Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 45 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 165/2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/IIIP, a partir de 01/04/2016;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346928-5-1, Neuza Eny Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2019 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 607303-5, Garret Jacqueline Serra Campos Machado, PEBIA, cargo 04, a partir de 11/08/19; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 938109-6, Gina Manoel Teixeira, ASBDIA, cargo 02, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2019 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 607303-5, Garret Jacqueline Serra Campos Machado, PEBIA, cargo 04, a partir de 11/08/19; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 938109-6, Gina Manoel Teixeira, ASBDIA, cargo 02, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 370 923-5, Jordania Alves Costa, ATB V J, Adm. 01, por 2 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Campo Belo – CESEC “Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 370 923-5, Jordania Alves Costa, ATB V J, Adm. 01, por 2 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Campo Belo – CESEC “Profe