TJMG 19/02/2016 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
PORTARIA/DIPE ATO Nº 001/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. Q. R. P. , MaSP 319.461-0-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
18 797191 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 347254-5
Marilene Zacarias Feliciano PEBT-II-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
14/01/2016 referente ao saldo de 04 mês(es) e 18 dias; Carmo do Rio
Claro – MaSP 347235-4 Maria Aparecida de Oliveira Lima PEB-I-F,
(Cargo 1), aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de 04
mês(es) e 17 dias; Piumhi – MaSP 117465-5 Marilda Lima Costa PEBI-E, (Cargo 2), aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de 03
mês(es); Formiga – MaSP 347209-9 Astride de Souza PEB-II-P, (Cargo
1), aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de 06 mês(es);
Carmo do Rio Claro – MaSP 329394-1 Giovanna Santana Vilela PEBII-L, (Cargo 1), aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de 06
mês(es) e 26 dias; Piumhi – MaSP 339192-7 Marli Aparecida Costa
Siqueira PEB-I-P, aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de
05 mês(es);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos - Aposentada Masp 142326-8
Maria Margarida Rezende Oliveira PEB-I-F, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-III a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 193191-4 Euclydes Garcia Pereira PEB-II-P, (Cargo 1),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-I a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos
- Aposentada Masp 174873-0 Maria Conceição de Oliveira PEB-I-F,
(Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir de 01/07/2015;
S.R.E Passos - Aposentada Masp 228289-5 Conceição Aparecida
Medeiros Orlandi Queiroz PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada
Masp 243750-7 Maria Alice Leite Martias PEB-II-P, (Cargo 1), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor da Escola D-II, a contar de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 155282-7 Edson
Jose Leonel PEB-II-P, (Cargo 2), pelo recebimento da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de
01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 83719-5 Marília Braz
Nascimento Freitas EEB-I-O, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a
partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 83665-0 Lourdes Rodrigues Gomes EEB-II-O, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-I
a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 118838-2
Wanda de Freitas Picardi EEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 135683-1
Helena Teresinha Nogueira Coelho PEB-II-H, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada
Masp 118837-4 Julieta Voietta Teixeira EEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp
835552-0 Albertina Vieira Tavares EEB-I-O, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp
243107-0 Helenilce Evangelista silva Pires PEB-II-O, (Cargo 1), pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada
Masp 254963-2 Maria Jose de Lima PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp
82826-9 Teresinha Valentini Agostini EEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-I a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp
98853-5 Mércia Lopes EEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III
a partir de 01/07/2015;
17 796482 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 1157927-3, André Luiz Pereira, PEBD I A, admissão
1, a partir de 19/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
296398-1, José Eustaquio dos Santos, PEB III P, admissão 2, a partir
de 27/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 652639-6,
Eliana Aparecida Braz Reis, PEB I A, admissão 2, a partir de 20/8/2015;
MaSP 1224046-1, Vania Mara Faria, ASBD I A, admissão 1, a partir de
2/10/2015; Patrocínio - E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1342571-5,
Leidmar Policarpo, ATBD I A, admissão 1, a partir de 9/12/2015; Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1293694-4, Perla
Noemia de Resende Ferreira Leal, PEBS I A, admissão 1, a partir de
17/11/2015; MaSP 1293694-4, Perla Noemia de Resende Ferreira Leal,
PEBD I A, admissão 2, a partir de 17/11/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1120876-6, Roseli dos
Reis de Souza Rosa para Roseli dos Reis de Souza.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio” , MaSP 308770-7, Maria
das Graças Silveira Lemos a partir de 11/2/2016, referente ao ASB III J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h mensais.

Remuneratória /Anulação de Concessão, Ato nº 40/2015, publicado em
23/10/2015, por anulação indevida.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio” , MaSP 364350-9, Tânia
Afonso de Carvalho a partir de 11/2/2016, referente ao PEB III O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 4 h/a mensais
de extensão de carga horária.

ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende Moreira,
PEB III P, admissão 1, Quinquênio Magistério/Retificação 1º quinquênio, Ato nº 200/2007, publicado em 23/6/2007, por impossibilidade
de se retificar.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio” , MaSP 364350-9, Tânia
Afonso de Carvalho a partir de 11/2/2016, referente ao PEB III O,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 7 h/a mensais
de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 685804-7, Maria
Aparecida Gonçalves, ASB I G, admissão 1, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria/Retificação, Ato nº 111/2014, publicado em 29/8/2014,
por impossibilidade de se retificar; MaSP 838454-7, Vera Lúcia Rosa
Dias, ASB I B, admissão 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria/
Retificação, Ato nº 82/2015, publicado em 11/12/2015, por retificação
indevida; “Servidor aposentado”, MaSP 697952-0, Helena Maria de
Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Afastamento preliminar à aposentadoria/Retificação, Ato nº 110/2014, publicado em 29/8/2014, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair
Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende
Moreira, PEB III P, admissão 1, Férias Prêmio/Concessão 1º quinquênio, Ato nº 27/95, publicado em 17/8/1995, por impossibilidade de se
retificar e Férias Prêmio/Concessão 2º quinquênio, Ato nº 23/96, publicado em 31/12/1996, por falta de implemento de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
258284-9, Avelina Bernardes de Melo, ASB I M, admissão 1, FériasPrêmio/Retificação 5° quinquênio, Ato nº 372/2009, publicado em
5/9/2009, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1061337-0, Sérgio Augusto Amaral Lopes,
PEB I E - Matemática, admissão 1, Mudança de Lotação/Concessão,
Ato nº 03/2016, publicado em 29/1/2016, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016
ANULA NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória/Concessão, no que
se refere ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1108730-1, Sirlene Maria de Melo Silva, PEBR T2
A, admissão 1, no cargo em comissão D V, Ato nº 01/2015, publicado
em 2/10/2015, por concessão indevida; Ibiá - E.E. “São José”, MaSP
841372-6, Sirlene Maria Reis Dias, ATB I G, admissão 1, no cargo em
comissão SE III , Ato nº 03/2015, publicado em 2/10/2015, por concessão indevida; Iraí de Minas - E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP
892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEB II N, admissão 1 e PEB I A,
admissão 2, no cargo em comissão D VI , Ato nº 01/2015, publicado em
18/9/2015, por concessão indevida; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1006043-2, Gislene de Fátima Borges, ATB I D, admissão 1, no
cargo em comissão SE IV, Ato nº 02/2015, publicado em 18/9/2015,
por concessão indevida; E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 807885-9, Elma Cristina Alves Vieira, ATB I G, admissão 1, no
cargo em comissão SE V, Ato nº 03/2015, publicado em 2/10/2015,
por concessão indevida; E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
807833-9, Elisa Helena Silva Nunes dos Santos, ATB I F, admissão 1,
no cargo em comissão SE V, Ato nº 03/2015, publicado em 2/10/2015,
por concessão indevida; MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB
III O, admissão 1 e PEB I A, admissão 2, no cargo em comissão D
V, Ato nº 02/2015, publicado em 2/10/2015, por concessão indevida;
E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1113887-2, Maria Rosa de Oliveira Paiva, ATB I C, admissão 1, no cargo em comissão SE III, Ato nº
02/2015, publicado em 18/9/2015, por concessão indevida; E.E. “de
Ensino Fundamental e Médio – CIAAP”, MaSP 1067288-9, Gilberto
Pereira de Souza, PEB I A, admissão 1, no cargo em comissão D VI,
Ato nº 02/2015, publicado em 2/10/2015, por concessão indevida; E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 868119-9, Sandra Borges da Cunha Costa Campos, ATB I D, admissão 1, no cargo em comissão SE I, Ato nº 02/2015,
publicado em 18/9/2015, por concessão indevida; E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1113913-6, Marcelo Ferreira Alves, PEBR T2 A, admissão 1, no
cargo em comissão D II, Ato nº 01/2015, publicado em 2/10/2015, por
concessão indevida; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1143031-1, Mirian
Nunes Caldeira Cunha, ATB I B, admissão 1, no cargo em comissão
SE IV, Ato nº 03/2015, publicado em 2/10/2015, por concessão indevida; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 445118-3, Flávia Silveira
Machado, ATB I D, admissão 1, no cargo em comissão SE II, Ato nº
02/2015, publicado em 18/9/2015, por concessão indevida; E.E. “Líbia
Lassi Lopes”, MaSP 367905-7, Eliane Maria da Silva Rosa, PEB III
P, admissão 2 e PEB I A, admissão 3, no cargo em comissão D V, Ato
nº 01/2015, publicado em 18/9/2015, por concessão indevida; E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 951995-0, Simone Fátima Santos Malagoli,
ATB I D, admissão 1, no cargo em comissão SE V, Ato nº 03/2015,
publicado em 2/10/2015, por concessão indevida; E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 690892-5, Ana Marta Nunes Daura, ATB I C, admissão 1, no
cargo em comissão SE II, Ato nº 03/2015, publicado em 2/10/2015,
por concessão indevida; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 442298-6, Ana
Fátima Martins Queiroz, ATB I C, admissão 1, no cargo em comissão
SE V, Ato nº 02/2015, publicado em 18/9/2015, por concessão indevida; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 885069-5, Maria José Rodrigues Silva, ATB I D, admissão 1, no cargo em comissão SE V, Ato nº
02/2015, publicado em 18/9/2015, por concessão indevida; E.E. “Profª
Irma Carvalho”, MaSP 933882-3, Adriana de Fátima Ferreira, PEB I
A, admissão 1 e EEB I A, admissão 2, no cargo em comissão D V,
Ato nº 02/2015, publicado em 2/10/2015, por concessão indevida; E.E.
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 877356-6, Emerson Caixeta, PEB I
A, admissão 1, no cargo em comissão D IV, Ato nº 01/2015, publicado
em 2/10/2015, por concessão indevida; “Servidor aposentado”, MaSP
99790-8, Leni Guimarães de Oliveira, aposentado no cargo de PEB II J
e apostilado no cargo de Diretor II, admissão 1, Ato nº 01/2015, publicado em 18/9/2015, por concessão indevida; MaSP 148037-5, Ilda Borges da Cunha, aposentadono cargo de EEB II P e apostilado no cargo
de Diretor I, Ato nº 01/2015, publicado em 23/10/2015, por concessão
indevida; Perdizes - E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 977927-3, Érica de
Oliveira Fraga, ATB I E, admissão 1, no cargo em comissão SE VI, Ato
nº 03/2015, publicado em 2/10/2015, por concessão indevida; MaSP
951918-2, Patrícia Beatriz Alves Ribeiro, PEB I H, admissão 1 e EEB I
A, admissão 2, no cargo em comissão D VI, Ato nº 01/2015, publicado
em 18/9/2015, por concessão indevida; E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1127662-3, Luiz Fernando Ribeiro, PEB I A, admissão 1
e PEBR T2 A, admissão 2, no cargo em comissão D V, Ato nº 02/2015,
publicado em 2/10/2015, por concessão indevida; MaSP 1009321-9,
Patrícia Aparecida Alves da Trindade, ATB I B, admissão 2, no cargo
em comissão SE V, Ato nº 03/2015, publicado em 2/10/2015, por concessão indevida; E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 845847-3,
Evania Alves Oliveira da Fonseca, ATB I F, admissão 1, no cargo em
comissão SE IV, Ato nº 02/2015, publicado em 18/9/2015, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor
aposentado”, MaSP 148037-5, Ilda Borges da Cunha, aposentado no
cargo de EEB II P e apostilado no cargo de Diretor I, admissão 1, Opção

ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
258284-9, Avelina Bernardes de Melo, ASB I M, admissão 1, Quinquênio Administrativo/Retificação 5° quinquênio, Ato nº 568/2009, publicado em 11/12/2009, por impossibilidade de se retificar.

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair
Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende
Moreira, PEB III P, admissão 1, Quinquênio/Retificação 4º quinquênio, Ato nº 08/2012, publicado em 13/1/2012, por impossibilidade de
se retificar e Quinquênio/Retificação 5º quinquênio, Ato nº 14/2012,
publicado em 20/1/2012, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2016
ANULA O ATO referente ao servidor: “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363217-1, Luiza Angelica Rocha Caixeta, PEB III P, admissão 2, Apostilada D3A, Adicional
Quinquenal de Magistério/Retificação, na parte em que retificou o 2º
quinquênio, Ato nº 23/2004, publicado em 13/3/2004, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2016
ANULA O ATO referente ao servidor: “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363217-1, Luiza Angelica Rocha Caixeta, PEB III P, admissão 2, Apostilada D3A, Adicional
Quinquenal de Magistério - 1º quinquênio/Retificação, Ato nº 180/2005,
publicado em 23/7/2005, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1117684-9, Tâmara Isaac Queiroz Soares, PEB II D,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB II
P, exercendo cargo em comissão D III, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 8/6/2015; MaSP 846192-3, Cristiane
Osório da Silveira Rosa, PEB I G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015; MaSP 846192-3, Cristiane
Osório da Silveira Rosa, EEB I A, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2015; MaSP 364639-5, Gilberto Antonio Peres, PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 6/11/2015; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP
268742-4, Stela Maris Silva Andrade, PEB I G, admissão 2, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/5/2012; CESEC “Doralice
Alves Rodrigues”, MaSP 335505-4, Élida da Silva Amparo, PEB III
H – Língua Inglesa, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2015; E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1130287-4, Rosângela de Oliveira Araújo, PEB II C, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 7/2/2016; E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 333926-4, Luzia Fátima Santos de
Paiva, PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/6/2015; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 378459-2, Sandra
Rita França Thompson, PEB III P - História, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2015; E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 697735-9, Gisely Maria de Rezende Melo, PEB III N – Língua
Inglesa, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/8/2015; MaSP 274171-8, Nilva Maria de Jesus, PEB III F – Língua Portuguesa, Inglês e suas Literaturas 1° e 2º Graus, admissão 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/4/2014; “SRE
Patrocínio”, MaSP 1123742-7, Emirene Cristina de Almeida, ANE
II D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
1º/11/2015; MaSP 1059064-4, Karla Aparecida da Fonseca Isaac, ANE
II D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2015; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363217-1, Luiza Angelica Rocha Caixeta, PEB III
P, Apostilada D3A, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/6/2015, para regularização dos registros funcionais;
Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1109141-0, Sandrine Bárbara de Araújo, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/2011, com vigência de pagamento a partir
de 24/6/2015 data do requerimento de aproveitamento de tempo; Serra
do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 818412-9, Roberta Alves
Borges Pacheco, PEB I A, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP
333932-2, Maria Coeli de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, 3 meses e 1 dia referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 6/3/1997.
FÉRIAS–PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima
Silva, PEB I P, admissão 2, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 39/1995, nº
01/2001, nº 31/2009 e nº 33/2013, publicado(s) respectivamente em
27/12/1995, 20/1/2001, 5/9/2009 e 6/9/2013, 27 dias, referentes aos 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 3 dias para conversão
em espécie.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 30 dias, com
prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à servidora:
Patrocínio – MaSP 1150121-0, JPPS, a partir de 5/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1316902-4, Daniel Cícero dos Anjos Pinheiro, PEBS I A,
admissão 1, a partir de 1º/11/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 556662-5,
Adriana Paiva Quintão Mozzer, PEB I A - Biologia, admissão 3, a contar de 10/9/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1400867-6, Vanilza Ferreira Rosa, PEB I A – Educação Física,
admissão 1, a contar de 21/10/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP
1250925-3, Raquel Aparecida Braga, PEB I A – Geografia, admissão
3, a contar de 1º/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patrocínio - na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1290912-3, Katia Cristina de Oliveira Furtado, PEB I
A – História, admissão 2, a contar de 21/10/2015; na E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 646089-3, Deile Aparecida da Silva Macedo, PEB I

Minas Gerais - Caderno 1
A – História, admissão 3, a contar de 9/9/2015; na E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 1105886-4, Osmar do Nascimento Bernardes, PEB I A – História, admissão 3, a contar de 26/10/2015; na E.E. “ Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 841522-6, Vicente Sergio da Silva, PEB I A – História,
admissão 3, a contar de 27/5/2015; Perdizes na E.E. “Horácio Afonso”,
MaSP 1016526-4, Miriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I A – História,
admissão 3, a contar de 23/10/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP
1051673-0, Andrea Regina Villas Boas Fornaro, PEB I A – LEM Inglês, admissão 3, a contar de 26/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP
666308-2, Lara Cristina do Amaral Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 27/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ibiá na E.E. “São José”, MaSP 599776-2, Cezar
Paulino da Silva, PEB I A – Matemática, admissão 4, a contar de
26/10/2015; Patrocínio - na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1325159-0, Marta Marques da Silveira Soares, PEB I A – Matemática, admissão 3, a contar de 23/10/2015; na E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 1020230-7, Simone Furtado Luiz Lourenço, PEB I A – Matemática, admissão 3, a contar de 1º/6/2015; na E.E. “ Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1154914-4, Elso Eustáquio dos Reis, PEB I A – Matemática, admissão 2, a contar de 1º/10/2015; MaSP 1359259-7, Tiago
Miranda dos Santos, PEB I A – Matemática, admissão 2, a contar de
28/5/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ibiá – na E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
807811-5, Patrícia Elizabeth Faria, EEB/SP I A, admissão 3, a contar de
22/9/2015; MaSP 966093-7, Oneile Maria de Andrade Oliveira, EEB/
SP I A, admissão 2, a contar de 22/9/2015; na E.E. “São José”, MaSP
333922-3, Lilian de Fátima Silva Fonseca, EEB/SP I A, admissão 4,
a contar de 28/10/2015; MaSP 1401203-3, Tatiana Flávia Rodrigues,
EEB/SP I A, admissão 1, a contar de 28/10/2015; Patrocínio na E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1190623-7, Luciana de Oliveira Marins Silva, EEB/SP I A, admissão 3, a contar de 23/10/2015;
na E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1100532-9, Margarida Dantas de Souza
Modesto, EEB/SP I A, admissão 3, a contar de 25/8/2015; na E.E. “
Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1117598-1, Deisy Cristiane Caixeta
Vaz, EEB/SP I A, admissão 2, a contar de 23/10/2015; na E.E. “Venina
Tavares Amaral”, MaSP 1123376-4, Luciene Aparecida Bragança,
EEB/SP I A, admissão 2, a contar de 1°/10/2015; Serra do Salitre na
E.E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 332353-2, Rosa Maria da Silva
Duarte, EEB II J, admissão 3, a contar de 16/10/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Patrocínio na E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1398794-6,
Juannyta de Freitas Campos Maziero, ATB I A, admissão 1, a contar
de 18/9/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 03/2016
CONCLUI o Processo Administrativo nº 10/2015, Termo de Instauração n° 05/2015, publicado em 23/10/2015, referente ao servidor:
Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 338551-5, AMBFC, PEB I
P, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente relativos AEC, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG
nº 37/2005, com anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 04/2016
CONCLUI o Processo Administrativo nº 15/2015, Termo de Instauração n° 08/2015, publicado em 7/11/2015, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1051516-1, EFN, PEB I
A, admissão 3, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente relativos a Aulas de Extensão de Carga Horária - AEJ,
referentes aos meses de março e abril de 2015, não alcançados pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 05/2016
CONCLUI o Processo Administrativo nº 11/2015, Termo de Instauração n° 07/2015, publicado em 23/10/2015, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1252765-1, DAVR,
PEBS I A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/
recebidos indevidamente relativos à diferença nos cargos de PEBD I A
para PEBS I A, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com
anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 06/2016
CONCLUI o Processo Administrativo nº 14/2015, Termo de Instauração n° 09/2015, publicado em 7/11/2015, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 941118-2,
EACS, PEB I A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores
pagos/recebidos indevidamente relativos a AEC, não alcançados pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 07/2016
CONCLUI o Processo Administrativo nº 13/2015, Termo de Instauração n° 11/2015, publicado em 7/11/2015, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 1092866-1,
VLSD, PEB I A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores
pagos/recebidos indevidamente relativos a AEC, não alcançados pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
PORTARIA Nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002 dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, por 1 ano, com atendimento da faixa etária de 5
anos, 11 meses e 29 dias, a partir de 30/09/2015, na E.M. Moisés Basílio de Camargos de Ensino Fundamental(anos iniciais e finais), situada
na Rua 19 de março, 231, Centro- Distrito de Brejo Bonito, no município de Cruzeiro da Fortaleza.
18 797064 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar á Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 654670-9, Maria Abadia Borges, ASB I
F, admissão 1, Ato nº 10/2016, publicado em 5/2/2016, por Orientação
Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA n° 01/2016 e por incorreção
na proporcionalidade de dias, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 10898/10950 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h, leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10897/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
863353-9, Ana Aparecida Silva, ASB I D, admissão 1, Ato nº 17/2015,
publicado em 7/11/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias,
onde se lê: proporcional a 5414/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5752/10950 dias de exercício; “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284562-6, Avane
Maria Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, Ato nº 31/2015, publicado em 31/12/2015, por Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/
DCCTA n° 01/2016, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7738/10950 dias de exercício, sendo a última