TJMG 17/06/2016 -Fl. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS
Nº 05/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 30/11/2016 o prazo para
inscrição e envio de documentos previstos no Edital nº05/2016, referente ao credenciamento de Hospitais, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 12/03/2016, página 65. Belo Horizonte,
16 de junho de 2016.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010705
Partes: EMG/SEF e CTIS Tecnologia S/A. Objeto: aquisição de 01
equipamento storage para backup em disco/NAS, para consolidação e
ampliação do ambiente OLTP (Online Transaction Processing ou Processamento de Transações em Tempo Real) do Data Center da SEF/
MG para atendimento à demanda da STI/SEF (Pregão Eletrônico nº
1191001 – 16/2016). Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura, sem prejuízo da garantia de 36 meses do equipamento, contada da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo pela
SEF/MG. Valor Estimado: R$ R$ 782.930,00. Dotação Orçamentária
nº: 1191 04 126 014 2017 0001 339052, fontes 10.1 e/ou 29.1. Osvaldo
Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/
SEF – 16/06/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do XVIII Termo Aditivo ao Contrato nº 1905300003
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Luciano
Rodrigues Milagres. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, com início em 01/06/2016 e termino em 31/05/2017.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2016. Maria Amy Guimarães de Oliveira - Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010659
Partes: EMG/SEF e Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda.
Objeto: I - Prorrogação da vigência contratual por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 19/06/2016 e término em 18/06/2017;
II- Alteração do caput da Cláusula Quarta – “Do Preço”: O valor anual
do contrato é de R$ 325.933,18, referente à manutenção, garantia, atualização técnica e suporte técnico 24x7. Superintendência de Tecnologia
da Informação - STI/SEF – 16/06/2016.
Retificação da publicação extraída do “MG” de 09/06/2016, referente
ao III Termo Aditivo ao contrato nº 1900010623, firmado entre o EMG/
SEF e CPM BRAXIS S/A. ONDE SE LÊ: “prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses a contar de 11/06/2016 a 10/06/201”,
LEIA-SE: “prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a contar de 11/06/2016 a 10/06/2017”. ONDE SE LÊ: “Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 09/06/2016”,
LEIA-SE: “Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da
Informação - STI/SEF – 09/06/2016”. Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 16/06/2016
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Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010537
Partes: EMG/SEF e ICT – Consultoria em Sistemas de Informação
Ltda. Objeto: I – alteração do endereço do Contratante; II – acréscimo
de 23,76% do valor inicial atualizado do contrato; III – alteração da
Cláusula Quarta – “Do Preço”: R$ 204.710,21 e IV – – alteração da
Cláusula Décima – “Do Valor Estimado”: R$ 204.710,21 e V – alteração da Cláusula Décima Primeira – “Da Dotação Orçamentária”.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação
- STI/SEF – 16/06/2016
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0814/2013 de 18/06/2013,
celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29 e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
CNPJ: 17.404.302/0001-28. OBJETO: prorrogação por doze meses
contados a partir de 20/06/2016. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$150.024,00. Dotação orçamentária: recursos próprios da MGI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art.25, inciso I da lei 8.666/93.
Vigência 20/06/2016 a 20/06/2017. FORO: Belo Horizonte/MG.
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Secretaria de Defesa Social
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRAT0 Nº 339039.43.1932.05.16
PARTES: EMG/SEDS e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 16/06/2016, página 45, coluna 01,
ONDE SE LÊ: “ASSINATURA EM: 15/06/2016” LEIA-SE: “ASSINATURA EM: 07/06/2016.”
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico no. 57/2016. Objeto: Aquisição de
ração para cães. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente
o recurso administrativo interposto pela empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA - EPP, CNPJ 10.453.573/0001-24, às fls.187/212, com
o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento
nos documentos às fls. 220/222, constantes dos autos. Superintendência
de Infraestrutura e Logística. Gustavo Caetano Ribeiro de Melo. Belo
Horizonte, 16 de junho de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2600.16
PARTES: EMG/SEDS e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para
o Presídio de Carangola. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada
aos servidores e sentenciados do Presídio de Carangola/MG, conforme
descrito e especificado no item 2 do edital de licitação. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto
no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é
de R$ 599.704,01 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quatro
reais e um centavo), conforme especificações do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.000
1.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Eder
Ribeiro Dias. Assinatura em: 15/06/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRAT0 Nº 339039.03.2535.02.16
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 05/04/2016, página 29,
coluna 03,ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: “Rodrigo de Melo
Teixeira e Antônio Armando dos Anjos” LEIA-SE: SIGNATÁRIOS:
“Antônio Armando dos Anjos e Alvimar Gaspar dos Reis”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº: 9034334.01.16
PARTES: EMG/SEDS e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de locação de 01 (um) scanner para varredura corporal que usa tecnologia Raio-X. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
A alteração do descritivo da Cláusula Quarta – DO PAGAMENTO do
contrato, promovendo a seguinte alteração: Onde se lê: “O pagamento
será efetuado em parcelas mensais e consecutivas, através de Sistema
Integrado Financeiro – SIAFI/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos
bancos credenciados pelo Estado, no prazo de 30 dias corridos da data
do recebimento definitivo, com base no Documento Auxiliar de Nota
Fiscal Eletrônica (NF-e) – DANFE ou na(s) Nota(s) Fiscal(is), devidamente conferidas e aprovadas pela Contratante” Leia-se: O pagamento
será efetuado em parcelas mensais e consecutivas, através de Sistema
Integrado Financeiro – SIAFI/MG, por meio de ordem bancária emitida
por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo Estado, no prazo de 30 dias corridos da data do
recebimento definitivo, com base no Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – DANFE ou na(s) Nota(s) Fiscal(is), OURecibo
de Locação, devidamente conferidos e aprovados pela Contratante.
VALOR: Em razão deste 1° Termo Aditivo, o valor do contrato permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.208.46
01.0001.339039.19.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira
e Ednéia Mendes Barbosa. Assinatura em: 03/06/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº:339039.17.2181.02.16
PARTES: EMG/SEDS e CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de locação de veículos
automotores. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
inclusão no contrato, como comprovante de despesa, o “RECIBO DE
LOCAÇÃO”. VALOR: Em razão deste 2° Termo aditivo, o valor global
do contrato permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n°
1451.06.122.701.2002.0001.339039.17.10.1.0. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Alessandro Marcio Pinheiro Rabelo. Assinatura em: 16/06/2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
Contrato de Cessão de Uso de Veículos nº 6720.2016.5.21361.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
OBJETO(S): 01 (uma) Ambulância Citroen Jumper, Placa: PUE7881,
Chassi: 935ZCWMNCE2139551 – USB, Valor Unitário: 120.480,00.
Destinação: 192 SAMU - Urgência e Emergência. Valor Total: R$
120.480,00. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2016.
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RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG N°
0058/2016 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0058/2016 publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 08 de abril de 2016
e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do
artigo 109 da Lei n° 8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção
referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários. O
processo com a exposição de motivos estará disponível para consulta
na Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova. As entidades
terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei
Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste
resultado.
Relação das entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
LABORATORIO DE 05.811.511/0001-07
1 DIAGNOSTICOS
ANALISES CLINICAS LTDA- ME
PINTO COELHO LTDA 01.492.848/0001-48
2 LABORATORIO
- ME
5 cm -16 845764 - 1
Doação nº 731/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG580057, no valor
total de R$ 29,300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Irineu Gomes Soares, pelo Donatário.
Doação nº 733/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MACHACALIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI:
9BD11960SG1135300, no valor total de R$ 59,900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Geraldo Fábio Pereira
do Nascimento, pelo Donatário.
Doação nº 734/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MANTENA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSIs: 9BD22315UG2042273 e
9BD22315UG2042276, no valor total de R$ 130.600,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Wanderson Elizeu Coelho, pelo Donatário.
Doação nº 738/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8v FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042281, no
valor de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Geraldo Magela Borges de Castro, pelo Donatário.
Doação nº 740/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI:
9BD11960UG1135310, no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Aymoré Moreira da
Silva, pelo Donatário.
Doação nº 726/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8v FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042258, no valor de R$ 65.300,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Iracilda Dias da Silva, pelo
Donatário.
Doação nº 727/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JOANÉSIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8v FLEX, CHASSIs: 9BD22315UG2042263 e
9BD22315UG2042266, no valor de R$ 130.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Antônio Carlos de Alvarenga,
pelo Donatário.
Doação nº 730/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JOSÉ
RAYDAN-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8v FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042272, no valor de R$ 65.300,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Amaral da Silva, pelo
Donatário.
Doação nº 714/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITUETA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG7580056, no valor total de R$
29,300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Cláudio Borchardt, pelo Donatário.
Doação nº 713/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITANHOMI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG7580055, no valor total de R$
29,300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Lucimar Cassimiro de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 724/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JAMPRUCA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI: 9BD11960SG1135282, no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Mizael Cabral de Lira, pelo Donatário.
Doação nº 722/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JACINTO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI: 9BD11960SG1135281, no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Carlos Dantez Ferraz de Melo, pelo Donatário.
Doação nº 725/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JENIPAPO
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI:
9BD11960SG1135299, no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Marlio Geraldo Costa,
pelo Donatário.
Doação nº 617/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO GOIABAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042374, no valor total de R$ 65,300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Aparecido do
Carmo, pelo Donatário.
Doação nº 619/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
JACURI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042382),
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e José Geraldo Alves Gonçalves, pelo Donatário.
Doação nº 620/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
DO SUAÇUI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042386), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Ricardo Araújo de
Souza, pelo Donatário.
Doação nº 622/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SARDOÁ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042389), no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Cleber Pereira da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 624/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580741), no valor total de R$
29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Maria das Neves Beltrame Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 625/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
03 itens (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042393, DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX,
CHASSI: 9BD22315UG2042395, DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX
4 P CHASSI: 9BD11960SG1135501) no valor total de R$ 183.500,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Dalva Maria de
Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 626/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042396,
DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4 P CHASSI: 9BD11960SG1135506)
no valor total de R$ 118.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto
Orair, pelo Doador e Cleydson Domingues Drumond, pelo Donatário.
Doação nº 627/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TUMIRINGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
03 itens (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042402, DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4 P
CHASSI: 9BD11960SG1135507, PALIO FIRE 1.0 FLES 4P CHASSI:
9BD17122ZG7580746) no valor total de R$ 147.500,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Juliano Souza Vicente,
pelo Donatário.
Doação nº 629/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4 P CHASSI: 9BD11960SG1135510), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Delvito Alves da Silva Filho, pelo Donatário.
Doação nº 631/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE Virginópolis-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4 P CHASSI: 9BD11960SG1135540), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Hiran Amaro Pinheiro Roque, pelo Donatário.
Doação nº 632/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE Virgolândia-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042440), no
valor total de R$ 65.300,00,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Arnaldo de Oliveira Braga, pelo Donatário.
Doação nº 664/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042282,
DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI: 9BD11960SG1135324),
no valor total de R$ 118.200,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e José Fábio de Oliveira Gonçalves, pelo Donatário.
Doação nº 681/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MUTUM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI: 9BD11960SG1135343), no valor
total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e João Batista Marçal Teixeira, pelo Donatário.
Doação nº 682/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NACIP
RAYDAN-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042286), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Marcelus de Oliveira
Santos vieira, pelo Donatário.
Doação nº 683/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042287,
PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580073), no valor
total de R$ 94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Ramon Ferraz Miranda, pelo Donatário.
Doação nº 684/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NAQUE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042289), no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Hélio Pinto de Carvalho, pelo Donatário.
Doação nº 685/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVA
BÉLEM687-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG1580075),
no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Valdeci Dornelas, pelo Donatário.
Doação nº 686/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE OLHOS
D’ÁGUA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042291), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Clever Aparecido azevedo, pelo Donatário.
Doação nº 690/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PERIQUITO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042293,
PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580095), no valor
total de R$ 94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Geraldo Martins godoy, pelo Donatário.
Doação nº 691/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIEDADE
DE CARATINGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042294), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Adolfo Bento Neto, pelo
Donatário.
Doação nº 693/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RAUL SOARES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI: 9BD11960SG1135345,
PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580150), no valor
total de R$ 82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Célio David Nesce, pelo Donatário.
Doação nº 695/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI: 9BD11960SG1135347),
no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Djalma de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 692/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE POCRANE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580113), no valor total de R$
29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Delosmar Fernandes da Rocha, pelo Donatário.
Doação nº 748/2016. Partes: SES e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CISMEV. Doação em caráter definitivo e com encargos de 01 item do Sistema Estadual de Transportes - SETS (01 MICROONIBUS AGRALE
MASCARELO DIESEL Chassi Nº: 9BYC52A1AEC000964, Valor
Minas Gerais - Caderno 1
Total da Doação: R$ 217.300,00 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto
Orair pelo Doador e Nilton Ferreira da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 746/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 50 itens, no
valor total de R$ 14.932,58 referente ao Programa de Saúde da Família - PSF. Vigência: A partir da data de publicação do sem extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Dulcinéia Duarte de Souza Pinto, pelo Donatário.
Doação nº 490/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI 9BD11960SG1135163)
no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Savio de Souza Cruz,
pelo Doador e Arnaldo Lemos Figueiredo, pelo Donatário.
Doação n° 696/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE AÇUCENA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULÃNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2042034 e
DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135105),
no valor total de R$ 118.200,00. Vigência: A partir da data de Publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Darcira de Souza Pereira, pelo Donatário.
Doação nº 697/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135134 e
PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7578803) no valor
total de R$ 82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo
Doador e Laerth Vieira Filho, pelo Donatário.
Doação n° 698/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ÁGUA
COMPRIDA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO AMBULÃNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD22315UG2042038), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de Publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Gustavo de Almeida
Gonçalves, pelo Donatário.
Doação n° 701/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALVARENGA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULÃNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2042053 e
PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7578805), no valor
total de R$ 94.600,00. Vigência: A partir da data de Publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo
Doador e Maria Izabel da Silva Netto, pelo Donatário.
Doação n° 702/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ANGELÃNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 04P, CHASSI 9BD17122ZG7578809), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de Publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz,
pelo Doador e Thiago Levy Araújo Pimenta, pelo Donatário.
Doação n° 703/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ANTONIO DIAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (DOBLO AMBULÃNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD22315UG2042059 e DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 04P,
CHASSI 9BD11960SG1135154), no valor total de R$ 118.200,00.
Vigência: A partir da data de Publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e José Carlos
de Assis, pelo Donatário.
Doação n° 704/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARICANDUVA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 04P, CHASSI 9BD17122ZG7578914), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de Publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz,
pelo Doador e Maria Arlete dos Santos Azevedo, pelo Donatário.
Doação n° 705/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BANDEIRA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 04P, CHASSI 9BD17122ZG7579050), no valor total de R$
29.300,00. Vigência: A partir da data de Publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e
Antônio Rodrigues dos Santos, pelo Donatário.
Doação n° 707/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO GALHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (PALIO FIRE 1.0 FLEX 04P, CHASSI 9BD17122ZG7579203 e
PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579478), no valor
total de R$ 58.600,00. Vigência: A partir da data de Publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo
Doador e Jadir José da Silva, pelo Donatário.
Doação n° 708/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1135155), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de Publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Donizete Antônio dos
Santos, pelo Donatário.
Doação nº 716/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRISÓLITA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item ((DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135183), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Mabelle Martin Dourado Pereira, pelo Donatário.
Doação nº 745/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DORES DE
GUANHÃES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI:
9BD11960SG1135241 e PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI
9BD17122ZG7579668), no valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Roberto Sérgio de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 744/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DOM CAVATI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579666 e DOBLO
ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI: 9BD11960SG1135194), no
valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Pedro Euzébio Sobrinho, pelo Donatário.
Doação nº 715/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE COUTO
MAGALHÃES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8v FLEX, CHASSI
9BD22315UG2042143), no valor de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Waldemar Ferreira Franca,
pelo Donatário.
Doação nº 729/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CANTAGALO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579579), no valor
total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e José Roberto Ferreira, pelo Donatário.
Doação nº 687/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARANTIGA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8v FLEX, CHASSI 9BD22315UG2042136,
DOBLO ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI: 9BD11960SG1135160
e PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579619), no
valor de R$ 147.500,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Marco Antônio Ferraz Junqueira, pelo Donatário.
Doação nº 718/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAPITÃO
ANDRADE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD17122ZG7579608), no
valor de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e José de Oliveira Filho, pelo Donatário.
Doação nº 712/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8v FLEX, CHASSI
9BD22315UG2042137), no valor de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Roberto Balbino de Oliveira,
pelo Donatário.
Doação nº 728/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CORONEL
FABRICIANO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8v FLEX, CHASSI
9BD22315UG2042138), valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Rosangela Mendes Alves,
pelo Donatário.
Doação nº 735/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item