TJMG 20/01/2016 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº. 2101.002.01.01.14 que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e a empresa Axcell Elevadores Ltda. –ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas Segunda e
Décima do contrato originário. Prazo: 12 meses.
Valor Global: R$ 42.633,04
Data da assinatura, 19 de janeiro de 2016.
Sete Lagoas, 19 de janeiro de 2016.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe do Escritório Regional Centro Norte.
3 cm -19 787069 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Concurso nº 04/2015 – Prêmio Tendência 2015 – Minas Trend
Processo Interno nº 487/15 – ECM 8740
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à conferência e análise
dos documentos apresentados pelas concorrentes, com observância aos
critérios definidos no edital, proferindo o seguinte julgamento:
Concorrentes habilitadas:
ADÔ ATELIER DE CRIAÇÃO LTDA – ME: Categoria II – Empresa
Inovadora;
ESSAMULHER ACESSÓRIOS DE MODA LTDA – ME: Categoria
III – Design Criativo/v. jóias e bijuterias;
MANOEL BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.: Categoria III – Design Criativo/v. jóias e bijuterias;
SANTA CÂNDIDA CONFECÇÕES LTDA – EPP (Cândida Mariá):
Categoria I – Empresa Destaque.
Concorrentes inabilitadas:
ALVES E FERREIRA CONFECÇÃO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME (Lázara Design): Categoria III – Design Criativo/v.
jóias e bijuterias - não atendimento do item 6.4, “g” e “h” do edital;
AMORIM E TORRES LTDA – EPP (Paula Bahia): Categoria III –
Design Criativo/ii. calçados - não atendimento do item 6.4, “f – parte”
do edital;
CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS
S/A: Categoria I – Empresa Destaque - não atendimento do item 6.4,
“b” do edital;
DSX COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI – EPP: Categoria II
– Empresa Inovadora - não atendimento do item 6.4, “f – parte” do
edital.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico nº
105/2015 - Processo Interno 658/15, que tem por objeto a contratação
de empresa de prestação de serviço de vigia desarmada, 24 horas, para
a estação de tratamento de esgoto do Distrito Industrial de Araguari MG, cuja adjudicação foi feita à empresa Conceito A Administração de
Serviços Ltda, com o valor total de R$ 272.299,00 (duzentos e setenta
e dois mil e duzentos e noventa e nove reais).
HOMOLOGO.
EM 19/01/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
9 cm -19 786975 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA 68ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
CEMIG COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA INCENTIVADA S.A..
Data, horário e local: 17 de agosto de 2015, às 15h30min, na sede
social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Evandro Leite
Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviço.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a
abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari
S.A, Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora
de Energia Elétrica Incentivada S.A, Efficientia S.A., Empresa de Serviços Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia
S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A. e Usina Térmica Ipatinga S.A., desde que haja autorização
específica de cada uma dessas companhias, bem como a contratação
dos serviços de publicação de avisos aos acionistas, convocações, atas,
avisos de editais, e outras publicações legais, com a Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais-IOMG, por meio de instrumentos distintos
para cada uma dessas empresas, ao custo total de R$707.000,00 (setecentos e sete mil reais), por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até 36 (trinta
e seis) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, rateado da seguinte
forma: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Baguari Energia S.A.,
R$10.000,00 (dez mil reais) para a Cemig Baguari S.A., R$60.000,00
(sessenta mil reais) para a Cemig PCH S.A., R$85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais) para a Cemig Trading S.A., R$82.000,00 (oitenta e dois
mil reais) para a Cemig Comercializadora de Eneregia Elétrica Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Efficientia S.A.,
R$80.000,00 (oitenta mil reais) para a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Horizontes Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para
a Rosal Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina Termelétrica
Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Usina Térmica
de Ipatinga S.A. Os valores de rateio poderão ser revistos, por ocasião
das prorrogações dos Contratos, quando forem constatadas alterações
no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes
desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Evandro Leite Vasconcelos,
Luiz Fernando Rolla. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-11-2015, sob o número: 5609521, Protocolo:
15/797.217-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -19 786786 - 1
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA 67ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CEMIG
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA INCENTIVADA S.A..
Data, horário e local: 14 de julho de 2015, às 11 horas, na sede social
da Companhia.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Evandro Leite
Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços e convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I-encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à
autorização para a participação no Processo Administrativo de Licitação, a realizar-se pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação dos serviços de implantação, administração e operacionalização de cartão de crédito corporativo, por meio de pagamento de taxa de
administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor estimado
de R$1.793.520,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais), podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, mediante termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses,
no valor total estimado de R$2.989.200,00 (dois milhões, novecentos e
oitenta e nove mil e duzentos reais), tendo sido previsto a participação
da CCEI, no citado certame, por meio de celebração de contrato individual, no valor estimado de R$338,40 (trezentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser
prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, no limite de 60 (sessenta)
meses, no valor total estimado de R$564,00 (quinhentos e sessenta e
quatro reais). Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos de sua
vigência; e,
II-autorizar o Diretor-Presidente a convocar os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 22-07-2015, às 17 horas,
para tratarem do assunto citado acima.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Franklin Moreira
Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Evandro Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 05-11-2015, sob o número: 5609520, Protocolo: 15/797.096-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -19 786784 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
46800004937. Cemig Distribuição S.A x Enprol Engenharia e Projetos.
Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530- H08704. Objeto: Serviços de Estudo de Viabilidade. Prazo: 12 meses s. Valor: R$697.500,00.
Ass.: 15/01/16, com vigência a partir de 12/01/16. Processo Licitatório
homologado em: 04/01/2016.
TI/TC - 4570015672 Cemig Distribuição S.A. x Uptec Construção e
Tecnologia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08768.
Objeto: Projeto, montagem, comissionamento e fornecimento de equipamentos para implantação da infraestrutura dos sistemas de telecomunicações, conforme Termo de Referência - Lote 01 Rota Sul Especificação Técnica 02112-TI/TC-2395. Prazo: 36 meses. Valor: R$998.286,00.
Ass.: 04/12/2015. Processo Licitatório homologado em: 26/11/2015.
TI/TC - 4570015677 Cemig Distribuição S.A. x Uptec Construção e
Tecnologia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08768.
Objeto: Projeto, montagem, comissionamento e fornecimento de equipamentos para implantação da infraestrutura dos sistemas de telecomunicações, conforme Termo de Referência - Lote 02 Rota Norte
Especificação Técnica 02112-TI/TC- 2397. Prazo: 36 meses. Valor:
R$1.410.000,00. Ass.: 04/12/2015. Processo Licitatório homologado
em: 26/11/2015.
Aviso de edital
Pregão eletrônico - MS/CS 530-H09122. Objeto: Contratação dos serviços para aquisição de licenças de produtos adobe. Abertura da sessão
pública: dia 03/02/2016 às 10h00min. Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br
Termo de quitação e recebimento definitivo - CD/CG – Contrato
4570011728 Cemig Distribuição S.A. x Operandus Administração
de Serviços e Recursos Humanos Ltda. Objeto: Termo de Quitação e
Recebimento Definitivo. Ass.: 11/12/2015.
Aditivo
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x PC Eletric Sociedade Ltda.
Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4680004838. Prazo: de 12
meses para: 24 meses. Valor: de R$1.337.033,13 para: R$2.299.698,13.
Ass: 14/01/2016.
9 cm -19 787036 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09041. Objeto: Reforma dos Mancais do Motor Síncrono da Subestação Mesquita, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 22376-PO/MG-3304/15. Adendo
04. Objetivo: Alteração data e horário da realização da sessão pública
para: 22/01/2016, às 10h00min. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
Aditivo
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ajato Extintores Ltda.
Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4680004754. Prazo: de
18 meses para: 24 meses. Valor: de R$93.707,02 para: R$125.687,05
Ass: 18/01/2016
4 cm -19 787037 - 1
Horizontes Energia S.A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA 171ª REUNIÃO DA DIRETORIA
DA HORIZONTES ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 09 de setembro de 2015, às 14h30min, na sede
social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla,
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Projeto eSocial / Rerratificação
de CRD.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram rerratificar
a CRD-006/2014, visando alterar: a) a vigência do Projeto eSocial de
31-01-2015 para até o prazo final para ajustes das empresas em relação
à implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, a ser definido pelos Órgãos
Governamentais e que será publicado no Portal do eSocial; e, b) o
rateio das despesas de Material, Serviços de terceiros e Outras despesas
Minas Gerais - Caderno 1
- MSO, sem impacto no montante do orçamento de despesas anteriormente aprovado, de: Cemig – 1,00%, Cemig GT – 20,00%, Cemig D
– 72,25%, Companhia de Transmissão Centroeste de Minas – 0,40%,
Sá Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A. – 0,55%, Baguari
Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%, Usina Térmica Ipatinga S.A. – 0,40%, Cemig PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de
Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica
Barreiro S.A. – 0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig Trading S.A.
– 0,16%, Cemig Capim Branco Energia S.A. - 0,55% e Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A. – 0,16% para: Cemig – 1,00%,
Cemig GT – 21,35%, Cemig D – 72,25%, Sá Carvalho S.A. – 1,31%,
Horizonte Energia S.A. – 0,55%, Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal
Energia S.A. – 1,31%, Cemig PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina
Termelétrica Barreiro S.A – 0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig
Trading S.A. – 0,16%, Cemig e Cemig Comercializadora de Energia
Incentivada S.A. – 0,16%, permanecendo inalterados os demais termos
daquela CRD. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin
Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
05-11-2015, sob o número: 5609524, Protocolo: 15/797.179-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -19 786781 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 09 de setembro de 2015, às 15h30min, na sede
social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando
Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário.
Ordem do dia: Projeto eSocial / Rerratificação e cancelamento de
CRDs.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: a) rerratificar a CRD-001/2014, visando alterar: 1) a vigência do Projeto eSocial de 31-01-2015 para até o prazo final para ajustes das empresas em
relação à implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, a ser definido pelos
Órgãos Governamentais e que será publicado no Portal do eSocial; e,
2) o rateio das despesas de Material, Serviços de terceiros e Outras
despesas - MSO, sem impacto no montante do orçamento de despesas
anteriormente aprovado, de: Cemig GT – 20,00%, Cemig D - 78,00%,
Rosal Energia S.A. - 1,00% e Sá Carvalho S.A. – 1,00% para: Cemig
– 1,00%, Cemig GT – 21,35%, Cemig D – 72,25%, Sá Carvalho S.A. –
1,31%, Horizonte Energia S.A. – 0,55%, Baguari Energia S.A. – 0,40%,
Rosal Energia S.A. – 1,31%, Cemig PCH S.A. – 0,40%, Empresa de
Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina
Termelétrica Barreiro S.A – 0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig
Trading S.A. – 0,16%, Cemig e Cemig Comercializadora de Energia
Incentivada S.A. – 0,16%, permanecendo inalterados os demais termos
daquela CRD; e, b) cancelar a CRD-007/2014, que trata do rateio das
despesas de MSO do citado Projeto.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla, Wantuil
Dionísio Teixeira. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-11-2015, sob o número: 5614907, Protocolo:
15/818.800-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -19 786782 - 1
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA 103ª REUNIÃO DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA CEMIG TRADING S.A..
Data, horário e local: 18 de dezembro de 2015, às 8 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Evandro Leite Vasconcelos, César Vaz de Melo Fernandes e Luiz Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores,
por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Celebração de termo de cessão de empregada.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a
celebração do Termo de Cessão de Empregada, com a Cemig, visando
à prorrogação da cessão da empregada Leticia Schettino Peixoto, np
Cemig 43389, de 01-01 a 31-12-2016, com ônus integral para a Cemig
Trading S.A., que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig, todas
as rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os
encargos decorrentes do contrato de trabalho da empregada, inclusive
Participação nos Lucros e Resultados, e por produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho
específico daquela companhia. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Evandro Leite Vasconcelos, César Vaz de Melo Fernandes, Luiz
Fernando Rolla. Confere com o original
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
15-01-2016, sob o número: 5684697, Protocolo: 16/113.117-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -19 786793 - 1
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA 102ª REUNIÃO DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA CEMIG TRADING S.A..
Data, horário e local: 03-11-2015, às 10 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Alexandre de Queiroz Rodrigues. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma
estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou a mim,
Alexandre de Queiroz Rodrigues, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Convocação de Assembleia
Geral Extraordinária. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram autorizar o Diretor Presidente a convocar a acionista Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se em 13-11-2015, às 8 horas, para recomposição da Diretoria Executiva em função da renúncia do Diretor Fernando
Henrique Schüffner Neto, conforme carta em poder da Companhia.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra
e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e
por mim, Secretário. aa.) Alexandre de Queiroz Rodrigues, Evandro
Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-012016, sob o número: 5682604, Protocolo: 16/110.187-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -19 786790 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Data, horário e local: 18-12-2015, às 17 horas, na sede da Companhia.
Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a
totalidade do Capital Social, sendo a Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig representada pelo advogado Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º
do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Por aclamação,
foi escolhido o representante da acionista Cemig para presidir a reunião, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Autorização, verificação
e aprovação do aumento do Capital Social e alteração e consolidação
do Estatuto Social. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: I- autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social
da Companhia, em razão do aporte efetuado pela acionista Cemig, em
espécie, passando-o de duzentos e vinte cinco milhões, oitenta e um
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos para
duzentos e quarenta e um milhões, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos, com a emissão
de dezesseis milhões, seiscentas e sessenta mil ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com a consequente alteração do artigo
5º do Estatuto Social; e, II- consolidar o Estatuto Social, incluindo a
alteração decorrente da aprovação citada no item I, acima, passando
a ser parte integrante da presente ata como seu “Anexo I”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros e Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-01-2016,
sob o número: 5677897, Protocolo: 15/895.279-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -19 786776 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 129ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Data, horário e local: 10 de dezembro de 2015, às 18 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo
Dionísio Campos, Macaé Maria Evaristo dos Santos e Paulo Eduardo
Pereira Guimarães. Participaram, ainda, como convidados, a Diretora
Eliana Soares da Cunha Castello Branco; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que
convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de contrato de mútuo; aporte na Ativas Data Center S.A.-Ativas;
orientação de voto em Assembleia Geral da Ativas; aumento do Capital
Social da Companhia; e, convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, registrando o
conflito de interesse declarado pelo Conselheiro Paulo Eduardo Pereira
Guimarães que, assim, não participou da discussão e votação da matéria
constante do item “I”, abaixo, deliberaram: I- autorizar a celebração do
Contrato de Mútuo, com a Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, nas seguintes características: a) valor de dez milhões de reais; b)
Cemig como mutuante e a CEMIGTelecom como mutuária; c) prazo de
um mês, podendo ser pago antecipadamente sem custo adicional, com
juros capitalizados “pro rata temporis”; d) taxa de juros correspondente
a 120% da taxa média dos Depósitos Interfinanceiros-DI de um dia,
over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base duzentos
e cinquenta e dois dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela
Cetip S.A. - Mercados Organizados, totalizando cento e quarenta mil
reais; e) incidência de IOF nas alíquotas vigentes; e, f) garantia através
de Nota Promissória, no valor de dez milhões, cento e quarenta mil
reais, emitida pela CEMIGTelecom, em favor da Cemig; II- autorizar o
aporte, em espécie, na Ativas Data Center S.A., no valor de até dezesseis milhões, seiscentos e sessenta mil reais, desde que tal aporte seja
simultâneo e acompanhado pelo outro acionista da Ativas, na proporção
da sua participação no Capital Social daquela Companhia; III- orientar o voto favorável dos representantes da Companhia, na Assembleia
Geral Extraordinária da Ativas, sobre o aumento do Capital Social, no
valor de até trinta e quatro milhões de reais, passando-o para até cento
e sessenta e sete milhões, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e vinte
e sete reais, bem como a consequente alteração do seu Estatuto Social;
IV- encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta para autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social da Companhia,
em razão do aporte efetuado pela acionista Cemig, em espécie, passando-o para duzentos e quarenta e um milhões, setecentos e quarenta
e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos,
com a emissão de dezesseis milhões, seiscentas e sessenta mil ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e, consolidar o Estatuto Social,
incluindo essa alteração; V- autorizar o Presidente deste Conselho a
convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 18-122015, às 17 horas, para tratar do assunto citado no item “IV”, acima.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes e
por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos,
Macaé Maria Evaristo dos Santos e Paulo Eduardo Pereira Guimarães.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
30-12-2015, sob o número: 5639361, Protocolo: 15/892.326-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -19 786779 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 88ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A..
Data, horário e local: 03-11-2015, às 9 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Luiz Fernando
Rolla, Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Alexandre de Queiroz Rodrigues. Mesa e instalação: Em decorrência da ausência do Diretor Presidente, Fernando Henrique Schüffner Neto, assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor Luiz Fernando Rolla, que convidou a mim, Alexandre de Queiroz
Rodrigues, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por