TJMG 12/05/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 19/2016. Objeto: Fornecimento de combustível para atender
a Prefeitura Municipal de Nova Era. Dia: 30/05/2016, às 14:00 horas.
Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de
Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público o
resultado do Pregão Presencial nº 16/2016 – Empresa vencedora: Distrimix Distribuidora de Medicamento Ltda – R$ 15.600,00. Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 025/2016. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
025/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de impressos variados, destinados à manutenção do Departamento de Publicidade do Município de Nova Lima. Data de realização
30/05/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 11 de maio de 2016.
Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVORIZONTE/MGTOMADA DE PREÇOS 004/2016 - Torna público que realizará licitação nos termos da Lei 8.666/93, Processo 041/2016 na modalidade
Tomada de Preços 004/2016 - Tipo menor preço por empreitada global
- Realização no dia 30 de maio de 2016 às 09h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação
em bloco sextavado em vias urbanas, conforme projeto e planilha em
anexo ao edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço,
Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados. Novorizonte/MG, 11 de maio de 2016 - Arley Costa
Mendes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 53/2016 – Tomada de Preços
03/2016 – Objeto: contratação de empresa especializada para a perfeita
execução e acabamento de obra de recapeamento por concreto betuminoso usinado e quente sobre diversas vias do Município de Oliveira/
MG, que tem pavimentação de pedras toscas e irregulares (poliédrico) e
concretos betuminoso quentes, neste Município. Abertura e julgamento
dia 06/06/2016 às 13:00 horas. Cadastro até o dia 01/06/2016- Visita
Técnica nos dia 02 e 03 de junho as 13:00 horas. O edital completo
encontra-se à disposição no site: www.oliveira.mg.gov.br, link licitação
e na sede da Prefeitura de Oliveira. Informações pelo telefone 37-33329179 ou e-mail licitacao.pmo@oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 11 de
maio de 2016. Fernando Antônio Avelar – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 052/2016 - Pregão 039/2016,
tipo eletrônico – EXCLUSIVO – Registro de Preço. Objeto: aquisição de uma moto zero quilômetro, primeiro emplacamento, e um notebook para o IPTU premiado. Abertura e julgamento dia 25/05/2016 às
13h00min pelo site www.cidadecompras.com.br. O edital encontra-se
disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 11 de maio
de 2016. Fernando Antônio Avelar – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 004/2016 – cujo objeto é a
aquisição de material médico-hospitalar, torna público a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa (terceira colocada): STARMED ARTIGOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA para o Lote 05, por deixar de
apresentar as amostras, conforme ata de avaliação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde e a CONVOCAÇÃO da empresa (quarta
colocada): JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP. A empresa fica convocada para apresentar as amostras do lote vencedor na UPA - Unidade
de Pronto Atendimento (A/C Leandro Moreira), Endereço: Rua Mecânico José Português, s/nº., Telefone: (31) 3559-3291, bairro São Cristóvão, no prazo de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00 horas do
dia 17/05/2016, sob pena de desclassificação. Informações: (31) 35593301. Luciene F de Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão
Presencial SRP nº. 029/2016 – Aquisição de água mineral acondicionada em galões de policarbonato de 20 litros e gás liquefeito de petróleo
(GLP) de 13 kg. Início da sessão será no dia 30/05/2016 às 09h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
046/2016 - TP 007/2016. Comunica que o processo foi anulado. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 1897/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico de N° 60.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação deCIC CONTABILIDADE DE CURSOS E
TREINAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº. 09.179.320/000125 situada
na Rua: Pinheiro Chagas nº. 383 Centro na cidade de Paracatu- Minas
Gerais, no valor de R$ 11.072,00 (Onze Mi e Setenta e Dois Reais),
referente prestação de Serviço em caráter emergencial, contratação de
empresa para prestação de serviço de pesquisa de Pós Ocupação do
Empreendimento Habitacional Chapadinha II- Projeto Minha Cada
Minha Vida para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Ação Social tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 1897/2016.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 18 de Abril de 2016.
JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1897/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se. .
Paracatu - MG, 18 de Abril de 2016.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1897/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 44/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CIC
CONTABILIDADE DE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME.
18/04/2016. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação Lei 8.666/93.
PROCESSO:1897/2016. OBJETO: Prestação de serviços de Pesquisa
de pós ocupação do empreendimento habitacional Chapadinha II- Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com o cronograma
de execução do Projeto Trabalho Técnico Social (PTTS) anteriormente
aprovado pela Caixa Econômica Federal. VENCIMENTO: 08/08/2016.
VALOR: R$ 11.072,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Maria do Carmo Rodrigues de Almeida pela
contratada.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO: Pregão 0031/2016 – Processo nº 0032/2016 – Objeto:
Registro de preço para eventual e futura contratação de locação parcelada de veículos para transporte de passageiros por Km rodado, durante
o ano 2016. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 11/05/2016.
- CONTRATO Nº 089/2016: GRACA & GUIDA TRANSPORTES
TURISMO LTDA. – R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais).
3º Termo Aditivo ao contrato nº 58/2014 – VALE SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA – Período: de 11/05/2016 à 31/12/2016.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 11 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE- Tomada de Preço
nº 006/2016. A CPL da Prefeitura de Passa Vintet orna público que fará
realizar, no dia 02 de junho de 2016, às 09 horas, na sede da Prefeitura
Municipal situada na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150,
Centro, Tomada de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Ético, Genérico e Similar com Maior Percentual de desconto na Tabela do ABC FARMA. Mais informações podem
ser obtidas junto à CPL e cópias do edital completo estarão disponíveis
na sede da Prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância,
não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 08 às 17 horas,
em dias úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 021/2016 – Processo de Licitação nº 113/2016 – Protocolo nº 5.195/2016, tendo como
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA O 1º E 2º ENCONTRO
DE PARCEIROS DO CREAS em favor do licitante: STEFFANYA
FERREIRA PACHECO 08977457602 para o lote 01 com o valor total
de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Patos de Minas, 11 de
maio de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2016 – PROCESSO Nº 0157/2016 Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0157/2016,
aquisição de procedimento cirúrgico para o paciente, Hayke Rangel Santos em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.16.002257-4. Dispensa de Licitação nº0099/2016.DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0100/2016 – PROCESSO Nº0158/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
0158/2016, contratação de internação compulsória e tratamento para
dependente químico para o paciente, Peterson Rafael Sodré Pereira em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.16.002817-5.
Dispensa de Licitação nº0100/2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0102/2016 – PROCESSO Nº0160/2016-Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0160/2016, aquisição de
medicamento para a paciente, Neusa de Fátima Amaral em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.16.003258-1. Dispensa
de Licitação nº0102/2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2016
– PROCESSO Nº 0165/2016 Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 0165/2016, contratação de internação compulsória e tratamento para dependente químico para o paciente, Lucas
Souza de Oliveira em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 0480.16.002695-5. Dispensa de Licitação nº0165/2016. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0105/2016 – PROCESSO Nº 0166/ Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0166/2016,
contratação de procedimento de infusão intra vítrea de Ozurdexs para a
paciente, Joice Moreira da Silva em cumprimento ao Mandado Judicial
– Processo nº 0480.15.020943-9. Dispensa de Licitação nº0166/2016.//
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107/2016 – PROCESSO Nº
0169/2016 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0169/2016, aquisição de medicamento para a paciente,
Oda Olímpia Araujo em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 0480.16.001916-6. Dispensa de Licitação nº0107/2016.
Patos de Minas, 11 de maio 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
028/2016. Pregão Presencial 019/2016. extrato de Homologação
e Adjudicação. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora e Carreta para transporte. atendendo ao contrato de repasse n°.
1026445-96/820493/2015/MAPA. Empresas: Agroveterinária RM
Ltda-EPP. Valor homologado R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) e Campo Forte Implementos Agrícolas Ltda. Valor homologado R$114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). Em
25/04/2016. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG, torna
público o P.L. Nº 036/2016 na modalidade P.P. Nº 022/2016 às 09:00
do dia 30/05/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação
de empresa para fornecimento de diversos materiais hospitalares para
compor a secretaria de saúde e medicamentos que não compõe a farmácia básica da Unidade Básica de Saúde, ou através do site www.
pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 11/05/2016. Juliana Medeiros
Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
23/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 38/2016 - Pregão Presencial nº 23/2016 - objeto: Registro
de preço para aquisição de tiras testes para glicemia com abertura dos
envelopes às 12:30 hs do dia 24.05.2016. O edital está disponível no
site:www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MGExtratos de Contratos - Chamada Pública Nº 001/2016 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Conforme Lei
N° 11.497/2009 e Resolução N°26/2013 do Ministério da Educação
FNDE. Contratados: ELERCI DE SOUZA VIEIRA: R$5.979,43; ALTIVINO TEIXEIRA DOS SANTOS: R$1.034,00; ELVIS ALEXANDRE LIMA: R$13.054,94 RODINEI GERALDO DE SOUZA AMORIM: R$4.606,12 ANTONIO VICENTEDE ANDRADE R$2.748,79,
ELMIRA MARCIA DOS SANTOS SILVA: R$ 5.663,77 MARIA
DA CONCEICAO DE JESUS LARA R$2.800,00 GERCI CANDIDO PINTO: R$3.924,62 DANILO BERNADINO DE ANDRADE
R$5.094,14; NICODEMUS RIBEIRO DINIZ R$4.964,32,JOSE MENDONÇA FERREIRA R$ 6.285,71; Data do cont. 13/04/2016 vigência
do Cont. até 31/12/2016. Rogério Mendes da Costa – Prefeito Municipal. Piedade dos Gerais. 10/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, através do Departamento de Licitações, informa ao público em geral que encontra-se
aberto o Processo Licitatório n° 128/16, na modalidade Tomada de Preços n° 01/16, tendo como Objeto do proposto certame a contratação
de empresa, no regime de empreitada global, para reforma do Ginásio
Poliesportivo Gavinão, deste município, conforme convênio firmado
entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município de Poço
Fundo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP , conforme Registro do SIGCON nº 000141/2016,
conforme descrito no edital . A data de abertura está prevista para o dia
31 de maio de 2016, às 13:00 horas, no Paço Municipal Departamento
de Licitações. O edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações.Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Poço Fundo,
Setor de Licitações pelo telefone (35)32831234. Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão ,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Retificação do
Processo Licitatório 053/2016 – Pregão 039/2016 – Registro de Preços
para compra de lâmpadas de LED - alteração no Termo de Referência
– Anexo III. O Município de Pompéu comunica a todos os interessados
que a data da abertura das propostas foi adiada para o dia 30/05/2016
às 08:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Comunicado.Processo licitatório nº 064/2016 - Pregão nº 032/2016. Objeto: Serviço de
Desinsetização e Desratização. Comunicamos que o modelo de proposta, pág 19 onde se lê 01( um ) serviço, lê se 02( dois) serviços, conforme consta na Descrição do Objeto pág, 14,15,16,17,18 e 19. Fica
mantida a data do certame no dia 18/05/2016 ás 14:30H. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– RATIFICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa
08/16 - o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24,
inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de HIDRÁULICA PASSOS & FLORES LTDA - EPP, total R$ 3.900,00, aq. tubo para sist.
abastecimento de água comun. Tabocas. Antônio C. Godinho - Prefeito
Municipal. / Torna Público que realizará Pregão Presencial 28/16 no dia
30/05/16 às 14h. Obj.: Serv. de Buffet. Adriana N. S. Sousa–Pregoeira
Infor.: www.po.mg.gov.br e fone 3438111231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extratos de
Contratos Pregão Presencial nº 019/2016. Partes Prefeitura Municipal
de Riachinho e as Empresas: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição
Ltda EPP, valor Global R$ R$ 102.894,80; Trana Papelaria e Suprimentos Ltda EPP, Valor Global R$ 168.744,50; Multiplic Maquinas
E Suprimentos Eireli-ME, Valor global R$ 29.660,00; Masterinfor
Comercial e Serviços Ltda-ME, valor Global R$ 39.560,00, vigências
31/12/2016. Riachinho 11 de maio de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Ata
de Registro de Preços Pregão Presencial nº 020/2016. Partes Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa: Leonardo Henrique Gomes
Alves de Melo e Cia Ltda ME, lotes registrados Lote 02 14,5% e lote 03
14,5%, vigência: 12 meses, data de assinatura 06/04/2016. Riachinho
11 de maio de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 021/2016. Parte Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa: Carlos Lacerda Viana Valadares- 47040653672,
valor Global R$ 21.980,00; vigência 120 dias, data da assinatura:
11/04/2016. Riachinho 11 de maio de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extratos de Contratos Pregão Presencial nº 022/2016. Partes: Prefeitura Municipal de
Riachinho e as Empresas: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda
EPP, valor Global R$ 103.553,60; Anamir Gontijo de Mendonça Mesquita ME Valor Global R$ 13.220,00; Marlene Maria de Jesus-ME,
valor global R$ 13.500,00; Hezio Dornelas de Carvalho ME, valor Global R$ 142.470,00; Nelson Rosário Soares ME, valor R$ 10.505,20; JC
de Azevedo e Cia Ltda-EPP, valor global R$31.703,00. Riachinho MG,
11 de maio de 2016. (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 004/2016 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 004/2016, visando a realização de
Registro de PreçosPara Fornecimento de Oxigênio Líquido com Comodato de Tanque e Manutenção Preventiva e Corretiva das Centrais de
Rede de Oxigênio do Hospital São Judas Tadeu. Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGAviso de Intenção de Adesão de Ata de Registro de Preços, Pregão
nº 001/2015 - O Município de Ribeirão das Neves através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos torna público
o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços da Associação dos
Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas (AMAV) - pregão
presencial 001/2015, processo nº 001/2015, cujo objeto é Registro de
Preços Para Contratação Futura e Incerta de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Auditoria na Área de Recursos Humanos, em
Atendimento às Secretarias Municipais de Administração dos Municípios Membros da AMAV , perfazendo o valor percentual estimado
de no máximo 12% (doze por cento) do valor correspondente a apuração para compensação realizada pela empresa contratada. Geisa Tatiana
da Silva Campos/Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES/MG-Aviso de Intenção de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 066/2015 - O Município de Ribeirão das Neves através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos torna público o
interesse em aderir a Ata de Registro de Preços da Prefeitura do município de Contagem - pregão presencial 027/2015, cujo objeto é Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Carnes Destinadas Ao Preparo da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública, os Itens 01,02,03,05,06,08 e 09 - Quantidade em Kg 186.812, perfazendo o valor total de R$2.643.553,05
(Dois milhões, seiscentos e quarenta e tres mil, quinhentos e cinquenta
e três reais e cinco centavos) . Geisa Tatiana da Silva Campos/Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA: Torna público a
Ratificação da Dispensa 008/2016 relativo ao Processo n. º 017/2016.
Prefeitura de Rio Acima X Medical Hosp Assessoria e Serviços Ltda
– ME, inscrita no CNPJ n. º 04.523.992/0001-92, objeto: Locação de
Cardioversor Lifemed Lifeshock para atendimento na Casa de Saúde
Pedro Gianneti, pelo período de 06 (seis) meses, com fundamentação
legal no art. 24, inciso IV c/c art. 26 da Lei n. º 8.666/93. Valor: R$
6.600,00. Rio Acima, 10 de maio de 2016. Wanderson Fábio de Lima
– Prefeito Municipal.
2 cm -11 831555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO MG, comunica a realização da Concorrência Publica Nº 003/2016, Processo Nº 031/2016, dia
17 de junho de 2016 às 09:30 horas, tendo como objeto a contratação de
empresa para execução de Ampliação do sistema de Esgotamento sanitário, compreendendo: Redes Coletoras e Interceptoras, Estação de Tratamento de Esgoto e Ligações Prediais de Esgoto, com fornecimento
total dos materiais, na cidade de Rodeiro/MG, conforme Termo de
Compromisso Nº TC/PAC 0379/2014- Tipo menor preço global, conforme consta no edital completo que se encontra a disposição de todos
os interessados no departamento de Licitações e Compras nos horários
de 12:00 às 17:00 hs, na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Maiores Informações pelo telefone : (32) 3577-1309.
Altair de Barros Pereira Junior
Chefe do Setor de Licitações
3 cm -11 831560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RE-RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0029/2016 – Na publicidade havida no dia 11 de maio de 2016, no Diário Oficial de Minas
Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2,
página 10, referente à ratificação inexigibilidade de licitação, onde se
lê: inexigibilidade de licitação nº 026/2016, leia-se: inexigibilidade de
licitação nº 029/2016. Sabará, 11 de maio de 2016. (a) Michael Magno
Barth. EXTRATO CONTRATO Nº 351/2016. – Partes: Município de
Sabará e David Magalhães de Souza. Objeto: Apresentação musical da
Banda Dinastia G6 no evento cultural Trilhão, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da
apresentação: 14/05/2016. Dt.: 10/05/2016. EXTRATO CONTRATO
Nº 352/2016. – Partes: Município de Sabará e Adeilton Pereira da
Costa. Objeto: Apresentação musical da Cia Nordestina de Forró no
evento cultural São José Operário, conforme programação constante
no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da apresentação:
14/05/2016. Dt.: 10/05/2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
5 cm -11 831757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATOS: Contrato
nº 342/2016 – Partes: Município de Sabará e Leonardo de Sousa Rossi.
Objeto: Apresentação musical do artista “Rafael Sepúlveda” no evento
“19º Festival do Ora-pro-Nobis”, conforme programação constante
no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da apresentação:

13/05/2016. Dt.: 10/05/2016. Contrato nº 343/2016 – Partes: Município de Sabará e Laércio Rodrigues ME. Objeto: Apresentação musical de “Johny Marcos & Maurinho e Banda” no evento “19º Festival
do Ora-pro-Nobis”, conforme programação constante no Calendário
de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento
nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da apresentação: 13/05/2016.
Dt.: 10/05/2016. Contrato nº 344/2016 – Partes: Município de Sabará
e Roberto França. Objeto: Apresentação musical da dupla “Heber e
Abner” no evento “19º Festival do Ora-pro-Nobis”, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da
apresentação:14/05/2016. Dt.: 10/05/2016. Contrato nº 345/2016 – Partes: Município de Sabará e Robson Soares de Souza. Objeto: Apresentação musical da banda “Acadêmicos do Rock” no evento “19º Festival
do Ora-pro-Nobis”, conforme programação constante no Calendário
de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº
001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da apresentação: 14/05/2016. Dt.
10/05/2016. Contrato nº 346/2016 – Partes: Município de Sabará e Cartegiano Aparecido dos Santos. Objeto: Apresentação musical do artista
“Carter Moratto e Banda” no evento “19º Festival do Ora-pro-Nobis”,
conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016
e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor:
2.400,00. Data da apresentação: 14/05/2016. Dt.: 10/05/2016. Contrato
nº 347/2016 – Partes: Município de Sabará e Nelisson Gonçalves dos
Santos. Objeto: Apresentação musical do artista “Lessinho Mississipi”
no evento “19º Festival do Ora-pro-Nobis”, conforme programação
constante no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento
para Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$3.600,00. Data da apresentação: 14/05/2016. Dt.: 10/05/2016. Contrato nº 348/2016 – Partes:
Município de Sabará e Célio Batista de Souza. Objeto: Apresentação
musical do grupo “Velha Guarda do Samba” no evento “19º Festival
do Ora-pro-Nobis”, conforme programação constante no Calendário
de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº
001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da apresentação: 15/05/2016. Dt.:
10/05/2016. Contrato nº 349/2016 – Partes: Município de Sabará e Bárbara Ester Profeta da Luz Siqueira. Objeto: Apresentação musical do
grupo “SOM DI2” no evento “19º Festival do Ora-pro-Nobis”, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Valor: 2.400,00.
Data da apresentação: 15/05/2016. Dt.: 10/05/2016. Contrato nº
350/2016 – Partes: Município de Sabará e Eloísio Silva Pereira. Objeto:
Apresentação musical do artista “Marcus Strada” no evento “19º Festival do Ora-pro-Nobis”, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento
nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Data da apresentação: 15/05/2016. Dt.
10/05/2016. Sabará, 11 de maio de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
12 cm -11 831333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 25/05/2016, às
09h00min PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2016, cujo objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,79. Sabará, 11 de maio de 2016. Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -11 831680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 151/2014 – Partes: Município de Sabará e APOLUS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de
manutenção corretiva e atualização dos softwares de gestão de saúde e
educação, instalado no município até 16 de maio de 2017, como também, reajustar o valor contratado, com a incidência sobre o mesmo
de 10,6419% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado –
IGP-M-/FGV, referente ao período compreendido entre abril/2015 a
abril/2016, conforme art. 57, IV, c/c art. 63, II, § 8º, da Lei nº 8.666/93
e justificativa anexa ao Processo Interno nº 621/2016.
Valor Global: R$420.439,22. Dt.: 09/05/2016. Sabará, 09 de maio de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -11 831462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
– MG. Aviso Tomada de Preço nº. 004/2016.Torna públicooProcesso
Licitatório nº. 042/2016, modalidade Tomada de Preço nº. 004/2016 ,
tipo menor preço, cujoobjeto é execução de pavimentação em bloquete,
trechos 1 e 2 de vias públicas na Comunidade do Gongo, Zona Rural.
Os licitantes interessados em participar deste certame deverão fazer o
cadastro nesta Prefeitura até o 3º. dia anterior a data do recebimento dos
envelopes. Recebimento dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 31 de
maio de 2016, até as 09h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado, MG., 11 de maio
de 2016. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -11 831596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 026/2016 – Aquisição de protetor solar para
Secretaria de Saúde. Venceu o certame as empresas: GOLDEN CLEAN
PROD. COMERCIAIS EIRELI ME item 1; EVOLUTION EQUIP. DE
PROD. INDIVIDUAL EIRELI ME item 2. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 11/05/2016.
2 cm -11 831689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 031/2016 – Aquisição fraldas descartáveis. Abertura dia
30/05/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251
5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 11/05/2016.
1 cm -11 831776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 028/2016 – Aquisição de extintores, placas de sinalização e
luminárias de emergência. Abertura dia 25/05/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 11/05/2016.
1 cm -11 831769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO– Torna
Público: Prorrogação do prazo da abertura de Licitação descrita abaixo:
Processo Licitatório - 025/PMSR/2016, na modalidade Pregão Presencial - 003/PMSR/2016 – Objeto:“Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Pneus, Insumos e Serviços de Recapagem
de pneus necessários a suprir as necessidades da frota do Município.”
Data da Abertura: 12/05/2016, ás 09:00horas
Maiores Informações: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg - ou Tel:
31 -3718-6104 ou email: licitações@santanadoriacho.mg.gov.brResponsável: Raquel Siqueira
JUSTIFICATIVA: Devido a pouca procura pelo edital do citado processo e prezando pelo interesse da Administração Pública em acatar a
oferta mais vantajosa, é essencial que se tenha maior número de interessados no processo.
Fica o prazo do Presente processo prorrogado em 08(oito) dias, tendo
como data da abertura o dia 24/05/2016 às 09:00hrs.
4 cm -11 831350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 043/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: ASSOCIAÇÃO SANTARRITENSE JOSÉ DO PATROCÍNIO CNPJ nº
02.248.759/0001-49, Objeto: O presente convênio tem por objeto
a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada
vez mais eficiente atendimento, por parte da ASSOCIAÇÃO SANTARRITENSE JOSÉ DO PATROCÍNIO, às pessoas carentes, através
do repasse de subvenção do município, que será utilizado em despesas diversas da referida entidade., Valor Total: R$ 2.100,00 (dois mil
e cem reais), Vigência: 11/05/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 11/05/2016, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS
CPF nº 180.115.517-87, Convenente: JÉSSICA ALCIONE RIBEIRO
ALVES DOS SANTOS CPF nº 046.710.006-36.
4 cm -11 831295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2016.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando o recapeamento asfáltico de vias públicas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversos