TJMG 17/05/2016 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 279.290-1,
Maria Amélia Coelho da Silva, PEB3L, admissão 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/15; – SRE – MaSP 377.506-1,
Sandra Lucia Fernandes Sarchis, ANEI3I, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/05/16; - MaSP 807.336-3, Elizete
Carmem de Faria, PEB3M, admissão 01(exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola), referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/13; - MaSP 807.336-3, Elizete Carmem de Faria, PEB3I,
admissão 02(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/03/09 e referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/03/14; - E.E. Ali Halfeld – MaSP
1.066.022-3, Luciana de Oliveira Bassoli, PEB1D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/02/13; - E.E. Antônio
Carlos – MaSP 833.730-5, Cássio Henrique de Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/16; E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 379.270-2, Evane Maria Silva
Victal, EEB2F, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 15/03/14; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 373.822-6, Rita de Cássia Matos Leite de Paiva, PEB2M,
admissão 02, referente ao 3º quinquênio a partir de 19/01/16; - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.004.890-8, Elisangela de
Fátima Pinton Carvalho, PEB2H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.108.089-2, Cristiane Aparecida
Guilherme Vasconcelos, PEB2C, admissão 01, a partir de 04/04/16.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 13/16
Nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal, concede
120 dias de licença à gestante: - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo
Cruz – MaSP 334.925-5, Neuza Maria Aparecida de Mendonça Reis,
PEB2P, admissão 01, a partir de 21/08/1992; – MaSP 334.925-5, Neuza
Maria Aparecida de Mendonça Reis, PEB2P, admissão 01, a partir de
03/08/1995.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP
247.097-9, Geralda Magela Vilela Mattos, ATB2L, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário
de Escola – SE VI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora
Aparecida – MaSP 389.935-8, Solange da Silva Alexandre, ATB4H,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 15/03/16; - Juiz de Fora –
E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 157.453-2, Elmira Maria Moreira da
Silva, ATB5H, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 15/03/16; – E.E.
Fernando Lobo – MaSP 1.055.649-6, Nélio Muller, ATB2E, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 15/03/16; Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 368.999-9, Paulo Roberto Peixoto Vasconcelos, ATB5H,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE I, a partir de 15/03/16; - Pequeri – E.E.
Padre João Batista de Oliveira – MaSP 357.742-6, Hevandro de Oliveira, ASE3P, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 15/03/16; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 262.434-4, Leila
Maria de Almeida Silva, ATB3E, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 15/03/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 953.177-3, R.M.R.L., admissão 01, decide, pela
restituição dos valores relativos a diferença entre o afastamento preliminar à aposentadoria publicado pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, integral, quando o direito era o afastamento preliminar à
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, alínea “a”, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 18/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 10/05/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 377.682-0, M.R.D.P., admissão 02, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 3º ao 4º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG de 12/07/05, para regularização da
vida funcional do servidor.
16 833107 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.919-7, Maria
Eugenia Souza Santos Lima Fagundes, PEBIIIL (admissão 01), a/p
29/04/16; Leopoldina – Servidor sem lotação em adjunção à APAE
de Leopoldina – Masp:350.870-2, Angela Maria de Rezende Moraes,
PEBIIIP (admissão 01), a/p de 16/03/16; Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:388.562-1, Jacqueline Martins, PEBIL (admissão 02), a/p de 25/01/16; Masp:350.946-0, Rosilene Silva Gonçalves
de Almeida, PEBIIP (admissão 01), a/p de 15/02/16;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2016.
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Leopoldina – E.
E. “Sebastião Medeiros” - Masp:350.895-9, Ivone Lamoia Machado
Pimentel, PEBIIIP (admissão 01), ref. ao 10º biênio, a/p de 01/02/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Barão de São
Geraldo” - Masp:892.246-0, Sileyde Florinda Pitassi, ATB2E, (admissão 01), por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 06/06/16; E. E.
“São José” - Masp:363.418-5, Eugenio Pacelli Titonele Couto, PEB3L,
(admissão 03), por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de
23/05/16; Masp: 300.678-0, Silvio Soares Vieira, PEB3P, (admissão
02) por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/05/16; E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp: 350.890-0, Erica Maria Fagundes Leite,
PEBIIIP (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício,
a/p de 23/05/16; Masp:319.381-0, Maria Aparecida Salviato da Rocha,
PEBIP, (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a/p de 23/05/16; Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:339.327-9,
Sandra Lúcia do Carmo Machado, PEBIIIP (admissão 01) por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 23/05/16; Masp:319.306-7,
Gleidis Peixoto Britto Furtado, PEBIIIP (admissão 01), por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/05/16; E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:531.030-5, Regina Mara Matias Navarro, PEBIIO
(admissão 03), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a/p
de 23/05/16; E. E. “Manuel Inácio Peixoto” -Masp:378.561-5, Luiz

Fernando Gonçalves Leitão, PEBIIIM (admissão 02) por 02 meses ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 23/05/16; Masp:878.982-8, Andreia
Aparecida Reboredo da Silva, PEBIE (admissão 02) por 02 meses ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 23/05/16;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:378.557-3, Edina das Graças Rogel do Vale,
ATBIVG (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p
de 06/06/16; Masp:332.945-5, Rosane Aparecida Martins Ferreira
Tavares, PEBIIIP (admissão 01) por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 23/05/16; Masp:877.103-2, Rosane Miguel Alvim Mendonça, PEBIIIM (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/06/16;E. E. “Enéas França” - Masp:350.875-1, Claudia
Aparecida Netto Freitas, PEBIIIP (admissão 01) por 01 mês ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 23/05/16; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.946-0, Rosilene Silva Gonçalves de Almeida,
PEBIIP (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício
a/p de 23/05/16;Masp:1.122.065-4, Ana Lúcia Batista, PEBIIC (admissão 01) por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 23/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba
– E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:274.175-9, Adenir de Fatima
Ferreira Lima, PEB3P (admissão 02), por 06 meses ref. ao 4º e 5º
quinq. de exercício a/p de 23/05/16, com vistas à aposentadoria; E.E.
Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp: 337.985-6, Patrícia Aparecida
Valério Oliveira Pereira, PEBIIIL, (admissão 01), por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a/p de 23/05/16, com vistas à aposentadoria;
- Masp:344.425-4, Márcia Aparecida Martins Ribeiro, PEBIIIP (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 23/05/16,
com vistas à aposentadoria; Masp:344.418-9, Juciene Maria do Carmo,
PEBIIP, (admissão 01), por 06 meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício,
a/p de 23/05/16, com vistas à aposentadoria; E. E. “Santa Rita” - Masp:
354.476-4, Edmilce da Rocha, PEB1M (admissão 01) por 06 meses,
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de 23/05/16, com vistas à aposentadoria; Masp:344.431-2, Maria da Conceição Silva dos Santos, PEB3P
(admissão 01) por 07 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º quinq. de exercício, a/p
de 23/05/16, com vistas à aposentadoria; E. E. “Sebastião Cerqueira”
Masp: 388.568-8, Katia Rogel Rocha de Melo, PEBIIM (admissão
01), por 06 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de 23/05/16,
com vistas à aposentadoria; Masp:388.566-2, Josilene da Silva Gouvea
Perez, PEBIL (admissão 01), por 04 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a/p de 23/05/16, com vista à aposentadoria; Masp:350.873-6,
Carlinda de Souza Reis, PEBIIIP (admissão 01), por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício, a/p de 23/05/16, com vistas à aposentadoria;
Cataguases- E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:388.575-3,
Regina Schetini Cândido, PEB2L (admissão 01), por 04 meses ref. ao
2º e 3º quinq. de exercício a/p de 23/05/16, com vistas a aposentadoria; E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:244.793-6, Maria Regina
Henriques, PEBIIIP (admissão 02), por 03 meses ref. ao 6º quinq.
de exercício a/p de 23/05/16, com vistas a aposentadoria; E. E. “Cel.
Vieira”- Masp:344.449-4, Roseny Antonio Ferraz, PEBIM (admissão
01), por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 17/06/16, com
vistas à aposentadoria; E. E. “Guido Marliére” - Masp:344.426-2, Márcia do Carmo Henriques Duarte, PEBIP (admissão 01) por 05 meses
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 23/05/16, com vistas à aposentadoria; Masp:319.212-7, Aline Abritta de Carvalho Sousa, PEBIIIP
(admissão 01) por 04 meses, ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício, a/p de
23/05/16, com vistas à aposentadoria;E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia, PEBIIIP (admissão
01) por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 23/05/16; Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:350.895-9, Ivone Lamoia
Machado Pimentel, PEBIIIP (admissão 01) por 03 meses ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 23/05/16, com vistas à aposentadoria;E. E.
“Professor Botelho Reis - Masp: 319.496-6, Rita de Cássia Moreira,
PEBIIIN (admissão 01) por 05 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício
a/p de 23/05/16, com vistas a aposentadoria;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores:Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:944.798-8,
Sergio Vaz Vieira, PEB2J, (admissão 01) e PEB1A (admissão 03) pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a/p de 29/04/16; E. E. “ Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp: 1.096.353-6, Miguel Belmiro de Souza Junior,
PEBIA/Educação Física, (admissão 03) pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a/p de 08/04/16;Leopoldina E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp: 1.094.652-3, Flavia Boechat Jardim de Melo,
EEBIA/Supervisor Pedagógico, (admissão 03) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 25/04/16;
16 833115 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 13 /2016.
ANULA NO ATO Nº 06/08 ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp:388.550-6, Cecília Batista, PEBIIIN
(admissão 01), Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
04/03/08, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO
ATO Nº 47/02 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:370.468-1, Helena Costa Meireles Mariano, ATBIVJ (admissão
02), férias prêmio/concessão, publicado em 03/01/03, por motivo de
concessão indevida;ANULA NO ATO Nº 29/15 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:370.468-1, Helena Costa Meireles Mariano, ATBIVJ (admissão 02), anulação de férias prêmio concessão, publicado em 10/12/15, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016.
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp:274.348-2, Maria dos Anjos Cordeiro
Coelho, PEBIA (admissão 02), por motivo de incorreção no total de
dias de exercício. Ato nº 24/15, publicado em 17/11/15. Onde se lê:
Proporcional a 3.970 dias de exercício. Leia-se: Proporcional a 3.969
dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016.
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:533.624-3, Creuza
de Souza, PEBIIIJ (admissão 01).Ato nº 03/16 publicado em 19/04/16,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 05 meses ref. ao 3º,
4º e 5º quinq. de exercício. Leia-se: por 06 meses ref. ao 4º e 5º quinq.
de exercício;
16 833116 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: Pirapetinga –
E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:319.544-3, Terezinha de Fátima
Almeida Costa, PEB2D (admissão 03), de 14 aulas semanais para 16
aulas semanais a/p de 12/04/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CF/1989, dos
servidores:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:350.868-6,
Andréa Silveira Lima Fonseca, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:274.409-2, Maria Inez de Melo Farinazzo,
a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a mensais;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2016.
ALTERA O NOME , à vista de documento apresentado do servidor:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.318.764-6, Daniela
Perpétua Andrade para Daniela Perpétua de Andrade Abreu;

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6, Marcia Aparecida de Almeida Leite
Hisse, PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de
26/05/15;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:877.103-2,
Rosane Miguel Alvim Mendonça, PEBIIIM (admissão 01) ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 17/01/15;Masp:897.114-5, Andrea Guedes
Martins Bastos de Moura, PEBIIH (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 06/07/13;Masp:378.557-3, Edina das Graças Rogel
do Vale, ATBVG (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
15/12/14;Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira, PEBIIIM (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 25/02/12;Masp:332.945-5,
Rosane Aparecida Martins Ferreira Tavares, PEBIIIP (admissão 01 ),
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/07/15;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO
Nº14/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 12/2016, publicada no MG de 10/05/16, ref.
a (o): Além Paraíba – Masp:319.359-6, M.A.A.L.H, PEBIIIP (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 5º quinq., sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
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SRE de Muriaé
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
Nº DE
Nº DE
A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
E.E.
Padre
MURIAÉ MURIAÉ
M a x i m i n o 932812-1 Renata Neves Gomes
PEB
03
15
16
02/05/2016
Benassati
E.E.
Artur
MURIAÉ PALMA
1357605-3 Rodrigo Rosa Viana
PEB
02
12
14
21/03/2016
Bernardes
SÃO FRAN- E.E.
Santo
MURIAÉ CISCO DO Agostinho
615216-9 Rosane Luzia de Amorim PEB
01
10
16
01/02/2016
GLÓRIA
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1339574-4-01 Josilaine Otávio Simão, PEBSIA, a partir de 16/04/16; Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 1321250-1-02 Fábio Castro Carvalho, PEBIA, a partir
de 22/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 10/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 1080889-7-01 Joanice
Garcia de Matos, PEBIA, a partir de 24/04/16; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1319359-4-01 Maria da Penha Vargas Pires, EEBIA, a partir
de 28/04/16; MaSP 1298980-2-02 Thereza Christina Coelho de Sousa,
ATBIA, a partir de 30/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 227555-0-02 Maria Edmea
Oliveira Andrade, a partir de 10/05/16, referente ao EEBIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 522963-8-01 Maria das
Graças Coelho de Lima para Maria das Graças Coelho; São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5 Carmem Lúcia
Miranda Azevedo para Carmen Lúcia Miranda Azevedo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 20/16, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274193-2-02 Ana Maria Medeiros, PEBIIIP, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 27/04/16, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 20/16, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1084566-7-01 Maria Aparecida dos Reis Neves, PEBIIID,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
27/04/16, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/16
Anula no Ato nº 50/13, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 319549-2-01 Valéria Cristina Monteiro de Barros Fernandes,
ANEI IIJ, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de
exercício, publicado em 15/10/13, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/16
Anula no Ato nº 55/13, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 319549-2-01 Valéria Cristina Monteiro de Barros Fernandes,
ANEI IIJ, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de
exercício, publicado em 15/10/13, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/16
Anula no Ato nº 56/13, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 319549-2-01 Valéria Cristina Monteiro de Barros Fernandes,
ANEI IIJ, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de
exercício, publicado em 15/10/13, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/16
Anula no Ato nº 47/06, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-01 Rosália Amaral de Paula, PEBIH, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado em
30/11/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/16
Anula no Ato nº 50/13, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-01 Rosália Amaral de Paula, PEBIH, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em
24/09/13, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 43/15, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 662251-8-01 Ayrton Souza de Oliveira,
PEBIA, a parte em que retificou 3º biênio, publicado em 15/12/15, por
motivo de erro na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 3033230-01 Ana Maria Resende Tacone, ASBIIIJ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 23/04/16; MaSP 831295-1-01 Cheila Maria
Pedrosa Toledo Costa, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/16; Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 319549-2-01 Valéria
Cristina Monteiro de Barros Fernandes, ANEI IIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/05; Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 524551-9-01 Rosália Amaral de Paula, PEBIH, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/12/05 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/11.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/16
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14 de dezembro
de 1994, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente à:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 319549-2-01 Valéria Cristina Monteiro de
Barros Fernandes, ANEI IIJ, 90 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/01/95 e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/01/00.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 12982328-02 Rogério Thomé de Souza, PEBDIA, a partir de 30/04/16; Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 1315173-3-02 Gilson Acácio Guedes da Silva,
TDEIA, a partir de 09/05/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 362891-4-01 Walton Florentino Cunha,
ASEIIIP, Ato nº 23/16, publicado em 11/05/16, por erro na digitação:
onde se lê: por 01 mês, referente ao º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/16, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: E.E.
Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia Lopes de
Castro Veiga, PEBIP, Ato nº 17/16, publicado em 26/04/16, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/05,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-01 Rosália Amaral de Paula, PEBIH, Ato nº 38/07, publicado em 27/11/07, por erro na
vigência: onde se lê: 5º biênio, a partir de 25/03/07, leia-se: 5º biênio,
a partir de 12/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 6622518-01 Ayrton Souza de Oliveira, PEBIA, Ato nº 02/06, publicado
em 27/01/06, por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio, a partir de
23/11/05, leia-se: 3º biênio, a partir de 22/11/05.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 334185-6-01 Nilza Rosária Gonçalves de Melo, ATO nº
01/16, publicado em 07/05/16, a partir de 31/12/2010, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 346102-7-02 Inimar de Fátima Carneiro, ATO nº 01/16, publicado em 07/05/16, a partir de 09/08/2008, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Santana de Cataguases: “Exservidor” (aposentado), MaSP 274186-6-02 Ana Custódia de Lima Oliveira, ATO nº 01/16, publicado em 07/05/16, a partir de 01/09/2011,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei
nº 15.784/2005.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: BOM DESPACHOEE. Coronel Robertinho, MaSP 353.476-5, Lélia de Oliveira Costa,
PEBIII M, admissão 01, na parte em que retificou gratificação de incentivo à docência, referente ao 9º biênio, Ato nº 27/2011, publicado em
12.04.11, por Conclusão Processo Administrativo; MaSP 353.476-5,
Lélia de Oliveira Costa, PEBIII M, admissão 01, na parte em que
concedeu gratificação de incentivo à docência referente ao 10º biênio, Ato nº 40/2011, publicado em 12.04.11, por Conclusão Processo
Administrativo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2016
REVOGA, nos Atos de Concessão de Gratificação à Docência, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 762.358-0, Simone Kátia da Silveira, PEBDII A, admissão
01, Ato nº 26/1999, publicado em 15.07.99, por exclusão de tempo,
referente ao 1º biênio, a partir de 09.03.16; MaSP 762.358-0, Simone
Kátia da Silveira, PEBDII A, admissão 01, Ato nº 106/2001, publicado
em 18.10.01, por exclusão de tempo, referente ao 2º biênio, a partir
de 09.03.16; MaSP 762.358-0, Simone Kátia da Silveira, PEBDII A,
admissão 01, Ato nº 62/2005, publicado em 22.06.05, por exclusão de
tempo, referente aos 3º e 4º biênios, a partir de 09.03.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2016
REVOGA, nos Atos de Retificação de Concessão de Gratificação de
Incentivo à Docência, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 762.358-0, Simone Kátia da Silveira, PEBDII A, admissão 01, Ato nº 38/2004, publicado em 09.07.04,
por exclusão de tempo, referente ao 1º biênio, a partir de 09.03.16;
MaSP 762.358-0, Simone Kátia da Silveira, PEBDII A, admissão 01,
Ato nº 48/2005, publicado em 22.06.05, por exclusão de tempo, referente aos 1º e 2º biênios, a partir de 09.03.16.