TJMG 11/03/2016 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato s/nº publicado em
20/02/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
25/11/90, leia-se: 1º biênio a partir de 26/04/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato nº 31/92 publicado
15/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
25/11/92, leia-se: 2º biênio a partir de 25/04/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato nº 18/95 publicado
16/05/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
25/11/94, leia-se: 3º biênio a partir de 25/04/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato nº 02/97 publicado
23/01/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
25/11/96, leia-se: 4º biênio a partir de 24/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato nº 55/98 publicado
09/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
25/11/98, leia-se: 5º biênio a partir de 24/04/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato nº 01/01 publicado
10/01/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
24/11/00, leia-se: 6º biênio a partir de 23/04/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato nº 02/03 publicado
25/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
24/11/02, leia-se: 7º biênio a partir de 23/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato nº 08/05 publicado
30/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
21/11/04, leia-se: 8º biênio a partir de 22/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato nº 17/07 publicado
27/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
20/11/06, leia-se: 9º biênio a partir de 22/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7,
Renilda Marfeli Ribeiro, PEB II P, adm.1, ato nº 05/09 publicado
20/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
18/11/08, leia-se: 10º biênio a partir de 22/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,.
referente ao servidor: Fama, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 291.078-4, Maria Regina Valério Fonseca, PEB I P, adm. 2, ato
nº 07/16 publicado em 23/02/16, por incorreção na publicação, onde se
lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média
quinquenal e à ioncorporação de gratificação de vice-direção correspondente a 1.4414 dias, leia-se: correspondente à carga horária de 110
h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal e à ioncorporação de gratificação
de vice-direção correspondente a 1.441 dias.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Ilicínea, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.021-2, Marina Vilela de Carvalho Oliveira,
PEB II M, adm.1, ato nº 44/15 publicado em 27/11/15, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.391-5, Valdene
Ribeiro Alves Mendes, PEB II P, adm.1, ato nº 12/01 publicado em
24/02/01, por incorreção na publicação, onde se lê: 06 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referente a(os) servidor(es):
Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP 1.154.449-1, Bianca
Carvalho Pereira, PEB I A, Biologia/ Ciências, adm. 03, Ato nº 01/16,
publicado em 08/01/16, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB I
A, Biologia/ Ciências, leia-se: PEB I A, Biologia/ Ciências, com 12 a/s;
Paraguaçu, MaSP 1.341.160-8, Michele Fernanda Marcelino Renzo,
PEB I A, Geografia, adm. 01, Ato nº 01/16, publicado em 08/01/16, por
incorreção na publicação, onde se lê: adm. 03, leia-se: adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 738.904-2, Rosângela Maria Dutra, PEB I A, adm.1, ato nº
07/16 publicado em 23/02/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP
867.872-4, Ângela Maria Faria Damasceno, PEB I A, adm.1, ato nº
03/15 publicado em 27/03/15, em razão da Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento

dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor (es):, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s)
servidor(es):;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 243.488-4,
Regina Stela Mezavila Abdelmur, PEB I A, adm. 2, ato nº 05/16
publicado em 23/02/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/SNP
– SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
359.975-0, Maria Cristina Ribeiro Ferreira, PEB I A, adm. 2, ato nº
16/15 publicado em 05/01/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 243.690-5, Maria José Ferreira Moraes, EEB I A, adm. 2, ato nº
16/15 publicado em 05/01/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.110.881-8,
Noeme Maria Ribeiro Penha, PEB I A, adm.1, ato nº 01/16 publicado
em 08/01/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es):.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2, Tereza
Maria Ribeiro, a partir de 02/03/16, referente ao PEB II P, adm.2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 338.078-9, Rita de Cássia
Ribeiro Cortez, a partir de 29/01/16, referente ao PEB I L, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida Maria Castilho Vigato, a partir de 24/02/16, referente ao PEB II
P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
346.343-7, Eleonora Vilela Carvalho, a partir de 01/02/16, referente ao
PEB II P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04
h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira
Corrêa, MaSP 333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, a partir de
01/01/16, referente ao PEB I P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal e à incorporação de gratificação
de vice-direção correspondente a 3.552 dias; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 333.445-5, Alessandra Maria Martins
Morais, a partir de 03/03/16, referente ao PEB II P, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº.
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor (es):

Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 733.351-1,
Ana Lucia Souza Bueno, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A,
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 63 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Educação Especial Hilda Nogueira da Gama,
MaSP 565.937-0, Nadia Moterani de Morais, a partir de 30/12/15, referente ao PEB I A, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; Nepomuceno, E.E. da Fazenda Bela
Vista, MaSP 1.117.354-9, Hulda Lazarine Spuri, a partir de 31/12/15,
referente ao PEB I A, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Três
Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 726.088-8, Liene Santos Silveira, a partir de 30/12/15, referente ao PEB I A, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 977.895-2, Lúcia de Fátima de
Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 291.077-6,
Maria Regina Pereira Pinto da Silva, a partir de 31/12/15, referente ao
PEB I A, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.328 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Campos
Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 807.141-7, Cacilda Araújo da Silva
Azevedo, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.372 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a,
sendo 05 h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 807.141-7, Cacilda Araújo da Silva Azevedo, a partir de 31/12/15, referente ao ATB I C, adm.2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.727 dias de exercício; Paraguaçu, E.E.
Fundamar, MaSP 830.150-9, Escolástica Júlia Leite Fonseca, a partir
de 31/12/15, referente ao ASB I G, adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.955 dias de exercício; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 734.889-9, Maria José Ferreira
Perete ou Peret D’Angelo, a partir de 31/12/15, referente ao PEB T2
A, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 3.696 dias de exercício; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
741.025-1, Maria Aparecida Alves, a partir de 31/12/15, referente ao
PEB I A, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.167 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal.
10 805943 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 11/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12
/2016, do servidor: BELO HORIZONTE - EE Mendes Pimentel, MaSP
869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, C/C Art 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 102 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, pelo art. 6º da EC41/03, dos
servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP
264499-5, Marina Cecília Eleto Torres, a partir de 31/12/2015, ref. ao
EEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Pestalozzi,
MaSP 857753-8, Cleide Veloso Lourenço, a partir de 31/12/2015, ref.
ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Presidente
Antônio Carlos, MaSP 853395-2, Maria Aparecida de Oliveira Lana, a

partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 857009-5, Leonidas
Reis, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à
remuneração integral. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP
820927-2, Judith da Paz Ribeiro, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIH,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 50/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2016 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho,
MaSP 1112962-4, Lucia Maria de Carvalho, a partir de 15/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3905 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 1112962-4,
Lucia Maria de Carvalho, a partir de 30/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo
02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3670 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 935370-7, Marilze Alves de Freitas, a partir de 21/12/2015,
ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6990 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 51/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor:
RAPOSOS- EE Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 825754-5, Ângela
Maria da Paixão Costa, a partir de 08/03/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 52/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, do servidor: SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro
Vianna Passos, MaSP 272544-8, Adones Beltrão de Lima, a partir de
08/03/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 53/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 363635-4, Marcos
Vinícius Guimarães, a partir de 08/03/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2016.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 857753-8, Cleide Veloso Lourenço, ASBIG, cago 01, na parte
em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
1112962-4, Lúcia Maria de Carvalho, PEBIA, cargo 01, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 21/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
1112962-4, Lúcia Maria de Carvalho, PEBIA, cargo 02, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 21/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
851732-8, Maria Jesus Ribeiro da Silva, ASBIG, cargo 01, na parte
em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
09/10/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 935370-7,
Marilze Alves de Freitas, ASBIE, cargo 01, na parte em que concedeu
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 21/01/2016, por
motivo de incorreção na publicação; MaSP 264499-5, Marina Cecília
Eleto Torres, EEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de
erro no embasamento legal.
REVOGAÇÃO ATO Nº 03/2016.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere aos servidores: RAPOSOS – EE Dr.
Cícero Correa de Araújo, MaSP 825754-5, Ângela Maria da Paixão
Costa, PEBIP, cargo 01, ato publicado em 02/07/2015, por complementação de tempo, a partir de 07/03/2016. SANTA BÁBARA – EE Afonso
Pena, MaSP 363635-4, Marcos Vinícius Guimarães PEBIIP, cargo 01,
ato nº 49, publicado em 21/05/2015, por complemento de tempo, a partir de 04/03/2016.
10 805917 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 835816-0,
Célia de Fátima Silva, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato publicado em 24/12/2015, onde se lê: proporcional a 7695 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8426 dias de exercício; MaSP 851732-8, Maria Jesus Ribeiro da Silva, ASBIG, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, no nome e proporcionalidade,
ato publicado em 24/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, Maria
José Ribeiro da Silva, proporcional a 7725 dias de exercício, leia-se:
a partir de 21/07/2014, Maria Jesus Ribeiro da Silva, proporcional a
7835 dias de exercício.
10 805918 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2016 - Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os (as) servidores(as) a seguir relacionados(as):
MASP
331972-0
876945-7
1285232-3
1405114-8
290067-8
1109263-2
1410990-4
1408403-2
1202045-9
1409573-1
1333654-0
1410784-1
1263875-5
1323455-4
1245115-9
1198447-3
840198-6
1002079-0
894518-0
870066-8
1001916-4
1065630-4
1258534-5
1411492-0
1326975-8
1408482-6
853909-0

ADM
4
3
2
1
1
2
1
1
3
1
2
1
2
2
3
3
3
3
2
3
3
3
2
1
2
1
3

NOME DO SERVIDOR
JUSSARA MARIA DE PAULA MENEZES
RENI MÁRCIA SOARES DE BESSA
JANETE ANASTÁCIO NOGUEIRA
DANIELA PATRICIA DE MORO OLIVEIRA
ELIANA FALEIRO AGUIAR
HUGO BELEM GOTELIPE DOS REIS
ELISANGELA DE AGUIAR
DEISE COSTA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA
GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA
ELIANA DE FREITAS MARQUES
FABRÍCIO ROCHA CHAVES
CATIA SANTOS DA SILVA
FLÁVIA ALCANTARA DE SOUSA
DEBORA PAULA DE OLIVEIRA REIS
PATRICK DIAS GUIMARAES
ANA ROSICLER GOMES LOPES
ARNO HENRIQUES DA SILVA
GILCILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES GOMES
ADRIANA MAURA DE ARAÚJO
IZABEL CRISTINA SILVA DE SÁ
MAGDA VITAL ROSA DE OLIVEIRA
KARINA CECÍLIA FERNANDES DUARTE
EDRINALDO KAISER DOS SANTOS
LARA MARIA DANIEL DE MIRANDA SOUZA
KARLA DE JESUS COSTA E SOUZA
ANDREA GONÇALVES CORREA
JULIANY ALVES JUNQUEIRA ANDRADE

CARGO
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA

MOTIVO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS.
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS

CÓDIGO
7901
8001
7927
1601
1091
8672
8737
7811
990
8630
1252
215082
34401
212466
1619
8532
9211
270407
7811
841
7986
9253
9199
9130
330647
231665
9130

ESCOLA A SER DESIGNADA
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
EE JOSÉ MENDES CORRÊA
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE CECÍLIA MEIRELES
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
EE LAÍCE AGUIAR
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA
EE JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
EE PADRE JOÃO BOTELHO
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
EE PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES PINTO
EE CORA CORALINA
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE DOUTOR AURINO MORAIS
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
EE ANTÔNIO MARINHO CAMPOS
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO

MUNICIPIO
BETIM
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BETIM
MATEUS LEME
IGARAPÉ
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
IGARAPÉ
IBIRITÉ
BETIM
BELO HORIZONTE
BETIM
IGARAPÉ
MÁRIO CAMPOS
IBIRITÉ
ESMERALDAS
IBIRITÉ
IBIRITÉ

EXERCÍCO A/C DE
04/12/15
07/01/16
03/12/15
10/12/15
18/01/16
30/12/15
01/02/16
03/02/16
01/02/16
02/02/16
02/02/16
04/02/16
03/02/16
02/02/16
01/02/16
02/02/16
02/02/16
02/02/16
02/02/16
01/02/16
01/02/16
02/02/16
01/02/16
02/02/16
11/02/16
03/02/16
02/02/16

POSSE EM
04/12/15
30/12/15
03/12/15
03/12/15
29/12/15
30/12/15
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16

NOMEAÇÃO
31/07/15
05/11/15
05/11/15
05/11/15
05/11/15
05/11/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15