TJMG 19/05/2016 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 91 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Maio de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria Nº 075/16 de 05 de maio de 2016. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de
06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a
Comissão instituída pela Portaria nº 155/15 de 01 de setembro de 2016,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 23 de janeiro de 2016,
nos autos do processo 23072.001854/2016-31, não teve condições de
concluir os trabalhos o prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada
Comissão. II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os
servidores Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade lotado na Superintendência do HC/UFMG; Lúcia Vieira Martins insc. 244422, Enfermeira, lotado na Divisão de Enfermagem do
HC-UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
de Inquérito Administrativo, a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades no Processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente
do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo / Gerente de Recursos
Humanos do HC/UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria Nº 076/16 de 05 de maio de 2016. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 007/16 de 19 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 24 de fevereiro de 2016, nos
autos do processo 23072.004668/2014-91, não teve condições de concluir os trabalhos no prazo estabelecido: Resolve: I - Dissolver a citada
Comissão; II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os
servidores Cristino Luiz dos Santos – insc. 126160, Técnico em Contabilidade, lotado na Superintendência do HC/UFMG; Paulo Ernesto
Malard Assad, insc. 193917, administrador, lotado na UFSPREM do
HC-UFMG e Caroliny Alves Pessoa – Insc. 176443, Enfermeira, lotada
na Vice Diretoria de Enfermagem do HC/UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de, no prazo de 60(trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria, concluírem o referido processo. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia
Primo - Gerente de Recursos Humanos do HC/UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria Nº 078/16 de 05 de maio de 2016. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 031/16 de 08 de março de 2016, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 19 de março de 2016, nos autos
do processo 23072.003977/2015-25, não teve condições de concluir os
trabalhos o prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada Comissão. II
- Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade
lotado na Superintendência do HC/UFMG e Claudio Saliba de Avelar, insc. 08829, Médico, lotado no Setor de Imunologia/Ultrassonografia do HC-UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades
no Processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de
Recursos Humanos do HC/UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria Nº 079/16 de 05 de maio de 2016. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de
06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a
Comissão instituída pela Nº 025/16 de 01 de março de 2016, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 19 de março de 2016, nos autos
do processo 23072.031816/2015-21, não teve condições de concluir os
trabalhos no prazo legal, Resolve: I- Dissolver a citada Comissão. IIDesignar, nos termos do artigo nº 143 da Lei 8.112/90, os servidores,
I. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade,
lotado na Superintendência do HC-UFMG; Jose Luiz dos Santos, insc.
126047, Auxiliar em Administração, lotado na Secretaria de Custos do
HC-UFMG; Antonia Rufo Silveira Leandro, insc. 121185, Operadora
de Máquinas, lotada na Unidade Funcional Pediatria do HC-UFMG,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria, concluírem o referido processo. Profa. Luciana de Gouvêa
Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo
- Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria Nº 080/16 de 05 de maio de 2016. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
e o Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº
83 de 06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a
Comissão instituída pela Nº 026/16 de 01 de março de 2016, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 19 de março de 2016, nos autos
do processo 23072.031815/2015-87, não teve condições de concluir os
trabalhos no prazo legal, Resolve: I- Dissolver a citada Comissão. IIDesignar, nos termos do artigo nº 143 da Lei 8.112/90, os servidores,
I. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade,
lotado na Superintendência do HC-UFMG; Jose Luiz dos Santos, insc.
126047, Auxiliar em Administração, lotado na Secretaria de Custos do
HC-UFMG; Antonia Rufo Silveira Leandro, insc. 121185, Operadora
de Máquinas, lotada na Unidade Funcional Pediatria do HC-UFMG,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria, concluírem o referido processo. Profa. Luciana de Gouvêa
Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo
/ Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG
24 cm -18 834302 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AMMESF – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial - Nº 002/2016/Processo Nº 002/2016
A AMMESF torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 31/05/2016 às 09h00min, em sua sede, no endereço:
Rua João Souto, nº 753 Sl 202 eCentro - Montes Claros-MG, licitação na modalidade: Registro de Preços para Aquisição de combustíveis
(gerenciamento eletrônico do posto de combustível), visando atender
a frota dos veículos oficiais dos municípios consorciados. Maioresinformações e cópia do edital pelo e-mail: licitacaoammesf@hotmail.
com Telefone: (38)3215-3644.17 de Maio de 2016. Glaydson Messias
Ramos de Moura – Pregoeiro.
3 cm -17 834043 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
AVISO AOS ACIONISTAS – PAGAMENTO DE
DIVIDENDOS – Comunicamos aos Acionistas da Localiza Rent
a Car S.A. – “Localiza” (BM&FBOVESPA: RENT3 e OTCQX:
LZRFY) que procederemos ao pagamento de dividendos no
dia 20 de maio de 2016, no montante total de R$1.042.128,17,
equivalentes a R$0,005003693 por ação, conforme aprovados na
Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2016.
O pagamento dos dividendos tem como data-base a posição
acionária de 29 de abril de 2016 sendo que, desde 2 de maio de
2016, as ações da Companhia são negociadas “ex” dividendos.
O pagamento desse direito será feito mediante depósito em
conta-corrente de titularidade dos acionistas, conforme por
cada um deles informado ao Banco Bradesco S.A., instituição
ÀQDQFHLUD GHSRVLWiULD GDV Do}HV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD
Alternativamente, para o recebimento dos dividendos a que têm
direito, os acionistas poderão se apresentar na agência do Banco
Bradesco S.A. de sua preferência munidos dos documentos
que comprovem a titularidade das ações da Companhia. Os
dividendos relativos às ações custodiadas na CBLC – Companhia
Brasileira de Liquidação e Custódia serão pagos à mesma, que
os repassará aos acionistas por intermédio das
Corretoras Depositantes. Roberto Mendes
– Diretor de Finanças e de Relações com
Investidores.
8 cm -17 833932 - 1
CENTRO SOCIAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO CONJUNTO PAULO VI, CNPJ: 02.486.051/0001-09,
Rua Paco da Liberdade, 02, Bairro Conjunto Paulo VI, Belo Horizonte
- MG. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E
2014 (valores expressos em reais). ATIVO, NOTAS, 2015, 2014;
ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de Caixa, 3, 71.291,
36.339; Adiantamentos, 4, 12.048, 12.023; Despesas Antecipadas, 5,
965, 1.003; TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE, 84.305, 49.364;
ATIVO NÃO CIRCULANTE; Imobilizado, 6, 56.663, 42.678; Intangível, 6, 116, 246; TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE, 56.779,
42.924; TOTAL DO ATIVO, 141.084, 92.288; PASSIVO, NOTAS,
2015, 2014; PASSIVO CIRCULANTE; Fornecedores, 7, 1.022, 0;
Obrigações Fiscais, 8, 47, 26; Obrigações Trabalhistas e Sociais, 9,
36.279, 44.153; Provisão – Férias e Encargos Sociais, 10, 35.744,
54.418; Outras Obrigações a Pagar, 11, 5.234, 3.138; DFC-Presentes a
Repassar, 11, 10.043, 8.431; Convênios Governamentais, 12, 13.548,
9.502; TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE, 101.915, 119.667;
PATRIMÔNIO LÍQUIDO; Patrimônio Social, 13, (24.029), (80.400);
Ajustes Exercícios Anteriores, 14, 0, 429; Superávit (Déficit)
Acumulado, 63.197, 52.592; TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO,
39.168, (27.379); TOTAL DO PASSIVO, 141.084, 92.288; As notas
explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (valores expressos em reais).
RECEITAS OPERACIONAIS, 2015, 2014; Receitas Assistência Social
Programas Comunitário/Saúde; Convênios do Governo Municipal –
PBH, 94.122, 21.650; Doações do Governo Municipal – PBH, 71.824,
56.398; Subsídios/Doações do ChildFund Brasil, 14.756, 13.520; Subvenção Copasa Comp. de Saneamento MG, 877, 3.015; Contribuições/
Doações da Comunidade, 8.825, 0; Total, 190.404, 94.583; Receitas
Assistência Social Programas Socialização/Educação; Convênios do
Governo Municipal – PBH, 467.934, 602.431; Doações do Governo
Municipal – PBH, 10.169, 11.502; Subsídios/Doações do ChildFund
Brasil, 146.121, 101.402; Subvenção Cemig Distribuição S/A, 1.061,
999; Contribuições/Doações da Comunidade, 6.298, 32.779; Total,
631.583, 749.113; Receitas Assistência Social em Apoio aos Programas
Desenvolvidos; Convênios do Governo Municipal – PBH, 32.523,
14.080; Subsídios/Doações do ChildFund Brasil, 51.138, 20.280; Contribuições/Doações da Comunidade, 14.670, 0; Total, 98.332, 34.360;
Total Doações e Subvenções, 920.318, 878.056; Doações Patrimoniais,
3.350, 203; Receitas Financeiras, 1.320, 1.525; Serviço Voluntário,
766, 487; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 76.542, 0; TOTAL
DAS RECEITAS OPERACIONAIS, 1.002.296, 880.271; DESPESAS
OPERACIONAIS, 2015, 2014; Gratuidades Assistência Social Programas Comunitário/Saúde; Despesas com Serviços de Terceiros, (4.504),
(3.599); Despesas com Desenvolvimento Programas Comunitário/
Saúde, (41.450), (31.531); Repasses de Doações, (75.399), (56.398);
Subvenção Copasa Comp. de Saneamento MG, (877), (3.015); Total,
(122.230), (94.544); Gratuidades Assistência Social Programas Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, (517.188),
(561.279); Despesas com Serviços de Terceiros, (36.852), (45.997);
Despesas com Desenvolvimento Prog. Socialização/Educação,
(64.230), (56.732); Repasses de Doações, (10.169), (11.502); Subvenção Cemig Distribuição S/A, (1.061), (999); Total, (629.500), (676.509);
Gratuidades Assistência Social em Apoio aos Programas Desenvolvidos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, (39.216), 0; Despesas
com Serviços de Terceiros, (24.803), (20.384); Despesas com Desenvolvimento Apoio aos Programas, (17.779), (13.973); Total, (81.799),
(34.357); Total das Gratuidades, (833.529), (805.410); Despesas Financeiras, (13.402), (8.222); Despesas Tributárias, (354), (3.458); Depreciação/Amortização, (11.156), (9.899); Serviço Voluntário, (766),
(487); Isenção Quota Patronal Previdenciária, (76.542), 0; TOTAL
DAS DESPESAS OPERACIONAIS, (935.749), (827.476); SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO, 66.547, 52.795; As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2015 E 2014 (valores expressos em reais). Descrição, Patrimônio
Social, Ajustes Exercícios Anteriores, Superávit/Déficit Acumulados,
Total; Saldos em 31 de dezembro de 2013, (88.420), 0, 7.818, (80.603);
Incorporação ao Patrimônio Social, 7.818, 0, (7.818), 0; Doações Patrimoniais, 203, 0, (203), 0; Ajustes Exercícios Anteriores, 0, 429, 0, 429;
Superávit do Exercício, 0, 0, 52.795, 52.795; Saldos em 31 de dezembro de 2014, (80.400), 429, 52.592, (27.379); Incorporação ao Patrimônio Social, 53.021, (429), (52.592), 0; Doações Patrimoniais, 3.350, 0,
(3.350), 0; Superávit do Exercício, 0, 0, 66.547, 66.547; Saldos em 31
de dezembro de 2015, (24.029), 0, 63.197, 39.168; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE
2015 E 2014 (valores expressos em reais). Descrição, 2015, 2014;
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit
do Exercício, 66.547, 52.795; Ajustes por: Depreciação e Amortização,
11.156, 9.899; Bens Recebidos em Doação, (3.350), (203); SUPERÁVIT (DÉFICIT) AJUSTADO, 74.353, 62.491; AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES; Adiantamentos, (26), (10.200);
Despesas Antecipadas, 37, 117; Subtotal, 12, (10.083); AUMENTO
(DIMINUIÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Fornecedores
Nacionais, 1.022, 0; Obrigações Fiscais, 21, 5; Obrigações Trabalhistas
e Sociais, (7.874), 23.480; Provisões – Férias e Encargos Sociais,
(18.675), 11.976; Outras Obrigações a Pagar – PJ, 2.096, (2.134); DFCPresentes a Repassar, 1.612, 1.577; Convênios a Apropriar, 4.046,
(68.559); Subtotal, (17.752), (33.654); CAIXA LÍQUIDO GERADO
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, 56.613, 18.753; FLUXO
DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS; Adição do
Imobilizado – recursos próprios, (21.660), (9.651); CAIXA LÍQUIDO
CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO,
(21.660), (9.651); AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 34.953, 9.102; Caixa e Equivalentes de Caixa no
Início do Exercício, 36.339, 27.237; Caixa e Equivalentes de Caixa no
Final do Exercício, 71.291, 36.339; AUMENTO/REDUÇÃO NO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 34.953, 9.102; As notas
explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (valores expressos em reais).
1 CONTEXTO OPERACIONAL: O Centro Social de Apoio à Criança
e ao Adolescente do Conjunto Paulo VI é uma pessoa jurídica de
Direito Privado, de objetivos filantrópicos, sem fins lucrativos, sendo
reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal.
Tem por finalidade promover o crescimento humano e desenvolver a
potencialidade de sua clientela infantojuvenil, formando o cidadão
consciente, através do atendimento às suas necessidades básicas. Conta
com o apoio da comunidade, órgãos públicos e do ChidFund Brasil.
Atende as crianças inscritas e assistidas, da comunidade carente, do
Bairro Paulo VI e região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no próprio objetivo
social da Entidade. Rege-se pelo seu Estatuto Social e pela legislação
aplicável. 2 APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 2.1 Base de Apresentação: As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015
e 2014 foram elaborados e estão sendo apresentados de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros (ITG 2002). Aplicam-se também os Princípios de
Contabilidade a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas ou as normas completas (IFRS completas) nos aspectos não
abordados pela ITG 2002. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e
Despesas: As receitas oriundas de doações, subvenções, contribuições e
as despesas e gratuidades são reconhecidas, mensalmente, respeitando
o regime de competência, mediante documentos hábeis, registradas em
contas próprias, segregadas. As receitas oriundas do parceiro ChildFund Brasil são reconhecidas pelo regime de caixa, por não representarem um compromisso, de contra prestação, entre as partes. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um ativo é reconhecido quando for
provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em
favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obrigação legal ou
constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que
um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Aos ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando aplicável, das correspondentes
variações monetárias incorridas e dos encargos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações financeiras
incluem estimativas e premissas, como: mensuração de estimativas do
valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
2.2.4 Caixa e Equivalentes de Caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto
prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera
equivalente de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata, em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não
Circulantes: Compreendem os bens, direitos e obrigações realizáveis
após doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações
financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até a data do balanço. O Imobilizado
e o Intangível se apresentam pelo custo de aquisição ou valor original
(doações), deduzido a depreciação e/ou amortização acumuladas. A
depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa
que levam em consideração o tempo de vida útil remanescente dos
bens, conforme mencionado na nota nº 6. Um bem patrimonial é baixado quando: nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu
uso ou venda; quando alienado; furto; ou roubo. Eventual ganho ou
perda advinda da baixa do ativo é incluído nas demonstrações financeiras no exercício em que o fato ocorrer. 2.2.6 Reclassificação: Algumas
contas patrimoniais foram reclassificadas, entre os grupos, visando uma
melhor estruturação das demonstrações financeiras e suas informações,
atendendo aos instrumentos legais. 2.2.7 Reconhecimento dos Trabalhos Voluntários: Os trabalhos voluntários (receitas e despesas) dos
membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas
funções, são reconhecidos pelo valor justo da prestação dos serviços
como se tivessem ocorridos os desembolsos financeiros. 3 CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA: As posições de Caixa e Equivalentes de
Caixa, em 31 de dezembro, estavam assim representadas: Descrição,
2015, 2014; Caixa, 2.573, 2.526; CEF – 803485-9/PBH – ARNE,
4.626, 0; CEF – 803486-7/PBH – IARNE, 8.921, 0; BBD – 074725-4/
ChildFund, 87, 16.756; BBD – 074727-0/PBH – EI, 0, 4.344; BBD –
100278-3/VFD, 635, 101; BMB – 02014207-9/PBH, 0, 920; BBD –
074725-4/Invest Plus, 47.556, 0; BBD – 074725-4/Poupança, 6.810,
2.261; BBD – 074727-0/Poupança, 0, 246; BBD – 100278-3/Poupança,
83, 5.193; BMB – 02014207-9/Poupança, 0, 3.992; Total, 71.291,
36.339; As aplicações financeiras efetuadas podem ser resgatadas a
qualquer momento pela Entidade, sem qualquer ônus. 4 ADIANTAMENTOS: Em 31 de dezembro, a posição de Adiantamentos – em
Outros Créditos - era a seguinte: Descrição, 2015, 2014; Adiantamento
– Férias, 11.248, 12.023; Adiantamento – Pessoa Física, 800, 0; Total,
12.048, 12.023. 5 DESPESAS ANTECIPADAS – SEGUROS: Em 31
de dezembro de 2015, a Entidade mantinha cobertura de seguro para
seus bens, em montante considerado suficiente para cobrir eventuais
sinistros. 6 ATIVO NÃO CIRCULANTE. 6.1 Imobilizado: A composição do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim representada:
Descrição, Taxa de Depreciação ao ano (%), 2015, 2014; Benfeitorias
Imóveis de Terceiros – Recurso Próprio, 10, 56.850, 198.762; Máquinas e Equipamentos – Recurso Próprio, 10, 42.602, 65.010; Móveis e
Utensílios – Recurso Próprio, 10, 34.279, 42.346; Biblioteca/Brinquedoteca – Recurso Próprio, 10, 8.007, 8.007; Computadores – Recurso
Próprio, 20, 23.600, 25.973; Benfeitorias Imóveis de Terceiros –
Recurso de Terceiros, 10, 143.216, 0; Máquinas e Equipamentos Recurso de Terceiros, 10, 25.289, 0; Móveis e Utensílios - Recurso de
Terceiros, 10, 26.035, 0; Computadores - Recurso de Terceiros, 20,
5.230, 0; Subtotal, 365.108, 340.098; Depreciação Acumulada,
(308.445), (297.420); Total do Imobilizado, 56.663, 42.678. 6.2 Intangível: A composição do Intangível, em 31 de dezembro, estava assim
representada: Descrição, Taxa de Amortização ao ano (%), 2015, 2014;
Software, 20, 1.529, 1.529; Amortização Acumulada, (1.413), (1.283);
Total do Intangível, 116, 246. 6.3 Movimentação do Ativo Não Circulante: Bens Recursos Próprios; Bens Móveis; Descrição, Bens Imóveis
– Benf. Imóveis de Terceiros, Máquinas e Equipamentos, Móveis e
Utensílios, Computadores, Intangível – Software, Total; Saldo em 31
de dezembro de 2013, 3.889, 25.200, 11.652, 1.355, 444, 42.540; Adições, 0, 3.048, 2.168, 4.638, 0, 9.854; Ajustes Exercícios Anteriores,
13, 275, 137, 0, 4, 429; Depreciação/Amortização, (2.032), (4.240),
(2.682), (744), (202), (9.899); Saldo em 31 de dezembro de 2014,
1.870, 24.283, 11.275, 5.249, 246, 42.924; Adições, 0, 2.751, 18.052,
857, 0, 21.660; Baixas/Transferências, 0, (12.019), (6.485), (216), 0,
(18.719); Ajustes Exercícios Anteriores, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Depreciação/
Amortização, (718), (2.091), (1.769), (1.340), (130), (6.049); Saldo em
31 de dezembro de 2015, 1.152, 12.924, 21.073, 4.550, 116, 39.816;
Bens – Recursos de Terceiros; Bens Móveis; Descrição, Bens Imóveis
– Benf. Imóveis de Terceiros, Máquinas e Equipamentos, Móveis e
Utensílios, Computadores, Intangível – Software, Total; Saldo em 31
de dezembro de 2013, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Adições, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Ajustes
Exercícios Anteriores, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Depreciação/Amortização, 0, 0,
0, 0, 0, 0; Saldo em 31 de dezembro de 2014, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Adições,
0, 130, 1.220, 2.000, 0, 3.350; Baixas/Transferências, 152, 12.019,
6.332, 216, 0, 18.719; Ajustes Exercícios Anteriores, 0, 0, 0, 0, 0, 0;
Depreciação/Amortização, (130), (2.379), (1.858), (739), 0, (5.107);
Saldo em 31 de dezembro de 2015, 22, 9.770, 5.694, 1.477, 0, 16.963;
Descrição, Bens – Recursos Próprios, Bens – Recursos de Terceiros,
Total; Saldo em 31 de dezembro de 2013, 42.540, 0, 42.540; Adições,
9.854, 0, 9.854; Ajustes Exercícios Anteriores, 429, 0, 429; Depreciação/Amortização, (9.899), 0, (9.899); Saldo em 31 de dezembro de
2014, 42.924, 0, 42.924; Adições, 21.660, 3.350, 25.010; Baixas/Transferências, (18.719), 18.719, 0; Depreciação/Amortização, (6.049),
(5.107), (11.156); Saldo em 31 de dezembro de 2015, 39.816, 16.963,
56.779; A Entidade, em 2015, reclassificou seu Imobilizado, segregando em: Bens Imóveis de Terceiros em Benfeitoria Imóveis de Terceiros – Recurso Próprio e Benfeitorias Imóveis de Terceiros – Recurso
Terceiro; Bens Móveis – Recurso Próprio [RP] e Bens Móveis –
Recurso Terceiro [RT]. A Entidade não alterou a forma de utilização do
seu Imobilizado e Intangível, como também não identificou desgaste e
quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos
preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos
ativos necessitassem de modificação. 7 FORNECEDORES NACIONAIS: A composição de Fornecedores Nacionais, em 31 de dezembro,
estava assim representada: Descrição, 2015, 2014; Fornecedores Diversos, 1.022, 0; Total, 1.022, 0. 8 OBRIGAÇÕES FISCAIS: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro:
Descrição, 2015, 2014; IRRF a Recolher – Fls. Pagto., 0, 26, ISS a
Recolher, 14, 0; Lei nº 10.833/2003, 33, 0; Total, 47, 26. 9 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS: As Obrigações Trabalhistas e
Sociais estavam assim representadas, em 31 de dezembro: Descrição,
2015, 2014; INSS – Fls. Pagto. Funcionários, 2.513, 13.049; INSS –
Serviços Contratados, 256, 0; PIS, 321, 661; FGTS, 2.961, 3.558; Contribuição Sindical, 73, 0; Seguro de Vida em Grupo, 182, 182; Assistência Odontológica, 1.027, 676; Ordenados e Salários, 28.945, 26.026;
Total, 36.279, 44.153. 10 PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS
SOCIAIS: A Provisão de Férias e seus Encargos Sociais apresentavam
a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2015, 2014;
Provisão para Férias, 32.792, 40.611; Provisão INSS sobre Férias, 0,
10.153; Provisão FGTS sobre Férias, 2.623, 3.249; Provisão PIS sobre
Férias, 328, 406; Total, 35.744, 54.418. 11 OUTRAS OBRIGAÇÕES A
PAGAR. 11.1 Pessoas Jurídicas: O saldo de Pessoas Jurídicas estava
assim representado, em 31 de dezembro: Descrição, 2015, 2014;
COPASA – Comp. de Saneamento MG, 2.744, 623; CEMIG Distribuição S/A, 617, 837; Telemar Norte Leste S/A, 579, 462; Telefônica Brasil S/A – Vivo, 0, 115; Segurança Eletrônica Patrimonial, 260, 248;
ISSO – INOVAR Seg. Ocupacional Ltda, 678, 280; Pessoas Jurídicas
Diversas, 356, 574; Total, 5.234, 3.138. 11.2 DFC-Presentes a Repassar
(DESIGNATED FUND CERTIFICATE): A Entidade recebeu do ChildFund Brasil, em 2015, pelo sistema de apadrinhamento a importância
de R$ 50.769,72. Valor esse, que é repassado às crianças apadrinhadas,
registrado em conta patrimonial do passivo circulante, conforme
demonstração a seguir: Descrição, 2015, 2014; Saldo Anterior, 8.431,
6.853; DFC-Presentes – recebidos, 50.770, 35.299; DFC-Presentes –
repassados, (49.158), (33.721); Saldo a Repassar às Crianças, 10.043,
8.431. 12 CONVÊNIOS GOVERNAMENTAIS A APROPRIAR: