TJMG 19/05/2016 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016
Referem-se a verbas recebidas até a data base de 31 de dezembro de
2015 e que ainda não foram aplicadas, integralmente, nas atividades
desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo com segurança, que cumprirá com as condições estabelecidas pelo(s) parceiro(s). Os saldos contabilizados no Passivo, após a aprovação de prestação de contas por
parte dos órgãos conveniados – Prefeitura de Belo Horizonte – serão
baixados para conta de receita, segregada, sendo reconhecidas proporcionalmente às despesas realizadas em cada período, em conformidade
á legislação vigente, principalmente, NBC TG 07 (R1). Em 31 de
dezembro de 2015, o saldo dos convênios com Prefeitura de Belo Horizonte apresenta o montante de R$ 13.547,63 (R$ 9.501,68 em 2014). 13
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Os resultados dos períodos são mantidos na
rubrica “Superávit ou Déficit Acumulado” e são apropriados para a
conta de Patrimônio Social (incorporação) após a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata. Em 2015, foi aprovada pelos Membros da
Diretoria a incorporação do superávit do exercício anterior (2014) ao
Patrimônio Social no montante de R$ 52.794,53, como também o saldo
apresentado na rubrica “Ajustes Exercícios Anteriores”, no montante
de R$ 428,92. Em 2015, o resultado apurado, superávit, representa o
montante de R$ 66.547,49. Em 2015, a Entidade recebeu em doação,
bens patrimoniais, no montante de R$ 3.350,00, que foi incorporado ao
Patrimônio Social, após apuração do resultado do exercício – DRE,
atendendo à NBC TG 01. O Patrimônio Social apresenta, no exercício
de 2015, o montante de (R$ 24.029,13) ((80.399,79), em 2014). O
Patrimônio Líquido, em 2015 apresenta o montante R$ 39.168,36. (em
2014 (R$ 27.379,13)). 14 AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES:
O saldo, R$ 428,92, representa a correção no valor de bem adquirido
em 2013, correções para os cálculos das depreciações acumuladas e
amortizações acumuladas, até o exercício financeiro de 2013, conforme
revisão analítica nos controles da Entidade, não computados no resultado do exercício financeiro de 2014 em obediência ao regime de competência e, também, sem interferência na vida útil remanescente dos
bens patrimoniais, incorporado ao Patrimônio Social, em 2015. 15
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES: A Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receitas, segregadas,
que podem ser representadas das seguintes formas (pelos registros contábeis e atendendo o Decreto nº 7.237/10): Descrição, 2015, 2014; Convênios/Doações do Governo Municipal, 676.572, 706.061; Subsídios e
Doações do ChildFund Brasil, 212.015, 135.202; Contribuições e Doações da Comunidade, 29.793, 32.779; Subvenções da Copasa MG e
Cemig, 1.938, 4.014; Total, 920.318, 878.056; Descrição, 2015, 2014;
Receita Assistência Social Prog. Comunitário/Saúde, 190.404, 94.583;
Receita Assistência Social Prog. Socialização/Educação, 631.583,
749.113; Receita Assistência Social Apoio aos Programas Desenvolvidos, 98.332, 34.360; Total, 920.318, 878.056; A receita, auferida da
comunidade e sócios, é resultado de contribuições espontâneas e realização de campanhas especiais, sem data e valor preestabelecidos. 16
GRATUIDADES: As gratuidades oferecidas à comunidade carente são
registradas segregadamente por verbas recebidas (Verbas da Comunidade, Subvenção ChildFund Brasil, Subvenção da PBH – SMED Infantil e Subvenção da PBH – SMED Social) X assistências sociais em
programas desenvolvidos (comunitário, socialização e apoio aos programas) em despesas, excetuando-se as despesas com depreciação/
amortização, despesas financeiras e despesas tributárias, todas suportadas por documentação hábil. Em atendimento ao disposto no artigo 33
do Decreto nº. 7.237/2010, a Entidade, no exercício de 2015, concedeu
gratuidades no montante de R$ 833.528,79 (R$ 805.409,93 em 2014),
conforme demonstrações a seguir: Descrição, 2015, 2014; Despesas
Operacionais, 934.983, 826.990; Despesas com Depreciação e Amortização, (11.156), (9.899); Despesas Financeiras, (13.402), (8.222); Despesas Tributárias, (354), (3.458); Isenção Quota Patronal Previdenciária, (76.542), 0; Total das Gratuidades, 833.529, 805.410; Descrição,
2015, 2014; Gratuidade Assistência Social Prog. Comunitário/Saúde,
122.230, 94.544; Gratuidade Assistência Social Prog. Socialização/
Educação, 629.500, 676.509; Gratuidade Assistência Social Apoio aos
Programas Desenvolvidos, 81.799, 34.357; Total, 833.529, 805.410;
Descrição, 2015, 2014; Verba – Comunidade, 20.173, 28.030; Verba –
ChildFund, 147.364, 125.147; Verba – PBH/SMED Infantil, 558.796,
534.624; Verba – PBH/SMED Social, 105.258, 113.595; Subvenção
Copasa e Cemig, 1.938, 4.014; Total das Gratuidades, 833.529,
805.410. 17 ISENÇÃO QUOTA PATRONAL PREVIDENCIÁRIA –
INSS: Após deferimento do processo de renovação do CEBAS / MDS,
em maio de 2015, a Entidade retornou a usufruir da isenção do INSS
referente à quota patronal previdenciária. Os registros contábeis, para a
isenção da quota patronal previdenciária, são controlados no Passivo
em contrapartidas nas contas de resultado – receita e despesa – todas
segregadas, assim representadas: Descrição, 2015; Quota Patronal Funcionários – Empresa, 60.513; Quota Patronal Funcionários – Terceiros,
13.615; Quota Patronal Funcionários – SAT, 1.513; Quota Patronal C.
Individual – Empresa, 901; Total das Gratuidades, 76.542. 18 SERVIÇO VOLUNTÁRIO: A Entidade, a partir do exercício financeiro de
2015, após as formalidades necessárias à adequação jurídica, passa a
apropriar e reconhecer o Serviço Voluntário pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro. As
despesas e receitas foram registradas, em contas próprias, inclusive as
patrimoniais, segregadas das demais contas da Entidade. O Serviço
Voluntário dos membros integrantes dos órgãos da administração –
Diretoria e Conselho Fiscal – no exercício de suas funções, está assim
representado: Descrição, 2015, 2014; Quantidade de horas, 33, 21;
Valor h/h, 23, 23; Valor Total – R$, 766, 487; Para fins de comparabilidade foram incluídos os valores correspondentes ao exercício anterior,
sem, no entanto, afetar o resultado e o patrimônio líquido (não ocorreram a apropriação e o reconhecimento do serviço voluntário em 2014).
19 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de
estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de
mercado. Baseada nessa estimativa, a administração da Entidade
entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale
aproximadamente a seu valor justo. MBM.BH Organização e Assessoria Contábil Ltda Escritório CRC-MG 00.7328/0-6. RELATÓRIO DOS
AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS. PAR MG – 16/094. Aos Administradores e Associados
do CENTRO SOCIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO CONJUNTO PAULO VI. Belo Horizonte – MG. Examinamos as demonstrações contábeis do CENTRO SOCIAL DE APOIO
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO CONJUNTO PAULO VI
(“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do superávit/ (déficit), das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, aplicáveis às Entidades sem Finalidade de Lucros (NBC ITG
2002), e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a
de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção
de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Entidade. Uma auditoria inclui a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis: Em nossa
opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira do CENTRO SOCIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE DO CONJUNTO PAULO VI em 31 de dezembro de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro. Belo
Horizonte, 08 de abril de 2016. Baker Tilly Brasil Auditores Independentes CRC – MG 005455/O-1. Gilberto Galinkin Contador CRC/MG
035718/O-8. Cristina Braga de Oliveira Contadora CRC/MG
079371/O-6.
91 cm -28 826058 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN-Proc. 023/2016-PP
017/2016- Aquisição de Utilitários (copa, cozinha, outros). Credenc.
07/06/2016-08:00- (38)3221-0009- Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada na Praça Itapetinga,27, Alto
São João, Montes Claros/MG.
2 cm -18 834274 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS – CONSURGE. ERRATA. publicou no Diário Oficial do Estado do dia 11 de
maio de 2016, na página 01 do Caderno 2 a errata do aviso de licitação
do Pregão Presencial nº014/2016 PACnº022/2016 referente contratação de serviços de telecomunicação e TI com fornecimento de equipamentos, acessórios, insumos instalação, manutenção, suporte técnico e
internet. Informamos que houve alterações no edital, sendo necessária
nova data para abertura do certame. Data do Pregão: 02 de junho de
2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 10:30h.Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na R. Pedro Lessa nº126, Lourdes, Governador Valadares,
Tel 33 3203-8864 nos dias úteis, de 08h as 12 e de 14h as 18h, através
do e-mail licitacao@consurge.saude.mg.gov.br . Governador Valadares, 17 de maio de 2016- Elisa Maria Costa – Presidenta.
4 cm -17 834067 - 1
CISTRI –Aviso de Licitação. Processo nº 25/2016. Pregão Presencial
Nº 17/2016. O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 17/2016, Tipo Menor Preço Global por Lote contendo todos
os itens, no dia 31 de Maio de 2016, às 9 horas na sede do CISTRI,
situada na Av. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, nº 3.180 – Distrito
Industrial Uberlândia-MG CEP: 38.402-349, cujo objeto é a Aquisição
de EQUIPAMENTOS MÉDICO para implantação do SAMU Triângulo do Norte,conforme descrição do Termo de Referência. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas poderão
ser entregues no endereço acima citado, 9 horas do dia 31/05/2016.
Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou
obter informações no horário de 08h00min às 11h30min e de 13h00min
às 17h30min horas de segunda a sexta-feira, pelo telefone (34) 32132433 ou pelo site http://cistri.saude.mg.gov.br/index.php/licitacoes/.
Uberlândia, 18 de Maio de 2016. Gilmar Alves Machado – Presidente
do CISTRI.
4 cm -18 834405 - 1
CISTRI– Aviso de Licitação . Processo nº 26/2016 . Pregão Presencial
Nº 18/2016 . O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 17/2016, Tipo Menor Preço Global por Lote contendo todos
os itens, no dia 31 de Maio de 2016, às 14 horas na sede do CISTRI,
situada na Av. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, nº 3.180 – Distrito
Industrial Uberlândia-MG CEP: 38.402-349, cujo objeto é a Aquisição de UTENSÍLIOS E ELETRODOMETICOS, CAPA DE CHUVA,
AVENTAL E AR CONDICIONADO para implantação do SAMU
Triângulo do Norte, conforme descrição do Termo de Referência, em
atendimento ao Termo de Convênio Nº 1321003594/2015. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas poderão
ser entregues no endereço acima citado, 14 horas do dia 31/05/2016.
Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou
obter informações no horário de 08h00min às 11h30min e de 13h00min
às 17h30min horas de segunda a sexta-feira, pelo telefone (34) 32132433 ou pelo site http://cistri.saude.mg.gov.br/index.php/licitacoes/ .
Uberlândia, 18 de Maio de 2016. Gilmar Alves Machado – Presidente
do CISTRI.
5 cm -18 834445 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2016 – PROCESSO nº 040/2016
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas MG comunica aos interessados que fará realizar no dia 14 de junho às
13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços 001/2016,
objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução de interligação e linha de recalque de água tratada entre os reservatórios Aquarius, Morro do Chapéu e Dom Bosco, com o fornecimento de materiais,
conforme especificações técnicas e demais anexos. Os interessados em
adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo, em dias úteis, no horário de
das 12:00 às 18:00 horas. O edital e anexos serão fornecidos em CD
ROM, em formato “PDF” no Setor de Licitações do DMAE, mediante
apresentação de recibo de depósito que deverá ser efetuado na conta
corrente nº 00000007-6 – código de operação: 006 – Agência 0145 Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10,00 (dez reais), referente
aos custos da impressão ou disponibilização de mídias com o conteúdo
completo deste edital. Informações poderão ser obtidas através do site
www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de Compras e Licitações - Rua São
Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 36970628 - 3697.0624, das 12:00 às 18:00 horas. A visita técnica deverá
ser realizada nos dias 01 ou 08/06/2016, às 14:00 horas, devendo ser
agendada previamente com o servidor Israel, através do telefone (35)
3697.0691. Os interessados deverão escolher uma das 2 (duas) datas,
devendo comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência no
CEOPE – Centro Operacional do DMAE, localizado na Rua Sebastião
Tomas de Oliveira, nº 260 – Bairro Santa Rosália – Poços de Caldas/
MG. Poços de Caldas, 17 de maio de 2016 - Comissão Permanente de
Julgamento de Licitações.
7 cm -18 834269 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABAtorna público que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2016, tipo
menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa(s)
especializada(s) para Registro de preços de prestação de serviços de
segurança de eventos, inclusive grandes eventos, do tipo desarmada,
com turnos de 04, 06 e 12 horas, dependendo da duração de cada
evento, para inclusão no sistema de Registro de Preços visando suprir
as necessidades afins nos eventos realizados e apoiados pela Fundação
Cultural de Uberaba, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento
a solicitação da Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: credenciamento das 13:30 horas às 14:00 horas, e abertura da
sessão as 14:00 horas do dia 03 de Junho de 2016. Valor referência:
80.000,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça Rui Barbosa,
356 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3331-9219.
Uberaba/MG, 16 de maio de 2016, Murilo César Tomain, Pregoeiro.
4 cm -17 833593 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG- INTIMAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº FUMCULT/004/2016. Registro de Preços, pelo
prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição de camisas, para
atender aos eventos a serem realizados pela FUMCULT, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência – Anexo
I. Licitante habilidade e vencedora: Leonardo Oliveira Rabelo - ME,
itens: 01 e 02. Congonhas 18/05/2016. Marta Fernandes da Costa Alves
– Pregoeira.
2 cm -18 834408 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78 - AVISO AOS QUOTISTAS
Encontram-se à disposição dos Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda., na Sede Social, à Av. do Contorno, 1977, Bairro Floresta, Belo Horizonte, Minas Gerais, as demonstrações contábeis, o
balanço patrimonial e o de resultado econômico, bem como as contas
dos administradores, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015. Belo Horizonte,17 de maio de 2016. (a) Eduardo
Caram Patrus. (a) Fernando Caram Patrus.
2 cm -17 833803 - 1

Termo de Compromisso de Compensação Florestal - entre Instituto
Estadual de Florestas – IEF e os empreendedores Mariza de Figueiredo Murta Peixoto, nº 2101090500816, CPF Nº 967.566.836-91
e Antonio Carlos Murta Peixoto, CPF 198.787.966-04. Objeto:
Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 31 da Lei Federal nº
11.428/2006 c/c com os arts. 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008
nos termos do Parecer Único ERFB-CS Nº 020/2016, aprovado na
65ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB/COPAM, realizada em 01/04/2016,
publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, nas páginas
31 e 32 do Diário do Executivo, em 02/04/2016. Processo – IEF Nº
09010000881/14NRRA-BH.
Assinatura: 20 de abril de 2016.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Mariza de Figueiredo Murta Peixoto – Compromissário
(c) Antonio Carlos Murta Peixoto - Compromissário
4 cm -18 834253 - 1
SAAE /FORMIGA / MGtorna público que fará realizar o Processo
Licitatório Nº0028/2016 –Pregão Presencial Nº023/2016 – Registro de
Preços –Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preços para
Eventual e Futura Aquisição de Tubos e Conexões de PVC. A abertura
da sessão será às 08h30min, do dia: 02/06/2016. Local: Rua Antônio
José Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br–Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -18 834115 - 1
OSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA
TORNA PÚBLICO o Aviso de Edital nº 014/2016- Processo Licitatório nº 040/2016, Pregão Presencial nº 008/2016 do tipo “menor preço
por item”. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de
água. A abertura da sessão será às 13:30 horas do dia 07/06/2016. O edital completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.
br. Informações pelos telefones (37) 3331-4333 e (37) 3331-4370 ou
e- mail smtp@saaeoliveira.com.br. Oliveira, 19 de maio de 2016. Sônia
Cristina Azevedo- Pregoeira.
2 cm -18 834138 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MGServiço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
26/16 O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 26/16, Processo 76/16, sendo
maior desconto na tabela, para registro de preços para futura aquisição de peças de veículos, com abertura para o dia 06/06/16 às 14:15
quatorze horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 18 de maio de 2016.
3 cm -18 834477 - 1
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAETÉ-MG
PREGÃO Nº: 002/2.016
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de 01(um) caminhão báscula,
toco, caçamba com capacidade mínima de 5m³, ano de fabricação igual
ou superior a 2.000,. Abertura 03 de Junho de 2.016, às 14:00 Horas
- Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital pelo endereço
eletrônico www.saaecaete.com.br - Informações pelo telefone 0XX-313651.5100. Caeté-MG, 29/04/2016. Cíntia Soares Félix - Pregoeira.
PREGÃO Nº: 003/2.016
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de softwares de gestão pública, bem como
a implantação, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de
manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas
nos softwares contratados nas áreas de gerenciamento dos sistemas,
com suporte, assessoria e orientações técnicas voltadas para a administração pública municipal. Abertura 15 de Junho de 2.016, às 14:00
Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital pelo
endereço eletrônico www.saaecaete.com.br- Informações pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 03/05/2016. Cíntia Soares Félix
- Pregoeira.
5 cm -18 834545 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 015/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 015/2016, para
aquisição de trator esteira usado, com no máximo 25 anos de uso,
ano de fabricação até 1991. Abertura do certame será realizada no dia
08/06/2016 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua
do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 19 de
maio de 2016.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 020/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 020/2016, para
aquisição de sacos plásticos para lixo com capacidade de 250 litros.
Abertura do certame será realizada no dia 06/06/2016 às 09h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor Presidente. Viçosa, 19 de maio de 2016.
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Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Pretoinforma: Mapa
de Homologação; Processo 14/2016: Pregão Presencial 04/2016;
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
4(quatro) links dedicados para acesso à internet para atender às necessidades do SEMAE-OP: Empresa: Intercampo Empreendimentos Tecnológicos Ltda; Valor: R$ 45.000,00.
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FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Ext. Ata 009/15
PP36/15 – Obj: RP Aq. de móveis de escritório, eletrodomésticos, colchões e outros. Detentoras: Astem Móveis p/ escrit. Ltda-ME, Expressa
900 Ltda-EPP, Moura empreend. comerc. Ltda, Vitor Silvestre Felicio-ME e Vivian Lucia DiasSilva-ME. Vl. global: R$ 26.939,75 – Vig:
07/04/16 a 06/04/17. Brumadinho, 07 de abril de 2016. Rodrigo Torres
dos Santos–Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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ROMAP CORRETORA, ADMINISTRADORA,
CONSULTORA DE SEGUROS
Ficam os sócios da empresa ROMAP CORRETORA, ADMINISTRADORA, CONSULTORA DE SEGUROS, estabelecida em Uberlândia-MG, na Avenida Rondon Pacheco, 4105, inscrita no CNPJ
02.296.890/0001-56, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 06 de junho de 2016, as 18:00 horas, em sua
sede, no endereço antes mencionado, para tratarem da seguinte deliberação: exclusão dos sócios Regina Rodrigues Coutinho, Eloiz Adriane
da Silva, Gláucia Aparecida da Silva e Tatiana Floresta Camargos.
Uberlândia, 16 de maio de 2016
ROMAP CORRETORA, ADMINISTRADORA,
CONSULTORA DE SEGUROS
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COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 - COMPANHIA FECHADA
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A.
(“COMPANHIA”), REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2016,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 20 de abril de 2016.
Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310920, São Paulo-SP, às 18:00 horas. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Mesa:
Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: Deliberar sobre a locação de imóvel da

Companhia localizado na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado
do Rio Grande do Norte. Deliberações: Por unanimidade dos membros da Diretoria Executiva presentes, foi aprovada a locação dos imóveis abaixo descritos, de propriedade da Companhia, para a empresa
BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.170.943/0001-01, com sede na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Aricanduva, 5.555, Vila
Matilde, CEP 03527-000: - Imóvel localizado na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, com área total de
30.000,00m², constituído por 10.448,00m² de parte da área da Matrícula 002; 10.000,00m² da área da Matrícula 13.555; e 9.552,00m² da
área da Matrícula 12.903, sendo todas as Matrículas registradas no Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de São Gonçalo do
Amarante. A Diretoria da Companhia fica autorizada a tomar todas as
providências necessárias junto aos órgãos públicos federais, estaduais
e municipais, para regularização de encerramento e transferência das
dependências acima mencionadas. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata,
que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores
presentes. São Paulo-SP, 20 de abril de 2016. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos
Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das
Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 5750620 em 12/05/2016. Protocolo: 162959788. Ass.
Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57 - NIRE 3130002243-9
Companhia Aberta
Ata da 60ª Reunião do Conselho de Administração da Springs Global Participações S.A., realizada em 19 de abril de 2016,lavrada em
forma de sumário. 1Data e Horário: No dia 19 de abril de 2016, às
12:00 horas, no escritório da Springs Global Participações S.A. (“Companhia”), localizado na cidade de São Paulo-SP, à Av. Paulista, nº
1.754 – 2ª. Sobreloja.2Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, na forma do
disposto no Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Presentes os
Conselheiros:João Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira Lopes
de Medeiros; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes
da Fonseca Rudge; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos Júnior;
e João Batista da Cunha Bomfim, tendo-se verificado, portanto, quorum de instalação e aprovação. 3Composição da Mesa:Presidente: João
Gustavo Rebello de Paula Secretário: João Batista da Cunha Bomfim.
4Deliberações: Os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e
sem quaisquer ressalvas, deliberaram aprovar as demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas ao primeiro trimestre findo
em 31 de março de 2016. 5. Os Conselheiros João Gustavo Rebello
de Paula, Daniel Platt Tredwell, Marcelo Pereira Lopes de Medeiros,
Pedro Henrique Chermont de Miranda e, Pedro Hermes da Fonseca
Rudge,participaram desta reunião por meio de conferência telefônica,
na forma do disposto no parágrafo 2º do Artigo 20 do Estatuto Social da
Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente
ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e
pelos membros do Conselho de Administração presentes. São Paulo-SP,
19 de abril de 2016. Assinaturas: João Gustavo Rebello de Paula, Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros presentes: João Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué
Christiano Gomes da Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira
Lopes de Medeiros; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro
Hermes da Fonseca Rudge; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos
Júnior; e João Batista da Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué Vhristiano Gomes
da Silva – Diretor presidente. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 5750626 em 12/05/2016. Protocolo 162961081. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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3237-3401
Chefe de Gabinete
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Diretor de Negócios
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