TJMG 19/02/2016 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
remuneração correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7738/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1006043-2, Gislene
de Fátima Borges, ATB I D, admissão 1, Ato nº 32/2015, publicado em
31/12/2015, por Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA n°
01/2016, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1109125-3, Maria Magda
de Resende Ferreira, PEB I A, admissão 1, Ato nº 11/2016, publicado
em 5/2/2016, por Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA
n° 01/2016, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3971/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3971/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 838454-7, Vera Lúcia Rosa Dias,
ASB I B, admissão 1, Ato nº 19/2015, publicado em 7/11/2015, por
incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a
3920/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3936/10950 dias
de exercício; Serra do Salitre - “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 821622-8, Orcilene Borges Vieira, ASB I F,
admissão 1, Ato nº 20/2015, publicado em 7/11/2015, por incorreção na
proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 7034/10950 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 6998/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de Remoção, referente ao servidor: Patrocínio E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 898175-5, Joana d’Arc Aparecida de Lima
Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, Ato nº 05/2016, publicado em 29/1/2016, por incorreção no nº de aulas, tendo em vista remoção com redução de carga horária, onde se lê: PEB I A – Língua Portuguesa, 16 a/s, leia-se: PEB I A – Língua Portuguesa, 15 a/s.
18 797066 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA) – ATO Nº 077/2016
Retifica nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
263429-3-2, Terezinha Pereira de Andrade Machado, EEB1/IA, Ato nº
052/16, publicado em 29/01/16, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do
servidor;EE Dep Jales Machado, MaSP 881010-3-2, Maria Aparecida
Trapé, PEBRT2/IIA, Ato nº 03/16, publicado em 08/01/16, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do
servidor, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;Andradas – EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 170860-1-2, Graci Marcon Miranda, PEB1/IA, Ato nº 003/16,
publicado em 08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;Em
Adjunção à APAE, MaSP 645416-9-1, Rosemary de Barros Pontes,
PEB1/IA, Ato nº 002/16, publicado em 08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor;Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 729588-4-1, Benedita Alves de Fátima, ASB1/IG, Ato nº 03/16,
publicado em 08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do
servidor;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 325458-8-2, Benildes Maria Reis Simão, EEB1/IA, Ato nº 003/16, publicado em 08/01/16,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;Conceição da
Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 485390-9-1, Celi de Fátima Lima
Cândido, PEB1/IA, Ato nº 003/16, publicado em 08/01/16, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do
servidor, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
820830-8-2, Célia Regina da Silva Oliveira, PEB1/IA, Ato nº 003/16,
publicado em 08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do
servidor;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 7495039-1, Rosa Helena Dias, ATB1/IF, Ato nº 051/16, publicado em 29/01/16,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;MaSP 9801879-2, Assunta Helena Guida, PEB1/IA, Ato nº 02/16, publicado em
08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;Nova Resende –
EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 737576-9-2, Neura Aparecida dos
Santos Pelegrino, PEB1/IA, Ato nº 002/16, publicado em 08/01/16, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;Poços de Caldas
– CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1083644-3-1, Vanderci Aparecida Ferreira, ASB1/IC, Ato nº 473/15, publicado em 11/12/15, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;EE David Campista, MaSP 744897-0-1, José Carlos Lopes, PEB1/IA, Ato nº 003/16,
publicado em 08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;EE
Francisco Escobar, MaSP 1084787-9-1, Nilo de Oliveira, ASB1/IC,
Ato nº 003/16, publicado em 08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 744897-0-2,
José Carlos Lopes, PEB1/IA, Ato nº 003/16, publicado em 08/01/16,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;EE Profª Cleusa
Lovato Caliari, MaSP 282445-6-2, Jacira Garcia Brandão, PEB1/IA,
Ato nº 003/16, publicado em 03/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor;MaSP 1094005-4-1, Eliana do Lago, EEB1/
IA, Ato nº 03/16, publicado em 08/01/16, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor;Em Adjunção à APAE, MaSP 1014114-1-1,
Lúcia de Oliveira Vasques, PEB1/IA, Ato nº 002/16, publicado em
08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 735912-8-1, Rita de
Cássia Salomão Lopes, ASB1/IE, Ato nº 472/15, publicado em
11/12/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art 36 da CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 745579-3-1, Divina Severina das
Chagas, ASB1/IG, Ato nº 003/16, publicado em 08/01/16, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do
servidor, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor;MaSP 805633-5-1, Vita Dias da Silva,
ASB1/IG, Ato nº 003/16, publicado em 08/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor.
RETIFICAÇÃO (LICENÇA À GESTANTE) – ATO Nº 078/2016
Retifica no Ato de Licença á Gestante, referente à servidora:Poços
de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1201902-2-2,
Zeliane Maria de Ávila Vieira, PEB1/IA, Ato nº 012/2016, publicado
em 08/01/2016, por motivo de correção no total de dias, onde se lê:
afastamento por 91 dias e prorrogação por mais 60 dias, a partir de
05/11/15, leia-se: afastamento por 79 dias e prorrogação por mais 60
dias, a partir de 16/12/15.
18 796984 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
071/2016/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 621615-4-1, José Francisco Mauro de Oliveira, ANE3/IIIE, a partir de 22/01/2016;Santa Rita
de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 931357-8-1, Lília
Maria de Oliveira, ATB3/IIIG, a partir de 15/01/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
072/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 379611-7-2, Rosângela Maria Carvalho de Araújo Dias, a partir de 11/02/16, referente ao ATB2/IIE, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6401 dias de exercício.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) - ATO Nº
073/2016
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346903-8-1, Heliana Maria dos Santos
Lima, PEB2/IIP, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 040/2016, publicado em 22/01/2016, por motivo de ter assumido a vice direção da EE
Pres Tancredo de Almeida Neves, neste cargo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 074/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
282470-4-1, Luciene Beatriz Monteforte, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 29/02/2016,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
30/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 075/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1106149-6-1,
Tânia Maria de Souza, PEB1/ID, por 02 meses, referentes a 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 076/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Campestre – EE Elias Jorge
Zenun, MaSP 1062385-8-1, Márcia Ionice Figueiredo de Souza, ATB3/
IIIE, a partir de 27/01/2016.
18 796979 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 04/2016 O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o Decreto n.º 45.242/2009 e Resolução SEPLAG n.º
37/2010 constitui comissão para apuração de furto/roubo de bens patrimoniais desta SRE. Art. 1º – A comissão de apuração, sob presidência
do primeiro membro, será composta pelos servidores: Consuelo Dutra
Mendes – MASP 1.149.665-0, Claudemir Ribeiro da Silva – MASP
1.319.556-5 e Maysa Ferreira Naves – MASP 829.267-4. Art. 2º - Os
trabalhos da Comissão de Apuração terão início a contar da data da
publicação desta Portaria no jornal “Minas Gerais”.
18 796986 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2016
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Sete Lagoas, MaSP
822.119-4, M.E.G.P., PEBIF, cargo 01, Ato nº 51/2012, publicado em
04/02/2012, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 10/12/2010,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 13/01/2011(após conclusão processo administrativo).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, Masp 828.500-9
Eduardo Eustáquio Pereira, PEBIA, cargo 02, no ato nº 860/2015,
publicado em 04/12/2015, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias onde se lê: a proventos proporcionais a 8266 dias de exercício, leia-se: a proventos proporcionais a 8275 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 107/2016
RETIFICA no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 283.870-4, Mariza Aparecida Reis Marinho Valadares, ATBIVI, admissão 01 e PEBIIP, admissão 02, Ato n.º 11/2015, publicado no MG de 13/02/2016, pág. 13, col.
03, onde se lê: PEBIIP, admissão 01 e ATBIVI, admissão 02, leia-se:
ATBIVI, admissão 01 e PEBIIP, admissão 02, e onde se lê: vinculado
ao cargo 01, leia-se: vinculado ao cargo 02.
18 797069 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Fortuna
de Minas - E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 830.506-2,
Maria Luiza Martins da Silva Moreira, a partir de 31/12/2015, referente
ao cargo 01, PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, Inciso III, alínea b, da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6925 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente de 114 h/a, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
95/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto
na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sete Lagoas – E.E.
Ápio Solon Cardoso, MaSP 554.406-9, Maria Eunice Pereira, a partir
de 23/10/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com direitos, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei
Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 6190 dias de exercício, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
106/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Antônio Francisco
de Oliveira, MaSP 598.919-9, Geralda Célia Fernandes dos Santos, a
partir de 20/10/15, referente ao cargo 01 ASBIB, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Alínea B, da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3559 dias de
exercício; MaSP 539.172-7, Divina Costa da Silva, a partir de 02/09/15,
referente ao cargo 01 ASBIG, com direito, nos termos do Art.40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais a 8699 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 103/2016
ANULA NO ATO Nº 45/2016, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 345.393-3, Desirée Sanches Mattos Kilesse, PEBI I, cargo 01, publicado em 30/01/2016, por
motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio
afastamento a partir de 01/02/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 108/2016
DESIGNA nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, os servidores, devendo entrar em exercício a partir desta publicação: Sete Lagoas,
da E.E. Apio Solon Cardoso, MaSP 1.328.962-4, Denio Macario de
Souza, ATBIA, admissão 02, para o CESEC.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 94/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Maravilhas – E. E. Professor
Francisco Tibúrcio, MaSP 1.007.975-4, Maria Elisa Tavares Duarte,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 22/02/2016; MaSP 886.661-8, Normi Aparecida de Faria
e Castro, PEBIIL, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/02/2016; Prudente de Morais – E. E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 1.117.366.-3, Eunice Margarete de Souza,
PEBIIC, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/03/2016; Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 883.158-8, Leda Maria Cunha Fernandes de Oliveira Santos,
ATBIVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 364.802-9, Maria Sheila Silva Fonseca, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/03/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 93/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr. Avelar,
MaSP 353.141-5, Aparecida de Fátima Nascimento Silva, PEBIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 916/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 374.234-3, L.A.B.G., PEBIIO,
cargo 02, decidindo pela retificação da vigência do 4º quinquênio, com
restituição aos cofres públicos, não se aplicando o princípio da decadência e manutenção da vigência do 1º ao 3º quinquênio, aplicando-se
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 920/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.225.812-5, A.S.A.A., PEBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor
recebido indevidamente referente a 04 aulas de Exigência Curricular,
não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 782/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 875.269-3, M.H.O.P., ASBIF,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos da diferença do
valor do vencimento e do provento, no período de abril a setembro de
2015, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência da
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG
Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 917/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 450.373-6, R.L.C.P., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º biênio,
aplicando-se o princípio da decadência e retificação com restituição aos
cofres públicos da vigência do 6º biênio, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 49/2016, publicado no “Minas Gerais” de 30/01/2016, referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 617.074-0, M.L.P.V., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos a diferença do
valor do vencimento e do provento, no mês de dezembro/2015, não se
aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 919/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 880.061-7, A.R.M.G., PEBIM,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor de 02
aulas de Exigência Curricular, no período de fevereiro a novembro de
2014, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 96/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP 1.179.995-4, A.M.A.,
PEBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 97/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP 1.104.794-1, J.C.L.C.,
PEBID, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 98/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP 364.796-3, E.C.M.C.,
PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 99/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 320.466-6, M.G.M.,
EEBIID, cargo 02.
18 797068 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 6330724-01, Marina Pacheco dos Santos, a partir 26/01/16, referente ao cargo
PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, republicação do ato nº 02/16, do MG de 26/01/16,
página 14, coluna 02, por motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – CEP – Centro de Educação Profissional
Paulo Viana, Masp 270430-2-02, José Augusto do Nascimento, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, conforme
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores para: PADRE PARAÍSO – da EE Presidente João Pinheiro, Masp 291459-6-02, Ana Maria Linhares Caires,
EEBIIH, para a EE Presidente João Pinheiro; TEÓFILO OTONI – da
EE de Barra do Cedro, Masp 566782-9, Walker de Araújo Silva, PEB1I
– História, para a EE Alfredo Sá, a contar de 01/02/16, para regularizar
situação funcional;
REMOÇÃO – ATO Nº 02/16
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para: VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp
1169989-9-02, Marilene Almeida Colen, PEBIA – História, de Topázio/
Teófilo Otoni, da EE Sebastião Alves da Cruz, com redução de carga
horária para 09 horas/aulas, a contar de 01/02/16, para regularizar situação funcional;
18 797072 - 1