TJMG 17/05/2016 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo
66.429 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho
de 1952, Caio Procópio Giordani Gontijo, MASP 1.354.973-8,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para
prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada De Atendimento À
Mulher/DIOPF, procedente da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente/DIOPF.
13 832999 - 1
CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Processo Administrativo n.º: 193.438/2013
Acusado: Experidião Izidoro Afonso Porto, Perito Criminal, Nível
II, MASP 349.944-9.
Transgressões Disciplinares: Art. 149 c/c art.144, incisos III e IV;
art. 150, incisos VI, X, XIX, XXII e XXX; art. 158, incisos II e III,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da
Comissão Processante e reconheceu a extinção da punibilidade do
acusado, pela prescrição, nos termos do art. 258, da Lei nº 869/52;
c/c art. 116, parágrafo único, da Lei Complementar nº 129/13,
determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 15/2016/DACC/SPGF/PCMG
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro
de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do
inciso “I” do Art.7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de
2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
- Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros (a) e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeira - Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II
Nível II, MASP: 370.200-8.
Suplente – Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia
Nível Especial, MASP: 341.616-1;
Nº
Processo

Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 30/05/2016
(Gasolina Comum) para abaste057/2016 automotivo
às
cer as viaturas alocadas nas Unidades Poli- 14:00hs
ciais do Município Mirabela/MG.

Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP 906.631-7
Suplente – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia
II Nível II, MASP 1.256.798-8
Nº
Processo

Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 30/05/2016
(Óleo Diesel S10) para abaste084/2016 automotivo
às
cer as viaturas alocadas nas Unidades Poli- 09:00hs
ciais do Município Poços de Caldas/MG.

Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia
Nível Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente – Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II
Nível II, MASP: 370.200-8.
Nº
Processo

Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 30/05/2016
(Óleo Diesel S10) para abaste087/2016 automotivo
às
cer as viaturas alocadas nas Unidades Poli- 09:00hs
ciais do Município Itabira/MG.

Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio
ao(à)(s) Pregoeiro(a)(s) os seguintes servidores:
Priscila de Freitas Turíbio, Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.890-7;
Fábio de Paula Tourinho/ Analista da Polícia Civil, MASP:
1.356.817-5;
Ester Saraiva Félix Soares, Auxiliar de Polícia Civil, MASP:
348.524-0;
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho, Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte 13 de Maio de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
13 832963 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Expediente
DESPACHO

de 2016, objetivando o patrocínio, pelo Governo do Estado de
Minas Gerais, para o evento Campeonato Brasileiro de Jet Ski, a
realizar-se na Cidade de Boa Esperança, Minas Gerais, no período de 26 a 29 de maio de 2016, pela BJSA Associação Brasileira de Jet Ski Profissional e Não Profissional, no valor global de
R$100.000,00 (cem mil reais), à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90.39.77.0.10.1. Data:
16 de maio de 2016.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2016, processo nº 5141001063/2016, referente FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO,
SUPORTE E MANUTENÇÃO DE 2 (DOIS) SWITCHES, COM
NO MÍNIMO 24 (VINTE E QUATRO) PORTAS FICON ATIVAS,
A SEREM INSTALADOS NO DATACENTER PRODEMGE,
COM 60 (SESSENTA) MESES DE GARANTIA, conforme Ata de
Pregão do dia 03 de maio de 2016, e declaro vencedora do certame,
a empresa CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.352.711/0001-86,
no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Belo Horizonte, 13 de maio de 2016. Marconi Eugenio - Diretor de Desenvolvimento de Sistemas - Respondendo pela Diretoria de Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.337/2016. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares – agulha para anestesia do tipo
Raque, agulha de punção do tipo Huber e cateter venoso central
para o Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 06/06/2016, às 08h00min, horário de Brasília, no site www.
compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de maio de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Extrat de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Multifarma Com. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 2076/2015. Atraso no fornecimento de medicação que
culminou multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado superior a 30 dias de atraso. Fundamento:
Art.86 da Lei Federal nº8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana M. M.
Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE
ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E LENÇOL HOSPITALAR
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, torna público o planejamento de compra para Aquisição de
Artigos de Higiene Pessoal e Lençol Hospitalar por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão preencher o termo de
adesão, que encontra-se no site da MGS ( www.mgs.srv.br), que
estará disponível a partir do dia 18/05/2016 ao dia 24/05/2016. O
referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 24/05/2016 as 16:30hs. Telefone de contato ((31)3239-8601 – (31)3239-8502. Recomenda-se
aos interessados ficarem atentos aos Editais dos processos licitatórios respectivos.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 007/2016
Objeto: Aquisição de Açúcar
Extrato do Contrato nº J.073.0.2016. Partes: MGS e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos LTDA (CNPJ nº
05.656.062/0001-70). Lote 01. Vigência: 12 meses, a contar da data
de sua assinatura. Valor: R$ 18.727,50 Assinatura: 16/05/2016.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
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O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo
em vista o Parecer AJUR/CGE nº 36/2016, de 06/05/2016, que
analisou o recurso interposto pela servidora Maria Lúcia Barcelos, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 986/2014,
DECIDE:
Indeferir o recurso, mantendo a decisão publicada no Diário Oficial
de 06/02/2016, do Subcontrolador de Correição Administrativa.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 16 de maio de
2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2016, em
todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº
8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428 de 05/03/2015, na Nota Jurídica nº254/2016,
de 09 maio de 2016 e na Informação nº158/2016, de 16 de maio

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010700
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de instalação, configuração e migração
dos ambientes de produção e desenvolvimento para o ambiente
final para a solução ofertada no Lote 01 do Pregão Eletrônico nº
1191001 – 008/2016. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura: 16/05/2016. Valor Estimado: R$ 1.797.000,00. Dotações Orçamentárias n.º: 1191.04.126.014.2017.0001.339039 e 119
1.04.126.014.2017.0001.449052, fontes 10.1 e/ou 29.1. Osvaldo
Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação STI/SEF – 16/05/2016.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ:
19.296.342/000129 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da
MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), em atenção
às cláusulas 5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada, em segunda convocação, às 11:00 horas do dia 24 de maio
de 2016, na sede da Emissora, no 6º andar, no Edifício Gerais, na
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte - MG,

Minas Gerais - Caderno 1

a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Descumprimento de obrigação não-pecuniária pela Emissora, na forma dos
itens 5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão, em virtude de atraso
na entrega das demonstrações financeiras relativas ao exercício de
2015. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar
até às 14:00 horas do dia 23 de maio de 2016, ao Agente Fiduciário, para o e-mail ger1.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos
documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista
da(s) sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, os representantes dos debenturistas deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos
documentos originais previamente encaminhados por e-mail.Belo
Horizonte, 16 de maio de 2016. MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
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Extrato do 4° Termo Aditivo do Convênio 1007/2014, datado de
28/04/2016, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações
S.A. e o Município de Medeiros, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU.
OBJETO: adequação do plano de trabalho, com mudança do
local de implementação do poço artesiano e prorrogação do prazo
de vigência a partir de 29/04/2016 até 27/07/2016. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -16 833530 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 938/2014, datado de
16/05/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Curvelo, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP. OBJETO: Ampliar a meta do convênio original, com utilização do saldo remanescente e acrescer o valor de R$ 47.548,61,
proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio original a ter o valor de R$ 1.263.709,87. Prorroga a vigência do convênio original até 31/03/2017. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -16 833535 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Retificação: Publicação do dia 22/03/2016. Onde se lê: “Doação
nº 239/2016 MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA-MG – Chassis nºs:
9BD17122ZG7571821 e 9BD17122ZG7571868” Leia-se: Chassis
nºs: 9BD17122ZG7571636 e 9BD17122ZG7579609.
Doação nº 452/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LAGOA
FORMOSA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLÔ ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº
9BD11960SG1133251) no valor total de R$ 52.900,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e José Wilson
Amorim, pelo Donatário.
Doação nº 420/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE
PATIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLÔ AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042123) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Vinicius Versiani de Paula, pelo Donatário.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 3485/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DHUAN
COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto:
Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 16/06/2016. D.O. 321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339039.9
9 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9042.844/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA - ASTRANSP. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de 6,43%, a partir de 04/04/2016,
passando o valor total do contrato para R$ 84.290,25. DO.
321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001. 339049.04 – Fonte 10.1.
4 cm -16 833536 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.130/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED
LATINO AMÉRICA S.A. Objeto: Aquisição de cartões diversos,
anti-soros e diluentes - Pregão Eletrônico nº 043/16. Valor Total:
R$ 278.989,16. Vigência: 16/05/16 a 15/05/17. D.O.: 2321.10.302
.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.375/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - EPP.
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás para o Hemocentro
Regional de Governador Valadares - Pregão Eletrônico nº 002/16.
Valor Total: R$ 19.656,00. Vigência: 16/05/16 a 15/05/17. D.O.: 2
321.10.302.018.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9039.020/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POPCORN
COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2016. D.O.
2321.10.302.018. 4037.0001.339039.09 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 3.222/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TTF INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2016 e reajusta o mesmo
em 9,27%, passando o valor total do contrato para R$ 562.211,88
(quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e onze Reais e oitenta
e oito centavos). D.O. 2321.10.302.018. 4037.0001.339039.27 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9035.880/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEDIÇÃO
SOLUÇÕES NA ÁREA METROLÓGICA EIRELI - EPP. Objeto:
Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2016 e reajusta o mesmo em 9,38%, passando o valor
total do contrato para R$ 608.464,80 (seiscentos e oito mil Reais
quatrocentos e sessenta e quatro Reais e oitenta centavos). D.O. 23
21.10.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº
013/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Município de Betim/
MG.
Objeto: Manutenção da Unidade de Coleta de Betim da Fundação
Hemominas para prestação de serviços pertinentes à Hematologia
e Hemoterapia. Vigência: 11/05/2016 a 10/05/2021.
10 cm -16 833220 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2016
- Processo nº. 0512010 115/2016, fornecimento parcelado de cestas básicas para os pacientes da etapa in natura da Casa de Saúde
Santa Izabel/Betim. Abertura do pregão em 01/06/2016 ás 09:00
horas. Edital e maiores informações: site: www.compras.mg.gov.
br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Citrolândia,
Casa de Saúde Santa Izabel. Betim, 16 de abril de 2016.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Global Medical Manutenção e Comércio de Equipamentos Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.:10355956
Objeto: Adequar o quadro de valores da Cláusula 3º - Do Preço e
das Especificações, alterar os incisos II, III, IV do § 1º da Cláusula
12º - Das Sanções e excluir o inciso V do § 1° da Cláusula 12° Das Sanções.
Valor: R$ 384.462.00 (total estimado)
Vigência: 13/05/2016 a 08/04/2017
Número do Processo: 008/16 Modalidade: INEX
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001
e
2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 13/05/2016
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) Núcleo de Nefrologia de Belo Horizonte S/C Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.:01520762
Objeto:. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses.
Valor: R$ 141.803,20 (total estimado)
Vigência: 07/05/2016 a 06/05/2017
Número do Processo: 388/14 Modalidade: PREL 04/15
Dotação Orçamentária: 271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 29/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) ARH
Projetos e Consultoria Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01028395
Objeto: Prestação de serviço de estudo e projeto de adequação da
estação de tratamento de esgoto (ETE).
Valor: R$ 40.000,00 (total estimado)
Vigência: Por 04 (quatro) meses a partir da data de início do
serviço.
Número do Processo: 79/15 Modalidade: 11/15 PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 13/05/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Clínica
Radiológica Dr. Davi Rezende Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 11461983
Objeto: Prestação de serviço de exames de trânsito intestinal, reed
e enema opaco.
Valor: R$ 6.400,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 003/16 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária:, 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 0.10.1.
Data de Assinatura: 13/05/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Copagaz Distribuidora de Gás S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01214769
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito do petróleo.
Valor: R$ 57.285,00 (Total Estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 004/16 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:,
2271.10.302.041.4099.0001
e
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 13/05/2016
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Ambienttal Proteção Radiológica Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01337753
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses,
alterar as dotações orçamentárias e alterar o gestor e fiscal do
contrato.
Valor: R$ 11.600,00 (total estimado)
Vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017
Número do Processo: 440/14 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
271.10.302.041.4098.0001
e
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0
Data de assinatura: 02/05/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Amaral.com Comércio de Alimentos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01321787
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros.
Valor: R$ 271.307,87 (Total Estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 416/15 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 13/05/2016
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) Ecosystem Preservação do Meio Ambiente Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.:00528064
Objeto Acréscimo de 3 (três) pontos de coleta mensais do lote 1,
localizados no Ponto de Atendimento do HRBJA (sala vermelha,
sala amarela e posto de enfermagem), perfazendo um aumento de
21,95% no valor do lote 1 e 16,11% no valor total do contrato.