAÇÃO
SANSÃO – BELO HORIZONTE/MG
NOME
CPF
Adel Alcamand Fagundes
047.569.736-71
Anderson Augusto Silva
785.020.476-04
Anderson de Souza Freitas
009.475.246-06
Andre Henrique Cadete dos Reis
041.449.436-90
Andre Luiz Soares da Silva
044.998.456-70
Eduardo Antonio dos Santos
051.486.956-92
Fabio Jose Rodrigues
040.901.966-63
Fernando Actis Pereira
014.217.397-55
Geraldo Lazaro Gonçalves
048.595.626-82
Gilberto Mauricio Marciano de Oliveira 094.821.496-10
da Silva
Guttemberg Gedeon Pereira de Oliveira 063.585.446-59
Igor Costa
045.681.116-84
Ismail Denis Carneiro Pinto
041.846.836-22
Jancarlos Gomes da Silva
084.962.387-17
Jose do Carmo Souza Lima
055.285.336-43
Leandro Alves da Silva Martins
053.515.896-30
Marcio Alexandre Xavier
061.248.646-06
Marco Antonio Pereira Villar
969.939.106-59
Ramon Ribeiro
042.421.986-71
Roberto Carlos Nunes Pimentel
077.123.996-38
Ronaldo Jose da Silva
044.516.106-05
Tiago Augusto de Oliveira Pena
071.506.936-52
Wellington Soares Santos
027.328.566-14
INICIO
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
9 cm -04 781258 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 509/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE AGUAS FORMOSAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 veículos Pálio, chassi 9BD17122ZG7569887, 9BD17122ZG7570108 e
9BD17122ZG7570113, no valor total de R$ 87.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos de Souza, pelo
donatário.
Doação nº 616/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos Pálio, chassi 9BD17122ZG7570117 e 9BD17122ZG7570290, no
valor de R$ 58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Thiago Levy Araújo Pimenta, pelo donatário.
Doação nº 664/2015. Partes: SES e a APAE do MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Pálio, chassi 9BD17122ZG7570292, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Sebastião Soares
Rocha, pelo donatário.
Doação nº 510/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, chassi 9BD11960SG1133153, e uma Ambulância, chassi
9BD22315UG2041729, no valor de R$ 118.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Armando Jardim Paixão, pelo
donatário.
Doação nº 471/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BANDEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Doblô, chassi 9BD11960SG1133099, e 01 veículo Pálio, chassi
9BD17122ZG7570121, no valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Antônio Rodrigues dos
Santos, pelo donatário.
Doação nº 456/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BERILO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi
9BD17122ZG7570126, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Higor Maciel Coelho, pelo
donatário.
Doação nº 689/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, chassi 9BD11960SG1133163, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Lauro Alves Jardim,
pelo donatário.
Doação nº 413/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BONITO DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Doblô Ambulância, chassi 9BD22315UG2041730, no valor de R$
65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
José Reis Nogueira de Barros, pelo donatário.
Doação nº 414/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo,
Pálio, chassi 9BD17122ZG7570134, no valor total de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Aroldo de
Souza Oliveira, pelo donatário.
Doação nº 688/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo,
Pálio, chassi 9BD17122ZG7570729, no valor total de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Luiz Carneiro
de Abreu Júnior, pelo donatário.
Doação nº 415/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DO PAJEÚ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
veículos Pálio, chassi 9BD17122ZG7570139 e 9BD17122ZG7570141,
e 01 veículo Doblô, chassi 9BD11960SG1133114, no valor total de R$
111.500,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Humberto Tolentino Pereira, pelo donatário.
Doação nº 686/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL
-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, chassi 9BD11960SG1133169, no valor total de R$ 52.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Arnaldo Alves
Oliveira, pelo donatário.
Doação nº 416/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL
-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblo, chassi 9BD11960SG1133169, no valor total de R$ 52.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Antônio
Alves de Sousa, pelo donatário.
Doação nº 699/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAPITÃO
ENÉAS -MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo Doblô Ambulância, chassi 9BD22315UG2041771, no valor
total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Cesar Emílio Lopes Oliveira, pelo donatário.
Doação nº 417/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARBONITA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Palio, chassi 9BD17122ZG757074401, veículo Doblô Ambulância, chassi 9BD22315UG2041731 e 01 veículo Doblô, chassi
9BD11960SG1133120, no valor total de R$ 147.500,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Marcos Joseraldo
Lemos, pelo donatário.
Doação nº 636/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CATUJI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de veículo Ducato, chassi
93W245R3RG2153958, no valor de R$ 109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Fúvio Luziano Serafim, pelo
donatário.
Doação nº 687/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CHAPADA DO
NORTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de veículo
Doblô, chassi 9BD11960SG1133170, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Ronaldo Lourenço
Santana, pelo donatário.
Doação nº 683/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CLARO DOS
POÇÕES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7570714, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Maria das Dores de
Oliveira Duarte, pelo donatário.
Doação nº 637/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CLARO DOS
POÇÕES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570714, no valor de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José de Brito
Filho, pelo donatário.
Doação nº 638/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE COMERCINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7570144, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Gilmar Ornelas do
Amaral, pelo donatário.
Doação nº 685/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRISÓLITA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de veículo Palio, chassi
9BD17122ZG7570745, no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Mabelle Martin Dourado
Pereira, pelo donatário.
Doação nº 436/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CURRAL DE
DENTRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de veículo
Ducato, chassi 93W245R3RG2154068, no valor de R$ 109.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Hermelino
Manoel Malaquias, pelo donatário.
Doação nº 554/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DIAMANTINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Doblô, chassi 9BD11960SG1133158 e 01 veículo Palio, chassi
9BD17122ZG7570146, no valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Paulo Célio de Almeida
Hugo, pelo donatário.
Doação nº 504/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO
NAVARRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo Palio, chassi 9BD17122ZG7570154, no valor de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Paulo Afonso
dos Santos, pelo donatário.
Doação nº 461/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS
SANTOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Palio, chassi 9BD17122ZG7570159, no valor de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Mateus de
Lima Leite Soares, pelo donatário.
Doação nº 464/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FELÍSBURGO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7570162, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Edmario Dias da
Rocha, pelo donatário.
Doação nº 472/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FRANCISCO
BADARÓ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos Doblô, chassis 9BD11960SG1133126 e 9BD11960SG1133131,
no valor de R$ 105.800,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Antônio Sérgio Mendes, pelo donatário.
Doação nº 484/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FRANCISCO
SÁ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos
Doblô, chassis 9BD11960SG1133135 e 9BD11960SG1133171, e 01
veículo Ducato, chassi 93W245R3RG2153808, no valor total de R$
214.800,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Denilson Rodrigues Silveira, pelo donatário.
Doação nº 487/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FREI GASPAR-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Palio, chassi 9BD17122ZG7570742, e 01 veículo Doblô, chassi
9BD11960SG1133178, no valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Edson Alves dos Santos,
pelo donatário.
Doação nº 496/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Ducato, chassi 93W245R3RG2154310, no valor de R$ 109.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Valdir Rodrigues de Oliveira, pelo donatário.
Doação nº 498/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, chassi 9BD11960SG1133138, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Valdir Rodrigues de
Oliveira, pelo donatário.
Doação nº 494/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GOUVEIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 veículos Palio, chassis 9BD17122ZG7570165, 9BD17122ZG7570166,
9BD17122ZG7570179, no valor total de R$ 87.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Geraldo de Fátima Oliveira, pelo donatário.
Doação nº 459/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUARACIAMA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7570201, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Filomeno Afonso de
Figueiredo, pelo donatário.
Doação nº 561/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Ducato,
chassi 93W245R3RG2153722, e 02 veículos Palio, chassis
9BD17122ZG7570727 e 9BD17122ZG7570752, no valor total de R$
167.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Sandra Maria da Fonseca Cardoso, pelo donatário.
Doação nº 562/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IBIRACATU-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Palio, chassi
9BD17122ZG7570213, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Joel Ferreira Lima, pelo donatário.
Doação nº 564/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 veículos Palio, chassis 9BD17122ZG7570667, 9BD17122ZG7570668 e
9BD17122ZG7570743, no valor total de R$ 87.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Raimundo Pereira da
Fonseca, pelo donatário.
Doação nº 571/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, chassi 9BD11960SG1133156, e 01 veículo Doblô Ambulância,
chassi 9BD22315UG2041733, no valor total de R$ 118.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Erildo do Espirito
Santo Gomes, pelo donatário.
Doação nº 574/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITINGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 veículos Palio, chassis 9BD17122ZG7570716, 9BD17122ZG7570723 e
9BD17122ZG7570709, valor total de R$ 87.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Adhemar Marcos Filho, pelo
donatário.
Doação nº 586/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Doblô, chassi
9BD11960SG1133172, valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Enoch Vinícius Campus de Lima,
pelo donatário.
Doação nº 578/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 veículos Palio, chassis 9BD17122ZG7570731, 9BD17122ZG7570739
e 9BD17122ZG7570436, e um veículo Doblô Ambulância, chassi
9BD22315UG2041734, no valor total de R$ 153.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Yuji Yamada, pelo
donatário.
Doação nº 587/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de um veículo Doblô,
chassi 9BD11960SG1133144, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Manoel Jorge de Castro,
pelo donatário.
Doação nº 579/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de um veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7570230, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Iracilda Dias da
Silva, pelo donatário.
Doação nº 581/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JORDÂNIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de um veículo Doblô,
chassi 9BD11960SG1133142, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Watson da Silva Luz,
pelo donatário.
Doação nº 582/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
veículos Palio, chassis 9BD17122ZG7570237, 9BD17122ZG7570219,
9BD17122ZG7570641 e 9BD17122ZG7570225, no valor de R$
117.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Aécio Rodrigues Motoso, pelo donatário.
Doação nº 588/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7570747, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Nilson Pestana,
pelo donatário.
Doação nº 583/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JURAMENTO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7570254, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Wendel Pereira de
Souza, pelo donatário.
Doação nº 424/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7570255, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Irineu Gomes Soares, pelo donatário.
Doação nº 431/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LONTRA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Palio, chassi
9BD17122ZG7570261, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Evando Gonçalves da Silva,
pelo donatário.
Doação nº 434/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MACHACALIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô Ambulância, chassi 9BD22315UG2041735, no valor de R$
65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
José Marques de Brito, pelo donatário.
Doação nº 439/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MANGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 veículos Palio, chassis 9BD17122ZG7570271, 9BD17122ZG7570273 e
9BD17122ZG7570600, no valor total de R$ 87.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Anastácio Guedes
Saraiva, pelo donatário.
Minas Gerais - Caderno 1
Doação nº 443/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos Doblô, chassis 9BD11960SG1133143 e 9BD11960SG1133240, no
valor total de R$ 105.800,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Marques Serafim de Pinho, pelo donatário.
Doação nº 602/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MINAS
NOVAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo Doblô Ambulância, chassi 9BD22315UG2041736, e 01 veículo Ducato, chassi 93W245R3RG2153760, no valor total de R$
174.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Gilberto Gomes de Sousa, pelo donatário.
Doação nº 667/2015. Partes: SES e a FUNDAÇÃO MINAS NOVAS no
MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS-MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 veículo Palio, chassi 9BD17122ZG7570758, no
valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Adão Carlos Evangelista, pelo donatário.
Doação nº 607/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô Ambulância, chassi 9BD22315UG2041737, no valor de R$
65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Jordão Missias Lopes Medrado, pelo donatário.
Doação nº 671/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MONTE
AZUL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, chassi 9BD11960SG1133182, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Edvaldo Antunes de Souza, pelo donatário.
Doação nº SES.42/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATUTINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7570818, no valor total de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Adolfo
Ribeiro Junior, pelo donatário.
Doação nº SES.43/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MEDEIROS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Ducato, chassi 93W245R3RG2153776, no valor de R$ 109.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Manuel
Mourão Bahia, pelo donatário.
Doação nº SES.44/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MOJOLOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, chassi 9BD11960SG1133330, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Pedro Assis Filho,
pelo donatário.
Doação nº SES.46/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MONTE
CARMELO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo Palio, chassi 9BD17122ZG7570819, e 01 veículo Doblô, chassi
9BD11960SG1133333, no valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Fausto Reis Nogueira,
pelo donatário.
Doação nº SES.47/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MORRO DA
GARÇA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Palio, chassi 9BD17122ZG7570833, no valor de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Maria
de Castro Matos, pelo donatário.
Doação nº SES.48/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos Doblô, chassis 9BD11960SG1133334 e 9BD11960SG1133337, no
valor de R$ 105.800,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Ivan Antônio de Freitas, pelo donatário.
Doação nº SES.49/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ONÇA DO
PITANGUI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570839, e um veículo Doblô,
chassi 9BD11960SG1133338, no valor de R$ 82.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Geraldo Magela Barbosa, pelo donatário.
Doação nº SES.50/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PAINEIRAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, 9BD11960SG1133341, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Osman de Castro Menezes, pelo donatário.
Doação nº SES.51/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PAINS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Doblô,
chassi 9BD11960SG1133343, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Robson Rodarte Lopes,
pelo donatário.
Doação nº SES.52/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, 9BD11960SG1133344, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Olavo Remigio Condé,
pelo donatário.
Doação nº SES.88/2015. Partes: SES e a APAE do MUNICÍPIO DE
PASSOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo Palio, chassi 9BD17122ZG7570858, no valor total de R$
29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Maurício Lemos Calixto, pelo donatário.
Doação nº SES.53/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos Palio, chassis 9BD17122ZG7570990 e 9BD17122ZG7571099,
no valor total de R$ 58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Pedro Lucas Rodrigues, pelo donatário.
Doação nº SES.54/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Palio, chassi 9BD17122ZG7571150, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Lucas Campos de
Siqueira, pelo donatário.
Doação nº SES.55/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PERDIGÃO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblô, chassi 9BD11960SG1133346, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Constantinos Dimitrios Bilalis Neto, pelo donatário.
Doação nº SES.56/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PERDIZES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos Palio, chassis 9BD17122ZG7571166 e 9BD17122ZG7571303, no
valor de R$ 58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Fernando Marangoni, pelo donatário.
Doação nº SES.57/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIRAJUBÁ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos
Palio, 9BD17122ZG7571310 e 9BD17122ZG7571314, no valor de R$
58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Antônio Carlos Silva, pelo donatário.
Doação nº 697/2015. Partes: SES e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ
BANCO DA SOLIDARIEDADE-MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570582, no
valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Valdomiro Soares Machado, pelo donatário.
Doação nº 684/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblo/Ambulância, chassi 9BD22315UG2041791, no valor de R$
65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Roy Adriano Borges Muniz, pelo donatário.
Doação nº 448/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Pálio, 9BD17122ZG7570285, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Ramon Ferraz Miranda,
pelo donatário.
Doação nº 450/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NINHEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Pálio, chassi 9BD17122ZG7570228, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.