TJMG 11/03/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo
1250521-0
1268809-9
1109058-6
1221814-5
1325018-8
9671521-0
1405413-4
814606-0

3
1
2
2
2
2
1
3

LIDIANE SOARES PORTELA GAIA
DULCE HELENA DUARTE SILVA
THAIS ALVES BASTOS
MONICA APARECIDA BARBOSA
FERNANDA GRAZIELE DE ARAUJO SILVA
WANDERSON LUIZ DA SILVA
GISELLE CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA
ROSÁRIA DAS DORES AZEVEDO

ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA

LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS

2089
2089
1503
469
8958
231665
8044
124

Minas Gerais - Caderno 1

EE BERNARDO MONTEIRO
EE BERNARDO MONTEIRO
EE PROFESSOR MORAIS
EE PRINCESA ISABEL
EE VISCONDE DE CAETÉ
EE ANTÔNIO MARINHO CAMPOS
EE PROFESSORA VERA MARIA REZENDE
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
IBIRITÉ
BETIM
BELO HORIZONTE

02/02/16
02/02/16
05/02/16
01/02/16
04/01/16
29/12/15
21/10/15
01/02/16

01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
22/12/15
03/12/15
08/10/15
01/02/16

12/12/15
12/12/15
12/12/15
12/12/15
05/11/15
05/11/15
31/07/15
12/12/15

*Republicado por incorreção no Motivo. Publicado no MG de 04/03/2016, página 13 e 14, coluna 1 a 4.
10 805922 - 1

RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 55 / 2016
Retifica o Ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 54818-0, Maria Madalena de
Mesquita e Souza, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 98, publicado em 17/2/2012, retificado no Ato nº 157, publicado
em 20/7/2012, onde se lê: ... com direito a remuneração proporcional
a razão de 27/30 avos, correspondente à carga horária de 117 h/a...,
leia-se: ... com direito a remuneração proporcional, a razão de 28/30
avos correspondente à carga horária de 117 h/a...
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG” 04/03/2016,
Pág. 15, Col. 02.

aposentadoria, MaSP 981117-5, Angela Maria Rodrigues Miranda,
ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 592/2015, public. em 20/11/2015, onde se lê: ... contribuição proporcional a 3652 dias de exercício, leia-se: ... contribuição proporcional a
6046 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264912-7, Ana Celia
de Mendonça Santos, PEBIVA, cargo 01, por motivo de incorreção na
base legal. Ato nº 425/2013 public. em 22/11/2013, onde se lê: ... nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988 ..., leia-se: ... nos termos do inciso do I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 ..., para
acerto da situação funcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333855-5, Margareth Maria Wacha do
Vale, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 406
publicado em 13/8/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 112 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 137383-6, Zaneth Barreto Neves dos
Santos, PEBIVA, cargo 02, por motivo de incorreção na base legal. Ato
nº 283/2012 public. em 18/5/2012, onde se lê: ... nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988 ..., leia-se: ... nos termos do inciso do I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012 ..., para acerto da situação
funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351833-9, Cleide Cristina
Brandão, PEBIIID, cargo 02, por motivo de incorreção na base legal e
ausência da admissão. Ato nº 616/2010 public. em 17/12/2010, onde se
lê: ... nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988 ..., leia-se: ...
nos termos do inciso I § do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 ..., cargo 02...,
para aerto da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153914-7, Marilia Cunha
Nunes, PEBIVA, cargo 01, por motivo de incorreção na base legal. Ato
nº 251/2013 public. em 14/6/2013, onde se lê: ... nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988 ..., leia-se: ... nos termos do inciso do I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012 ..., para acerto da situação
funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 614338-2, Maria das Graças
Ribeiro, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na base legal.
Ato nº 155/2012 public. em 30/3/2012, onde se lê: ... nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988 ..., leia-se: ... nos termos do
inciso do I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 425992-5, Zilda Antonia da Cunha,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
170/2014 public. em 11/4/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014,
leia-se: ... a partir de 8/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria po Invalidez, ref. ao servidor: Contagem - ex- Servidor falecido, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 390794-6, Sebastião Rodrigues
Vieira, PEBIVA, cargo 01, por motivo de incorreção na base legal e
percepção de gratificação. Ato nº 352/2011 public. em 15/7/2011, onde
se lê: ... nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988 ..., e à
continuidade de percepção de gratificação por curso de pós-graduação
no percentual de 10%, leia-se: ... nos termos do inciso do I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 ..., e à continuidade de percepção de gratificação de mestrado no percentual de 30%.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352385-9, Creusa Barcelos
Coelho, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na base legal e
ausência da admissão. Ato nº 45/2011 public. em 25/2/2011, onde se lê:
... nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988 ..., leia-se: ... nos
termos do inciso do I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 ..., cargo
01 ... para acerto da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373743-4, Paulo Roberto
Militão, PEBIIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na base legal.
Ato nº 63/2012 public. em 28/1/2012, onde se lê: ... nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988 ..., leia-se: ... nos termos do
inciso do I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 ... para acerto da
situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537622-3, Marcia Mara
Aparecida Lourenço Simões, PEBIID, cargo 01, por motivo de incorreção na base legal, Ato nº 420/2013 public. em 22/11/2013, onde se lê:
... nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988 ..., leia-se: ... nos
termos do inciso do I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 ..., para
acerto da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 949158-0,
Leonardo Benedito Oliveira Rezende, PEBIIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na base legal. Ato nº 610/2015 public. em 20/11/2015, onde
se lê: ... nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988 ..., leia-se:
... nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353794-1, Shirley Silva Neves Ruas, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 290/2010, publicado em 2/7/2010, onde se lê: ... a partir de 24/6/2010...,0 leia-se: ... a
partir de 19/6/2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 454629-7, Maria Aparecida de Melo Resende, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 532/2014 publicado
em 10/10/2014, onde se lê: ... Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral... leia-se: ... art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/ 2016
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 836368-1, Elizabete de Fatima Pereira, ASBIE,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 744/2015, publicado em 11/12/2015, onde se lê: ... Elisabete de Fatima Pereira... a
partir de 9/11/2015 ... com direito à media da remunerações de contribuição proporcional a 7804 dias de exercício, leia-se: ... Elizabete de
Fatima Pereira... a partir de 9/11/2015... com direito à media das remunerações de contribuição proporccional a 7794 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819856-6, Rosangela Lucia de Oliveira Rodrigues, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 169/2014, publicado em 11/4/2014, onde se lê: ... a
partir de 02/04/2014, leia-se: ... a partir de 8/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invallidez, ref. ao servidor: Betim - ex - servidor falecido, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 390794-6, Sebastião Rodrigues
Vieira, PEBIVA, cargo 03, por motivo de incorreção na base legal. Ato
nº 485/2011 public. em 16/9/2011, onde se lê: ... nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CR/1988 ..., leia-se: ... nos termos do inciso do I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 229123-5, Fatima Maria de
Jesus Chaves Horta, PEBIIID, cargo 02, por motivo de incorreção na
base legal. Ato nº 425/2009 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... nos
termos do inciso I do SS 1º do art. 40 da CR/1988 ..., leia-se: ... nos
termos do inciso do I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 ..., para
acerto da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 809356-9, Ana Maria de Matos Pinho,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato
nº 42, public. em 15/1/2016, onde se lê: ... à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a., leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2016
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Ibirité - E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1325321-6, Sabrina Rodrigues Marques, PEBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 92
publicado em 6/11/2015, onde se lê: ... Sabrina Rodrigues Marques,
leia-se: ... Sabrina Gomes Rodrigues Marques.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/ 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268053-6, Heloisa Maria Pires de Magalhães, PEBIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 797 publicado em 12/11/2010, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2010... leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/ 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268053-6, Heloisa Maria Pires de Magalhães, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de periodo sobreposto com férias regulamentares,
conforme instrução de serviço SCAP nº 001/2009. Ato nº 300 publicado
em 8/8/2008, onde se lê: ... por 01 mês e 02 dias, ref. aos 4º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 25/08/2008, leia-se: ... por 01 mês e 02 dias,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2008, para regularizar a
situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/ 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320379-1, Eva Aparecida Matias dos Santos, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO de SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/06, no ato nº 578 publicado em 9/10/2009, onde se lê: ... 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 18/10/2009..., leia-se: ...
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 18/10/2009... . Ato nº
398 publicado em 8/6/2010, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 17/6/2010... leia-se: ... 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 17/6/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/ 2016
Retifica o Ato nº 183/2010 Adicional por tempo de serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253238-0, Elizabete Maria Pinto Lima,
PEBIVC, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 183 publicado em 13/8/2010, onde se lê: ... a partir de 22/10/2009,
leia-se: ... a partir de 29/10/2009.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
Retifica no ATO nº 04/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
26/02/2016, a parte referente a: MaSP 1270387-2, Juliana Gouvea
Ladeira, PEBIA – Matemática, 16 Aulas, Adm. 03. Motivo Lotação
de Nomeados, Cod. Escola Lotação 8702, Escola A Ser Lotada EE
Confrade Antonio Pedro de Castro, Município Contagem, com exercício a contar de 22/12/2015, Posse em 02/12/2015 e Conf. Publ. MG
de 05/11/2015. Onde se lê: Cod . Escola Lotação 8702, Escola A Ser
Lotada EE Confrade Antonio Pedro de Castro, Município Contagem,
Leia-se: Cod. Escola Lotação 8672, Escola A Ser Lotada EE Padre José
Maria De Man,Município Contagem.
10 805921 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 30.600
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 91/2016
Aprovado em 29.02.2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Sistema Podium de Educação, no município de Monte
Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Sistema Podium de Educação, no município de Monte
Azul, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto no que
e como couber.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 32.825
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 99/2016
Aprovado em 29.02.2016
Examina processo referente a pedido de renovação de reconhecimento
dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Metalurgia e Técnico em Radiologia, ministrados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP, no município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento dos cursos Técnicos em Administração, em Metalurgia e em Radiologia, ministrados
pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP, no
município de Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto, no
que e como couber.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 30.990
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 100/2016
Aprovado em 29.02.2016
Manifesta-se sobre pedido de recredenciamento da entidade Cooperativa de Trabalho Educacional Mário de Oliveira Carvalho Ltda., mantenedora do Colégio Minas Gerais, sediado nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Cooperativa de
Trabalho Educacional Mário de Oliveira Carvalho Ltda., mantenedora
do Colégio Minas Gerais, situado na Av. Augusto de Lima, 104, Centro,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 36.913
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 107/2016
Aprovado em 29.02.2016
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem e Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem ministrado pelo Centro Educacional Corjesus, no município de Coração de Jesus, mantido pela entidade Poiani Serviços Educamed Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à
renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem ministrado pelo
Centro Educacional Corjesus, no município de Coração de Jesus, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 30.393
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 108/2016
Aprovado em 29.02.2016
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Meio Ambiente ministrado pelo INAP – Instituto de Arte e
Projeto, no município de Belo Horizonte, mantido pela entidade INAP
Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Meio Ambiente ministrado pelo INAP – Instituto de Arte e Projeto, situado em Belo Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE providenciar a validação de atos praticados no curso, onde
e como couber.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 35.768
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 110/2016
Aprovado em 01.3.2016
Manifesta-se sobre pedido de recredenciamento da entidade Associação da Escola Família Agrícola de Jacaré – AEFA, mantenedora da
Escola Comunitária da Família Agrícola de Jacaré sediada no município de Itinga.

Conclusão
Analisando o cumprimento correto das exigências previstas na legislação, a Câmara do Ensino Fundamental confirma o recredenciamento,
por 05 (cinco) anos, da entidade Associação da Escola Família Agrícola de Jacaré – AEFA, mantenedora da Escola Comunitária da Família Agrícola de Jacaré, situada na Rua das Flores, s/nº, município de
Itinga.
À Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
Suely Duque Rodarte – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 35.431
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 112/2016
Aprovado em 01.3.2016
Examina comunicação de alteração societária na entidade Curso Apogeu de Juiz de Fora Ltda, mantenedora do Colégio Apogeu, município
de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação de alteração societária na entidade Curso Apogeu de Juiz
de Fora Ltda, mantenedora do Colégio Apogeu, de Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 33.718
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 136/2016
Aprovado em 02.3.2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Rodrigues
da Silva, do município de Padre Paraíso.
Conclusão
Após análise realizada e verificação de que foram cumpridas as exigências legais, somos de parecer favorável ao pedido de renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal José Rodrigues da Silva, situada na Vila dos Posseiros, na zona rural do município de Padre Paraíso, pelo prazo de 04
(quatro) anos.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto, a partir
de 23.8.2014.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 27.712
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 138/2016
Aprovado em 02.3.2016
Recredenciamento da entidade Sociedade Buritis de Educação Ltda.,
mantenedora do Colégio Magnum Agostiniano – Unidade Buritis,
Capital.
Conclusão
Após análise e estudo realizado e verificação de que foram cumpridas
as exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Buritis
de Educação Ltda., mantenedora do Colégio Magnum Agostiniano –
Unidade Buritis, Capital, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.426
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 151/2016
Aprovado em 02.3.2016
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Informática, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em
Química, na modalidade de Educação a Distância, a serem ministrados pelo Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, no
município de Divinópolis, mantido pela entidade Eldorado Sistema de
Ensino EIRELI – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à autorização de funcionamento, na modalidade Educação a Distância, dos cursos Técnico em Informática, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em
Química no Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON,
no município de Divinópolis, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.468
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 165/2016
Aprovado em 03.3.2016
Examina cumprimento de diligência posta pelo Parecer CEE nº
61/2016, de 28.01.2016, referente a pedido de autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Eletrônica, Técnico
em Química e Técnico em Farmácia no Colégio Técnico Barbacena, do
município de Barbacena.
Conclusão
Pelo devido cumprimento das exigências impostas pelo Parecer nº
61/2016, de 28.01.2016, sou de parecer favorável ao pedido de autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em
Eletrônica, Técnico em Química e Técnico em Farmácia a serem ministradas pelo Colégio Técnico Barbacena, em Barbacena, pelo prazo de
18 (dezoito) meses, ficando aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 39.243
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 171/2016
Aprovado em 03.3.2016
Manifesta-se sobre o expediente de interesse da Associação Escola
Família Agrícola de Natalândia – AEFAN, sediada no município de
igual nome.
Conclusão
Após análise e verificação de que foram cumpridas as exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser implantado,