TJMG 11/03/2016 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
COPASA Águas Minerais de Minas S/A
Inscrição no CNPJ.MF nº 08.835.165/0001-95
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
ATIVO
Nota
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ...........................
Contas a receber de clientes ..............................
Estoques ............................................................
Impostos a recuperar .........................................
Adiantamento a funcionários ............................
03
Total do ativo circulante .................................
31/12/2015
31/12/2014
24.566
492
1.375
400
10
57
638
1.513
1.388
6
26.843
3.602
Não circulante
Realizável à longo prazo
Impostos a recuperar .........................................
Imobilizado .......................................................
Intangível ..........................................................
03
04
–
495
–
202
17.572
–
Total do ativo não circulante ..........................
495
17.774
Total do ativo ...................................................
27.338
21.376
PASSIVO
Nota
31/12/2015
Circulante
Empréstimos e �nanciamentos .........................
Fornecedores .....................................................
Impostos, taxas e contribuições ........................
Salários e encargos sociais ................................
Obrigações diversas ..........................................
Total do passivo circulante .............................
Não circulante
Empréstimos e �nanciamentos .........................
Provisão para contingências ..............................
Adiantamento para futuro aumento de capital ..
Crédito com controladora .................................
Total do passivo não circulante ......................
Patrimônio líquido
Capital social realizado .....................................
Resultados Acumulados ....................................
Total do patrimônio líquido ...........................
Total do passivo e patrimônio líquido ...........
06
05
07
07
31/12/2014
71
243
346
187
59
906
67
285
184
178
56
770
428
1.860
6.066
270
8.624
498
1.739
4.651
141
7.029
110.107
(92.299)
17.808
27.338
110.107
(96.530)
13.577
21.376
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Operações continuadas
Receita líquida das vendas e dos serviços prestados..
Custo das vendas e dos serviços prestados ..........
Lucro (Prejuízo) bruto.......................................
Despesas com vendas..........................................
Despesas administrativas ....................................
Outras receitas operacionais ...............................
Outras despesas operacionais ..............................
Ganho/perda na alienação de bens
do ativo imobilizado...........................................
Lucro (Prejuízo) operacional ............................
Despesas �nanceiras ............................................
Receitas �nanceiras .............................................
Receitas (despesas) �nanceiras, líquidas ..........
Lucro (Prejuízo) antes dos impostos e
contribuições .....................................................
Imposto de renda ..................................................
Contribuição social ..............................................
Imposto de renda e contribuição social ............
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício ...............
Quantidade de ações em circulação
no �m do exercício.............................................
Nota
08
09
09
09
09
2015
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
2014
2015
3.152
(5.713)
(2.561)
(1.174)
(1.410)
2.980
(2.546)
2.980
(6.174)
(3.194)
(933)
(1.834)
825
(3.120)
8.274
6.124
3.563
(41)
1.673
1.632
(630)
(5.692)
(8.886)
(46)
30
(16)
5.195
(706)
(258)
(964)
4.231
(8.902)
–
–
–
(8.902)
Saldo em 31 de dezembro de 2014 .......
110.107
110.107
Saldo em 31 de dezembro de 2015 .......
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
1 de 2
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
BALANÇO PATRIMONIAL
2014
Lucro (Prejuízo) do exercício ............................................
4.231
(8.902)
Total do resultado abrangente do período .....................
4.231
(8.902)
2015
2014
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício .............................
Ajustes para reconciliar o lucro
líquido e o caixa líquido .................................................
Provisões para créditos de liquidação duvidosa .............
Depreciação e amortização ............................................
Valor residual do imobilizado baixado ...........................
Provisão para Contingências ..........................................
Lucro (Prejuízo) ajustado ...............................................
4.231
(8.902)
552
1.117
16.193
95
22.188
502
2.600
1.335
729
(3.736)
Redução (aumento) no ativo operacional
Contas a receber de clientes ...........................................
Estoques .........................................................................
Impostos a recuperar ......................................................
Créditos diversos ...........................................................
(406)
138
1.190
(4)
(443)
374
(216)
1
(66)
(42)
162
9
–
(74)
(15)
(38)
129
26
3
(257)
(125)
(5)
23.327
(4.534)
Aumento (redução) no passivo operacional
Empréstimos e Financiamentos......................................
Fornecedores ..................................................................
Impostos, taxas e contribuições......................................
Provisões para férias ......................................................
Convênio de cooperação técnica
(partes relacionadas) .....................................................
Contingências .................................................................
Outros ............................................................................
Caixa líquido das atividades operacionais .....................
Aquisição de imobilizado.................................................
(233)
(198)
Caixa líquido das atividades de investimento................
(233)
(198)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Fluxo de caixa nas atividades de �nanciamento: ...............
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital ..............
1.415
4.651
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa líquido das atividades de �nanciamento .............
1.415
4.651
Variação líquida no saldo de caixa
e equivalentes de caixa ...................................................
24.509
(81)
Saldo de caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício .......................................................
Saldo de caixa e equivalentes de caixa
no �m do exercício...........................................................
57
138
24.566
57
Variação líquida no saldo de caixa
e equivalentes de caixa ...................................................
24.509
(81)
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Total do
Patrimônio
Líquido
Capital Social
Prejuízos
Acumulados
110.107
(96.530)
13.577
4.231
4.231
(92.299)
17.808
Lucro Líquido do Período .......................
110.107
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
01. Contexto Operacional
Copasa Águas Minerais de Minas S/A (“Águas Minerais”) - criada pela Lei Estadual
nº 16.693, de 11 de janeiro de 2007, com o objetivo de produzir, envasar, distribuir e
comercializar águas minerais das fontes das quais seja proprietária ou concessionária,
além de administrar e explorar os Parques das Águas de Caxambu, Araxá, Cambuquira
e Lambari.
Em 29 de maio de 2015, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
- CODEMIG, e a Copasa Águas Minerais de Minas S/A - AGMM promoveram o distrato
do arrendamento dos direitos minerários e assinaram uma rescisão amigável do contrato
de arrendamento dos direitos minerários, equipamentos e instalações de envasamento das
águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá, situadas nos respectivos municípios de Minas Gerais pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Com acordo de prestação
de serviços, firmado em 1º de junho de 2015, os custos dos serviços prestados, bem como
as obrigações impostas pela legislação cível, trabalhista e de previdência social incidentes,
passaram a ser ressarcidos mensalmente pela CODEMIG. Em 08 de fevereiro de 2016, foi
aprovada a dissolução da subsidiária.
02. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras
A diretoria executiva da Companhia autorizou a emissão das Demonstrações Financeiras
de 31 de dezembro de 2015, em 01 de março de 2016 e o Conselho de Administração,
em reunião realizada no dia 10 de março de 2016 recomendou a sua aprovação à
Assembleia Geral Ordinária.
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com práticas
contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
2.1 - Sumário das Principais Práticas Contábeis
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa e os depósitos bancários utilizados pela
Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
(b) Contas a receber
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela
venda de mercadoria no decurso normal das atividades da Companhia. São classi�cadas
como ativo circulante, exceto quando o prazo de vencimento for superior a 12 meses
após a data do balanço. Nestes casos são classi�cadas como não circulantes.
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, deduzidas de provisão para perda do valor recuperável.
Uma provisão para perda do valor recuperável das contas a receber de clientes é
constituída quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz
de cobrar todos os valores recebíveis de acordo com os prazos originais das contas a
receber. Di�culdades �nanceiras signi�cativas do devedor, probabilidade de o devedor
entrar com pedido de falência ou concordata e falta de pagamento ou inadimplência
(devido há mais de 180 dias) são considerados indicadores de que as contas a receber
podem não ser recuperáveis.
A provisão para perda é calculada com base na análise dos créditos e registrada em
montante considerado pela Administração como su�ciente para cobrir perdas nas contas
a receber, de acordo com os seguintes critérios:
• Créditos de valores até R$15.000, vencidos há mais de 180 dias:
Valores até R$15.000, vencidos há mais de 180 dias: tais créditos, são considerados
como perdas assim que atingem 180 dias de atraso, sendo diretamente baixados contra o resultado, na rubrica despesas comerciais.
• Créditos de valores acima de R$15.000, vencidos há mais de 360 dias:
Valores acima de R$15.000, vencidos há mais de 360 dias: é constituída provisão
para devedores duvidosos para todos os créditos, a crédito da rubrica provisão
para devedores duvidosos e a débito de resultados, assim que atingem 360 dias
de atraso. Todos os créditos de clientes que possuam algum débito nos critérios
supracitados são provisionados independentemente do prazo de vencimento e valor
monetário.
(c) Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois,
o menor. O custo é determinado pelo método de avaliação do custo médio. O valor
líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos
as despesas comerciais variáveis aplicáveis. Provisões para perdas de estoques de
baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela
Administração.
(d) Imobilizado
O imobilizado é apresentado pelo custo histórico como base de valor, subtraído da
depreciação e das perdas ao valor recuperável, se for o caso. O custo histórico inclui
os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens, bem como os juros sobre
�nanciamentos incorridos na aquisição até a data de entrada do bem em operação. Os
encargos �nanceiros capitalizados são depreciados considerando os mesmos critérios
e vida útil, determinados para o item do imobilizado aos quais foram incorporados.
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como
um ativo separado, conforme apropriado, somente quando forem prováveis que �uam
benefícios econômicos futuros associados ao item, o custo do item possa ser mensurado
com segurança e a vida útil econômica for superior a 12 meses. O valor contábil de itens
ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em
contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
A depreciação do ativo imobilizado é realizada pela vida útil estimada de cada bem,
sendo utilizadas as taxas de depreciação relacionadas abaixo:
Anos
Edifícios e Benfeitorias ......................................................
* 25
Instalações ..........................................................................
10
Máquinas e equipamentos ..................................................
10
Móveis e utensílios ............................................................
10
Veículos ..............................................................................
05
Equipamentos de informática ............................................
05
Vasilhames/Engradados/Pallet’s ........................................
05
*
Limitado ao prazo remanescente do contrato de arrendamento.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados periodicamente e ajustados, se
apropriado, ao início de cada exercício, de forma prospectiva.
Os bens registrados no Imobilizado se caracterizam, principalmente, por máquinas e
equipamentos utilizados na produção de água mineral.
O valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é imediatamente
baixado para seu valor recuperável quando o valor contábil do ativo ou da companhia
de ativos ao qual pertence for maior do que seu valor recuperável estimado.
(e) Empréstimos e �nanciamentos
Os empréstimos obtidos através de Contratos de Mútuo com a Controladora – COPASA MG são reconhecidos, de início, pelo valor justo, líquido dos custos das transações
incorridas. Os empréstimos são, subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e
o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período
em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros
efetiva.
As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como custos da
transação do empréstimo uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado.
(f) Capital social
Totalmente subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2014 no valor de
R$110.106.841,17 (Cento e dez milhões, cento e seis mil, oitocentos e quarenta e um
reais e dezessete centavos), está representado por 110.106.841 (Cento e dez milhões,
cento e seis mil, oitocentos e quarenta e uma) ações ordinárias, com valor nominal de
R$1,00 (um real).
(g) Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos no curso normal das atividades da Companhia. A receita é
apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos,
bem como após a eliminação das vendas entre empresas controladas pela COPASA
S.A.
A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda.
(h) Venda de produtos
A receita de vendas é apresentada líquida dos impostos e dos descontos incidentes sobre esta. Os impostos sobre vendas são reconhecidos quando as vendas são faturadas,
e os descontos sobre vendas quando conhecidos. As receitas de vendas de produtos são
reconhecidas quando o valor das vendas é mensurável de forma confiável, a Companhia não detém mais controle sobre a mercadoria vendida ou qualquer outra responsabilidade relacionada à propriedade desta, os custos incorridos ou que serão incorridos
em respeito à transação podem ser mensurados de maneira confiável, é provável que
os benefícios econômicos sejam recebidos pela Companhia e os riscos e os benefícios
dos produtos foram integralmente transferidos ao comprador. Os fretes sobre vendas
são incluídos no custo das vendas.
03. Impostos a recuperar
31/12/2015
31/12/2014
ICMS s/ ativo imobilizado .................................................
COFINS a recuperar .........................................................
PASEP a recuperar ..........................................................
ICMS a recuperar ............................................................
–
184
140
76
269
794
164
363
Impostos a recuperar ......................................................
400
1.590
Circulante .........................................................................
400
1.388
Não circulante...................................................................
–
202
O montante de impostos a recuperar foi gerado em decorrência da aplicação da seguinte
sistemática de apuração:
• Acúmulo de créditos �scais relativos ao PIS/PASEP e a COFINS junto à Receita Federal
do Brasil, apurados sobre as compras de insumo e despesas com a depreciação e energia
elétrica utilizada mensalmente no seu parque em decorrência da Lei 12.715 de 18 de
setembro de 2012 que de�niu alíquota zero (0%) para apuração do PIS/PASEP e da
COFINS sobre a receita com venda do produto água mineral.
• ICMS a recuperar, decorrente da movimentação de entrada e saída da Companhia, cujo
valor é apurado pela escrituração das notas �scais de compras, de vendas e de serviços.
• Créditos de ICMS – Ativo Permanente, correspondentes a créditos nas compras de bens
para o Ativo Imobilizado da Companhia que são apropriados mensalmente à razão de
1/48 de acordo com a movimentação demonstrada em Livro de Controle de Créditos do
Ativo Permanente (CIAP).
Para o crédito acumulado do PIS/PASEP e da COFINS, trimestralmente, é solicitado junto
à RFB, pedido de ressarcimento, para o qual se emite mensalmente Perd/Comp, fazendo
sua compensação com impostos federais retidos na fonte, em todos os códigos, bem como
com tributos auferidos sobre o lucro (IR e CSLL). No exercício 2015, foi compensado o
montante de R$575.734,61 e R$240.363,25 de IR e CSLL, respectivamente.
• Através do aproveitamento de créditos de ICMS, a companhia adquiriu um veículo, sendo
que em dezembro de 2014, ocorreu a transferência da 1ª parcela do pagamento, e em
janeiro de 2015, foi efetuada a transferência da última parcela, concomitantemente com
a entrega do veículo.
04. Imobilizado
Em operação
Máquinas e equipamentos ......................
Veículos ..................................................
Outros.....................................................
Depreciação
acumulada
Custo
31/12/2015
Imobilizado
líquido
Terrenos e edi�cações ............................
448
326
–
774
558
(410)
(326)
–
(736)
(101)
38
–
–
38
457
Total em operação ................................
1.332
(837)
495
Total do imobilizado.............................
1.332
(837)
495
A movimentação do imobilizado pode ser demonstrada como segue:
Saldos em 31 de
dezembro de 2014 .........
Adições ............................
Baixas...............................
Depreciação......................
Saldos em 31 de
dezembro de 2015 .........
Terrenos e
Construções
Máquinas e
Equipamentos Veículos Outros
Total
4.831
–
(4.191)
(183)
12.712
–
(11.764)
(910)
8
265
(250)
(23)
21
–
(19)
(2)
17.572
265
(16.225)
(1.117)
457
38
–
–
495
05. Transações com Partes Relacionadas
31/12/2015
31/12/2014
Adiantamento p/ futuro aumento de capital .......................
Débito com controladora ...................................................
6.066
270
4.651
141
Total Partes relacionadas ................................................
6.336
4.792