TJMG 20/01/2016 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENDA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neurohome Ltda – EPP Objeto: Monitorização
Neurofisiológica(medular), para atender a ação judicial 072403430.2014.8.13.0079, Processo1321500-000363/2015, Dispensa de Licitação nº 270, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais), Autorização em 28/12/2015, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 28/12/2015, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretário de Estado de Saúde/MG.
3 cm -19 786612 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030751. Objeto: prorrogar por 12 meses a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 19 de fevereiro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017. Contratado (a):
Maria Auxiliadora Morandi Campos Carvalho. Assinatura: 19/01/2016.
Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9042996. Objeto: prorrogar por 05 meses a vigência do contrato, que compreenderá o período
de 02 de abril de 2016 a 02 de setembro de 2016. Contratado (a): Janaína Nazaré Oliveira. Assinatura: 07/01/2016. Roseni Rosangela Sena
Diretora Geral da ESP/MG.
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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N º06, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Gastos com publicidade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE PUBLICAR:
Art. 1º - GASTOS COM PUBLICIDADE
(Em cumprimento ao parágrafo único do art.17 e art.76, incisos I e X da Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989 e art.7º da Lei Estadual nº
13.768 de 01/12/2000).
REFERENTE AO 4º TRIMESTRE – 2015
Órgão
Empresa
Período de Veiculação
Despesa
Despesa
Objeto da Publicidade
Despesa Paga
Executante
Publicitária
da Campanha
Empenhada
Liquidada
Prestação de Serviços de
Publicidade e Propaganda
(Mobilização de
POPCORN
Contrato nº 90390/15
campanhas para Doação
Comunicação
- Vigência 03/06/2015
R$ 166.666,66 R$ 156.096,31 R$ 161.306,20
de Sangue, Cadastro
LTDA
até 02/06/2016.
Fundação
de Medula e Tecidos
Hemominas
Biológicos e Células)
Holdline
Contrato nº 135 Serviço de Espera
Tecnologia e
Vigência 18/10/2015
R$ 9.663,63
R$ 9.536,53
R$ 9.045,29
Telefônica
Sistemas Ltda.
a 17/10/2016.
TOTAL
R$ 176.330,29
R$ 165.632,84
R$ 170.351,49
Fonte: Armazém BO- SIAFI-MG.
18 cm -19 786947 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 387/2015, Processo 2320310.000387/2015 “Reagente Fósforo e Kit Extração DNA”às 10:00 horas do dia 01 de fevereiro de
2016; Pregão Eletrônico nº 358/2015, Processo 2320310.000358/2015
“Prestação de serviço de locação de Container –25°C”às 10:00 horas do
dia 01 de fevereiro de 2016; Pregão Eletrônico nº 391/2015, Processo
2320310.000391/2015 “Sistema de Segurança Eletronica e CFTV no
Prédio da Unidade de Coleta do Hospital Júlia Kubitschek” às 14:00
horas do dia 01 de fevereiro de 2016;Pregão Eletrônico nº 346/2015,
Processo 2320310.000346/2015 “Prestação de serviço de Instalação de
película de proteção solar, persianas, e vidro” às 09:00 horas do dia 02
de fevereiro de 2016. Os editais completos encontram-se disponíveis
no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de
R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de janeiro 2016. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 043/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS. Objeto: Ressarcimento de remuneração e encargos inerentes
à cessão da servidora Luciana Fuertes Cabral, pertencente ao quadro de
pessoal da Fundação Hemominas, para exercício de cargo em comissão. Vigência: 02/12/15 a 01/12/16.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.152/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajusta em 9,93%, a partir de 24/01/2016, gerando uma majoração de R$ 782,84, passando
o valor total do contrato para R$ 10.167,92. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4.372.0001. 339039.21 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-622/2015, objeto: Reagentes e Produtos
Químicos. O edital está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 02/02/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
03/02/2016. Belo Horizonte, 19/01/2016.
2 cm -19 786600 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 1320045-078/2015, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório não considerados correlatos. O edital está disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/02/2016, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 03/02/2016. Belo Horizonte,
19/01/2016.
2 cm -19 786815 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que adiará a abertura dos Pregões: Eletrônico para Registro de
Preços de Genêros Alimentícios – Planejamento nº 408/2015, Pregão
408/2015, do dia 18/01/2016 às 09:00 h para o dia 21/01/2016 às 08:45
e Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Manipulados
– Planejamento nº 425/2015, Pregão 425/2015, do dia 18/01/2016 às
09:00 h para o dia 20/01/2016 às 13:35 em virtude de desconexão do
Pregoeiro por mais de 10 minutos.. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 19/01/2016.
3 cm -19 786725 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda. – ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355770
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e teste de segurança elétrica
para mesa cirúrgica.
Valor: R$ 3.564,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0311/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1 IAG 1
Data de Assinatura: 19/01/2016
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
ADC o (a) Argos Extintores e Recarga Ltda. – ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 10355202
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio tipo CO2, AP
e PQS.
Valor: R$ 6.013,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
Número do Processo: 0352/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 19/01/2016
RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 19/01/2015, PÁG. 39.
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e MOV e o (a) CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392028
Objeto: Reajuste adicional bandeira vermelha.
Valor: 19.173.434,18 (total estimado)
Vigência: 27/12/2015 até 26/12/2016.
Número do Processo: 0028/13. DPL N.º 004/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.4003.0001
Objeto de gasto: 3390.3969 F 10.1.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 18/01/2016
Onde se Lê: Valor: 19.173.434,18 (total estimado).
Leia-se: Valor: 19.173,43 (total estimado).
Espécie: 6.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Consórcio SEPLAG Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidades de Automação Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10357941
Objeto: Alteração do valor do contrato, em decorrência da revisão do
preço unitário da gasolina e óleo diesel.
Valor: 3.453.976.61 (total estimado)
Vigência: 18/02/2014 até 16/04/2018.
Número do Processo: RP n.º 0812/12.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-17 e 339039-21 F 10 60.1.
Data de Assinatura: 18/01/2016
Onde se Lê: Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre
a FHEMIG/ ADC o (a) Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidades
de Automação Ltda.
Leia-se: Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a
FHEMIG/ ADC o (a) Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata
Automação Ltda.
Onde se Lê: Número do processo: RP n.º 812/12
Leia-se: Número do processo: RP n.º 253/2012.
15 cm -19 787062 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) A
realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000176/2015
- Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa especializada
em serviço de instalação de cabeamento estruturado, com fornecimento
de materiais para execução do projeto de rede lógica do HRAD. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 03/02/2016 às 09h30min. b) 0518005 000209/2015 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de perfurador ósseo pneumático
para o HRAD. Recurso Pro-Hosp. Convênio 9001699. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 02/02/2016 às 14 horas. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas,
19 de janeiro de 2016.
4 cm -19 786598 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Medicamentos Antimicrobianos Especiais 2016 – Planejamento nº
02/2016, Pregão 02/2016, dia 02/02/2016às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 19/01/2016.
2 cm -19 786848 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material Radiológico e de Radioproteção – Planejamento nº 01/2016,
Pregão 01/2016, dia 04/02/2016às 09:00 h. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 19/01/2016.
2 cm -19 787052 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL HIDRÁULICO 2016 - Planejamento 401/2015, RP 05/2016, Pregão 401/2015. A íntegra da referida
Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 19 de janeiro de 2016.
2 cm -19 787005 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2016, às
14:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade CONVITE
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio Grande do Norte, 554 – Bairro Cristo Redentor –
CEP 38.700-216 em Patos de Minas/MG. Telefone: (34) 38252090
e e-mail: escola.118788@educacao.mg.gov.braté o dia 21/02/2016,
de 07h30 às 12 h., exceto finais de semana e dias,24 e 31/01/16 e dia
6,7,13,14,20,21/02/16.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos realizará Chamada Pública nº01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2016, às 07 horas as 12 hs, na
EE Adelaide Maciel, localizada na rua Rio Grande do Norte n°544–
bairro Cristo Redentor – CEP 38.700-216 – Telefone (34) 38252090,
e-mail:escola.118788@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE SINFRONIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos do Ensino Regular, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/02/2016, às 09:00 horas , na ESCOLA ESTADUAL PADRE SINFRONIO BAHIA, localizada na RUA ABAETÉ S/Nº – ABAETÉ DOS
VENANCIOS CEP 38800-000 Telefone(034) 3671-9106, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE SINFRONIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os servidores da Escola, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/02/2016, às 09:30 horas , na ESCOLA ESTADUAL PADRE SINFRONIO BAHIA, localizada na RUA ABAETÉ S/Nº – ABAETÉ DOS
VENANCIOS CEP 38800-000 Telefone(034) 3671-9106, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Sinfrônio Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2016 às 10:30h,
Processo Licitatório 01/2016, modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Merenda Regular. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Rua Abaeté S/Nº – Distrito de Abaeté dos
Venancios em São Gotardo-Cep 38.800-000 – Tel: (034) 3671-9106
e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br Até o dia 28/01/2016 de
08h00min ás16h00min.
A Caixa Escolar Padre Sinfrônio Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2016 às 10:00h,
Processo Licitatório 02/2016, modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para os Servidores . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Rua Abaeté S/Nº – Distrito de Abaeté dos
Venancios em São Gotardo-Cep 38.800-000 – Tel: (034) 3671-9106
e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br Até o dia 28/01/2016 de
08h00min ás16h00min.
14 cm -19 786881 - 1
Extrato De Edital Para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Professor Pedro Fernandes, realiza Chamada Pública
nº 02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previstano artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/02/2016, às 10:00h, na E.E. Juarez Calixto da Cruz Júnior,
localizada no Povoado de Santa Rita – Mutum-M.G., CEP 36.955-000,
e-mail: escola.75574@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -19 786876 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO
PRETO – Extrato de Contrato n.º 9050869. Data: 15/12/2015. Partes:
Superintendência de Ensino de Ouro Preto e a Empresa Empreendimentos Fortaleza Ltda. Objeto: Fornecimento de Coffee-Break tipo 1
(Básico) com café , chá, bebidas, salgados simples, mini sanduíche
e bolo, conforme cardápio.. Valor: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e
oitocentos reais).Dotação: OP/20151261121227012085000133903903
10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
na imprensa oficial. Assinantes: Crovymara Elias Batalha e Marília Ferreira de Souza
3 cm -19 786651 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Vicente realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, às 15h00, na EE “Prof. José
Vicente”, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Centro – CEP
37.925-000 – Telefone (0XX37) 33711543, e-mail: escola.115711@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Vicente realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/02/2016, às 16h00, na EE “Prof. José
Vicente”, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Centro – CEP
37.925-000 – Telefone (0XX37) 33711543, e-mail: escola.115711@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO DR. HÉLIO FERREIRALOPES realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/02/2016, às 14 horas, na EE CESEC DR. HÉLIO FERREIRA
LOPES, localizada na Praça Osvaldo Américo dos Reis n° 68 – Centro – CEP 37940-000 Alpinópolis -MG– Telefone (0XX35) 3523-1491,
e-mail: escola.114898@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO DR. HÉLIO FERREIRALOPES realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/02/2015, às 15 horas, na EE CESEC DR. HÉLIO FERREIRA
LOPES, localizada na Praça OsvaldoAméricodoReis n° 68 – Centro
– CEP 37940-000 Alpinópolis -MG– Telefone (0XX35) 3523-1491,
e-mail: escola.114898@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º
26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/02/2016, às 08:00 horas, na EE
Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351 –
Passos/MG – CEP 37903-010 – Telefone (0XX35) 3521-6256, e-mail:
escola.115568@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -19 787013 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9050141/2016. IEPHA/MG e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: prestação de serviços para
a operacionalização do Programa de Estágio no IEPHA/MG. Valor: R$
128.265,17 (cento e vinte e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e
dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Guilherme Almada Morais. Belo Horizonte,
19/01/2016.
2 cm -19 786659 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
12° Termo Aditivo ao Contrato n.º 30– (Processo de
compra:2451180000038/2011). Partes: HIDROEX e MGS Administração e Serviços. Objeto: alteração do quadro de pessoal com inclusão
da modalidade de contratação em recrutamento amplo; atualização do
valor em virtude da exclusão do adicional de periculosidade, conforme
Súmula nº44 de 26/08/20145 do TRT, e designação de novos gestores
e fiscais. Assinam: Ronaldo Costa Pena Junior pela HIDROEX; Carlos
Vanderley Soares pela Empresa.
2 cm -19 786918 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/147. Parte: Ultracal Indústria e Comércio
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 19/01/2016 a 18/01/2021. Assinatura: 19/01/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/147. Parte: Empreendimentos Imobiliários Santa Bárbara Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 19/01/2016 a 18/01/2021. Assinatura:
19/01/2015.
3 cm -19 787064 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-15/010. Parte: Multupães Indústria e
Comércio Ltda - EPP. Objeto: acréscimo de 25% na contratação de fornecimento de lanches firmado no contrato original. Valor: R$ 7.635,00.
Assinatura: 12.01.2016
2 cm -19 786826 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
018/2015Cedente: Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de Pingo D’Água, CNPJ o nº 01613204/0001-60.
Objeto: formalização da cessão de uso de bens móveis permanentes de
propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município de
Pingo D’Água.
Valor dos Bens:
Nº de Patrimônio
Especificação
Ord Série
Valor (R$)
no SIAD
do Material
01 0107082 19070071
Empilhadeira
5.357,14
com 02
02
1907143419071442 Coletores
370,50
unidades
Total
5.727,64
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato.
O Termo de Cessão de Uso se encontra arquivado na sede da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
4 cm -19 786729 - 1
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROGRAMA AMBIENTAÇÃO/
TCEMG
Termo de Adesão que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e
o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, visando
à implantação e implementação do Programa Ambientação na edificação situada na Avenida Raja Gabaglia, 1315, Bairro Luxemburgo, Belo
Horizonte. Do objeto: Integrar esforços para implantar e implementar o
Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos de
MG, na edificação descrita acima.
Prazo/vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. Data
da assinatura: Belo Horizonte, 30/12/2015.
a) Diogo Soares de Melo Franco-Presidente Feam b)Conselheiro
Sebastião Helvécio Ramos de Castro-Presidente TCEMG
4 cm -19 787068 - 1
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
017/2015Cedente: Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de Pratápolis, CNPJ o nº 18241356/0001-82
Objeto: formalização da cessão de uso de bens móveis permanentes
de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município
de Pratápolis.
Valor dos Bens:
Nº de Patrimônio
Especificação Valor (R$)
Ord
Série
no SIAD
do Material
01 0207104
19070101
Empilhadeira
5.357,14
com
02
1907149319071507 Coletores
370,50
02 unidades
Total
5.727,64
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato.
O Termo de Cessão de Uso se encontra arquivado na sede da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
4 cm -19 786726 - 1
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
023/2015Cedente: Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de Caxambu, CNPJ o nº 18008870/0001-72
Objeto: formalização da cessão de uso de bens móveis permanentes
de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município
de Caxambu.
Valor dos Bens:
Nº de Patrimônio
Especificação Valor (R$)
Ord
Série
no SIAD
do Material
01
17015
19069448
Balança
3.312,49
02
CF-65
19070268
Prensa
16.650,00
03 207.106
19069790
Empilhadeira
5.357,14
19070454 19070462 Coletores com 02
04
741,00
19070470 19070489 unidades
Total
26.060,63
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato.
O Termo de Cessão de Uso se encontra arquivado na sede da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
5 cm -19 786720 - 1