TJMG 17/05/2016 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/08/93, leia-se: 3º quinquênio a/c
de 25/02/98, para regularizar registros funcionais, ato publicado em
01/10/2003, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 08/08/98, leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/02/03 para regularizar registros funcionais, ato publicado em 14/05/2015, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 24/08/08, leia-se:
5º quinquênio a/c de 23/02/08 para regularizar registros funcionais.
RETIFICAÇÃO ATO Nº07/2016- RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, Referente a servidora: JANUÁRIA, E. E. Olegário Maciel,
Masp. 1269130-9, Jéssica Adryane Santos Santana, PEB1A, 16 aulas
de Educação Física, Adm. 03, por erro na quantidade de aulas, Ato
nº 01/2016, publicado em 22/01/2016, Onde se lê: 14 aulas de Educação Física, Leia-se: 16 aulas de Educação Física; VARZELÂNDIA,
CESEC- Luiz Elesbão Lopes dos Reis, Masp. 812388-7, Jane Magda
Gonçalves Baia, PEB1G, 13 aulas de Língua Inglesa, Adm.03, por erro
na quantidade de aulas, Ato nº 01/2016, publicado em 22/01/2016,
Onde se lê: 16 aulas , Leia-se: 13 aulas; E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp.
1232258-2, Maryelle dos Santos Fernandes, PEB1A, 15 aulas de Geografia, Adm. 03, por erro no que se refere a escola de destino, Ato nº
01, publicado em 22/01/2016, Onde se lê: removida da E.E. Dep. Edgar
Pereira, para a E.E. Gilberto Alves Coutinho, Leia-se: removida da E.E.
Gilberto Alves Coutinho, para E.E. Dep. Edgar Pereira.
16 833105 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 323723-7, Tereza
Cristina Correa Lopes Pedreira, PEB IP, admissão 1, na parte em que
retificou, ato nº 13/16, do 1º ao 4º biênio, publicado em 10/05/2016,
por motivo de por motivo de incorreção no nome da município e da
escola.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P, admissão 1, na
parte em que retificou, Férias Prêmio concessão referente ao 6º quinquenio, ato nº 85/2011, publicado em 13/12/2011, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM
FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASB2G, admissão 1, na parte em que retificou, 1º decêniio, publicado em 08/03/2016,
por motivo de incorreção na vigência; MaSP 368338-0, Terezinha
Vieira de Souza, ASB2G, admissão 1, na parte em que concedeu, 2º
quinquênios de exercicio, publicado em 16/12/2015, por motivo de
incorreção na vigência; MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza,
ASB2G, admissão 1, na parte em que retificou, 1º decêniio, publicado
em 14/05/2015, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 368338-0,
Terezinha Vieira de Souza, ASB2G, admissão 1, na parte em que retificou, 1º decêniio, publicado em 08/03/2016, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P, admissão 1,
na parte em que retificou, 6º quiquenio, ato nº 161/2011, publicado em
13/12/2011, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de
Souza, ASB2G, admissão 1, na parte em que retificou, 1º e 4º quinquênios, publicado em 15/12/2015, por motivo de incorreção na vigência;
MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASB2G, admissão 1, na
parte em que retificou, 3º quinquênio, publicado em 14/05/2015, por
motivo de incorreção na vigência; MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de
Souza, ASB2G, admissão 1, na parte em que retificou, 2º e 5º , publicado em 14/05/2015, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 596842-5, Justino Mendes Almeida, PEB-I-O,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR
CANGUSSU - MaSP 598745-8, Israel Gonçalves de Almeida, PEBI-B/
DIV, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/2003, 06 meses referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 12/12/08 e 06 meses referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 11/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 595281-7, Lúcia Cristina Mont´Alto Alves, PEB1P,
admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 18/05/2016, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza, a partir de 16/05/2015 referente ao cargo ASB2G, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE
JESUS - MaSP 591782-8, Alda Aparecida de Souza Lima Reis, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB1O, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 140 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 33/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da
Lei n° 21.710/2015, dos servidores: ITACARAMBI – E.E.Prof. Josefino Barbosa, MaSP 88.360-3, Marísia Maria de Carvalho Pacheco,
Cargo PEB1C, Adm 1,pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, DIV, a partir de 13/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: JANUÁRIA – E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS – MaSP 1014124-0, Euder Gonçalves dos
Reis, a partir de 27/10/2015, referente ao cargo de EEBIA, admissão
1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III
Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral; MaSP 1014124-0,
Euder Gonçalves dos Reis, a partir de 27/10/2015, referente ao cargo
de EEBIA, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88,
c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral; MASP 595867-3, Maria de Oliveira Pinheiro Viana, a partir de
14/12/2015, referente ao cargo de ATBIC, admissão 1, com direito nos
termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC
nº 64/02, a remuneração integral; PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS – MaSP 282882-0, Idálio Rosa Nepomuceno, a partir
de 19/03/2014, referente ao cargo de PEB2P, admissão 1, com direito
nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC
nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de
11329 dias de exercício; MaSP 282882-0, Idálio Rosa Nepomuceno, a
partir de 19/03/2014, referente ao cargo de PEB2O, admissão 2, com
direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea
B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 10416 dias de exercício .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 13, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016,
referente ao servidor: JANUÁRIA - J.D.P.R, MaSP 854417-3, admissão 1, pela reposição do débito referente ao pagamento indevido da
Gratificação de Vice- Diretor de Escola de acordo com o art. 270 da
Lei 869/52 e nos termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG
nº 037/05..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 002, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 02, publicado no Minas Gerais em 24/02/2016,
referente ao servidor: MONTALVÂNIA - L.M.A, MaSP 593796-6,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio e 7º e 8º biênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da
Lei nº 14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 e pela
retificação e reposição do débito referente ao 4º quinquênio de acordo
com o art. 270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 11, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 04/2016, publicado no Minas Gerais em 08/03/2016,
referente ao servidor: UBAÍ - M.S.R.J, MaSP 587824-4, admissão 2,
pela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º quinquênios com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2016, REMANEJA, em conformidade com os artigos 14 e 15 da Resolução SEE/MG nº 2836, de
28/12/2015 a servidora: UBAÍ, Merilene Gonçalves Cardoso, Masp
1194845-2, Adm. 02, ATB1A, da E.E. Maria Batista Cavalcante, para
E.E. Professora Hilda Braga, a contar de 02/02/2016, para regularização funcional .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 23, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016,
referente ao servidor: VARZELÂNDIA - A.M,R.B, MaSP 323465-5,
admissão 1, pela reposição do débito referente ao pagamento indevido
da Exigência Curricular no período de out/2015 a 12/2015 de acordo
com o art. 270 da Lei 869/52 e nos termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05..
16 833100 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art. 34 da lei nº 15.293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MUNICIPIO
CÔNEGO MARINHO
CÔNEGO MARINHO
CÔNEGO MARINHO
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MANGA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
UBAÍ
VARZELÂNDIA
ESCOLA
E.E. OLHOS D`ÀGUA
E.E. OLHOS D`ÀGUA
E.E. OLHOS D`ÀGUA
E.E. SÃO JOSÉ
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
E.E. BIAS FORTES
E.E. PROF. BATISTINHA
E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ
E.E. DONA CILA
E.E.PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
E.E.PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
E.E.PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES
E.E. ELPIDIO FONSECA
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
E.E. GUSTAVO FREIRE
E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
MASP
941087-9
1132095-9
886569-3
1404151-1
1270019-1
1133723-5
595859-0
1209713-5
1229066-4
1145706-6
1146630-7
1247628-9
1272433-2
1131634-6
1268844-6
1330463-9
452428-6
378822-1
NOME
ALCIDES RAMOS DA MOTA
EVALDO FERREIRA DA SILVA FILHO
SILVIO PEREIRA DIAS
TARCÍSIO GOMES DE OLIVEIRA
MARILENE LISBOA XAVIER
PATRÍCIA PIMENTA GOMES
MARIA GONÇALVES MACEDO TAVARES
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
LORRANE SOUZA NASCIMENTO LIMA
ÉVILA MARIA SANTOS ALVES
LEONARDO TEIXEIRA FONSECA
ROBSON MARINHO MAGALHÃES
SANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
JOŚE RONES DE ALMEIDA
CLAUDINEI DOS SANTOS RICARDO
DANIEL LIMA IVO
MAILSON QUEIROZ DE SOUZA
DÓRIS GERALDA DOS SANTOS
CARGO
ADM
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1E
PEB1M
03
01
03
01
03
03
03
02
02
03
03
03
03
03
03
02
01
02
13
10
15
14
15
06
10
15
13
07
13
08
09
10
12
15
14
12
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
16
15
16
16
16
A
PARTIR
DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
21/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
16 833103 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2016
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores:
MASP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA
1.051.566-6
Alessandro Roberto Arcoverde da Silva
PEB1A
1
E.E. Hermenegildo Vilaça
1.092.480-1
Erica Dias do Carmo
PEB1A
1
E.E. Professora Joana Cunha
LOCALIDADE
Juiz de Fora
Santos Dumont
DISPENSA A CONTAR
09/12/2015
02/02/2015
16 833110 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
320.905-3, Fernanda Araújo Passos, PEB2H, admissão 01, por motivo
de conclusão de processo administrativo, no ato nº 13/14 publicado em
18/03/14, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 149 h/a; - MaSP 522.317-7,
Expedito Luiz do Nascimento, ASB1E, admissão 01, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 13/16 publicado em 10/05/16, onde
se lê: à remuneração proporcional a 23/30 avos, leia-se: à remuneração
proporcional a 23/35 avos; – MaSP 531.220-2, Maria José Ferreira Barbosa, PEB1C, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 56/15 publicado em 06/11/15, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no
ato nº 49/08 publicado em 11/11/08, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; –
MaSP 279.290-1, Maria Amélia Coelho da Silva, PEB3L, admissão 02,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 27/13 publicado em
10/09/13, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, no ato nº 01/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 279.290-1, Maria Amélia Coelho da Silva, PEB3L,
admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
24/93 publicado em 20/08/93, onde se lê: 1º biênio a partir de 04/03/93,
leia-se: 1º biênio a partir de 27/09/92; – MaSP 377.672-1, Aparecida
Emídio Monteiro, PEB3O, admissão 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 15/98 publicado em 23/05/98, onde se lê:
3º biênio a contar de 03/05/97, leia-se: 3º biênio a partir de 03/04/97;
– SRE – MaSP 807.336-3, Elizete Carmem de Faria, PEB3I, admissão
02(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 21/09/04,
onde se lê: 4º biênio a partir de 30/01/04, leia-se: 4º biênio a partir de
26/07/02(data do exercício), no ato nº 34/08 publicado em 02/09/08,
onde se lê: 5º biênio a partir de 29/01/06, leia-se: 5º biênio a partir de
28/03/04, no ato nº 18/08 publicado em 20/05/08, onde se lê: 6º biênio
a partir de 29/01/08, leia-se: 6º biênio a partir de 28/03/06, no ato nº
72/10 publicado em 14/12/10, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/06/10,
leia-se: 7º biênio a partir de 27/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 279.290-1, Maria
Amélia Coelho da Silva, PEB3L, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 20/05 publicado em 15/06/05, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/02, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/09/00, no ato
nº 01/11 publicado em 11/01/11, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/05, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/11/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/09/05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/10; - MaSP 377.672-1, Aparecida Emídio Monteiro, PEB3O, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 50/06 publicado em 29/12/06, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/06, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/06; – SRE - MaSP 807.336-3
– Elizete Carmem de Faria, , PEB3M, admissão 01(exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 02/05/2002, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/02, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 06/07/02, para regularização de registros funcionais,
no ato publicado em 05/10/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/05/03; - MaSP 807.336-3 – Elizete Carmem de Faria, , PEB3I,
admissão 02(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 25/06 publicado em
05/07/2006, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/06,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/03/04, para regularização de registros funcionais; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP
382.980-1, Célia Rita Maciel, PEB1N, admissão 02, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 21/09 publicado em 09/06/09,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/07, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 279.290-1, Maria
Amélia Coelho da Silva, PEB3L, admissão 02, por motivo de interesse
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP
227.983-4, Olimpia Maria Leal Barbosa L. de Carvalho, PEB1I, admissão 01, por motivo de incorreção no registro do nome, no ato nº 07/16
publicado em 08/03/16, onde se lê: Olimpia Maria Barbosa L. Carvalho, leia-se: Olimpia Maria Leal Barbosa L. de Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 279.290-1, Maria Amélia Coelho da
Silva, PEB3L, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 01/11 publicado em 18/01/11, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 25/10/95, 2º quinquênio a partir de 29/10/00, 3º quinquênio
a partir de 28/10/05 e 4º quinquênio a partir de 29/11/10, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 23/09/95, 2º quinquênio a partir de 27/09/00, 3º
quinquênio a partir de 30/09/05 e 4º quinquênio a partir de 29/09/10;
– SRE – MaSP 807.336-3, Elizete Carmem de Faria, PEB3I, admissão
02(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 79/06 publicado em 05/07/06,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/01/06, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 28/03/04.
16 833111 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.131.338-4, Gilmar Alves dos Santos, PEB1C,
admissão 01, a partir de 17/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
377.672-1, Aparecida Emídio Monteiro, referente ao PEB3O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Fernando Lobo –
MaSP 388.933-4, Maria Aparecida Bianco Toledo, referente ao PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; ; - E.E. Professor
Lopes – MaSP 279.290-1, Maria Amélia Coelho da Silva, referente ao
PEB3L, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; ; - E.E. Professor
Quesnel – MaSP 391.195-5, Tânia Cristina de Almeida, referente ao
PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; ; - São João
Nepomuceno - E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 354.541-5, Edna Aparecida
Ferreira Mendonça, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP 346.822-0, Maria das
Dores de Freitas, a partir de 12/05/16, referente ao PEB3P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos
Dumont – E.E. Vieira Braga – MaSP 535.428-7, Maria Angélica dos
Reis, a partir de 24/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no ato publicado no “MG” de
02/12/15.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 006/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora para: - OLARIA - E.E. Joaquim Alves de Carvalho, MaSP
1.055.326-1, Deborah Terezinha de Paula Borges, ATB5E, 30 horas,
admissão 1, da E.E. Adalgisa de Paula Duque, do município de Lima
Duarte, a contar de 12/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 369.523-6, Conceição Aparecida de Azevedo
Ribeiro, ATB4J, admissão 02, por 6 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/16 (com vistas à aposentadoria).