TJMG 05/01/2016 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Pálio, chassi 9BD17122ZG7570763, no valor total de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Maria Domingas
Marchese, pelo donatário.
Doação nº SES.27/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570769 e 01 Ducato, chassi
93W245R3RG2153746, no valor total de R$ 138.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Narciso Marcelino de Oliveira, pelo donatário.
Doação nº SES.28/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE FRUTAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Pálio, chassi 9BD17122ZG7570770, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Mauri José Alves,
pelo donatário.
Doação nº SES.29/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE GUAPÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblo, chassi 9BD11960SG1133307, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Luciano Maciel,
pelo donatário.
Doação nº SES.30/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570773 no valor de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e João Carlos
Minchillo, pelo donatário.
Doação nº SES.31/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE GUIMARÂNIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570779, e 02 veículos Doblo, chassi
9BD11960SG1133310 e 9BD11960SG1133312, no valor total de R$
135.100,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador
Filomeno Afonso de Figueiredo, pelo donatário.
Doação nº SES.30/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570773, no valor de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e João Carlos
Minchillo, pelo donatário.
Doação nº SES.32/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE GURINHATÃ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Ducato, chassi 93W245R3RG2153753, no valor de R$ 109.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Willian Damasceno de Araujo, pelo donatário.
Doação nº SES.86/2015. Partes: SES e a APAE DE IBIÁ-MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio no valor de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos e pelo doador
Servio Túlio Vilaça, pelo donatário.
Doação nº SES.33/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi
9BD17122ZG7570785, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Hélio Paiva da Silveira, pelo
donatário.
Doação nº SES.34/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBIRACI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Pálio, chassi 9BD17122ZG7570788, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador José Fernando Hermogenes de Freitas, pelo donatário.
Doação nº SES.35/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IRAÍ DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Doblo, chassi 9BD11960SG1133314 no valor de R$ 52.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Adolfo Irineu
de Carvalho, pelo donatário.
Doação nº SES.36/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Doblo, chassi 9BD11960SG1133325, no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Osmair Martins, pelo
donatário.
Doação nº SES.87/2015. Partes: SES e a APAE DE ITURAMA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi
9BD17122ZG7570790, no valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador XXXXXXX, pelo donatário.
Doação nº SES.37/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo Doblo, chassi 9BD11960SG1133326, no valor de R$ 52.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Carlos Gonçalves da Silva, pelo donatário.
Doação nº SES.38/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JURUAIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Doblo, chassi 9BD11960SG1133328, e 01 Pálio, chassi
9BD17122ZG7570791, no valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Álvaro Mariano Junior,
pelo donatário.
Doação nº SES.39/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LAGOA
FORMOSA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
veículos Pálios, chassis 9BD17122ZG7570792 e 9BD17122ZG7570793
no valor total de R$ 58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos
e pelo doador José Wilson Amorim, pelo donatário.
Doação nº SES.40/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570797, no valor total de
R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador
Robério Antônio de Campos, pelo donatário.
Doação nº SES.41/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LUZ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Doblo,
chassi 9BD11960SG1133329, no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Ailton Duarte, pelo
donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito o Edital de Chamamento Público nº 0022/2015,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em
13/05/2015, na página nº 85, índice de Editais e Avisos, referente ao
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde, através da Superintendência Regional de Saúde de Ubá/SES/MG. O cancelamento do referido Chamamento Público, deve-se ao fato de erro
material.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2015 até 22 de
dezembro de 2016. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Ivair Almeida Cerqueira Neto (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 979/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Canápolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 30 de Junho de 2016.
Assinatura: 23/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Pedro Diógenes Roberto Borges (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1853/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Medeiros. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 28 de Março de 2016. Assinatura: 23/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Manuel Mourão Bahia (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1981/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de dezembro de 2015 até 31 de Dezembro de
2016. Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Vicente de Paulo Resende (Prefeito).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao Contrato de Nº 9049657. Objeto: prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de Orientadora do Curso de Formação
de Trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas
Gerais. Contratado (a): Eloísa Helena de Lima. Vigência: 11 meses.
Valor total estimado: R$ 1.200,01. Dotação orçamentária: 4291.10.3
02.044.4107.1.3.3.90.36.5.1.10.1 e 1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36
.5.0.10.1. Assinado em 28/12/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora
Geral da ESP/MG.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030816. Objeto: prorrogar por 08 meses a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 11 de janeiro de 2016 a 11 de setembro de 2016. Contratado (a):
Aline da Silva Araújo. Assinatura: 30/12/2015. Roseni Rosangela Sena
Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030829. Objeto: prorrogar por 08 meses a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 11 de janeiro de 2016 a 10 de setembro de 2016. Contratado (a):
Natália Drumond de Almeida. Assinatura: 14/12/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
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A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSULTA PÚBLICA
Processo de Credenciamento de Instituições de Ensino Superior, com
curso de Medicina, que poderão ser chamadas a prestar serviços educacionais para o Programa de Educação Permanente para Médicos de
Família (PEP), por meio da manutenção e qualificação dos Grupos de
Aperfeiçoamento Profissional (GAP), na respectiva área do Programa.
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais convida a todos
os interessados no credenciamento, acima referenciado, para discussão
do Edital de Credenciamento, Termo de Referência, Minuta de contrato
e Plano de Trabalho, que se encontram disponíveis no site www.esp.
mg.gov.br. Os interessados poderão apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento dos referidos documentos, encaminhando
suas manifestações até o dia 22 de janeiro de 2016, com a identificação
do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone/
fax), para o endereço eletrônico: pep.espmg@esp.mg.gov.br ou espmg.
pep@gmail.com
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9050.704/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOTECH LOGÍSTICA LTDA - EPP. Pregão Eletrônico nº 326/15. Objeto: Prestação de
serviços de transporte rodoviário de cargas entre as unidades da Fundação Hemominas, incluindo fretes e serviços de carga e descarga
de materiais de consumo diversos. Valor: R$ 458.000,00. Vigência:
04/01/16 a 03/01/17. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.06.
0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9050.705/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO
BRASIL EIRELI – EPP. Pregão Eletrônico nº 169/15. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionados
instalados no Hemonúcleo de Ituiutaba. Valor: R$ 51.676,34. Vigência: 04/01/16 a 03/01/17. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.
21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9050.706/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MINASCITRO
ALIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico nº 010/15. Objeto: Aquisição de suco de fruta natural para o Hemocentro Regional de Montes
Claros. Valor: R$ 20.880,00. Vigência: 04/01/16 a 03/01/17. D.O.:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9050.707/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SEME – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
LTDA. Pregão Eletrônico nº 364/2014. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção do elevador instalado no prédio do CETEBIO em Lagoa
Santa. Valor: R$ 46.000,00. Vigência: 01/01/16 a 31/12/16. D.O.:
2321.10.303.044.4.196. 0001.339039.21.1 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9049689/2015. Objeto: aquisição de
material de segurança, apetrechos operacionais e policiais. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339030.01.0.10.1.
Pregão Eletrônico n.º 383/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.315,00
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Amaro & Santiago
LTDA-EPP. Assinatura: 30/12/15. Renato Fraga Valentim - Presidente
/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032- 611/2015, objeto: Suprimentos médicos
hospitalares. O edital está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min
do dia 26/01/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do
dia 26/01/2016. Belo Horizonte, 04/01/2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 1320045- 083/2015, objeto: Equipamentos de
laboratórios / artigos e componentes de medição e controle de temperatura. O edital está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 26/01/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
27/01/2016. Belo Horizonte, 04/01/2016.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2665/2014, de prestação de serviço. Objeto: a prorrogação contratual pelo período de
02 (dois) meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de
01/01/2016 a 01/03/2016, sem acréscimo de valor. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada Bonanno e Lage Arquitetura e Arte
LTDA – ME. Assinatura: 30/12/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -04 781490 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 360/2015 para
Manutenção preventiva e corretiva em autoclaves, termodesinfectoras
Minas Gerais - Caderno 1
e gabinetes de secagem da marca BAUMER. O início da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia 15/01/2016 às 09:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
04.01.2016.
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EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e o (a) RR Legumes Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01708886
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros.
Valor: R$ 23.955,48 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0006/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Rosali Martins Santos - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01203753
Objeto: Fornecimento de pães para atendimento ao SND.
Valor: R$ 207.609,70 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0145/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.0002.4006.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Cooperativa
Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01202755
Objeto: Fornecimento de leites e derivados para atendimento ao SND.
Valor: R$ 110.113,74 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0141/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.0002.4006.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Mercadinho Rocha Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº.: 01202756
Objeto: Fornecimento de leites e derivados para atendimento ao SND.
Valor: R$ 17.957,40 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0141/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.0002.4006.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/01/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Irmandade
Nossa Senhora das Graças.
Matrícula FHEMIG Nº: 11403953
Objeto: Parceria para pasteurização do leite humano captado pelo Posto
de Coleta (PC) implantado no Hospital Irmandade Nossa Senhora das
Graças em Sete Lagoas e que será dividido entre as duas partes, após
processo de pasteurização realizado no BLH da MOV.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial.
Data de Assinatura: 29/12/2015
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Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 08/2015 – A Diretora Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Varginha, divulga o cronograma e convoca
para a escolha de vaga, os candidatos nomeados no “MG” de 12/12/2015, nos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB e Professor
de Educação Básica – PEB, nos componentes curriculares de Biologia/Ciências, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira
Moderna Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Química.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente toda
a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
LOCAL:
DATA
08/01/16 (sexta -feira)
LOCAL:
DATA
20/01/16 (quarta-feira)
21/01/16 (quinta-feira)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA
Av. Rio Branco, nº 422, centro, Varginha – MG
CARGO
ATB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA
Rua Venezuela, nº 36, Vila Pinto, Varginha – MG (novo endereço*)
CARGO
PEB – Biologia/Ciências, Física, Geografia, História e Química
PEB – Inglês e Língua Portuguesa
PEB – Educação Física e Matemática (Carmo da Cachoeira, Machado,
Paraguaçu, Poço Fundo e São Gonçalo do Sapucaí)
PEB – Matemática (Alfenas, Três Corações, Três Pontas e Varginha)
HORÁRIO
13:30
HORÁRIO
08:30
13:30
08:30
13:30
10 cm -04 781626 - 1
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA –
Extrato do Contrato nº 9045363/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 10.307.846/0001-22 - POSTO VILA PIRAPORA LTDA
- ME, Processo de compra nº 1261030 000022/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL TIPO S10. Valor total: R$ 4.298,00. Vigência:
12 meses, de 18/11/2015 a 17/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.10.1.
Assinatura:
23/12/2015. Signatários: pela contratada LUANA FONSECA BRAGA
DE CARVALHO, pela contratante JACQUELINE GUIMARÃES
SANTOS AGUILAR.
3 cm -04 781637 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato de Obra por Empreitada Global nº.
001/2014; Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR; Contratada: Construtora ASPHA Ltda; Objeto: alterações quantitativas e qualitativas na
Planilha Orçamentária original e prorrogação da vigência por mais 06
(seis) meses; Valor aditivado: R$ 153.613,21; Fonte de Recursos: REF
0747/10 - CONVENIO 01.10.0817.00 - Projeto “FORTALECIMENTO
DA INRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AGRARIAS E DA SAÚDE DA UNIMONTES”
- 003.001.0445.
3 cm -04 781431 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9042781/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.222.570/0001-40 - Deposito
Felicio Ltda - ME, Processo nº 2311021 000042/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO
Acréscimo no percentual de 24,52%. Valor do acréscimo R$ 24.487,05.
Valor total: R$ 124.342,59. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.122.701.2001.0001.339030.24.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2001">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2001.0001.33
9030.25.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.19.0.10.1; 2311.1
2.122.701.2001.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2001">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2001.0001.3
22.0.10.1">39030.22.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.21.0.10.1; 2311
.12.122.701.2002.0001.339030.20.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.000
1.339030.21.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0001.339030.21.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339030.24.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0
001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0001.322.0.10.1">39030.22.0.10.1;
2311.12.122.701.2002.0001.322.0.10.1">39030.22.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143
.0001.339030.25.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0001.339030.19.0.10.
1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0001.339030.20.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.20
02.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0001.339030.24.0.1
0.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.19.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339030.25.0.10.1. Assinatura: 29/12/2015. Signatários: pela
contratada x pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9042786/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.263.096/0001-83 - Mercearia Indianopolis Ltda - EPP, Processo nº 2311021 000042/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO Acréscimo no percentual de 22,62%. Valor do acréscimo R$
6.448,70. Valor total: R$ 34.947,15. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.19.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.
0001.339030.20.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0001.339030.21.0.10.
1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0001.339030.19.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.20
02.0001.322.0.10.1">39030.22.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0001.339030.25.0.
10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.21.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129
.4143.0001.339030.20.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.25
.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.1
29.4143.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129">2311.12.364.129.4143.0001.339030.
22.0.10.1. Assinatura: 29/12/2015. Signatários: pela contratada x pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3890/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 61.198.164/0001-60 - Porto Seguro
Companhia De Seguros Gerais, Processo nº 2311021 000171/2014,
Cotação Eletrônica. Objeto: Serviço de Seguros de Acidentes Pessoais.
Prorrogação a partir de 04/12/2015 até 03/12/2016. Reajuste no percentual de 10,30%. Valor do reajuste R$ 810,00. Valor total: R$ 16.530,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.33903
9.10.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.0001.339039.10.0.10.1; 2311.12.
364.129.4143.0001.339039.10.0.10.1. Assinatura: 04/12/2015. Signatários: pela contratada Fábio Alex Colombo; Marta Wouters Montoya
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
11 cm -04 781222 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; OET-01002-15 ; XXXIV ENCONTRO ANUAL HELENA
ANTIPOFF E 1º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE
HISTÓRIA DA PSICOLOGIA ; REGINA HELENA DE FREITAS
CAMPOS ; 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 28/03/2016 ;
27/09/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 22.365,00 ;
2 cm -04 781566 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000155/2015.
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
1.099/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001111/2015, celebrado entre a SEC e o Serviço Social Paróquia Mãe dos Homens, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/12/2015,
página 84, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº 1271001111/2015; leia-se: Extrato do Termo de Convênio nº
1271003694/2015.
Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001112/2015, celebrado
entre a SEC e a Associação Arte e Cidadania, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/12/2015, página 84, Editais e
Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº 1271001112/2015;
leia-se: Extrato do Termo de Convênio nº 1271003544/2015.
4 cm -04 781409 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 3639/011 – Partes:EMG/
SEC e a EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência da Cláusula Quinta do contrato originário por 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de
2015 até 29 de dezembro de 2016. Valor: Valor do contrato passa a ser
de R$ 18.646,45 (Dezoito mil seiscentos e quarenta e seus reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à
conta das dotações orçamentárias:1271.13.391.4413.0001.33.90.3919.
010.1 Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste
Termo Aditivo. Belo Horizonte, 28/12/2015. Angelo Oswaldo /SEC e
Vittorio Danesi/SIMPRESS.
3 cm -04 781534 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Retificação da publicação da Ratificação do Ato de Inexigibilidade do
Instituto Inhotim, publicada no DOMG, Diário do Executivo – Caderno
1, do dia 30 de dezembro de 2015, página 84, 1ª coluna. Onde se lê:
“CNPJ: 71.398.697/0001-49”, leia-se “CNPJ: 05.422.243/0001-31”.
Retificação da publicação do Contrato nº 9050685/2015, publicada no
DOMG, Diário do Executivo - Caderno 1, do dia 31 de dezembro de
2015, página 165, 1ª coluna. Onde se lê: “Contrato nº 9050667/2015”,
leia-se: “Contrato nº 9050685/2015”.
2 cm -04 781383 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais